terça-feira, 23 de maio de 2017

Irmã de Aécio Neves pede liberdade ao Supremo


A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa deixar a prisão. Ela foi presa na última quinta-feira (18) pela Polícia Federal por determinação do ministro Edson Fachin.

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No recurso, o advogado Marcelo Leonardo pede a substituição da prisão por medidas cautelares de liberdade e afirma que Andrea Neves não pode ser responsabilizada por todos atos ilícitos supostamente praticados por seu irmão.

Na investigação que foi aberta no STF, a irmã do senador é acusada de intermediar o pagamento de R$ 2 milhões pelo empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS. Em depoimento de delação, o empresário também afirmou que Andrea teria solicitado R$ 40 milhões para a compra de um apartamento.

“Os argumentos aduzidos pelo procurador-geral da República e, em parte, admitidos pelo ministro relator, na decisão agravada, para, pretensamente, justificar a necessidade da segregação cautelar da agravante Andrea Neves da Cunha são estranhos a sua pessoa, eis que dizem respeito a seu irmão, senador Aécio Neves”, argumenta a defesa.


Na semana passada, após Aécio Neves ser afastado do cargo pelo ministro Edson Fachin, a assessoria do parlamentar afirmou que ele está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos.  "No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público". A defesa do senador informou que sua intenção era vender a Joesley  um imóvel para pagar a dívida.

Líderes da oposição definem estratégias de obstrução de trabalhos na Câmara

Os líderes dos partidos da bancada de oposição ao governo se reuniram hoje (23) pela manhã para definir estratégias de obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados. A liderança decidiu que não votará nenhum projeto até que a presidência da Casa decida instalar uma comissão especial de impeachment do presidente Michel Temer.

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Até o momento, foram protocolados na Câmara nove pedidos de afastamento de Temer em razão das denúncias de seu encontro com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, envolvido em esquema de pagamento de propina e troca de favores com integrantes do governo e do Congresso.

Na próxima quinta-feira (25) será entregue o pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A maioria dos conselheiros da entidade considera que Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor da conversa que teve com o empresário no Palácio do Jaburu, no início de março deste ano.

As solicitações ainda estão sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se haverá a instalação de uma comissão especial para tocar o processo de impedimento de Temer. A tendência é de que Maia rejeite os pedidos.

Pauta de votações
Ontem (22), Maia disse que a prioridade da Casa neste momento é continuar a agenda de votações, principalmente das medidas provisórias que trancam a pauta e da reforma da Previdência proposta pelo governo.

Segundo o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a oposição já elaborou recursos que devem ser apresentados na Congresso e na Justiça contra a decisão de rejeitar os pedidos de impeachment.

“Além da obstrução pra mostrar ao país que não é normal um presidente receber um empresário naquela circunstância e ter aquele diálogo, nós já estamos com os recursos preparados contra a decisão de Rodrigo Maia de engavetar nossos pedidos de impeachment. Estamos também preparando medidas ao Supremo Tribunal Federal para garantir que os pedidos de tenham andamento”, afirmou Molon.

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), admitiram que a bancada pode discutir as matérias de interesse popular na pauta de votações desta semana, como a MP 763/16, que permite o saque do dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prazo de votação da medida expira em 1º de junho. A decisão final da oposição, contudo, será a obstrução.

“Evidentemente nós temos preocupação com o Fundo de Garantia, nós achamos que tem que ser resolvida a situação, mas nós sabemos que foi uma medida provisória feita pelo governo, cabe à base do governo aprovar essa medida”, disse o deputado Carlos Zarattini, líder do PT.

Eleições diretas
A única matéria que tem apoio da oposição neste momento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, que acaba com a possibilidade de escolha do presidente interino pelo Parlamento e prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. A PEC está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, que tem reunião prevista para hoje À tarde.

“Nós não conseguimos conceber que o Congresso, que tem tantos problemas e que tem sido olhado com tanta desconfiança pela população, possa substituir o povo na escolha do próximo presidente da República”, disse Molon.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), apesar de ser um dos vice-líderes da minoria, se posicionou de forma contrária à estratégia adotada pelos colegas de obstruir as votações. Para Costa, a decisão da minoria é um “erro” que pode favorecer a imagem da base aliada do governo, que tem maioria dos votos no plenário.


“Se eles [base aliada] conseguirem votar a pauta com a oposição obstruindo, eles vão conseguir vender o que eles não tem, a chamada governabilidade. Eu não vou compactuar com este erro, vou defender que a oposição vote pelo Brasil”, disse Costa.

Ferraço diz que vai apresentar hoje relatório da reforma trabalhista na CAE


O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que está pronto para apresentar seu relatório na segunda parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que ocorre nesta terça-feira (23). A primeira parte é dedicada a uma audiência pública sobre o assunto, com a participação de professores de várias Universidades.

Saiba Mais:

Na semana passada, com as revelações da delação premiada de executivos da JBS, Ferraço chegou a anunciar que a apreciação da matéria estava suspensa devido à crise política. A mudança de rumo foi comunicada após reunião da bancada do PSDB no Senado. Para Ferraço, é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais. O senador também é o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que está pronto para apresentar seu relatório na segunda parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que ocorre nesta terça-feira (23). A primeira parte é dedicada a uma audiência pública sobre o assunto, com a participação de professores de várias Universidades.


Na semana passada, com as revelações da delação premiada de executivos da JBS, Ferraço chegou a anunciar que a apreciação da matéria estava suspensa devido à crise política. A mudança de rumo foi comunicada após reunião da bancada do PSDB no Senado. Para Ferraço, é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais. O senador também é o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Em dias de intolerância, pesquisadores destacam valor das mensagens de Gentileza


Gentileza gera gentileza.” A mensagem do poeta popular José Datrino (1917-1996), que completaria 100 anos em 2017, ganha significado especial em tempos de intolerância política presente tanto em discussões nas ruas quanto em redes sociais. O "profeta" que ganhou o apelido de Gentileza deixou uma verdadeira obra escrita nas ruas do Rio Janeiro (RJ), com apelos que vão além da cordialidade entre as pessoas.

No ano do centenário do artista, pesquisadores que ajudaram na preservação de seu trabalho ressaltam que os versos estão carregados de crítica ao modo de vida contemporâneo.

Para o professor Leonardo Guelman, do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), o maior legado de Gentileza foi ter deixado uma mensagem que chama à solidariedade. “Ele faz esse chamado para pensar de que maneira nós podemos ser mais solidários enquanto sociedade e não ficarmos suscetíveis ao individualismo alimentado pela cultura do consumo”, avalia.


Guelman é o idealizador e coordenador do Projeto Rio com Gentileza, que promoveu a restauração das obras do artista em 2000 e 2010. O “livro urbano” de Gentileza é formado por 56 páginas em concreto localizadas embaixo do viaduto do Caju, na Avenida Rio Branco, região central da capital fluminense.

As mensagens foram escritas com tinta e pincel por Gentileza, no período de quase cinco anos durante a década de 1980. “Ele vai nos apontar sua leitura de mundo pelo viés da cultura popular e no artesanato da escrita, uma linguagem muito própria para veicular sua mensagem enquanto oralidade e escrita”, aponta Guelman.

O movimento pela revitalização da obra de Gentileza foi apoiado por diversos artistas como Joãosinho Trinta, que dedicou ao profeta o enredo da Grande Rio no Carnaval de 2001, “Gentileza, o profeta do fogo”, e a cantora Marisa Monte, que gravou uma música em homenagem ao profeta em seu disco Memórias, Crônicas e Declarações de Amor (2000).

Filmes
Para o documentarista Dado Amaral, que produziu dois filmes sobre Datrino - Gentileza (1994) e Por Gentileza (2002) -,  a obra do poeta popular continua viva.
Ele considera, porém, que a apropriação da tipologia e o que classifica como “uso indevido das mensagens” provocam um esvaziamento do sentido filosófico e ético proposto pelo profeta e acabam por difundir uma leitura rasa de sua obra. “Elas [mensagens] condenam o capitalismo, o lucro a qualquer preço e o amor pelo dinheiro. Essa parte da mensagem é muito incômoda no momento em que o capitalismo tem hegemonia irrestrita no mundo”, avalia.

Amaral conta que conheceu Gentileza por acaso, quando foi a uma passeata pelo impeachment de Fernando Collor, em 1992, no Rio de Janeiro. Na Avenida Rio Branco, Amaral subiu em um ponto elevado para observar a multidão que se concentrava no centro da capital carioca, quando avistou “uma figura extraordinária”.

Em meio à multidão, Gentileza se destacava pela vestimenta característica, a túnica branca, e segurava uma placa colorida com algumas de suas mensagens escritas à mão. “Que personagem, que figura, parei do lado dele e fiquei olhando, quase não prestava atenção na manifestação”, lembra. Desse encontro surgiu a ideia de fazer o primeiro documentário, lançado em 1994, em parceria com o cineasta Vinícius Reis.

No ano seguinte, preparou o argumento para um novo filme sobre Gentileza, mas não conseguiu apoio para o projeto. Em 1996, Gentileza morreu, mas Amaral manteve o projeto do filme e, em 2002, filmou o documentário “Por Gentileza”.
Biografia

Nascido em 11 de abril de 1917 em Cafelândia, interior de São Paulo, José Datrino passou a ser conhecido como Profeta Gentileza em 1961, após um  incêndio ocorrido em 17 de dezembro daquele ano em um circo em Niterói. Datrino diz ter ouvido vozes que revelaram a ele sua missão.

Versos nas paredes: Conheça algumas das mensagens de Gentileza

"Capital Capeta vem de origem capital. É o vil metal. Faz o diabo, demônio marginal"

"Dinheiro O dinheiro destrói a mente da humanidade. O dinheiro coloca a humanidade surda. O dinheiro destrói o amor. O dinheiro cega. O dinheiro mata"

"Liberdade A verdadeira gentileza é perfeito conforto e liberdade. Ela simplesmente consiste em tratar os outros exatamente como você adoraria ser tratado"

"Inimigo Não tente procurar um inimigo, muitas vezes você é o seu próprio inimigo"

"Ofensa impensada Nunca ofendas verbalmente o teu inimigo. Dói muito mais uma gentileza vociferada do que uma ofensa impensada"


"Surpresas Onde houver gentileza, haverá sempre um gesto que surpreenda. Amor se esconde nas coisas pequenas. E a amizade, nas atitudes que refletem maiores que a presença"

Operação Panatenaico: ex-governador do DF Arruda está preso na Polícia Federal


O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi preso hoje (23) pela Polícia Federal na Operação Panatenaico. Arruda chegou à sede da PF por volta das 8h30. Ele é investigado por envolvimento no superfaturamento das obras do Estádio Mané Garrincha.

O ex-governador do DF Agnelo Queiroz e seu vice, Tadeu Filippelli, também são alvos de mandados de prisão temporária. Os advogados de defesa de Queiroz e Filippelli disseram que só vão se pronunciar após terem acesso a todas as informações das investigações. Filippelli exercia atualmente cargo de assessor na Presidência da República.

Policiais federais cumprem na manhã de hoje dez mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e três de condução coercitiva no âmbito da operação que investiga irregularidades nas obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha para receber os jogos da Copa do Mundo, em 2014.

Fraude em licitação
De acordo com nota do Ministério Público do Distrito Federal, também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões. O objetivo das medidas é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas pelo consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia.

Como contrapartida, os vencedores pagaram propina a agentes políticos e públicos, que estão entre os alvos da operação.

A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União.

O caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a partir de depoimentos de três executivos da construtora Andrade Gutierrez, em colaboração premiada firmada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por diretores da Odebrecht que afirmaram – também em colaboração premiada – que em decorrência dessa combinação prévia, a empresa participou da licitação apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que depois, retribuiu o "favor", na licitação para as obras da Arena Pernambuco.

Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público do DF e a PF citam, além dos depoimentos, uma perícia técnica da própria Polícia Federal e um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal que constaram fraude na licitação. Em laudo, peritos da PF listaram seis irregularidades no edital do certame, concluindo que houve "notório direcionamento" do processo. Já o tribunal de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$ 900 milhões.


O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga, anteriores aos Jogos Olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo.

Estado Islâmico assume autoria do atentado em Manchester


O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu nesta terça-feira (23) a autoria do atentado em Manchester, no Reino Unido, e afirmou que um "soldado do califado" colocou "muitos pacotes-bomba" em várias concentrações de "cruzados" na cidade britânica. A informação é da Agência EFE.

Saiba mais:

Em comunicado, cuja autoria não pôde ser comprovada, divulgado pelo aplicativo Telegram, o Estado Islâmico afirmou ainda que detonou os pacotes colocados na Manchester Arena, onde morreram pelo menos 22 pessoas, entre elas várias crianças e adolescentes, e 59 ficaram feridas.

O ataque ocorreu por volta das 21h35 (horário local, 18h30 em Brasília) de ontem (22), ao final de um show da cantora americana Ariana Grand, na Manchester Arena.

O grupo jihadista afirmou que o ataque é uma "vingança da religião de Deus" e que tem por objetivo "aterrorizar os politeístas", em referência aos cristãos. Também justificou como uma "resposta às suas agressões contra as casas dos muçulmanos".


A nota estima em 30 o número de mortos e em 70 os feridos. O grupo ameaça que "o próximo será mais forte, mais intenso, contra os adoradores da cruz e os seus aliados".

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