Os
líderes dos partidos da bancada de oposição ao governo se reuniram hoje (23)
pela manhã para definir estratégias de obstrução dos trabalhos na Câmara dos
Deputados. A liderança decidiu que não votará nenhum projeto até que a
presidência da Casa decida instalar uma comissão especial de impeachment do
presidente Michel Temer.
Saiba
mais:
Até
o momento, foram protocolados na Câmara nove pedidos de afastamento de Temer em
razão das denúncias de seu encontro com o empresário Joesley Batista, dono da
JBS, envolvido em esquema de pagamento de propina e troca de favores com
integrantes do governo e do Congresso.
Na
próxima quinta-feira (25) será entregue o pedido de impeachment da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). A maioria dos conselheiros da entidade considera que
Temer cometeu crime de responsabilidade ao não informar às autoridades
competentes o teor da conversa que teve com o empresário no Palácio do Jaburu,
no início de março deste ano.
As
solicitações ainda estão sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
a quem cabe decidir se haverá a instalação de uma comissão especial para tocar
o processo de impedimento de Temer. A tendência é de que Maia rejeite os
pedidos.
Pauta de votações
Ontem
(22), Maia disse que a prioridade da Casa neste momento é continuar a
agenda de votações, principalmente das medidas provisórias que trancam a pauta
e da reforma da Previdência proposta pelo governo.
Segundo
o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a oposição já elaborou recursos que
devem ser apresentados na Congresso e na Justiça contra a decisão de rejeitar
os pedidos de impeachment.
“Além
da obstrução pra mostrar ao país que não é normal um presidente receber um
empresário naquela circunstância e ter aquele diálogo, nós já estamos com os
recursos preparados contra a decisão de Rodrigo Maia de engavetar nossos
pedidos de impeachment. Estamos também preparando medidas ao Supremo
Tribunal Federal para garantir que os pedidos de tenham andamento”, afirmou
Molon.
O
líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Carlos Zarattini
(SP), admitiram que a bancada pode discutir as matérias de interesse popular na
pauta de votações desta semana, como a MP 763/16, que permite o saque do
dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O
prazo de votação da medida expira em 1º de junho. A decisão final da oposição,
contudo, será a obstrução.
“Evidentemente
nós temos preocupação com o Fundo de Garantia, nós achamos que tem que ser
resolvida a situação, mas nós sabemos que foi uma medida provisória feita pelo
governo, cabe à base do governo aprovar essa medida”, disse o deputado Carlos
Zarattini, líder do PT.
Eleições diretas
A
única matéria que tem apoio da oposição neste momento é a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 227/15, que acaba com a possibilidade de escolha do
presidente interino pelo Parlamento e prevê a convocação de eleições diretas no
caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do
mandato. A PEC está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Câmara, que tem reunião prevista para hoje À tarde.
“Nós
não conseguimos conceber que o Congresso, que tem tantos problemas e que tem
sido olhado com tanta desconfiança pela população, possa substituir o povo na
escolha do próximo presidente da República”, disse Molon.
O
deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), apesar de ser um dos vice-líderes da minoria,
se posicionou de forma contrária à estratégia adotada pelos colegas de obstruir
as votações. Para Costa, a decisão da minoria é um “erro” que pode favorecer a
imagem da base aliada do governo, que tem maioria dos votos no plenário.
“Se
eles [base aliada] conseguirem votar a pauta com a oposição obstruindo, eles
vão conseguir vender o que eles não tem, a chamada governabilidade. Eu não vou
compactuar com este erro, vou defender que a oposição vote pelo Brasil”, disse
Costa.
a mesma coisa que fizeram com dilma..
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