Temer vai pedir ao STF suspensão de inquérito até que gravação seja periciada

Em pronunciamento na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa com o presidente.

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“Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida averiguação, levou muitas pessoas ao engano, induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, disse o presidente.

Uma perícia contratada pelo jornal Folha de S. Paulo concluiu que a gravação da conversa sofreu mais de 50 edições. Temer classificou a gravação como fraudulenta e manipulada e lembrou que o grupo JBS comprou US$ 1 bilhão antes da divulgação da conversa e faturou com a operação financeira.

Inquérito

A abertura do inquérito, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, foi autorizada pelo ministro do STF Edson Fachin na quinta-feira (18), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em pronunciamento anterior, ainda na quinta-feira (18), Temer disse que nunca autorizou ninguém a usar seu nome indevidamente e que demonstraria no STF não ter nenhum envolvimento com os fatos.

Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores avaliaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.

PGR

Ao enviar o pedido de abertura de investigação sobre o presidente ao STF, a PGR informou ao ministro Edson Fachin que o áudio foi analisado de forma preliminar "sob a perspectiva exclusiva da percepção humana". De acordo com o processo, "não houve auxílio de equipamentos especializados na avaliação dos aúdios.

Na decisão em que autorizou a investigação contra Temer, Fachin não analisou a legalidade da gravação sob o ponto de vista de possíveis edições. O ministro entendeu que Joesley Batista poderia gravar sua conversa com terceiros.

O presidente acusou Joesley Batista de especular contra a moeda nacional, já que ele comprou US$ 1 bilhão antes da divulgação da gravação, porque sabia que isso causaria um “caos” no câmbio. Além disso, ele vendeu ações de sua empresa antes da queda do valor na Bolsa de Valores.

“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York. E o Brasil que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora, sou obrigado a reconhecer dias de incerteza. Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido, e pelo jeito não será”

Temer disse que a acusação de corrupção passiva não se sustenta, porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não decidiu em favor da JBS, assim como pedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Petrobras não foram atendidos. “Essa é a prova cabal de que meu governo não estava aberto a ele”, disse Temer.

Contradições

O presidente também disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista, como a informação de que Temer teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba. “Não existe isso na gravação, mesmo tendo sido ela adulterada. E não existe porque nunca comprei o silêncio de ninguém. Não obstruí a Justiça e não fiz nada contra a ação do Judiciário”

Ele enfatizou ainda que não acreditou na narrativa do empresário de que ele teria comprado juízes e um procurador. “Ele é um conhecido falastrão exagerado. Aliás, depois, em depoimento, disse que havia inventado essa história, que não era verdadeira. Ou seja, foi uma fanfarronice”

O presidente justificou que, na conversa com o empresário, simplesmente ouviu suas dificuldades, sem fazer nada para que ele obtivesse benesses do governo. “Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias”. Ele explicou que ouviu Joesley Batista à noite assim como ouve muitos empresários, políticos e até a imprensa em horários alternativos.

Ao encerrar sua fala, em que destacou o impacto da divulgação dos áudios da delação de Joesley na economia e na política do país, Temer reforçou que permanece no cargo. "O Brasil não sairá dos trilhos, eu continuarei à frente do governo", disse.

Delatores dizem que JBS pagou a partidos para apoiarem Aécio em 2014

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais e Governo da empresa, Ricardo Saud, afirmaram em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) que repassaram dinheiro à campanha do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves, por meio de caixa 2. Em um dos 15 depoimentos que prestou para fechar acordo de delação premiada, Saud diz que, diante da possibilidade de Aécio vencer a disputa em 2014, a JBS “abriu um crédito de propina que chegou a quase R$ 100 milhões”. Segundo o executivo, parte dessa quantia foi usada para “comprar” o apoio de partidos à candidatura do tucano.

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“Somando tudo, dá R$ 100 milhões para o Aécio, tudo em propina. Uma parte ele ia pagar a gente de volta, caso ganhasse. Pelo jeito, ficou para a próxima e estou pondo juros e correção. Se ele ganhar na próxima, ele paga”, ironiza Saud diante dos procuradores e advogados.

De acordo com o executivo, além de se comprometer a beneficiar a empresa caso chegasse a ocupar o Palácio do Planalto, Aécio teria sinalizado que atuaria junto ao governo de Minas Gerais para favorecer a JBS, que tentava obter a liberação de créditos financeiros, entre outras coisas. De acordo com o executivo, isso também não se concretizou.

Ao depoimento, o diretor anexou cópias de documentos que, segundo ele, comprovam o repasse às legendas. Saud cita nomes, datas e até números de contas bancárias. Entre eles, os de dirigentes partidários cooptados com o dinheiro da empresa.

“Começaram a vender que havia uma expectativa real de que o Aécio podia vencer a eleição, mas para vencer eles precisavam comprar os partidos. Porque os partidos grandes todos já estavam vendidos para o PT. Essas vendas eram feitas uma parte em dinheiro, outra com promessas de ministério ou cargos no governo”, alegou Saud.

Em nota, a defesa do senador afastado Aécio Neves afirmou que as declarações são mentirosas. "Todos os recursos da JBS recebidos pela campanha foram doações oficiais e não envolveram qualquer tipo de contrapartida ou de uso de dinheiro público". Os advogados defendem ainda que nunca houve atuação do senador a favor da empresa e "desconhece todas as questões citadas pelo delator relativas a ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]".

"Em 2014, um total R$ 50,2 milhões foram doados pela empresa ao comitê financeiro nacional e à Direção Nacional do PSDB. Desse total, R$ 30,44 milhões foram repassados para a campanha presidencial e encontram-se devidamente registrados na prestação de contas do partido. Outros R$ 6,3 milhões foram doações feitas a diretórios regionais e candidatos estaduais e R$ 4 milhões doados no período pré-eleitoral, totalizando R$ 60,5 milhões em doações rigorosamente declaradas à Justiça Eleitoral", acrescentam os advogados.

Doações

De acordo com Saud, do “crédito de propina aberto para Aécio”, a JBS repassou, por meio de “doações dissimuladas oficiais”, R$ 20 milhões para o PTB; R$ 15 milhões para o Solidariedade; R$ 1,3 milhão para o PMN e R$ 1 milhão para o PTdoB. Além disso, a empresa também teria pago pelo apoio do PEN (R$ 500 mil); PPN (R$ 400 mil); PPC (R$ 400 mil); PTC (R$ 250 mil); PTN (R$ 250 mil); PSL (R$ 150 mil); PSC (R$ 100 mil) e PSDC (R$ 50 mil). Os partidos têm negado as acusações de recebimento de doações não oficiais para campanha.

O executivo também disse que Aécio teria pedido R$ 1,5 milhão para o diretório estadual do PMDB no Rio Grande do Sul, onde, apesar da aliança nacional do partido com o PT, a legenda lançou candidato próprio (o atual governador Ivo Sartory). “O Aécio deu R$ 1,5 milhão desse dinheiro de propina para o Sartory, por meio de doação oficial dissimulada”, declara Saud no depoimento gravado.

O Democratas também teria sido contemplado com recursos destinados a Aécio Neves, mas o delator não deixa claro quanto foi liberado. Saud mesmo explica aos procuradores que DEM e Solidariedade já faziam oposição ao PT e à candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Portanto, segundo ele, seria de esperar que ambos se unissem espontaneamente a Aécio. “De todo jeito, foi prometido para o partido [DEM] R$ 10 milhões, mais a coordenação-geral da campanha para o Agripino Maia”. Após relatar uma contrariedade entre Aécio e Maia, Saud não deixa claro quanto exatamente foi liberado ao DEM.

“O Aécio virou uma sarna em cima do Joesley [dono da JBS]. Ligava ele, a irmã dele [Andrea Neves], o primo...[ligavam] para o Joesley, para mim […] pedindo propina, dizendo que estavam devendo demais da campanha”, acrescentou Saud.

Já o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou em seu depoimento que, mesmo após o fim da campanha de 2014, quando Aécio já tinha sido derrotado, o tucano continuou lhe pedindo dinheiro. Os supostos pedidos teriam cessado entre 2016 e fevereiro de 2017, quando Joesley afirma ter voltado a se encontrar com Andrea Neves, que teria lhe pedido R$ 2 milhões para que o tucano pagasse despesas com seu advogado, Alberto Toron, na defesa dos processos da Lava Jato.

Joesley contou aos procuradores que, após algum tempo, se reuniu com o próprio Aécio, em São Paulo, e acertou o pagamento da quantia em quatro prestações de R$ 500 mil. Joesley gravou esse encontro com Aécio. No áudio entregue ao MPF, o empresário combina a entrega da quantia.

A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley, mas como um empréstimo. Em nota, os advogados acrescentam que "foi proposta, em primeiro lugar, a venda ao executivo de um apartamento de propriedade da família. O delator propôs, entretanto, já atendendo aos interesses de sua delação, emprestar recursos lícitos".

"Não fosse a intenção do delator, única e exclusivamente, gravar as conversas em benefício próprio, teria essa transferência sido feita naturalmente e regularizada, através de contrato de mútuo, para que o acordo com os advogados pudesse ser concretizado posteriormente". A defesa acrescenta que o pedido de empréstimo foi feito sem a oferta de qualquer contrapartida "e sem qualquer ato, por parte do senador, que possa ser considerado ilegal".

Temer se reúne com Forças Armadas para tratar da conjuntura atual

O presidente Michel Temer se reuniu ontem (19) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e os comandantes das Forças Armadas para discutir “a conjuntura atual”. No encontro, que durou cerca de 1 hora e meia, falou-se do Exército, Marinha e Aeronáutica no contexto constitucional. O encontro com Jungmann estava marcado para a parte da manhã na agenda de Temer, mas foi remarcada para às 17h. De manhã, Temer recebeu no Palácio do Jaburu a visita do advogado Antonio Cláudio Mariz, seu amigo pessoal.

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Em nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social do Exército, o general Villas Bôas, Comandante do Exércio, disse que “a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade”.

“Convocados pelo ministro da Defesa, os três comandantes de Força compareceram a uma audiência com o presidente da República, em que foi discutida a conjuntura atual. No encontro foi destacada a unidade de pensamento das Forças e a subordinação perene aos ditames constitucionais. O general Villas Bôas, Comandante do Exército, reafirma que a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade”, diz a nota.

Além de Jungmann e os representantes das Forças Armadas, Temer também recebeu aliados políticos no Palácio do Planalto. A assessoria do presidente, no entanto, não divulgou informações sobre nenhuma das reuniões.

O clima de alívio visto no Palácio do Planalto após a divulgação do áudio do empresário Joesley Batista – onde não ficou confirmada a acusação de que Temer teria comprado o silêncio o ex- deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro – durou só a noite de ontem. O surgimento de novas denúncias na manhã de hoje deixou o presidente e os assessores em reuniões na maior parte do dia.

“O país sempre vai sobreviver”, diz Cármen Lúcia sobre crise política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou hoje (19) que o “país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo”, ao comentar o atual momento político. A declaração foi feita pela ministra após uma visita informal ao comitê de imprensa do tribunal.

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“O país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo. E o povo, o ser humano, tem o instinto de vida muito mais forte que o de instinto de morte. As gerações, eu acredito muito que vão vir coisas e pessoas boas, depois que a gente já tiver ido embora, e que vão lembrar isso como uma passagem”, disse a presidente do Supremo.

Na avaliação de Cármen Lúcia, as instituições brasileiras estão funcionando. “Preocupados com o Brasil, nós estamos o tempo todo. O papel do Poder Judiciário, no que a democracia ajudar, nós estamos fazendo, temos que continuar. As instituições estão funcionando, o Brasil está dando uma demonstração, acho que de maturidade democrática. Os percalços fazem parte das intempéries.”

Agentes penitenciários de SP fazem operação padrão contra reforma da Previdência

Servidores do sistema prisional do estado de São Paulo iniciaram hoje (19) uma operação padrão de dois dias dentro das unidades de detenção em protesto contra a reforma da Previdência. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), a ação poderá acarretar filas nas visitas aos detentos e dificuldades na transferência de presos. O sindicato não divulgou balanço do primeiro dia de protesto.

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Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo disse que o sistema penitenciário opera dentro da normalidade, “sem nenhum clima para qualquer tipo de paralisação ou de movimento que altere seu dia a dia”.

De acordo com o sindicato, os agentes penitenciários farão estritamente as atividades e serviços que são atribuídos pela legislação. Com a ação, os servidores penitenciários protestam também contra o acúmulo de função. “A operação é fundamental para garantir aos servidores do sistema prisional o direito de trabalhar com a segurança do que está previsto dentro de suas atribuições, sem sofrer com a pressão de superiores hierárquicos, além de evitar futuros processos administrativos decorrentes de atividades que não condizem com suas funções”, destacou o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira.

De outro lado, a Secretaria de Administração Penitenciária alega na nota que o protesto não tem relação com a situação estadual. “Embora a situação econômica do país esteja difícil, com grande queda de arrecadação aos cofres públicos, o Governo do Estado de São Paulo paga em dia os vencimentos dos funcionários públicos, sem nenhum atraso. Com relação às reformas em curso, como a previdenciária e a trabalhista, esse assunto é da esfera federal, não estadual”.

Invasão em Brasília

No início do mês, em protesto contra a reforma da Previdência, cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados invadiram o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Eles também invadiram e interromperam a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no prédio do Congresso Nacional. A categoria pleiteava o direito à aposentadoria similar ao concedido aos policiais, com idade mínima de 55 anos, mediante comprovação de exercício efetivo de atividade durante 25 anos.

O sindicato destaca que a atividade de agente prisional foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “atividade policial” e de “parte integrante das forças de segurança pública”. “Decisão adotada em 4 de abril [pelo STF] vale para que os agentes penitenciários não tenham o direito constitucional de entrar em greve. Agora, no caso da Reforma da Previdência, os deputados federais que votaram a favor do texto-base consideram a categoria parte do rol de trabalhadores comuns”, diz nota do sindicato.

Diretor da JBS cita repasse de R$ 15 milhões para Temer

Em depoimento de delação premiada prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F (holding do grupo JBS), Ricardo Saud, disse que o presidente Michel Temer recebeu R$ 15 milhões em vantagens indevidas para a campanha à Vice-Presidência em 2014 e para atuar em favor do grupo empresarial.

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Segundo o delator, o valor foi repassado pelo PT. O depoimento do diretor está em um dos vídeos das delações prestadas pelo grupo JBS. O teor dos vídeos foi divulgado hoje (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Edson Fachin ter retirado o sigilo das delações.

“Esses 15 milhões eram do PT, e o PT deu para o Temer usar na campanha de vice”, disse Ricardo Saud.

Saud acrescentou ter comunicado a Temer que a campanha do PT autorizou o repasse, que fazia parte do saldo que o grupo JBS tinha com o partido para doações eleitorais. Conforme o delator, o dinheiro foi destinado ao PMDB e ao ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), que hoje está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Veio a ordem para dar os R$15 milhões do PT para o PMDB para a campanha do Temer. Isso feito, eu fui lá e comuniquei ao Temer na vice-presidência, aqui em Brasília, eu disse que chegaram os 15 milhões, e ele me disse para eu dar uma semana que ele ia dizer como fazer com o dinheiro”, afirmou Saud.

O diretor também relatou como Temer teria distribuído o dinheiro. "Nós fizemos da seguinte forma. Dos R$ 15 milhões, ele acabou ajudando o Eduardo Cunha, o Henrique Alves, acabou pondo uma parte, R$ 9 milhões no PMDB nacional. Ele mandou para vários estados. A gente tem tudo ali direitinho para onde esse dinheiro foi seguindo", disse no depoimento. 

Saud declarou aos procuradores que o dinheiro era "propina dissimulada em forma de doação oficial"

Palácio do Planalto

A Presidência da República negou que sejam verdadeiras as acusações contra o presidente Michel Temer.

“As informações são falsas”, disse a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Conforme a assessoria, todos os recursos recebidos para a campanha de Temer em 2014 foram doações oficiais.