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Moro
também pergunta sobre temas relacionados ao processo do chamado mensalão, que
não fazia parte do objeto da acusação.
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os vídeos:
quinta-feira, 11 de maio de 2017
Vídeo: Depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro - partes 4, 5 e 6
Vídeo: Depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro - partes 1, 2 e 3
Ex-presidente respondeu a interrogatório da Lava Jato em Curitiba, em ação em que é acusado de ocultar o posse de um apartamento no Guarujá
São
Paulo – Nas três primeiras partes do depoimento, prestado nesta quarta-feira
(10) em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a
questionamentos do juiz Sérgio Moro sobre a posse de um apartamento no Guarujá,
que, segundo a acusação, teria sido reformado e recebido como recompensa de
supostos privilégios obtidos pela construtora OAS em contratos com a Petrobras.
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"Como
considero esse processo ilegítimo e a denúncia, uma farsa, estou aqui em
respeito à Lei e a Constituição, mas com muitas ressalvas com o comportamento
dos procuradores da Lava Jato", disse Lula, em uma das respostas.
"Quem conta uma mentira, passa a vida inteira mentindo para justificar a
primeira mentira."
Confira os vídeos:
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Justiça espanhola estuda extraditar para o Brasil advogado alvo da Lava Jato
A segunda seção do
Tribunal da Audiência Nacional estuda nesta quinta-feira a extradição para o
Brasil do suposto mentor financeiro da trama de corrupção envolvendo a
Petrobras, o advogado Rodrigo Tacla Duran, preso em Madri em novembro do
ano passado pelo desvio de R$ 50 milhões. A informação é da Agência EFE.
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Duran, que também tem
nacionalidade espanhola, foi detido em um luxuoso hotel de Madri por seu
suposto envolvimento na maior trama de corrupção na história do país e que já
foram condenados diretores da estatal e das principais construtoras do Brasil,
além de vários políticos, na Operação Lava Jato.
Ele é acusado de
crimes como lavagem de dinheiro, pagamentos de propina e formação de quadrilha,
por comandar os pagamentos de comissões a políticos e empresários brasileiros,
em troca de obras públicas no Brasil e no exterior.
Em abril do ano
passado, Duran fugiu do Brasil com destino aos Estados Unidos e foi em seguida
para a Espanha. Ele foi preso no centro de Madri, antes fazer nova viagem, já
que tinha passagens marcadas para deixar o país.
Após mais de um século, pesquisadores avistam micos-leões-dourados no Rio
Tudo começou em 2015,
quando pesquisadores da Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica, campus avançado
para pesquisas em biodiversidade e saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
localizado em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, ficaram sabendo da
existência de micos-leões-dourados na região.
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No ano seguinte, a
presença foi confirmada por um funcionário que avistou três indivíduos juntos
da espécie Leontophitecus rosalia. No dia 19 de abril passado,
pesquisadores fizeram a primeira foto da espécie, confirmando o aparecimento
raro depois de mais de um século sem que micos-leões dourados fossem vistos na
cidade do Rio de Janeiro.
“Significa que esses
animais estão ali, regularmente”, disse à Agência Brasil o biólogo
Ricardo Moratelli, um dos responsáveis pela gestão ambiental e levantamento da
biodiversidade da Estação Biológica da Fiocruz. O próximo passo, segundo ele, é
descobrir a origem desses animais: se são remanescentes de uma população local
ou se foram trazidos de outra região e soltos na área.
Moratelli acredita que
o mais provável é que tenham sido trazidos de outra região. “Poderiam estar em
criadouros; podem ter sido trazidos ilegalmente. É muito difícil que sejam
remanescentes de populações naturais. Mas é uma possibilidade que a gente não
pode também descartar”, disse o biólogo.
Para que possam ser
feitos testes que comprovem a origem desses animais, Moratelli explicou que o
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) terão de conceder licenças para os testes: “A gente
não pode encostar nos animais sem as licenças”.
Embora seja um grupo
pequeno e inviável a longo prazo, Ricardo Moratelli disse que a presença deles
demonstra que aquela área poderia, inclusive, receber mais micos-leões dourados
– uma vez que era o habitat original da espécie, o que abre a possibilidade
para se tentar introduzir mais animais no local.
Extinção
Moratelli conta que o
mico-leão-dourado é uma espécie nativa dessa região e foi extinta entre o final
do século 19 e o começo do século 20. “Existe na região em torno de 50 a 60
quilômetros quadrados de matas conectadas que são habitats favoráveis
para a vida desses animais. Pode ser que eles continuem por aquela área, pode
ser que eles se desloquem pelo Maciço da Pedra Branca para outras regiões
voltadas para a vertente sul. A gente não sabe”.
O biólogo Ricardo
Moratelli conta que, por volta de 1830, o mico-leão-dourado habitava desde a
Bacia do Rio Sepetiba até o norte do estado, na fronteira com o Espírito Santo,
e foi se extinguindo aos poucos com mudanças feitas pelo homem no meio-ambiente
local. Isso, associado à caça, reduziu muito as populações desta espécie, até
que, em 1960, existiam apenas 200 indivíduos livres na natureza e todos na
Bacia do Rio São João, que engloba as cidades de Silva Jardim e Casimiro de
Abreu e inclui as reservas biológicas de Poço das Antas e União. Em 1940, a
espécie já estava restrita à Bacia do Rio São João e às adjacências da Lagoa de
Araruama.
“[A espécie] já não
existia no município do Rio de Janeiro. A ocorrência desses animais mostra que
essa área tem potencial para receber mais indivíduos e talvez ampliar um pouco
a distribuição atual dessa espécie, por meio de reintrodução”, disse, ao
lembrar que ainda não há decisão sobre o assunto: “são só ideias para se pensar
o que fazer”. Qualquer medida deve ser tomada pelo Inea, que tem a missão de
proteger os fauna local como um todo.
Os pesquisadores continuam
a procura de outros exemplares da espécie. A Estação Biológica Fiocruz trabalha
no levantamento constante da biodiversidade daquela região, englobando flora e
fauna, como morcegos, anfíbios, aves e roedores.
Diversidade
Até o momento, os
pesquisadores descobriram que os micos-leões dourados avistados estão vivendo
na área da Estação Biológica Fiocruz em grupos mistos com saguis de tufo
branco, que são animais introduzidos, oriundos do Nordeste brasileiro.
Atualmente, existem 3,2 mil micos-leões-dourados no estado do Rio de Janeiro
que se multiplicaram a partir daqueles 200 indivíduos que existiam em 1960.
“Existe uma
diversidade genética muito baixa para a espécie”. Segundo Ricardo Moratelli, se
os três indivíduos avistados no campus da Fiocruz forem oriundos de
outras áreas e por alguma razão pararam ali, é o melhor para a espécie. “Quanto
maior a variabilidade genética e maior a distribuição geográfica, melhor para a
espécie”, afirmou.
Ricardo Moratelli
disse também que o pequeno grupo corre o risco de ser atacado por predadores e
morrer por doenças. “A gente sabe que esse pequeno grupo não vai viver ali por
muito tempo que, quando se fala em conservação, são 30, 40, 50 anos. Mas o fato
de eles ocorrerem ali de 2015 até hoje mostra que o habitat é favorável
para essa espécie ainda e que um programa de reintrodução ali poderia ser
pensado. Seria belíssimo ter micos-leões-dourados na maior floresta urbana das
Américas”, disse.
Lula diz a Moro que não há provas contra ele e nega conhecimento de propina
O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que
não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de
pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e
também de ter orientado o presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir
eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
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Ao ser perguntado por
Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida
pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu: “Se [eu]
tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.
O ex-presidente foi
indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
Irritado, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha
contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações
divulgadas na época.
“Acabei de falar
[porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí.
Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o
Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: 'Se você conhece o
Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem
conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou,
acrescentando que Duque foi o único procurado por ter sido indicado pelo PT.
No depoimento, Lula
afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome
que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) seria
dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à
sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor
de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.”
Lula é réu na ação em
que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três
contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os
valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no
Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes
recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Destruição
de provas
Em delação premiada, o
ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que Lula o procurou em 2014 para
saber se a empreiteira tinha registros documentais do pagamento de propinas.
Segundo Pinheiro, o ex-presidente pediu para que as provas fossem destruídas.
Lula nega tal pedido.
“Encontrei o Léo Pinheiro mais de uma vez, e jamais disse o que ele falou”,
respondeu o ex-presidente. Segundo ele, naquela época de crise econômica,
empresários o procuravam para pedir orientações sobre o que fazer para
contornar as dificuldades. “Inclusive o Léo”, completou.
O ex-presidente
repetiu a afirmação de que tratou sobre o triplex com Léo Pinheiro apenas em
duas ocasiões: em 2013, em uma reunião no Instituto Lula, e quando foi visitar
o prédio, em 2014. Segundo ele, nos demais encontros o assunto não era
discutido.
Ministério
Público
Após as indagações de
Moro, os procuradores do Ministério Público Federal fizeram seus
questionamentos. O MPF apresentou uma fotografia de dois contêineres com as
inscrições “sítio” e “praia”. Segundo os procuradores, esses contêineres tinha
parte do acervo presidencial, que estava no Palácio da Alvorada.
“Quem pode responder o
que tava dentro dessa caixa é quem foi investigar, é quem abriu as caixas. Eu
nunca abri uma caixa, nunca visitei o acervo, não sei o que tem dentro. [...] O
fato de estar escrito ‘praia’ é porque eu ia à praia quando era presidente. Não
quer dizer nada”, respondeu Lula.
O MPF também apresentou
um documento que supostamente trata do contrato entre a OAS e a Granero para
que esta guardasse o acervo presidencial. De acordo com os procuradores, os
objetos guardados eram bens de escritório pertencentes à OAS.
O representante do MPF
perguntou o documento não menciona o acervo presidencial. “Pelo que eu já ouvi
em depoimentos aqui, a origem desse espaço era para a OAS guardar as coisas
dela”, respondeu o ex-presidente.
Alegações
finais
Nas alegações finais,
o ex-presidente criticou a imprensa, os vazamentos de informação aos veículos
de informação e disse que a denúncia contra ele foi baseiada em notícias
jornalísticas que levaram os procuradores a produzirem “uma apresentação de
Power Point” mentirosa e com uma tese política.
“Eu conheço os
vazamentos, eu sei dos vazamentos. É como se o Lula tivesse, pela imprensa,
pelo Ministério Público, sendo procurado. […] Se adotou a política de primeiro
a imprensa criminalizar”, disse.
Moro rebateu Lula e
disse que a imprensa não vai influenciar seu julgamento. “Essa acusação é
pública. Não existem vazamentos em relação a essas ações penais. O senhor
pode ter certeza de que o processo será julgado com base nas provas e na lei e
serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez a este
respeito. Este não é o foro próprio para o senhor reclamar do tratamento da
imprensa. O juiz não tem relação com o que a imprensa publica.”
quarta-feira, 10 de maio de 2017
Senado argentino aprova lei que impede redução das penas de membros da ditadura
Horas antes da
manifestação, convocada em todo o país pelas organizações de Direitos Humanos,
o Senado argentino aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), uma lei
que impede a libertação antecipada de condenados por crimes contra a
humanidade. A legislação neutraliza uma decisão, tomada pela Suprema Corte, na
semana passada, que permitia a redução das penas dos que reprimiram movimentos
contrários à ditadura (1976-1983), que estão na cadeia ou esperando julgamento.
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“Foi uma decisão
terrível porque, de um momento ao outro, perdemos o que conquistamos ao longo
dos últimos 40 anos”, disse à Agência Brasil, Haydée Garcia. Ela é uma das 14
fundadoras das Mães da Praça de Maio – organização criada por um grupo de
mulheres argentinas para buscar os filhos que desapareceram nos porões da
ditadura. Em 1977, uma delas teve a ideia de marcar um encontro, toda
quinta-feira, às 15h30 na Praça de Maio, em frente ao palácio presidencial,
para mostrar aos ditadores que não desistiriam da busca. Um ritual que existe
até hoje.
Desse primeiro grupo,
apenas Haydée e Mirta Baravalle, de 93 anos, estão vivas. “Desde 1977, nunca
falto ao nosso encontro semanal, porque na Praça de Maio sinto que nossos
filhos e netos estão conosco e seus sonhos também”, disse. A filha de Mirta
estava grávida quando foi levada pelos militares, junto com o marido. Ela deu
luz a um menino, em cativeiro, que está na lista das 500 crianças roubadas na
ditadura para serem entregues ilegalmente em adoção. “Quarenta anos depois,
continuo sem saber que fim levaram e buscando uma resposta”, disse Mirta.
Nesta quarta-feira, as
Mães da Praça de Maio se juntaram a outras organizações de defesa dos Direitos
Humanos, para um protesto em frente a Casa Rosada. “Queremos mostrar que
estamos juntos e unidos contra a decisão da Suprema Corte, que foi tomada pouco
depois de termos comemorado o 40º aniversário de nossa primeira marcha”, disse
Haydée. No fim da tarde, a Praça estava lotada e muitas pessoas usavam um lenço
branco, símbolo das Mães, que amarravam uma fralda de pano na cabeça com o nome
do filho desaparecido bordado.
A manifestação tinha
sido marcada para exercer pressão politica e impedir que os autores de crimes
contra a humanidade possam se beneficiar da lei, conhecida como “dois por um” e
que – segundo a polêmica decisão da Suprema Corte – valia para todos os
prisioneiros. A legislação permite contar cada ano de prisão preventiva, à
espera da condena definitiva, como dois. Como a Justiça é lenta, muitos dos que
reprimiram os movimentos contrários à ditadura podiam encurtar suas penas.
Os protestos
terminaram em comemoração. “Tivemos a sorte de que a sociedade reagiu com
firmeza e pudemos reverter a situação”, disse Estela Carlotto. “Muitos juízes
rejeitaram os pedidos de redução de pena feitos pelos repressores, apesar da
decisão da Suprema Corte. E hoje os legisladores acabam de aprovar uma lei
impedindo que os genocidas sejam libertados antecipadamente”, disse.
Em outubro serão
feitas eleições legislativas na Argentina. Os resultados dessa votação servirão
para medir o índice de aprovação do presidente Mauricio Macri na primeira
metade de seu mandato e os direitos humanos são considerados um tema sensível
no país. Macri parabenizou os legisladores pela “rapidez com a qual começaram a
solucionar um vácuo legal” e disse que sempre foi “contra qualquer ferramenta
usada em favor da impunidade, especialmente quando aplicadas a delitos de lesa
humanidade”.
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