A presidenta
Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e
órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o
contingenciamento de gastos para este ano.
Por meio de
decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os
órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até
o limite especificado.
A limitação
ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem
constar os cortes de gastos.
Com a medida,
os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam
restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de
2016, sancionado semana passada.
No ano
passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que
poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei
Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.
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Dag Vulpi