Decreto retira trava para entrada de dólar no País

Governo volta atrás e reduz para 360 dias o prazo para tributação de empréstimos externos em 6% de IOF 

A alta do dólar nos últimos dias fez com que o governo começasse a retirar travas para a entrada da moeda no País. O Ministério da Fazenda voltou atrás, nesta quarta-feira, no prazo para a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos. Com isso toda operação com menos de 360 dias será tributada em 6% de IOF.

A medida foi adotada em 2011 para desestimular a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos e evitar que as empresas fizessem arbitragem de juros, além de conter a valorização excessiva do real, que vinha preocupando o governo. A taxação de IOF em operações externas foi anunciada em abril do ano passado para operações de até 360 dias. Na época, quase uma semana depois o governo ampliou para 720 dias e em março deste ano chegou a três anos. Em junho, voltou para 720 dias e a partir desta quarta-feira passam a ser taxadas as operações com menos de 360 dias.

A medida foi tomada pelo governo, em 2011, . Com o câmbio mais alto e a Selic mais baixa, a medida começa a ser retirada. As operações contratadas acima desse prazo, mas que forem liquidadas antecipadamente, também estão sujeitas ao pagamento de 6% do imposto. Além dessa medida para facilitar a entrada de dólar no País, o Banco Central, na terça-feira (04), ampliou para cinco anos o prazo para pagamento antecipado das exportações.

Reação do mercado

A reação dos agentes financeiros ao decreto sobre o IOF foi imediata. A pressão compradora de dólares teve um alívio, pelo menos por enquanto. A moeda norte-americana começou a sessão em queda em relação ao real. No exterior, o euro oscila perto da estabilidade, enquanto o dólar norte-americano exibe discreto viés de baixa em relação a moedas ligadas a commodities.

No mercado futuro, o contrato de dólar para janeiro de 2013 abriu a R$ 2,1135, com queda de0,70%. Até 9h35, esse vencimento que é o mais líquido oscilou de R$ 2,1110 (-0,82%) a R$ 2,1165 (-0,56%).

Posteriormente, no mercado à vista, o dólar comercial abriu também com sinal negativo, a R$ 2,1050 (-0,57%). Até 9h35, a mínima foi de R$ 2,1030 (-0,66%) e a máxima, de R$ 2,1080 (-0,43%).

"É mais uma medida e seu impacto efetivo sobre o fluxo cambial não é direto, mas tem potencial para aliviar a pressão tomadora por dólar. Isso mostra que o governo está revendo as medidas adotadas no primeiro semestre, quando havia farto fluxo de entrada de recursos no País", avaliou um experiente operador de tesouraria de um banco. Para este profissional, o dólar acima de R$ 2,100, aparentemente, não estaria nos planos do BC.

Ontem, o Banco Central já anunciou a ampliação para cinco anos do prazo para pagamento antecipado das exportações. Além disso, na segunda-feira, a autoridade monetária fez quatro leilões - dois de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) e dois de venda de dólar à vista com recompra em 30 e 60 dias - gerando uma oferta potencial de cerca de US$ 8,5 bilhões, considerando ainda um vencimento remanescente de swap reverso para dezembro que não foi liquidado no dia 1º.

Embora o dólar tenha fechado em baixa na segunda-feira e ontem, sua cotação se manteve acima do patamar de R$ 2,110. Ontem, o dólar à vista no balcão fechou cotado a R$ 2,1170, com queda de 0,09%. No mercado futuro, o contrato para janeiro de 2013, o mais líquido, encerrou em R$ 2,1285 (-0,16%).

"Esse conjunto de medidas pode influenciar um movimento contrário, de venda de dólares. Essa é a expectativa", disse a mesma fonte citada acima. Esse operador não está contando que o BC fará um leilão de venda direta de dólar à vista, como defenderam ontem alguns estrategistas do mercado. Para a fonte, é pequena a chance de o BC retirar também as restrições para operações com derivativos cambiais, que limitam a possibilidade de arbitragens e de especulação no mercado futuro.

No começo da tarde, às 12h30, O BC informará os dados sobre o fluxo cambial e a posição de câmbio dos bancos no fim de novembro. Os números vão mostrar se houve ou não piora do fluxo cambial na última semana do mês. O mercado sabe que nos dois últimos meses do ano aumenta a demanda por dólar, para hedge e remessas de lucros e dividendos corporativos ao exterior, e avalia que a pressão compradora de moeda poderá se manter aquecida neste fim de ano, podendo levar o fluxo cambial para o lado negativo.

(Estadão)