Os empresários que tomarem
financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou há pouco a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de
5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da
história.
A medida faz parte de um pacote de estímulo aos
investimentos que está sendo anunciado pelo ministro. Além da redução da TJLP,
Mantega anunciou a prorrogação das condições especiais do Programa de
Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de
bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos
em tecnologia e inovação.
Mantega anunciou ainda que o PSI terá orçamento
de R$ 100 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 85 bilhões serão recursos
próprios do BNDES, e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de
compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os
bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.
O ministro confirmou ainda a prorrogação das
condições especiais do PSI no próximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabará
em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim
do ano. Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano
no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos
agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.
Para financiamentos de bens de capital do setor
de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios
atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da
maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para
peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas
de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).
A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no
primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai
significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os
financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e
equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao
ano.
Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o
objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. “Esse será o
nível necessário para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja
vigoroso no próximo ano”, declarou o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser
feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.
(Agência Brasil)
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