Em depoimento, Dilma nega interferência de Lula em seu governo para aprovar MPs

A ex-presidenta Dilma Rousseff negou hoje (22) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência, durante o governo dela, nos episódios da compra dos caças suecos Gripen e na aprovação de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Lula e prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (22), por vídeo-conferência, à Justiça Federal em Brasília, em processo originado a partir de investigações da Operação Zelotes.

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“O presidente Lula jamais interferiu em nenhuma atividade do meu governo. Ele tinha o maior respeito por mim. E, mesmo quando eu era da Casa Civil [ministra entre junho de 2005 e março de 2010], ele jamais se intrometeu em assuntos que eram da minha alçada”, disse Dilma.

O ex-presidente e o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, são investigados nessa ação e já foram denunciados pelo Ministério Público por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o MPF, Lula teria atuado para garantir a compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na prorrogação de incentivos para a indústria automobilística na gestão Dilma.

Durante 1 hora e 20 minutos de depoimento, Dilma respondeu às perguntas do MPF e do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara da Justiça Federal, sobre sua participação no processo para editar e aprovar as normas que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos, especialmente a Medida Provisória (MP) 627/13.

A medida tratava da tributação do lucro de empresas multinacionais brasileiras no exterior, em substituição ao chamado Regime Tributário de Transição. Segundo o MPF, tanto a montadora Caoa quanto a Odebrecht, agiram para influenciar o texto por terem negócios no exterior. Durante o processo de tramitação da MP no Congresso Nacional, foram inseridos vários “jabutis”, que são pontos estranhos ao texto original. Ao final, Dilma sancionou o texto com vários vetos.

Entre eles, estava a ampliação do parcelamento de débitos tributários (o chamado de Refis da Crise), a anistia de multas para planos de saúde, a redefinição de regime de aeroportos e o dispositivo que isenta fabricantes de pneus produzidos na Zona Franca de Manaus de PIS/Pasep e Cofins.  “Eles aproveitaram [para introduzir jabutis] e isso foi um dos problemas de atrito que eu tive com a minha base no Congresso. A gente tinha que impedir que ocorresse esses jabutis”, disse.

A aprovação da MP 627 teria sido conduzida no Congresso Nacional pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relatores da matéria respectivamente na Câmara e no Senado. Segundo o MPF,  Jucá teria recebido o pagamento de R$ 5 milhões como “contrapartida” pela aprovação do texto.

No depoimento, Dilma afirmou que os vetos foram a pré-estreia das chamadas “pautas-bomba”, apelido dado pela imprensa a projetos votados no Congresso e que dificultavam a realização do ajuste fiscal pelo governo. “Foi tumultuada a minha relação com o senhor Eduardo Cunha e com o Romero Jucá e eu tinha que ter a capacidade de transitar nesse meio político”, disse.

Questionada porque mesmo assim não vetou os benefícios para a indústria automobilística, Dilma disse que, após fazer uma análise técnica com integrantes do governo, chegou à conclusão de que a medida não teria impacto na arrecação e poderia ajudar na recuperação econômica.

“Eu não vetei porque, na avaliação de todos nós, ele [incentivo] era o menos complicado e que podia até dar vantagens para o Brasil e para o governo porque daria vantagem à indústria automobilística, impactando outros setores como siderurgia, borracha, petróleo e gás, na comercialização de automóveis, entre outras”, disse.

Caças

Além de Dilma, foi ouvido Bengt Janér, representante no Brasil da Saab, empresa responsável pela fabricação dos caças Gripen. Também prestou depoimento Luiz Alberto dos Santos, que trabalhou na Casa Civil entre 2003 e 2014 no exame de matérias legislativas, à frente da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais, a quem compete a análise do mérito das matérias que serão levadas à decisão presidencial.

Bengt Janér falou a respeito de sua relação com outros dois acusados, os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Os dois, segundo o MPF, teriam atuado por meio de influência indevida na compra dos aviões. Eles teriam feito lobby para a Saab junto ao governo brasileiro.

Para tanto, de acordo com a denúncia, Marcondes teria utilizado o ex-presidente Lula. Em troca, Marcondes fez pagamentos de R$ 2,5 milhões a um dos filhos do ex-presidente, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Os repasses estão sob investigação e ambos negam a acusação.

Questionado sobre o motivo de ter contratado Marcondes, Janér disse que foi pela proximidade dele com Lula. Segundo ele, a empresa estaria sendo "barrada" pelo Ministério da Defesa e precisava criar um canal de diálogo com o ex-presidente. “Ele dizia que tinha contato, mas influência é uma coisa dificil de se dizer. Ele tinha esse contato [com Lula] e, para nós, ele era a pessoa mais próxima que a gente poderia ter para passar a barreira do Ministério da Defesa", disse. "Mas nunca o vi sugerir algo ilegal, como pagamento de propina”, acrescentou.

A transação, que custou U$ 5,4 bilhões pela aquisição de 36 novas aeronaves, foi fechada pelo governo brasileiro durante a gestão de Dilma, mas o processo já havia passado pelos governos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A previsão é que os 36 caças Gripen NG sejam entregues à Força Aérea Brasileira entre 2019 e 2024.

Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou hoje (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Ontem (21) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, "garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira", disse.

STF envia investigação sobre irmã e primo de Aécio para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (22) o desmembramento da investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).  O ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pela decisão.

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Os acusados serão julgados pela primeira instância da Justiça de São Paulo, local onde os acusados foram gravados em ações controladas da Polícia Federal (PF) a partir das delações da JBS.

O pedido de desmembramento foi feito no início da semana pela defesa de Andrea Neves. Os advogados alegaram que ela não tem foro privilegiado e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo.

Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Marco Aurélio, determinou que Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Sousa Lima passem a cumprir prisão domiciliar. Eles estavam presos desde o mês passado, em Belo Horizonte, na Operação Patmos, deflagrada a partir das delações da JBS.

Andre do Prado -Temer agoniza

Por Andre do Prado no Facebook

Notícias relatam a queda de braços entre o governo e sua base aliada política, onde já existe um confronto e divergências. O governo para manter o controle sobre seus aliados usa de retaliação aos que forem infiéis aos planos de aprovação da reforma trabalhista e da previdência. Irá tirar regalias e privilégios dos senadores que não cumprirem com os objetivos do governo na reforma econômica.

Pois bem, estamos há pouco mais de um ano das eleições gerais. Será que não ocorreu ao governo, que tais reformas sem consulta popular e o consentimento dos trabalhadores podem produzir um enorme estrago nas pretensões políticas dos senadores, que certamente terão que concorrer a reeleição???

Uma ação política contra os trabalhadores, a esta altura, seria visível e desastroso para pretensões dos senhores congressistas. Por mais que o governo responda com farpas aos aliados do senado, impondo retaliações aos que votaram contra a reforma trabalhista na comissão, o futuro político desses senadores está em jogo.

Não há mais tempo para apostas dos aliados no futuro e sucesso do governo Temer. A distribuição de cargos teria pouca eficácia ou nenhuma, se perderem as eleições para as cadeiras legislativas. Compreendendo inclusive um grande risco para aqueles que estejam sendo investigados na Lava Jato, onde perderiam o foro privilegiado e se tornariam um cidadão comum, ao se verem réus, com possibilidade de prisão em curto espaço de tempo, sem a retaguarda política que tanto os protegia.

Temer terá que lidar com o tempo, que se esgota. Não creio que consiga alianças a favor das reformas, pois os senadores preferem ser retaliados por um o governo decadente, ao correrem o risco de serem retaliados pelo voto popular. 

Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves por lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de abertura foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar já ter sido denunciado por corrupção.

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De acordo com a PGR, o novo inquérito deve apurar suposto recebimento pelo senador afastado de mais de R$ 60 milhões em propina, por meio de notas fiscais frias da JBS.

Em nota, a defesa de Aécio demostrou confiança de que a investigação vai comprovar que o senador não cometeu os crimes imputados a ele.

“A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime’, diz a nota.

Denúncia anterior

Na primeira denúncia, Aécio é acusado dos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. A procuradoria acusa o senador afastado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao "empreender esforços" para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Angústia da infância

Por Antonio Luiz Carlini – 04/05/1981

Éramos quatro irmãos, mais mamãe e o repugnante padrasto, totalizando seis pobres naquele lar sobrevivendo com dificuldades, perante a crise econômica atravessada pelo País, depois dos investimentos homéricos e inconsequentes de Juscelino Kubitschek, o que resultou nas confusões contemplando o estúpido Jânio Quadros e o incauto João Goulart. Entretanto já eram mil novecentos e sessenta e cinco e, a agrura com as necessidades inadiáveis, a cada dia, vestir-se e alimentar-se, tornava-se muito mais penoso, onde algumas famílias sobreviveram à fome, até concorrendo com os porcos, no compartilhamento de banana verde, inhame, mandioca, palmito, por que ao menos chovia mais, o que permitia tê-los no caldeirão de ferro para os suínos e para si, no acompanhamento com o feijão e a polenta, estes que raramente faltaram. Porcos e galinhas, vendiam-nos pelo sal, a vestimenta, material didático, açúcar branco caríssimo, quando a rapadura escasseava na entre safra da cana, também ingrediente na alimentação dos animais, quando não ceifada para a produção do açúcar mascavo, -rapadura- que deixava o café ralo, com gosto horrível, enquanto farinha de trigo sempre artigo de luxo, uma vez por ano, na ocasião de Natal e Ano Novo, três meses depois de ter visto um caminhão de cana ir, para só retornar dez litros de cachaça, - tesouro valioso. – A erradicação dos cafezais, foi como se tivéssemos matado a Galinha dos Ovos de Ouro, ou sacrificado a vaca de leite, outra consequência de má gestão do Governo Federal, combatendo com estupidez, a crise do café, demandando seis anos para recuperar seu preço no mercado internacional!

Lembramos bem que algumas famílias de Várzea Alegre e entorno, depois do monopólio das lavras, onde estavam aquelas jazidas de “Águas Marinhas e as Ametistas”, usufruíam de conforto e comodidade, para nos deixar de “queixo caído”, com as regalias a que se premiavam, no que concerne, ter dinheiro e poder comprar tudo o que para nós só aparecia em sonho! Víamos o ônibus da foto ao lado, passar diante de nossa choupana/tapera, trazendo de Colatina ou Santa Teresa, mercadorias de toda a sorte, das quais só usufruiríamos, quando se completasse nossa magreza, tão extrema, que nos permitiria passar pelo buraco da agulha, rumo ao paraíso, onde os adquirentes daquelas mercadorias não passariam com seus Camelos, conforme a Metáfora da Parábola, professada no Evangelho.

Entrementes, aos quatro de setembro daquele ano fatídico como outros tantos, vimos passar diante de nossa humilde moradia, um automóvel azul, uma Mercedes de Luxo. Seguia na direção de Várzea Alegre, com dois ocupantes, lento pela estrada de terra, mas com velocidade a não nos permitir lavar a poeira de sua fuselagem, com nossa saliva, dado o montante desta, que nos escorreu ao ver tão bela preciosidade. Porém, no dia seguinte, a mando de mamãe fui à Sede do Distrito e novamente vi a Mercedes. Fofoqueiros de porta de Bar informavam que o proprietário da máquina, fizera de um quarto da Pensão da Dona Rosa Badke, um escritório para comprar gemas, priorizando águas marinhas. Que ali já realizara muitas aquisições, mas ainda tinha na mala de dinheiro, quantia para comprar todas as terras em torno do Arraial. Não vi dinheiro, apenas os burburinhos sobre aquela inusitada visita, do homem do Rio de Janeiro, onde o carro era licenciado, que apresentava sotaque turco, não desmerecendo ninguém com o desdém comum aos empresários milionários. Depois reconheci que em minha humilde insignificância aos dez anos, conhecera um joalheiro carioca, de origem sírio libanesa, tratando com sutileza e educação, qualquer maltrapilho cidadão. 

Nada de importante para mim, mas muita negatividade para formação de minha personalidade e a de meus colegas de escola, ao vermos as roupas e os sapatos do filho daquele rico, que o acompanhou na viagem ao interior de nosso Estado. Pois, em sua trivialidade, à qual estava acostumado, ostentava de forma natural, roupa e calçado que jamais veríamos, senão em recortes de Revistas.

Imagem daquilo ficou gravada na memória. Veio o dia sete, feriado nacional, no Rio de Janeiro ou noutras cidades, mas não na roça, onde apenas os dias Santos eram feriados. Mais ou menos quinze horas e aquele automóvel apresenta necessidade de completar o Radiador, tendo o homem, o estacionado em frente do acesso à nossa pinguela sobre o Rio Santa Maria do Rio Doce, ainda com muita água e para nossa salvação, piscoso. 

Aquele sírio libanês sugere ao filho: - Dino desce um pouco, pegue pão e seu Grapete* ou crush*, faça um lanche, aproveite a parada e alimente-se! Apesar de gorduchinho, aquele menino de talvez uns treze anos, depois de descer da Mercedes, respondeu: - Pai, não “extou” com fome! Maix vou ali ver se oix peixex dexte rio goixtam de pão! 

Observação: O menino era carioca e eu capixaba do interior, onde prevalecia o dialeto italiano interiorano, ouvindo um carioca pela primeira vez. Notei que o s do paulista ou do mineiro ali era trocado pelo X.

Uma sacola com muitos pães nas mãos, sapatos caros sobre a pinguela e, sem os migalhar, os atirou ao rio, um a um. Contei vinte e cinco arremessos. Depois de ter os olhos esbugalhados vendo aquele tesouro sendo jogado no Rio, que flutuando era levado na direção da cachoeira, me apavorando com o desperdício, tomei da peneira de banar feijão, enquanto ouvia o homem chamar o Dino para prosseguirem. Entrei no rio, já quase às dezesseis horas e pesquei vinte pães franceses encharcados, prestes a submergir. Cheguei em casa com os pães e minha irmã questionou dizendo que eu havia dito serem vinte e cinco. Retornei lá com a peneira e resgatei os cinco que haviam parado mais acima, encostados na “Cataia*” que avançava rio adentro nos períodos de estiagem, onde o rio tinha uma espécie de mini enseada. 

Aquilo foi o nosso MANÁ! Um presente vindo do céu! Pão francês! Farinha de trigo sem misturas, raríssimo lá em casa! Mamãe os colocou em um tabuleiro de assar BROAS de FUBÁ ou as mironhas* de inhame, aipim ou batata doce. No dia seguinte, ou seja, aos oito de setembro de mil novecentos e sessenta e cinco, tivemos pão torrado com café de rapadura em nosso desjejum, repetindo-se no dia nove!

*Cataia= arbusto de folhas dicotiledôneas e hastes longas que crescem nas margens de rios.
*Crusch= Refrigerante daquela época.
*Grapete= Refrigerante contemporâneo ao Crusch
*Mironha= espécie de bolo/broa a partir de farinhas, contemplando tubérculos como aipim, batata ou inhame, em sua receita.