Por Dagmar Vulpi
Talvez para
muitos esteja passando despercebido, mas ainda que de forma inconsciente a
maioria dos que apoiam e participam do crescente movimento popular que tomou as
ruas do pais nos últimos dias e que escancara a insatisfação generalizada contra
esse mal que vem sendo arraigado e adubado sistematicamente por deficiências administrativas
de nossos governantes, poderão ter suas reivindicações legitimadas através de
uma Assembleia Constituinte Exclusiva, que é um mecanismo democrático composto
por “NÃO POLÍTICOS” e principalmente de professores universitários, de
entendedores de política, cientistas políticos, professores de direito
constitucional, etc., para representarem a Nação. Não precisaria de partidos
políticos – todos poderiam concorrer.
Não seria
oportuno neste caso adotar uma Assembleia Constituinte sem que ela fosse EXCLUSIVA,
onde pudessem concorrer para compor aqueles que hoje já se encontram no
Congresso, e que certamente sendo eles os responsáveis nada mudariam, eles continuariam
a legislar em causa própria, dando continuidade ao processo que desde sempre esteve
em curso. Não faria diferença ter uma Constituinte ou fazer uma emenda
constitucional. Sendo a Constituinte formada por políticos, aqueles formatariam
uma possível nova Constituição conforme seus próprios interesses.
Se nós
analisarmos, nos grandes temas políticos no Congresso Nacional que não são
examinados, ou tratados com superficialidade por nossos legisladores podemos tomar
como exemplo a reforma política, que trata de pontos cruciais para uma verdadeira
mudança no atual sistema corrompido e que esta sendo reclamado de norte a
sul em cartazes mostrados por participantes do movimento que esta parando o
Brasil.
Dentro da proposta
para reforma política destacarei dois pontos que considero fundamentais, e que
poderiam caso aprovados, moralizar minimamente o atual sistema político brasileiro.
01
- O Financiamento público exclusivo de campanha.
Todos sabemos
que o financiamento privado gera corrupção e está pautado pelo dinheiro.
02
- Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
Hoje, nas
eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de
votos de um partido para outro que esteja coligado. essa experiência provoca
uma união desorganizada entre os partidos, que não fazem coligações por
questões de programa ou ideologia semelhantes, mas apenas para beneficiarem do
sistema.
Nada mais
legítimo, portanto, que uma Constituinte que fosse exclusiva, composta de “NÃO
POLÍTICOS”. Porque daí os representantes da sociedade que hoje pintam a cara de
verde amarelo e saem para as ruas reclamando justiça e fim da corrupção concorreriam
e formatariam uma Constituição num interesse muito mais da sociedade do que dos
políticos.
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