Giro na economia nesta terça 04/07/2017

Confiança dos micro e pequenos empresários diminui 5,8% em junho

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) registrou 46,9 pontos em junho. Comparado com maio, o recuo foi de 2,9 pontos ou, em termos percentuais, uma queda de 5,8%. Na variação anual, o índice supera os 42,9 pontos de junho do ano passado.

O indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais acima de 50 pontos, maior é a confiança; quanto mais abaixo, maior a desconfiança. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Conta de luz fica mais cara na região metropolitana de São Paulo

Os clientes da AES Eletropaulo estão pagando mais caro pelo consumo da energia elétrica a partir de hoje (4). Em média, o valor da conta de luz aumentou 4,48%. De acordo com o reajuste autorizado no último dia 27 de junho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa subiu 5,37% para as residências e 2,37% nas indústrias.

Essa elevação está sendo aplicada a 20,1 milhões de clientes, em 24 cidades. Desse total, 6,9 milhões estão localizados na região metropolitana de São Paulo e o restante nos municípios no oeste do estado de São Paulo.

A AES Eletropaulo responde pela distribuição de 34,1% da energia consumida no estado, um universo que representa 9,8% do consumo nacional.

Produção industrial fecha maio com crescimento de 0,8%, diz IBGE

A Produção industrial brasileira fechou o mês de maio com crescimento de 0,8% frente a abril, na série livre de influências sazonais. Esta é a segunda taxa positiva consecutiva registrada pela indústria brasileira, que em abril subiu 1,1%.

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dizem respeito à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil (PIM-PF). Com o resultado de maio, a indústria passou a acumular nos dois últimos meses expansão de 1,9%, eliminando a queda de 1,6% observado em março. 

Inflação medida pela Fipe fecha junho com índice de 0,05%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de junho em ligeira elevação, de 0,05%, depois de ter atingido um recuo de 0,05% em maio. No acumulado do ano, a taxa alcançou 0,99% e, nos últimos 12 meses, 2,47%.

Dos sete grupos pesquisados, o de habitação foi o que mais contribuiu para a reversão da queda do IPC, ao passar de uma taxa negativa de 0,36% (em maio) para uma alta de 0,88%. Também ganharam força os preços observados nos grupos despesas pessoais (de 0,12% para 0,25%) e educação (de 0,09% para 0,14%).

Petrobras reduz preço de GLP para uso industrial e comercial em 5%

A Petrobras reduziu os preços de comercialização às distribuidoras do GLP [gás liquefeito de petróleo] destinado aos usos industrial e comercial. A redução média de 5% entra em vigor a partir de amanhã (4). Segundo a companhia, o motivo principal para o reajuste foi a queda das cotações do produto no mercado internacional.

De acordo com a estatal, os preços do GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg, conhecido como P13 ou gás de cozinha, não foram objeto deste reajuste.

Petrobras reajusta preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 1,8% nas refinarias

Três dias depois de ter reduzido o preço da gasolina e do diesel nas refinarias, a Petrobras anunciou hoje (3) aumento nos preços dos dois produtos. O diesel subiu 2,7% e a gasolina, 1,8%. Os aumentos valem a partir desta terça-feira (4).

A estatal não informou quanto o reajuste nas refinarias poderá impactar no preço final ao consumidor. Isso porque o preço nas bombas depende de outros integrantes da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Na última sexta-feira (30), a empresa havia anunciado redução de 4,8% no preço do diesel e de 5,9% no da gasolina nas refinarias. A nova política de preços da companhia prevê aumento da frequência de ajustes, que poderão ocorrer diariamente. Segundo a estatal, a medida “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará à companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.

Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016 começa no próximo dia 27

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).

Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.

Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.

Aécio Neves retorna ao Senado e discursa reafirmando que é inocente

De volta ao Senado após 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou hoje (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista.

Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada.

“Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo das últimas semanas. Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci vantagens indevidas a quem quer que seja”, disse.

O senador também voltou a alegar que pediu dinheiro emprestado a Joesley Batista, dizendo que não enriqueceu com a política e que não tinha recursos para arcar com os gastos de sua defesa em inquéritos da Operação Lava Jato. Aécio também afirmou o empréstimo de R$ 2 milhões seria posteriormente registrado em contrato.

Sobre o diálogo que travou com Batista, se manifestando a favor da aprovação do projeto que trata do abuso de autoridade, e de outro que trata da criminalização da prática de Caixa 2 em campanha eleitoral – isentando de culpa os atos que já foram praticados –, Neves disse que apenas expressou sua opinião.

“O país vive, sim, um importante e inédito acerto de contas da sociedade com o mundo político. E temos que estar preparados para ele, separando o que é crime daquilo que não é. Separando condutas ilícitas daquilo que é simplesmente atividade política. Misturar tudo e todos só interessa àqueles que não querem mudança alguma”, afirmou.

Aécio Neves também dedicou parte do discurso a relembrar sua trajetória política e as reformas que já foram promovidas pelo governo de Michel Temer com o seu apoio e do PSDB, tais como a imposição de um teto de gastos públicos, a reformulação do formato do Ensino Médio brasileiro, entre outros.

“Quero aqui reafirmar meu compromisso e minha crença na necessidade de continuarmos avançando em uma ousada agenda de reformas que foi, aliás, a razão do apoio do PSDB ao governo do presidente Michel Temer”, afirmou.

O senador teve o mandato suspenso em 18 de maio por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, após os áudios de conversas dele com Joesley Batista, nos quais ele pede dinheiro ao empresário, se tornarem públicos. Na última sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o fim da suspensão e a restituição do mandato a ele.

Relator no Senado considera Raquel Dodge apta a assumir a PGR

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) protocolou hoje (4) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a indicação da procuradora da República Raquel Dodge para ocupar o cargo de procuradora-geral da República.

O relatório de Rocha considera Raquel apta a exercer o cargo e ressalta os “aspectos notáveis de sua atuação profissional e acadêmica”. O relator também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, disse Rocha.

Apesar do parecer positivo, não cabe ao relator se posicionar favorável ou contrário à indicação, porque o voto, neste caso, é secreto. Por isso, o relatório se resume a avaliar se a indicada está apta ao cargo.

A próxima reunião da CCJ está marcada para esta quarta-feira (5), quando a mensagem com a indicação e o relatório de Rocha serão lidos. Em seguida, será concedida vista coletiva.

Raquel Dodge deverá passar por sabatina no dia 12 de julho e, logo em seguida, os membros da comissão deverão votar se aprovam sua indicação. Há a possibilidade de que a indicação seja levada ao plenário do Senado para votação no mesmo dia.

CCJ pode concluir tramitação de denúncia contra Temer até o dia 12

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (4) que a comissão pode concluir a apreciação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer até o próximo dia 12. Se a data se confirmar, o plenário da Câmara poderá iniciar a discussão do processo no dia 13 e encerrar antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18, como defendem os aliados do governo.

“É possível, sob o ponto de vista regimental, e dependendo do cumprimento dos prazos pela defesa [do presidente], da apresentação do parecer do relator e da própria dinâmica da discussão. Possível regimentalmente é, desde que se cumpra fielmente o que determina o regimento”, disse o presidente da CCJ.

Em relação aos requerimentos da oposição para que a CCJ realize audiências pública para ouvir dentre outros, o empresário Joesley Batista, autor da gravação com o presidente no Palácio do Jaburu, e o procurador-geral Rodrigo Janot, o deputado informou que está avaliando jurídica e regimentalmente para verificar se os requerimentos de convocação de depoentes podem ser admitidos.

“A princípio, a tarefa e missão constitucional da Câmara dos Deputados é emitir parecer sobre a admissibilidade do processamento criminal do presidente da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Em tese, a princípio, não caberia dilação probatória no âmbito da Câmara”, disse.

Rodrigo Pacheco informou, ainda, que deverá assegurar à defesa do presidente se manifestar logo após a apresentação do parecer pelo relator e também ao final das discussões do parecer pelos deputados. “Quanto mais se puder garantir a ampla defesa, mais se garantirá a lisura do processo”, defendeu.

Relator

O presidente da CCJ disse que o nome do relator já está definido, mas que só será divulgado por volta das 18h. Segundo ele, o critério da escolha foi o de ter conhecimento jurídico sólido para dar parecer com critério técnico em relação ao assunto. Também foram observados os critérios de independência, de não estar intimamente ligado ao governo nem à oposição, para que possa levar o processo com isenção e competência.

Noventa pessoas já foram assassinadas durante protestos na Venezuela desde abril

O Ministério Público da Venezuela (MP) confirmou hoje (4) que 90 pessoas já foram assassinadas na Venezuela desde abril deste ano, no âmbito dos protestos a favor e contra o governo do presidente Nicolás Maduro. A informação é da agência Lusa.

"Noventa pessoas faleceram até ao dia de hoje. Temos 4.658 pessoas processadas, não apenas pelas mortes e lesões, mas também por danos a propriedade pública e privada", disse a procuradora-geral da Venezuela,  Luísa Ortega Díaz, durante uma coletiva de imprensa em Caracas.

Segundo ela, o MP tem investigado "cada um dos fatos que ocorreram durante estes meses de violência, lamentando que "em muitos casos de mortos em manifestações", aquele organismo não pode exercer uma ação penal devido "a obstáculos" que têm surgido, nomeadamente mandados de detenção que não foram executados.

Na Venezuela, as manifestações políticas intensificaram-se desde abril passado, depois de o Supremo Tribunal de Justiça divulgar duas decisões que limitavam a imunidade parlamentar e tomou a si as funções do Parlamento, que declarou como estando “em desacato”.

Além das queixas sobre o aumento da repressão, os opositores do governo têm-se manifestado ainda contra a convocatória de uma Assembleia Constituinte, feita em 1º de maio último por Maduro, numa tentativa de mudar a Constituição do país.

Geddel Vieira Lima é transferido para presídio da Papuda, no Distrito Federal

Preso na tarde de ontem (3) na Bahia e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília no início da madrugada de hoje (4), o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido no começo da tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a cela com outros nove presos na ala do Centro de Detenção Provisória destinada a detentos com nível superior. Terá direito a duas horas de banho de sol por dia e a receber quatro visitantes às sextas-feiras. Alvo das mesmas investigações que levaram Geddel à prisão, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro também está preso na Papuda, mas em outro bloco.

A prisão do político baiano, que ocupou o cargo de ministro nos governos Lula e Temer, além de uma diretoria da Caixa Econômica Federal durante o primeiro governo Dilma, foi pedida pela Polícia Federal e por integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield. A ação foi originalmente deflagrada em setembro de 2016 para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra alguns dos maiores fundos de pensão do país, entre eles Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Posteriormente, a Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato para investigar suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) , administrado pela Caixa Econômica Federal, foi vinculada à Operação Greenfield. Já em janeiro de 2017, a PF deflagrou uma outra operação, a Cui Bono, que investiga um suposto esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013, período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do político, apreendendo diversos documentos.

Ao pedir a prisão de Geddel, cumprida ontem, o Ministério Público Federal (MPF) acusou-o de tentar obstruir a investigação das supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa. De acordo com o MPF, a acusação foi fundamentada em informações fornecidas em depoimentos de Lúcio Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

No pedido de prisão acolhido pela Justiça, os procuradores sustentaram que o ex-ministro estaria tentando evitar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Lúcio Funaro firmassem acordo de colaboração com o MPF. Ainda segundo os procuradores, Geddel estaria atuando para garantir vantagens indevidas aos dois e “monitorando” o comportamento do doleiro de forma a constrangê-lo a não fechar o acordo. Os procuradores reproduziram mensagens que Geddel enviou à mulher de Funaro entre os meses de maio e junho. As mensagens, segundo o MPF, foram entregues às autoridades pelo próprio Funaro.

Defesa

A defesa de Geddel definiu como “absolutamente desnecessário” a prisão preventiva do político. Em nota enviada à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel. Föppel diz que, desde o início das investigações, o ex-ministro se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, mas nunca foi intimado pela Justiça. Para a defesa, isso representa uma “preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para a grande imprensa, do que efetivamente à apuração de todos os fatos”.