segunda-feira, 24 de abril de 2017

Astronauta norte-americana bate recorde de tempo no espaço


A astronauta norte-americana Peggy Whitson, de 57 anos, da Nasa, tornou-se a mulher que mais vezes chefiou uma missão espacial, ao assumir hoje (24), pela segunda vez, o comando da Estação Espacial Internacional. Peggy acumula recordes e chega hoje também à marca de 535 dias no espaço, índice inédito entre os astronautas dos Estados Unidos.

O recorde anterior era do astronauta Jeff Williams, que completou 534 dias no espaço. Até terminar a atual missão, Peggy Whitson superará Williams com larga margem, pois, quando regressar à Terra, terá completado 650 dias fora da atmosfera terrestre.

A astronauta também detém o recorde de maior quantidade de caminhadas espaciais e é a mulher mais velha a participar de uma missão da agência espacial americana.

Hoje, o presidente Donald Trump deve chamar Peggy em uma ligação de longuíssima distância para parabenizá-la pela quebra do recorde de estadia na Estação Espacial Internacional. Segundo assessores, o presidente vai telefonar para a astronauta ao lado da filha, Ivanka Trump.

A astronauta recordista é do estado de Iowa e doutora em bioquímica. Em um vídeo distribuído pela Nasa, ela disse que seu maior fascínio na profissão é poder contemplar o Planeta Terra do espaço, visualizando os oceanos e os continentes.

Dívida pública sobe em março para R$ 3,2 trilhões


A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, aumentou em março. O saldo da dívida subiu 3,17% em termos nominais, ficando em R$ 3,234 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

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A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve o estoque ampliado em 3,08% e ficou em R$ 3,113 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou aumento de 5,59% sobre o apurado em fevereiro, encerrando março em R$ 120,3 bilhões (US$ 37,97 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Presidente chinês pede a Trump para conter tensão com Coreia do Norte


O presidente chinês, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Donald Trump, conversaram na manhã desta segunda-feira (24) por telefone sobre as relações bilaterais entre os dois países e a situação na península coreana.

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Xi Jinping pediu a Trump para conter as tensões entre Estados Unidos e Coréia do Norte, no momento em que a troca de ameaças entre os dois países aumentou.

Na conversa, os dois líderes concordaram em manter contato através de vários canais para trocar idéias sobre questões que dizem respeito às duas potências, informou a agência de notícias Xinhua.

Além disso, neste fim de semana, o Ministério da Defesa chinês negou que declarou estado de alerta máximo na fronteira com a Coréia do Norte, mas confirmou a realização de manobras militares na área.

Enquanto isso, a frota americana liderada pelo porta-aviões dos EUA Carl Vinson, que causou polêmica na semana passada ao se dirigir para a Austrália, após o anúncio de que iria para a Coreia do Norte, está atualmente perto das Filipinas e executa manobras com dois destróieres japoneses.

Os navios dos dois países vão permanecer lá por vários dias realizando exercícios estratégicos e de comunicação, antes de seguir para o norte, no fim de semana, em direção à península coreana, segundo informou a NHK televisão estatal do Japão.

Além disso, o Ministério da Defesa da Coreia do Sul anunciou hoje que está a preparar manobras conjuntas com o grupo naval norte-americano.

Coreia do Norte ameaça atacar porta-aviões dos Estados Unidos

A escalada de tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos continua. O governo norte-coreano disse nesse domingo (23) que "está pronto para afundar o porta-aviões norte-americano que está a caminho da Península Coreana.” Além disso, no sábado (22) um cidadão dos Estados Unidos foi impedido de sair do país.

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O navio porta-aviões norte-americano USS Carl VInson (CVN 70) foi enviado às águas da Península Coreana, após novos testes com mísseis por parte da Coreia do Norte. O navio se aproxima da península e com isso também se intensificam as ameaças do líder Kim Jong-Un.

A imprensa norte-americana conversou com funcionários do governo de Donald Trump. Especula-se que Trump deve telefonar para o presidente chinês, Xi Jinping, e para primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Na semana passada o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou o Japão e a Coreia do Sul e regressou da visita sem demostrar disposição para tentar dialogar.

Pence disse que os Estados Unidos querem que a Coreia do Norte abandone os testes nucleares e que não "haveria diálogo, pelo menos por enquanto".
Além disso deve ocorrer uma reunião em Washington na quarta-feira (26) entre líderes do Senado e funcionários do alto escalão do governo Trump para discutir a crise com a Coreia do Norte.

No meio da tensão, a prisão do professor de cidadania coreana e norte-americana, Tony Kim, nesse domingo, acirra o ânimo de Washington e preocupa os países aliados. Tony Kim foi até a capital norte-coreana, Pyongang para dar aulas em uma universidade durante um mês, mas ele foi impedido de regressar.

Já são três cidadãos norte-americanos detidos pelo governo norte-coreano. A prisão teria ocorrido no sábado, segundo um comunicado da universidade.

Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas



A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

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No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas
Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.
Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

sábado, 22 de abril de 2017

Vossa Excelência Sergio Mauro e a partilha litigiosa de bens


Por Dag Vulpi 22/04/2017

Dias desses, um velho conhecido — cujo nome omitirei por razões que se provarão necessárias ao final deste texto — me ligou dizendo-se um pouco mais animado. Afinal, seu advogado acabara de informar que havia sido marcada a audiência para a divisão litigiosa dos bens que ele e a ex-esposa acumularam ao longo de mais de 25 anos de matrimônio.

Eles já estavam separados há quase um ano. Porém, pelo fato de o ex-sogro ser juiz, a ex-sogra ser uma advogada bem-sucedida e um dos ex-cunhados ser deputado, o meu velho amigo acabou saindo de casa com uma mão na frente e outra atrás. E assim permaneceria, ao menos até que o juiz determinasse como ficaria a partilha dos bens do casal.

Com muito trabalho e dedicação, ele conseguiu construir um belo patrimônio nesses 25 anos. Tinha um excelente apartamento de frente para o mar, onde morou por mais de 15 anos com a ex-esposa, e outros dois apartamentos com os quais presenteou as filhas quando elas se casaram. Tinha também um sítio agradável na região das montanhas espírito-santenses, dois carros importados (um para ele e outro para a esposa), uma moto e uma quantia considerável aplicada.

Ele sempre comentava com orgulho sobre suas conquistas, fruto de toda uma vida de dedicação ao trabalho e à família. Certa ocasião, mencionou que, quando jovem, o único bem que possuía era um Fusquinha 66 — relíquia que ainda guardava na garagem da casa de sua mãe e com a qual, de vez em quando, dava umas voltas para matar a saudade. Agora, estava andando com o Fusquinha para cima e para baixo; afinal, era o único meio de transporte que lhe restara.

Mas, voltando ao que interessa — a bendita partilha —, ele pediu que eu ficasse na torcida. Sabia que não seria fácil conseguir um acordo justo, pois a ex-esposa estava muitíssimo bem amparada: contava com um juiz, dois advogados (sendo uma delas a própria mãe) e um irmão deputado. Enquanto isso, ele dependia apenas de um jovem e inexperiente defensor público.

Diante desse cenário desfavorável, sugeri que nos encontrássemos pessoalmente para conversar. Talvez eu pudesse ajudá-lo. Marcamos um almoço. Ele chegou no horário combinado, tentando demonstrar tranquilidade, mas percebi sua tensão. Depois de colocar os assuntos em dia, entramos no tema principal.

Após analisar os fatos e considerar os trâmites, fui direto ao ponto. Ciente dos detalhes jurídicos e do real patrimônio do casal, busquei ser objetivo na formulação de uma proposta que atendesse às expectativas dele e, quem sabe, às dela.

Lembrei que, enquanto ele adorava o sítio, a ex-esposa o detestava; por outro lado, ele não morria de amores pelo apartamento da praia, que ela amava. Isso seria um facilitador, já que os valores dos imóveis se equivaliam. Como haviam dois carros, a divisão também seria simples. Quanto à moto, sugeri que deixasse para ela ou para o neto, ficando ele com o Fusca (lembrando-o de que, por ter sido adquirido durante a união, ela também teria direito a ele). Já o valor aplicado bastava dividir em duas partes iguais.

Ele coçou a cabeça e refletiu:

— Sabe que você tem razão? A partilha nem seria tão complicada assim. Mas é uma sacanagem ter que dividir em partes iguais tudo o que conquistei com uma vida de trabalho. Quase não tenho dormido de tanto pensar nisso.

Voltei a argumentar, tentando deixá-lo mais tranquilo, que ele deveria considerar os mais de 20 anos de convivência harmoniosa. Afinal, sem ela, não teria construído essa linda família, com filhas maravilhosas que já lhe deram três netos.

Ele concordou:

— É verdade, não tinha pensado por esse lado. Sem ela, eu não teria essa família.

Ao final, tomamos um café. Quando nos despedíamos, ele fez um pedido:

— Você não poderia me acompanhar ao Fórum no dia da audiência? Você me passa uma tranquilidade que meu advogado não consegue.

Respondi que, por mim, sem problemas. Apenas avisei que talvez precisasse sair um pouco antes, mas que nos falaríamos mais tarde sobre o resultado.

No dia e hora marcados, lá estava eu. Ele havia chegado mais cedo com seu velho Fusquinha — segundo ele, seu talismã de sorte. O jovem advogado chegou exatamente no momento em que foram chamados. Uma pena, pois eu queria ter conversado com ele para entender sua linha de defesa.

Eles entraram na sala. Encontrei alguns conhecidos no corredor, mas trocamos poucas palavras, pois ali todos estão a trabalho ou atendendo à Justiça. Aguardei mais alguns minutos e me retirei.

Mais tarde, tentei ligar para ele, mas a chamada ia direto para a caixa postal ("deve ter ficado sem bateria", deduzi). Resolvi ir até a casa da mãe dele, onde ele estava morando há mais de oito meses. Fui recebido com um belo sorriso por ela. Serviu-me um café e ficamos conversando enquanto esperávamos. Recordamos como antigamente as coisas eram mais difíceis, porém mais simples e felizes.

O assunto inevitavelmente caiu no fim do casamento. A mãe dele entendia que tinha sido o melhor, pois o filho andava infeliz e desconfiado. Segundo boatos não confirmados, a ex-esposa estaria tendo um caso com um jovem advogado — apadrinhado justamente pelo ex-sogro do meu amigo.

O tempo passou e nada dele chegar. Despedi-me da mãe dele, prometendo ligar mais tarde. Fazia um calor danado. Atravessei a rua e fui até o bar da esquina, onde pedi um chope na esperança de ver meu amigo chegar com boas notícias. Já tinha até decidido que, se tudo desse certo, passaríamos o fim de semana no sítio para comemorar e esquecer essa fase triste.

Terminei o primeiro chope e, quando ia pedir o segundo, um veículo na rua me chamou a atenção. Olhei e custei a acreditar: era o meu amigo dirigindo meio Fusca! Isso mesmo: um Fusca serrado ao meio foi o que lhe restou.

Depois, fiquei sabendo dos pormenores da audiência. O coitado acabou praticamente sem nada. O celular para o qual tentei ligar também ficou com a ex-esposa. O juiz encarregado do caso, um tal de Sérgio Mauro, era amigo íntimo do ex-sogro. A ex-esposa, além de ter a mãe como advogada (que nunca perde uma causa, e todos sabem o motivo), recebeu uma ligação no meio da audiência. Era o irmão deputado, ligando de Brasília para dar um "recado" ao juiz Mauro. E, para coroar a armação, o defensor público escalado para o caso era ninguém menos que o advogado apadrinhado do ex-sogro — o mesmo que estava saindo com a ex-esposa. Quer mais ou está bom?

Resumo da ópera: O juiz determinou que absolutamente tudo ficasse com a ex-esposa: o apartamento na praia, o sítio nas montanhas, os dois carros importados, quase dois milhões de reais aplicados e até o celular. E, para encerrar com chave de ouro, ao notar que havia um Fusca 66 no processo, o magistrado decidiu "ser justo": como o carro fora adquirido antes do casamento, determinou que fosse dividido ao meio, serrado em duas metades, como se faz com um pão francês.

"Isso será o justo", afiançou o nobre representante da lei, Sua Excelência Sérgio Mauro. E assim foi feito.

Confira abaixo o vídeo que gravei de dentro do bar quando percebi que era o meu amigo que estava chegando da audiência de separação de bens litigiosa dirigindo agora o seu, meio Fusca 66.

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