Temer tá de olho no seu Face!

Por André Arruda

Empresa é contratada para espionar postagens políticas

O governo golpista de Michel Temer tem um novo passatempo: monitorar e categorizar tudo o que envolve os principais assuntos políticos nas ferramentas públicas das redes sociais.

Quem dá cabo dessa tarefa é uma agência publicitária da cidade de São Paulo, a Isobar Brasil, que antigamente atuava sob o nome de Agência Click. Este tipo de serviço é conhecido como "big data" e tem como objetivo coletar, analisar e processar grandes volumes de dados registrados na rede. A empresa teria como seu principal objetivo vasculhar a internet em busca de focos de manifestações, pra identificar quem são os principais "influenciadores" e quais demandas políticas estão sendo exigidas. Depois, essas informações iriam para o Planalto e órgãos públicos, além de enviadas diretamente a agentes de segurança.

Esse tipo de serviço é o mesmo impulsionado pela consultoria americana Geofeedia, que foi acusada de colaborar com a polícia durante a repressão do movimento Black Lives Matter em outubro de 2016, e foi proibido pelos termos de uso do site Facebook desde então. Inclusive, no Brasil, desde o Marco Civil da Internet de 2014, é proibido o uso por terceiros de qualquer postagem, informação publicada ou dado pessoal sem o "consentimento livre, expresso e informado" do autor ou responsável.

Além de achar uma ótima ideia atropelar esses direitos, o governo também acha que é um ótimo destino para o dinheiro público. Em 2015, a Isobar Brasil recebeu R$ 13,8 milhões do governo pela prestação de serviços denominados como "comunicação digital". De acordo com o contrato assinado com a Secretaria de Comunicação, uma parcela de R$ 113 mil desse total seria destinada ao "monitoramento on-line". Já em 2016, o ano do golpe de Temer, a empresa teria recebido a quantia de R$ 17,6 milhões, o 5º maior pagamento já realizado pelo órgão público.

Tanto a empresa quanto o próprio governo e seus cães farejadores se escondem detrás de um discurso de que, se algo já está publicado em uma rede social, é aberto aos olhos de qualquer um e, portanto, dar atenção a isso não seria uma atitude criminosa. Inclusive dizem que pode ser um método importante para pensar novas maneiras de atender às demandas da população.

Oras, mas existe uma grande diferença entre dar atenção para as grandes exigências da rede e o monitoramento privado, organizado, vinculado aos órgãos repressores do Estado com uma atenção específica voltada para os focos de grandes manifestações e para o levantamento de principais figuras dos movimentos. O uso das redes sociais para fins de organização e discussão política é uma expressão direta dos sentimentos que se criaram desde Junho de 2013, com uma juventude querendo romper com os métodos e lógicas tradicionais para buscar alternativas de mobilização.

No último dia 15 de Março, também vimos a internet e as redes sociais cumprindo um papel fundamental na construção de uma resistência que aglutinou centenas de milhares pelas ruas de cidades importantes como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte para lutarem contra as reformas impostas por Michel Temer. Agora com a perspectiva de uma forte greve geral que conta com uma série de forças (como o próprio Esquerda Diário) empenhadas na construção da luta no dia 28 de Abril que não dependam inteiramente da iniciativa de centrais sindicais como a CUT e a CTB, podemos entender o porquê de uma empresa de monitoramento receber o quinto maior salário na folha de pagamento do Planalto.

Devemos tomar como nossa tarefa o uso de todas as ferramentas, desde as organizações de base nos locais de trabalho e de estudo até as nossas conexões nas redes sociais e de informação pública para mostrar nossa força e provar que atitudes como essas tomadas pelo governo golpista não são capazes de colocar amarras na necessidade e urgência de mobilização durante esse momento de crise.

O Estado paralelo do capital

Por Jeferson Miola

Parcela importante do conteúdo das delações dos funcionários da Odebrecht já era de conhecimento público há muito tempo. As revelações úteis para a dinâmica do golpe, por exemplo, já eram bem conhecidas, porque estão sendo vazadas seletivamente pela força-tarefa da Lava Jato e divulgadas à exaustão há cerca de dois anos.

O fim do sigilo das delações trouxe, além de algumas poucas novidades, muitas confirmações sobre as suspeitas dos esquemas industriais de corrupção do bando golpista, dos políticos e operadores do PMDB, PP, DEM, PTB, PSB e PSDB.

Em teoria, portanto, não deveria haver motivos para o estarrecimento com a publicação da íntegra das delações. O espanto se deve, entretanto, aos vídeos estarrecedores dos depoimentos dos ex-diretores da Odebrecht.

Os vídeos valem como uma pós-graduação acerca da supremacia do capital e do mercado sobre a democracia e a República. Eles revelam de maneira escolástica, para não dizer pornográfica, a existência de um verdadeiro Estado paralelo do capital operando dentro do Estado de Direito.

O fetiche do dinheiro desenvolveu uma patologia corruptora, manifestada no poder prazeroso e excitante de comprar todo mundo e qualquer coisa, como explicou o chefe da área de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, com assustadora naturalidade e ironia.

A Odebrecht comprava corruptos como o “pastor” Everaldo, do PSC. Em contrapartida, definiu o discurso privatizante que ele faria na entrevista do Jornal Nacional e a postura no debate televisivo da emissora para permitir a Aécio atacar a candidata Dilma. A Odebrecht se vangloria, inclusive, de comprar dirigentes sindicais para refrear as lutas e os movimentos dos trabalhadores.

Para a reprodução de esquemas tão sofisticados e profissionais, o poder econômico certamente compra, além de políticos e partidos, também intelectuais, juízes, procuradores, promotores, conselheiros de tribunais de contas – autoridades que, todavia, seguem protegidas e intocadas.

O depoimento de Emílio Odebrecht evidencia a hipocrisia da mídia, sobretudo da Globo, que dissimula indignação com os procedimentos conhecidos há pelo menos 30 anos. Assim, a mídia constrói a falsa narrativa de que a corrupção no Brasil nasceu nos governos petistas [sic]. O patriarca da empreiteira explicou, contudo, que a promiscuidade da empreiteira com o Estado advém da época do seu pai, Norberto Odebrecht, que fundou o conglomerado em 1944.

A dinheirama da Odebrecht que irrigou o sistema político brasileiro só nos últimos 10 anos atingiu a cifra assombrosa de US$ 3,3 bilhões [R$ 10,6 bilhões], valor superior ao PIB de mais de 40 países. Isso expressa o poder de dominação do capital sobre a política; esclarece como o capital deforma a democracia. O dinheiro é um poder que frauda a soberania popular e corrompe a política para orientar, a partir do controle do Estado, a concretização dos seus interesses e negócios.

Não se deve esquecer, ainda, a atuação de outras empreiteiras investigadas na Lava Jato – OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão etc – e dos grandes capitais atuantes em outros ramos econômicos nacionais e estrangeiros, como o bancário, financeiro, imobiliário, petroleiro, agroindustrial, agronegócio etc – que magnificam o poder corrosivo do dinheiro e do capital na política.

Na eleição de 2014, por exemplo, somente a JBS Friboi, multinacional brasileira exportadora de carnes, distribuiu R$ 367 milhões a candidatos de todos os partidos para todos os cargos – presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

A democracia, para a oligarquia dominante, é uma mercadoria que tem preço. Nas palavras do filósofo-senador Romero Jucá, renomado especialista em “suruba” política, presidente do PMDB e líder da cleptocracia do Temer no Senado, o preço dos políticos que se vendem é maior que o praticado na Feira do Paraguai de Brasília [o que já é um parâmetro].

Os sem-voto, aqueles da força-tarefa da Lava Jato que se oferecem ao país como os puros, probos e honestos, se beneficiam desta realidade inaceitável do poder do capital sobre a política para destruir o sistema político e a democracia para, com isso, ampliar o poder das suas corporações sobre o Estado e a própria política.

O desafio, ao contrário, está numa reforma política radical, que extirpe toda e qualquer forma de financiamento da política, das eleições e dos partidos com o dinheiro das corporações.

O capitalismo é incompatível com a democracia, por isso é imperativo precaver a democracia com todos os antídotos contra o poder econômico. Isso só será possível com uma reforma política que proíba o financiamento empresarial da política e supere a idiossincrasia de um sistema que permite que governantes eleitos com maioria absoluta dos votos sejam reféns de oposições parlamentares chantagistas.

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].”

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A mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanhã (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema.

Meirelles esteve reunido hoje, no Palácio da Alvorada, com o presidente Michel Temer, outros ministros e deputados da base aliada do governo. Segundo Meirelles, as mudanças que estão sendo negociadas com o Congresso são necessárias para viabilizar a aprovação de um projeto que assegure a eficiência e eficácia fiscal da reforma. Ele disse ainda que todas as mudanças já estão precificadas, e o governo espera que a reforma se aproxime 80% da proposta original.

“É um reforma que está dentro dos parâmetros que nós definimos como importantes para que o equilíbrio fiscal do país seja restabelecido. Portanto, a negociação é da maior relevância”, acrescentou o ministro.

Processo de discussão

De acordo com o ministro da Fazenda, o projeto está sendo negociado para atender também as demandas dos senadores, e a expectativa é que não haja grandes modificações no texto durante a tramitação no Senado. “O relatório não está pronto. Hoje é uma parte importante do processo de discussão.”

Após o café da manhã hoje no Palácio da Alvorada, o deputado Paulo Pereira da Silva(SD-SP), o Paulinho da Força, criticou a idade mínima para aposentadoria e defendeu o prosseguimento das negociações em torno desse ponto. Paulinho disse que, em relação à aposentadoria, a cada dois anos, aumentam-se 11 meses para as mulheres e dois anos para os homens, até chegar a 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. "O governo tem que continuar negociando para melhorar essa fórmula. Considero que 62 anos para mulheres é muito alto ainda e 65 para homens, inaceitável.”

O ministro da Secretaria-Geral de Governo, Antonio Imbassahy, ressaltou que, com as alterações acordadas entre o governo e o relator, aumentou a disposição dos parlamentares para aprovar a reforma. “Pelo que a gente pode perceber, o ambiente modificou-se bastante: há realmente uma expectativa favorável para a aprovação da reforma da Previdência”, disse Imbassahy.

Parecer do relator

A diferenciação na idade mínima entre homens e mulheres também foi incluída pelo relator nas regras de transição. Segundo o relatório preliminar, não há corte de idade para entrar na transição e, neste período, o limite de idade para se aposentar é de 53 anos para a mulher e 55 para o homem.

O chamado pedágio sobre o tempo de contribuição durante a transição seria de 30% e não 50%, como proposto inicialmente. Maia reduziu também de 49 para 40 anos o tempo máximo de contribuição para o trabalhador receber o benefício integral da aposentadoria.

Se o trabalhador exerce atividade considerada de risco, o tempo total pode ser reduzido para 35 anos.

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima para se aposentar foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25 como proposto originalmente pelo governo. A alíquota de contribuição do trabalhador rural também deverá ser reduzida, não podendo exceder 5%, como é feito com o trabalhador urbano de baixa renda.

Segundo a proposta do relator, professores e policiais poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição e 20 anos de exercício de atividade de risco. O relator manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no regime geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão permanecem vinculados ao salário mínimo. No caso das pensões, o relator prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos e, para os demais casos, mantém a possibilidade de opção pelo benefício de maior valor.

A leitura do relatório completo está prevista para amanhã (19) na comissão especial da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.

Justiça norte-americana condena Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões em multas

Leandra Felipe dos Estados Unidos

A Construtora Odebrecht foi condenada, nesta segunda-feira (17), a pagar US$ 2,6 bilhões em multas por suborno e pagamento de propina em 12 países da América Latina e da África. A ordem de pagamento foi deferida pelo juiz distrital Raymond Dearie, na corte federal do Brooklyn.

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O juiz decidiu que a Odebrecht pague cerca de US$ 2,4 bilhões ao Brasil, US$ 116 milhões à Suíça e US$ 93 milhões aos Estados Unidos. A empresa e a afiliada petroquímica Braskem SA declararam-se culpadas das acusações de suborno dos Estados Unidos em dezembro do ano passado, mas não havia sido fixado um acordo sobre o valor a ser pago.

Em dezembro, a construtora foi acusada de ter usado U$ 788 milhões no pagamento de propina a funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir a preferência em processos e contratos de pelo menos 100 projetos.

À época, houve um pré-acordo em que as partes haviam concordado que a multa aplicada deveria ser de US$ 4,5 bilhões, mas a Odebrecht recorreu e alegou que tinha condições de pagar até US$ 2,6 bilhões. Os dados foram apresentados à corte e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento alegada.

Na América Latina, o esquema foi usado na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Guatemala, no Equador, México, Panamá e Peru, além do Brasil. Na  África, foram identificados casos em Angola e Moçambique.

A justiça norte-americana concluiu que a empresa ganhou ilicitamente, US$ 3,3 bilhões. Além disso, a promotoria acusou a companhia de não ter um programa anticorrupção ativo.

O processo judicial foi aberto nos Estados Unidos depois de investigação que comprovou que algumas empresas offshore norte-americanas e suíças estavam sendo usadas para armazenar e distribuir recursos provenientes das negociações dos projetos da Odebrecht nos países indicados. Offshore,  que significa afastado da costa, é um termo usado para se referir a contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais.

Autoridades federais americanas começaram a investigar a origem do dinheiro e descobriram as irregularidades, baseadas nos indícios de que parte da propina paga à Odebrecht foi destinada a bancos norte-americanos. 

A imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do país.

Leitura do parecer da reforma da Previdência é adiada para amanhã

Ficou para amanhã (10) a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o assunto. A informação é do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que participa na manhã de hoje (18) de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer, ministros de Estado e deputados da base aliada ao governo.

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“Tendo em vista a intensidade das conversações que se estabeleceram ontem, que vão se estabelecer ainda hoje neste café da manhã e outras tratativas que acontecerão, o relator solicitou mais algumas horas para poder, inclusive, incluir no relatório o resultado dessas conversações”, disse Marun, após conversa com Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Ao deixar o Palácio da Alvorada, Marun disse que o clima entre os presentes no encontro foi de entusiasmo. “O que vivemos ali foi um clima de entusiasmo. Em vários momentos o relatório foi aplaudido, no momento que o relator apresentou os ajustes promovidos na proposta original, e eu diria que saio dessa reunião ainda mais confiante”, disse Marun.

De acordo com ele, o governo não vê prejuízo na alteração da data, já que o calendário de votação na comissão está mantido para a próxima semana, com previsão para os dias 26 e 27. “É melhor concedermos mais horas para que tenhamos amanhã um texto definitivo”, afirmou Marun.

O deputado informou que o relator Arthur Maia tem hoje mais uma reunião com os senadores para também incorporar ao texto suas proposições e facilitar a aprovação do projeto no Senado. Marun ressaltou, entretanto, que não há possibilidade de novo adiamento da leitura do relatório.

A principal questão que ainda está em discussão, segundo Marun, é a idade mínima para aposentadoria. Ele disse que existe entendimento em boa parte da base, não só da bancada feminina, de que se  deve manter uma diferenciação entre a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. “Não é uma unanimidade, mas estamos avançando no sentido de chegar a bom termo”, disse.

Temer diz que não há hipótese de anulação do impeachment

O presidente Michel Temer minimizou o relato dele próprio, em entrevista à TV Bandeirantes, de que Eduardo Cunha determinou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff após não conseguir os votos do PT no processo que seria aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, na noite de ontem (17), Temer disse acreditar que não há possibilidade de anulação do impeachment por conta de um “ato de vingança” de Cunha.

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“Pelo regimento interno da Câmara, se o presidente da Câmara interferir no pedido de impedimento, há recurso no plenário. Com a margem muito significativa de votos que teve o impedimento, evidentemente se isso acontecesse, iria para o plenário e o plenário decretaria o início do impedimento. Estou apenas supondo hipóteses”, disse o presidente.

Temer disse que a votação do Congresso foi “uma coisa avassaladora” a favor do impeachment. “Foi uma coisa avassaladora, em termos de votação. Se havia uma subjetividade dele [Eduardo Cunha] nessa direção, não foi o que comandou a decisão do plenário da Câmara e do Senado.”

No domingo (16), à TV Bandeirantes, Temer contou que Cunha falou com ele e disse que arquivaria todos os pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff porque tinham prometido a ele os três votos do PT no Conselho de Ética. No entanto, a posição dos deputados petistas mudou e, com isso, a decisão de Cunha também. “Quando foi três horas da tarde, mais ou menos, ele me ligou dizendo: 'olha, tudo aquilo que eu disse agora não vale, porque agora vou chamar a imprensa e vou dar início ao processo de impedimento'”, disse Temer.

Delação de Cunha

Temer disse ainda não estar preocupado com uma possível delação de Eduardo Cunha que possa envolvê-lo. “Não sei o que ele pretende fazer, não estou preocupado com o que ele venha a fazer. Espero que ele seja muito feliz. Espero que se justifique em relação a todos os eventuais problemas que tenha tido. Acho que ele foi um deputado muito atuante, muito eficiente no exercício da legislatura. Mas não sei o que ele vai fazer, não tenho que me incomodar com isso”.

O ex-presidente da Câmara está atualmente preso em Curitiba desde outubro do ano passado. Recentemente, Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisa.