Leandra
Felipe dos Estados Unidos
A
Construtora Odebrecht foi condenada, nesta segunda-feira (17), a pagar US$ 2,6
bilhões em multas por suborno e pagamento de propina em 12 países da América
Latina e da África. A ordem de pagamento foi deferida pelo juiz distrital
Raymond Dearie, na corte federal do Brooklyn.
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O
juiz decidiu que a Odebrecht pague cerca de US$ 2,4 bilhões ao Brasil, US$ 116
milhões à Suíça e US$ 93 milhões aos Estados Unidos. A empresa e a afiliada
petroquímica Braskem SA declararam-se culpadas das acusações de suborno dos Estados
Unidos em dezembro do ano passado, mas não havia sido fixado um acordo sobre o
valor a ser pago.
Em
dezembro, a construtora foi acusada de ter usado U$ 788 milhões no pagamento de
propina a funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir a
preferência em processos e contratos de pelo menos 100 projetos.
À
época, houve um pré-acordo em que as partes haviam concordado que a multa
aplicada deveria ser de US$ 4,5 bilhões, mas a Odebrecht recorreu e alegou que
tinha condições de pagar até US$ 2,6 bilhões. Os dados foram apresentados à
corte e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento alegada.
Na
América Latina, o esquema foi usado na Argentina, Colômbia, República
Dominicana, Venezuela, Guatemala, no Equador, México, Panamá e Peru, além do
Brasil. Na África, foram identificados casos em Angola e Moçambique.
A
justiça norte-americana concluiu que a empresa ganhou ilicitamente, US$ 3,3
bilhões. Além disso, a promotoria acusou a companhia de não ter um programa
anticorrupção ativo.
O
processo judicial foi aberto nos Estados Unidos depois de investigação que
comprovou que algumas empresas offshore norte-americanas e suíças
estavam sendo usadas para armazenar e distribuir recursos provenientes das
negociações dos projetos da Odebrecht nos países indicados. Offshore,
que significa afastado da costa, é um termo usado para se referir a contas
bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais.
Autoridades
federais americanas começaram a investigar a origem do dinheiro e descobriram
as irregularidades, baseadas nos indícios de que parte da propina paga à
Odebrecht foi destinada a bancos norte-americanos.
A
imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo
corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do
país.
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