Ataque em Berlim deixa 9 mortos e mais de 50 feridos

Da AFP

Um caminhão lançado contra uma multidão em uma feira de Natal no centro de Berlim, nesta segunda-feira à noite (19), deixou pelo menos 9 pessoas mortas e 50 ficaram feridas, informa o último boletim da polícia, em um evento que já começa a ser considerado como um "ataque" pelo governo. As informações são da AFP.

De acordo com o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, "muitas razões" levam a pensar que foi um ataque.

"Ainda não quero - por enquanto - pronunciar a palavra 'atentado', mesmo que muitas razões levem a pensar nisso", disse ele à emissora pública ZDF.

No Twitter, o ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, informou que a investigação será conduzida pelo Ministério Público. Na Alemanha, o órgão é responsável por assuntos ligados ao terrorismo.

"Uma pessoa, que é claramente o motorista, foi detida. Um passageiro morreu", disse a Polícia à AFP, citando um boletim provisório de "ao menos nove mortos" e "pelo menos 50 feridos, quatro em estado grave".

"Examinamos a pista de um atentado terrorista, mas ainda não sabemos as motivações desse ato", disse um outro porta-voz policial.

A Polícia também pediu à população que "fique em casa", como medida de precaução.

De acordo com diferentes veículos da imprensa alemã, o motorista do caminhão, cuja placa é da Polônia, conseguiu fugir.

O proprietário da empresa dona do caminhão confirmou o desaparecimento do polonês.

"Não temos contato com ele desde esta tarde. Não sei o que aconteceu com ele. É meu primo. Eu o conheço desde a infância. Eu respondo por ele", declarou Ariel Zurawski por telefone à AFP.

Questionado pelo canal de notícias 24 horas TVN24 sobre se o motorista se sentia ameaçado, ou em perigo, Zurawski respondeu "de modo algum".

Segundo Lukasz Wasik, um diretor da empresa, o contato com o motorista, de 37 anos, foi perdido por volta das 15h locais (12h, horário de Brasília).

"Não sabemos no que ele se transformou, se foi sequestrado, morto, não sabemos de nada. Estamos muito preocupados com ele", declarou, acrescentando que "a última vez que estivemos com ele no telefone foi esta manhã, por volta das oito, ou nove".

O motorista transportava 25 toneladas de produtos metalúrgicos, procedentes da Itália.

Em Berlim, "a empresa onde ele devia descarregar não pode recebê-lo e disseram a ele para voltar na terça de manhã. Dissemos a ele para esperar em Berlim, em alguma parte", acrescentou Wasik.

Por enquanto, a Polícia descarta novas ameaças para a população.

"Não há atualmente indícios de outras situações perigosas" no centro de Berlim oeste, tuitou a Polícia.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse estar "em luto" pelos mortos.

"Estamos em luto e esperamos que os muitos feridos recebam a ajuda necessária", disse o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, em sua conta no Twitter, em alusão às "terríveis notícias" vindas de Berlim.

Imagens do jornal local Berliner Morgenpost publicadas on-line mostram várias barracas da feira de Natal destruídas pelo caminhão.

As forças da ordem estabeleceram um perímetro de segurança e bloquearam o acesso.

Reações

Por suas circunstâncias, esse evento remete ao atentado de 14 de julho de 2016, em Nice, na França, quando um caminhão atropelou várias pessoas no Passeio dos Ingleses, no dia da festa nacional do país. Nesse sentido, a França manifestou prontamente sua solidariedade.

Em nota divulgada pelo Palácio Eliseu, o presidente francês, François Hollande, declarou que "os franceses compartilham o luto dos alemães frente a essa tragédia que atinge toda a Europa".

O chefe de Estado francês manifestou "sua solidariedade e sua compaixão à chanceler (alemã, Angela) Merkel, ao povo alemão e às famílias".

O ministro francês do Interior, Bruno Le Roux, anunciou que a segurança foi "imediatamente reforçada" nas feiras de Natal no país.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse estar "entristecido" com o episódio de hoje.

Os americanos também reagiram, condenando o suposto "ataque terrorista".

"Os Estados Unidos condenam nos termos mais firmes o que parece ser um atentado terrorista em um mercado de Natal de Berlim", afirmou o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, Ned Price, em um comunicado.

"A Alemanha é um dos nossos mais fortes aliados, e estamos junto com Berlim na luta contra todos aqueles que atentam contra nossa forma de vida e ameaçam nossas sociedades", acrescentou.

"Estivemos em contato com funcionários alemães, e estamos prontos para oferecer ajuda, enquanto investigam e se recuperam desse horrível incidente", afirmou Price.

Alta tensão

O mercado natalino atingido pelo caminhão, que partiu para cima de transeuntes e rolou sobre a calçada, fica no centro da capital, a dois passos da Gedächtniskirche - a Igreja da Lembrança, uma das principais atrações turísticas berlinenses - e de uma movimentada avenida de comércio, a Kurfürstendamm.

No local, um turista entrevistado pela AFP disse não saber se o motorista "estava bêbado", ou se ele lançou o caminhão de forma deliberada, "mas ele não procurou parar, ele simplesmente continuou".

"Acabei de ver esse gigantesco caminhão preto, que embestou na direção do mercado e atropelou tantas pessoas, então, todas as luzes se apagaram, e tudo ficou destruído", relatou a turista australiana Trisha O'Neill, em entrevista à emissora Australian Broadcasting Corporation.

"Havia sangue e corpos por todos os lados", incluindo crianças e idosos, completou ela.

Em julho passado, em Nice, um tunisiano jogou seu caminhão contra uma multidão no Passeio dos Ingleses. Esse atentado deixou 86 mortos e mais de 400 feridos e foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico (EI). O agressor foi morto pela Polícia.

Até agora, a Alemanha havia sido poupada do ataques extremistas de ampla envergadura, mas vários atentados islâmicos foram cometidos, recentemente, por "lobos solitários".

Em julho, o EI assumiu a autoria de um atentado cometido por um sírio de 27 anos, que deixou 15 feridos, e de um ataque lançado por um demandante de asilo, provavelmente de origem afegã, de 17 anos, que deixou cinco feridos.

Em outubro, um sírio se suicidou na prisão após ser detido. Segundo os investigadores, ele se preparava para lançar um ataque contra um aeroporto de Berlim.

Programa piloto cubano pretende conectar 2 mil casas à internet

Agência Xinhua

A empresa estatal cubana de telecomunicações Etecsa anunciou nessa segunda-feira (19) que lançará um programa piloto para conectar 2 mil casas na capital, Havana, à internet. A informação é da Agência Xinhua, da China.

Até agora, o acesso à internet em casa era um luxo concedido apenas a funcionários superiores e profissionais como médicos, jornalistas e acadêmicos, principalmente devido à falta de infraestrutura, com a média de cubanos se conectando a hotspots Wi-Fi e cibercafés.

Ana Maria Mendez, funcionária da Etecsa, disse que nos próximos dias as residências selecionadas no bairro antigo da cidade serão ligadas, sem custo, para que os moradores possam se conectar de suas casas, de acordo com o site de notícias Cubadebate.

As residências foram escolhidas pelo acesso à infraestrutura já implantada pela Etecsa, disse ela. "Este programa piloto de acesso domiciliar à internet exige uma linha dedicada para cada cliente e tecnologia ADSL", acrescentou.

Os usuários terão acesso gratuito por mês e pagarão adicional de 1,50 CUC - a moeda cubana - (US$ 1,5) por hora, de acordo com a quantidade de uso de dados.

"Este programa permitirá à nossa empresa avaliar a possibilidade de expandir o serviço para outras áreas do país," disse Ana Maria.

Na semana passada, a Etecsa assinou acordo para acelerar o acesso local ao conteúdo online do Google.

A empresa cubana também informou ontem que está diminuindo o preço do acesso Wi-Fi de 2 CUC por hora para 1,5 CUC (US$ 1,5).

As sanções dos Estados Unidos contra Cuba obrigaram o país, durante anos, a se conectar à internet por satélite, o que era muito precário e limitou o serviço. Em 2013, a Venezuela ajudou a ilha a ter acesso à sua própria infraestrutura, colocando um cabo submarino de fibra óptica.

Washington oficialmente estreitou os laços com Havana em 2015, e as empresas de telecomunicações norte-americanas têm aproveitado a reaproximação para expandir seu mercado.

Atropelamento com caminhão deixa 12 mortos e 48 feridos em Berlim

Da AFP

Um caminhão lançado contra uma multidão em uma feira de Natal no centro de Berlim, nesta segunda-feira à noite (19), deixou 12 mortos e 48 feridos – um evento que já começa a ser considerado como um "ataque" pelo governo. As informações são da AFP.

"Doze pessoas morreram na Praça Breitscheid e 48 foram levadas aos hospitais, algumas com ferimentos graves", revela a polícia no Twitter.

De acordo com o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, "muitas razões" levam a pensar que foi um ataque.

"Ainda não quero - por enquanto - pronunciar a palavra 'atentado', mesmo que muitas razões levem a pensar nisso", disse ele à emissora pública ZDF.

No Twitter, o ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, informou que a investigação será conduzida pelo Ministério Público. Na Alemanha, o órgão é responsável por assuntos ligados ao terrorismo.

"Uma pessoa, que é claramente o motorista, foi detida. Um passageiro morreu", disse a polícia à AFP.

Segundo fontes do serviço de segurança citadas pela agência alemã DPA, o homem detido seria paquistanês ou afegão, e teria chegado à Alemanha como solicitante de asilo em fevereiro de 2016.

"Examinamos a pista de um atentado terrorista, mas ainda não sabemos as motivações desse ato", disse outro porta-voz policial.

A polícia pediu à população para "ficar em casa", como medida de precaução.

De acordo com diferentes veículos da imprensa alemã, o motorista do caminhão, cuja placa é da Polônia, conseguiu fugir.

O proprietário da empresa dona do caminhão confirmou o desaparecimento do polonês.

"Não temos contato com ele desde esta tarde. Não sei o que aconteceu com ele. É meu primo. Eu o conheço desde a infância. Eu respondo por ele", declarou Ariel Zurawski por telefone à AFP.

Questionado pelo canal de notícias 24 horas TVN24 sobre se o motorista se sentia ameaçado, ou em perigo, Zurawski respondeu "de modo algum".

Segundo Lukasz Wasik, um diretor da empresa, o contato com o motorista, de 37 anos, foi perdido por volta das 15h locais (12h, horário de Brasília).

"Não sabemos no que ele se transformou, se foi sequestrado, morto, não sabemos de nada. Estamos muito preocupados com ele", declarou Wasic. "A última vez que estivemos com ele no telefone foi nesta manhã, por volta das 8h, ou 9h".

O motorista transportava 25 toneladas de produtos metalúrgicos, procedentes da Itália.

Em Berlim, "a empresa onde ele devia descarregar [o material transportado] não pôde recebê-lo. Disseram a ele para voltar na terça de manhã. Dissemos a ele para esperar em Berlim, em alguma parte", acrescentou Wasik.

Por enquanto, a polícia descarta novas ameaças para a população. "Não há atualmente indícios de outras situações perigosas" no centro de Berlim Oeste, tuitou a Polícia.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse estar "em luto" pelos mortos. "Estamos em luto e esperamos que os muitos feridos recebam a ajuda necessária", disse o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, em sua conta no Twitter, em alusão às "terríveis notícias" vindas de Berlim.

Imagens do jornal local Berliner Morgenpost publicadas online mostram várias barracas da feira de Natal destruídas pelo caminhão.

As forças da ordem estabeleceram um perímetro de segurança e bloquearam o acesso ao local.

Reações

Por suas circunstâncias, esse evento remete ao atentado de 14 de julho de 2016, em Nice, na França, quando um caminhão atropelou várias pessoas no Passeio dos Ingleses, no dia da festa nacional do país. Nesse sentido, a França manifestou prontamente sua solidariedade.

Em nota divulgada pelo Palácio Eliseu, o presidente francês, François Hollande, declarou que "os franceses compartilham o luto dos alemães frente a essa tragédia, que atinge toda a Europa".

O chefe de Estado francês manifestou "sua solidariedade e sua compaixão à chanceler (alemã, Angela) Merkel, ao povo alemão e às famílias".

O ministro francês do Interior, Bruno Le Roux, anunciou que a segurança foi "imediatamente reforçada" nas feiras de Natal no país.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse estar "entristecido" com o episódio de hoje.

Os americanos também reagiram, condenando o suposto "ataque terrorista". "Os Estados Unidos condenam, nos termos mais firmes, o que parece ser um atentado terrorista em um mercado de Natal de Berlim", afirmou o porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, Ned Price, em um comunicado.

"A Alemanha é um dos nossos mais fortes aliados, e estamos junto com Berlim na luta contra todos aqueles que atentam contra nossa forma de vida e ameaçam nossas sociedades", acrescentou.

"Estivemos em contato com funcionários alemães, e estamos prontos para oferecer ajuda, enquanto investigam e se recuperam desse horrível incidente", afirmou Price.

Alta tensão

O mercado natalino atingido pelo caminhão, que partiu para cima de transeuntes e rolou sobre a calçada, fica no centro da capital, a dois passos da Gedächtniskirche - a Igreja da Lembrança, uma das principais atrações turísticas berlinenses - e de uma movimentada avenida de comércio, a Kurfürstendamm.

No local, um turista entrevistado pela AFP disse não saber se o motorista "estava bêbado", ou se ele lançou o caminhão de forma deliberada, "mas ele não procurou parar, ele simplesmente continuou".

"Acabei de ver esse gigantesco caminhão preto, que embestou na direção do mercado e atropelou tantas pessoas, então, todas as luzes se apagaram, e tudo ficou destruído", relatou a turista australiana Trisha O'Neill, em entrevista à emissora Australian Broadcasting Corporation. "Havia sangue e corpos por todos os lados", incluindo crianças e idosos, completou ela.

Em julho passado, em Nice, um tunisiano jogou seu caminhão contra uma multidão no Passeio dos Ingleses. Esse atentado deixou 86 mortos e mais de 400 feridos e foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico. O agressor foi morto pela Polícia.

Até agora, a Alemanha havia sido poupada do ataques extremistas de ampla envergadura, mas vários atentados foram cometidos, recentemente, pelos  chamados "lobos solitários".

Em julho, o Estado Islâmico assumiu a autoria de um atentado cometido por um sírio de 27 anos, que deixou 15 feridos, e de um ataque lançado por um demandante de asilo, provavelmente de origem afegã, de 17 anos, que deixou cinco feridos.

Em outubro, um sírio se suicidou na prisão após ser detido. Segundo os investigadores, ele se preparava para lançar um ataque contra um aeroporto de Berlim.

A modernização conservadora e o Brasil contemporâneo*

Por Ricardo Lima no Trincheiras

Acredito que uma das chaves para compreender o Brasil atual é retomar sua história politica e social, percebendo quais estruturas e práticas do passado ainda permanecem influentes e entram em choque com práticas modernas e progressistas.

Em outras palavras, lançar uma luz sobre a fricção social e politica entre aspectos atrasados e avançados da sociedade em mudança pode ser uma boa via para interpretação do Brasil.

Na esteira de estudar como processos arcaicos se mantém com formas modernas, José Maurício Domingues, no texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil (2004), concentra-se em compreender teoricamente como se dá o fenômeno da modernização conservadora no Brasil. Seu ponto de partida é o dialogo com Barrington Moore Jr., para quem a entrada das sociedades na era moderna poderia ocorrer de três maneiras, pela via democrática, pela via socialista revolucionária ou pela via autoritária.

Pode-se compreender a modernização conservadora como, primeiramente, uma recusa da mudança das relações de trabalho rural, com os grandes proprietários mantendo o controle da força de trabalho. As elites agrárias forçariam a insipiente burguesia avessa aos processos de democratização a modernizar-se. Isso acarretaria na modernização sob a liderança e interesse das elites agrárias, mantendo o processo e as subjetividades coletivas sob o controle de um bloco autoritário.

No Brasil, os grandes agentes da modernização foram os grandes proprietários. A modernidade foi instalada entre nós paulatinamente sem que um dos seus principais aspectos, a liberdade, ganhasse muito espaço. Em todos os períodos de modernização nacional, que se deram por um viés conservador, era fundamental para a elite dirigente controlar os processos de desencaixe que transformariam os planos individuais e coletivos. Apesar do controle exercido pelas elites dos processos de modernização, houve consequências inesperadas no tecido social, “uma dialética virtuosa forçou seu caminho no curso da modernização conservadora” (DOMINGUES, 2004 p. 189). Os processos de desencaixe desencadearam mudanças radicais que escaparam do controle do bloco dirigente, ensejando cada vez mais liberdade em indivíduos e coletividades, mudando por completo as subjetividades coletivas.

O sucesso do programa de modernização pelo alto minou suas próprias bases. As duas ditaduras brasileiras do século XX sucumbiram, pois não conseguiram compreender e nem lidar com esse paradoxo das consequências, principalmente durante a segunda delas, onde o processo levou ao esgotamento do modelo que tomou o poder em 1964. A modernização foi tão longe em suas consequências que se tornou impossível controlar as subjetividades desencaixadas que se erigiram com o processo, nem mesmo lidar com as novas demandas que surgiam. Sem embargo, a civilização brasileira ficou tão complexa que o arranjo modernizante/conservador não conseguia mais dar conta. O resultado foi a democratização e a Constituição de 1988.

Domingues conclui que, apesar das desigualdades, o grau de liberdade e pluralidade das formas de vida no Brasil aumentou exponencialmente. Entretanto, a sociedade brasileira teria mais dificuldade de criar instituições que engendrassem a solidariedade social, resultando numa poliarquia distorcida, num individualismo predatório, numa grande fragmentação social e em baixa consciência de cidadania tanto individuais quanto coletivas.

A sociedade nacional congregou em seu âmago, mesmo em períodos de democracia formal, de caracteres modernos com traços arcaicos, ambos convivem tanto em complementação quanto em oposição. Nossa revolução burguesa sempre ocorreu tutelada por grupos de cima e sem a participação do povo. Assim, nossa democracia nunca integrou a totalidade da população, subsistindo padrões de exclusão ou em processos de extermínio cultural e étnico que permanecem por longos períodos: pobres, negros, indígenas e outras minorias. O que explicaria tal cenário seria a tendência de nossa sociedade a conciliação, um dos traços genéticos da nossa civilização, conforme relata Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil(1980). Isso explicaria porque nossa modernização sempre equilibre os antagonismos, isto é, sempre adote traços sociais avançados tendo que fazer concessões a praticas e grupos que representem o passado.

Nosso último período de democratização, a constituição de 1988 e a Nova República, apesar da grande participação e engajamento social, foi tutelada por grupos dirigentes da ditadura militar, resultado numa vitória política do chamado “centrão”, hoje personificado no PMDB e em outros partidos fisiológicos. Uma das consequências disso foi a gestação de uma poliarquia incapaz de completar o ciclo de solidariedade social, de liberdade e de igualdade. Mas isso não impediu que um maior adensamento das relações e pluralidade de modos de vida surgisse, acompanhando as mudanças que ocorriam a nível global. A vitória de Lula em 2002, seguida de um período de doze anos prosperidade econômica, amparados numa politica social democrata e numa grande conciliação entre as classes atestam o adensamento de nossa civilização que não poderiam mais ser liderada pelo velho esquema conservador que liderou o Brasil de 1929 a 1945 e 1964 a 1984.

O próprio esgotamento dessa política conciliatória é atestada por uma série de fatores, conforme escrevi em artigo anterior: pela fragilidade de uma economia baseada na exportação de commodities; pela publicização de esquemas de corrupção, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, instituições que ganharam força pelo próprio governo Lula; uma mudança maior na subjetividade coletiva, que passou a cobrar mais transparência dos seus governantes e melhoria nos serviços públicos, como atestado nas Jornadas de Junho de 2013; o fim melancólico e traumático de mais de uma década de domínio do PT no executivo federal e a ascensão de um bloco governista basicamente liberal conservador, tendo como líder o PMDB, partido que nunca saiu efetivamente do poder, sendo ao longo dos anos o fiel da balança e o fator conciliatório de um ineficaz presidencialismo de coalização; a judicialização da politica e o fortalecimento do mandarinato jurídico tornam claros que a politica da grande conciliação de Lula chegou ao fim, bem como a capacidade reguladora da Nova República. É um paradoxo das consequências que tais fenômenos estejam tão intimamente ligados e que ele tenha ocorrido não durante um governo abertamente conservador, mas num governo liderado por um partido que, pela sua história, tinha compromisso maior com os setores mais desfavorecidos da população.

Me aproximo do diagnostico de proposto por Domingues e por Florestan Fernandes, este desenvolvido no artigo de Tatiana Gomes Martins: Mudança Social e desenvolvimento no pensamento de Florestan Fernandes nos anos 50 (2003). Nesse contexto de extrema desigualdade, heteronomia e fragmentação social, precisamos democratizar a democracia, nos termos do segundo, através de um processo de mudança provocada por mecanismos de planejamento democrático, que corrijam os descompassos históricos da nossa sociedade e levem os benefícios do desenvolvimento para toda a sociedade, especialmente para setores historicamente marginalizados; ou nos dizeres do primeiro, temos que criar instituições que de fato propiciem a solidariedade social, levando os valores de liberdade, igualdade e fraternidade as últimas consequências. Também precisamos pensar no valor da pluralidade e da tolerância a diferentes modos de vida como fundamentais para uma democracia plena que abarque minorias como negros, LGBT`s, imigrantes, indígenas e quilombolas e outros povos tradicionais. 

Uma saída para isso seria a progressiva instituição de formas democráticas baseadas na democracia direta, isto é, na participação e na deliberação, cujo foco seriam as demandas do dia a dia e os problemas do cotidiano, mais próximos das condições dos cidadãos; e dotando de mais poder as experiências já existentes. Isso resultaria na fecundação de um espírito democrático, critico e ativo na população aproximando o poder do povo e devolvendo o poder à política. Assim, as experiências de participação, se bem dosadas e iniciadas ainda na escola e implementada intensiva e extensivamente nos bairros, podem render bons frutos a democracia brasileira, funcionando como uma escola de formação de líderes políticos, transformando a subjetividade coletiva e aumentando o coeficiente de cidadania.

Trata-se do desenvolvimento da virtude democrática e dos canais de expressão cidadã, valores que remontam à Grécia Antiga.

A única forma de conter essa anomia histórica é um movimento duplo e dialético entre sociedade e estado, reformando nossas instituições e incorporando uma maior participação direta dos cidadãos.

*Este artigo foi adaptado de um artigo acadêmico chamado “Democracia, representação e participação no Brasil: antigos e novos dilemas de uma sociedade em mudança” escrito para a disciplina Teorias Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/ARARAQUARA.

Pastor Silas Malafaia é conduzido coercitivamente em operação da PF

Agência Brasil

O pastor da Igreja Assembleia de Deus Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente hoje (16) durante a Operação Timóteo, da Polícia Federal. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do religioso.

Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Malafaia disse que foi acordado na manhã de hoje por um telefonema que informava que a corporação havia estado em sua casa. “Estou em São Paulo e vou me apresentar”, garantiu.

Em outro post, ele explicou que recebeu um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo também pastor. “Não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão?”, questionou.

Ainda em seu perfil no Twitter, Malafaia disse receber ofertas de inúmeras pessoas e que declara todos os valores por meio do imposto de renda. “Quer dizer que, se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido?”.

Ao final, o pastor classificou a condução coercitiva como uma tentativa para desmoralizá-lo em meio à opinião pública. “Não poderia ter sido convidado a depor? Vergonhoso”, disse. “Será que a Justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa e isso me torna participante de crime? Estou indignado”, concluiu.

Operação

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”, informou a corporação.

Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sessão do TSE

Ministros do STF tiveram uma discussão acalorada no primeiro encontro entre os dois após troca pública de farpas.

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Lewandowski e GilmarMendes batem boca durante sessão do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram um debate acalorado na sessão do TSE na manhã desta quinta-feira, 15, no primeiro encontro entre eles após Fux ordenar o reinício do trâmite na Câmara do projeto de 10 medidas contra a corrupção e Mendes criticá-lo duramente.

Embora não estivessem tratando na sessão sobre a decisão de Fux, Gilmar disse que “o Supremo não faz do quadrado redondo”.

O plenário discutia a aplicação da jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em um caso relativo ao município de Abelardo Luz (SC). Em dado momento, Fux, falando sobre a hipótese de surgir algum absurdo decorrente desta jurisprudência, disse que “o absurdo está chancelado pelo Supremo (Tribunal Federal), e o direito é aquilo que os tribunais dizem que é”.

Mendes, então, interrompeu Fux. “Não, não, não ministro. Aí, de jeito nenhum. Se o Supremo chancelar absurdos… o Supremo não faz do quadrado redondo. Data vênia. Isso não é conceito que se possa sustentar”, retrucou.

“Nem o ‘Código Fux’ sustenta isso, e nós não podemos chancelar. E eu mesmo vou defender a insurreição contra este tipo de jurisprudência. Data vênia”, disse Mendes.

Código Fux é uma referência à última edição do Código de Processo, coordenado por Fux.

Mambembe

Em seguida, Mendes criticou a forma como foi aprovada no STF a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

“Nós já tivemos um caso excepcional que foi ter aceito uma ação declaratória mambembe, porque não atendia aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. Não teve a controvérsia dos casos concretos. Não atendia aos requisitos. Assim como o Congresso foi pressionado, nós também fomos pressionados e atendemos a recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso”, disse Gilmar, que chamou a lei de “casuística”.

Fux, em tom conciliador, disse que não estava discordando do colega. “Ministro Gilmar, acho que nós acabamos de estabelecer uma belíssima equação. Ou seja, a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, só que às vezes a aplicação daquela previsão legal no caso concreto gera uma decisão absurda.”

Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que “não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum” e que as Cortes podem dialogar. “Do contrário, se torna uma aplicação cega.”

Um pedido de vista do ministro do TSE Henrique Neves encerrou o debate.

Farpas

Mendes já havia dito ao jornal O Estado de S. Paulo na noite da quarta-feira, 14, que a decisão de Fux sobre a tramitação das 10 medidas contra a corrupção era um “AI-5 do Judiciário”. “Melhor fechar o Congresso e entregar as chaves ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato).”

Nesta quinta-feira, após café da manhã com deputados da Comissão da Reforma Política na Câmara, Gilmar falou que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”, também um comentário à medida de Fux.

Apesar de ter feito a crítica, Mendes não falou se ia pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para levar a liminar de Fux ao plenário para referendo.

O ministro ironizou a decisão de Fux assim como havia ironizado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

Mendes chegou a sugerir o impeachment de Mello, para depois dizer que o comentário não passava de uma “blague” – uma brincadeira. E também já havia afirmado que a Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados”.