Reação a favor de Dilma é proporcional a ações por impeachment, diz ministro

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que considera a reação de movimentos sociais do campo, que têm se mobilizado contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, proporcional à ação de grupos que trabalham pelo impedimento.

Aragão foi questionado por jornalistas sobre declarações dadas pelo secretário de Finaças e Administração da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Santos, de que os agricultores iriam ocupar fazendas e gabinetes de parlamentares da chamada "bancada da bala". As afirmações foram feitas por Santos na última sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em cerimônia de assinatura de decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

“Vamos ocupar as propriedades da bancada da bala. Vamos ocupar os gabinetes deles, mas também as fazendas deles”, disse Santos na ocasião. Ao discursar, momentos depois, Dilma desencorajou atos de perseguição a autoridades.

Processo da Comissão do Impeachment pode parar no STF

O processo sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns dias em função de questionamentos na Justiça. A previsão é de técnicos e analistas legislativos que têm assessorado o colegiado. Nos bastidores e nas últimas sessões, deputados governistas sinalizaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Se essa situação se confirmar, o presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), perde qualquer controle sobre o calendário e fica dependendo de uma posição da Corte para retomar os trabalhos. Atualmente, a previsão é que o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), seja apresentado amanhã (6) e a votação ocorra no dia 11.

Entre os argumentos de uma possível judicialização, está a não reabertura do prazo de defesa depois que a comissão decidiu não incluir na denúncia a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral e os depoimentos, antes da manifestação de Dilma, dos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal – autores da denúncia contra Dilma –, além dos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro. Segundo assessores, Rosso está confiante de que seguiu à risca a Constituição, legislações relativas ao impeachment e o rito definido pelo STF.

Os governistas devem aguardar a apresentação do relatório amanhã, em uma sessão marcada para as 14h para decidir se vão recorrer. No encontro, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) deve ter direito a 15 minutos de fala. Arantes analisa a defesa entregue ontem (5) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O relator já havia antecipado que seu parecer estava “bem adiantado”, mas dependia dessa peça para ser concluído.

Negociação

Com as mãos atadas neste momento, a única medida que Rosso pode adotar hoje é uma conversa com líderes para tentar negociar um tempo menor de exposições. Não há ainda uma agenda oficial, mas esses diálogos podem correr, inclusive, em consultas informais por telefone que pode facilitar um acordo na própria sessão.

Pelas contas de Rosso e Arantes, se o relatório for realmente apresentado amanhã, a base aliada deve pedir vista para analisar o texto em duas sessões do colegiado. Então, o relatório começaria a ser discutido e votado a partir da próxima sexta-feira (8). Rosso deve dar continuidade à sessão até que todo o debate seja esgotado e isto pode significar trabalho continuado no sábado e no domingo. Na avaliação de consultores e assessores legislativos, o relatório não pode ser votado depois do dia 11, quando completam-se cinco sessões da comissão desde que a defesa de Dilma foi entregue.

Entenda o que é a investigação jornalística Panamá Papers

A Panamá Papers é uma investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

O ICIJ, com apoio do jornal alemão Süddeutsche Zeitung, teve acesso a 11,5 milhões de documentos ligados ao escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. Os milhões de documentos vazados foram esmiuçados por mais de 370 jornalistas de 76 países. No Brasil, fazem parte da ICIJ profissionais do portal UOL, do jornal O Estado de S. Paulo e da emissora Rede TV!.

Os documentos mostraram que a Mossack Fonseca, que tem escritórios em outros países, é uma das maiores criadoras de empresas de fachada do mundo. A documentação analisada apontou a criação de 214 mil empresas offshore ligadas a pessoas em mais de 200 países e territórios.

As descobertas das investigações trazidas a público envolvem 140 políticos de mais de 50 países, ligados a empresas offshore em 21 paraísos fiscais. Nomes de chefes de Estado, ministros e parlamentares de vários países aparecem no Panamá Papers.  As planilhas, e-mails, faturas e registros corporativos apontam que as fraudes foram cometidas nos últimos 40 anos.

A Receita Federal do Brasil informou que a criação de offshores não é ilegal e representa uma forma de investimento no exterior, desde que as informações sejam declaradas. No entanto, caso o Fisco constate tentativa de evasão fiscal ou de ocultação do verdadeiro dono dos bens, o contribuinte pode ser autuado e multado.

O blog de Fernando Rodrigues, do UOL, revelou que funcionários da Mossack Fonseca disseram, em trocas reservadas de e-mails, que a política da companhia é “não atender pessoas que têm ou tiveram cargos políticos”. Mas os jornalistas do ICIJ constataram que algumas das offshores foram utilizadas pelos políticos e seus parentes para comprar bens e imóveis no exterior. Outras serviram para movimentar contas bancárias em países como a Suíça.

No Brasil, foram checados pelo UOL, no banco de dados do escritório de advocacia no Brasil, os nomes de pessoas classificadas no mercado financeiro como “PEPs” (do inglês politically exposed person ou “pessoa politicamente exposta”). De acordo com o blog de Fernando Rodrigues, a Mossack atendeu a pelo menos seis grandes empresas citadas na Lava Jato.

O cruzamento de dados incluiu os 513 deputados federais, os 81 senadores e seus suplentes, os 1.061 deputados estaduais eleitos em 2014 e os 424 vereadores das 10 maiores cidades brasileiras.

Foram checados os nomes da presidenta Dilma Rousseff e de todos os seus antecessores vivos, além dos parentes mais próximos. Os ministros atuais e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de todos os tribunais superiores também foram checados, além de candidatos a governador e à Presidência da República em 2014. Na reportagem especial do UOL, apareceram os nomes de alguns políticos brasileiros, mas nenhum ligado ao governo.

Empresas offshores

Offshores são empresas abertas no exterior e não são obrigatoriamente ilegais. Quando declaradas legalmente no Imposto de Renda, são uma forma de investimento em bens e ativos no exterior. Esse tipo de empresa, no entanto, é ilegal quando não é devidamente declarada e serve para burlar a fiscalização, evadir impostos e esconder o real dono do dinheiro. Offshoresilegais geralmente são abertas em paraísos fiscais, países com pouco ou nenhum imposto.

Uma offshore pode servir para esconder o dinheiro para evitar pagamento de impostos, bem como uma suposta origem ilegal – de propina ou até mesmo de tráfico de drogas. É possível ainda criar uma fundação privada, que atua como acionista da empresa e despista a identidade do dono da offshore. Os diretores dessa fundação assinam por ela, escondendo o nome de proprietário do dinheiro nos documentos vinculados à fundação e à offshore.

Dilma: governo não fará reforma ministerial antes da votação do impeachment

Mais uma vez o apresentador jornalístico da Globo, senhor William Waack,  erra ao tentar induzir o seu público a acreditar que a presidente da Republica  iria barganhar cargos públicos, mais precisamente ministérios, em troca de votos na votação do impeachment.

O apresentador que ancora o programa por detrás de uma bela mesa de vidro, sentado numa confortável cadeira, fez questão de levantar-se no momento em que convidou o jornalista Heraldo Pereira para trazer as noticias que foram destaque em Brasília. Com um ar debochado e uma frase feita. “Heraldo, parece que a presidente não está medindo esforços para se manter no poder. É isso?” Foi dessa forma que ele “vendeu” a falsa noticia de que a presidente Dilma estaria trocando cargos por votos.

Indo na contramão do que afirmara o global, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o Palácio do Planalto não pretende fazer qualquer reestruturação ministerial antes do processo de votação do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nós não iremos mexer em nada atualmente. O governo não está avaliando nenhuma mudança hoje”, afirmou, após conhecer, na Base Aérea de Brasília, a aeronave KC-390, novo avião cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Perguntada se considera como precipitada a saída do PMDB do governo, Dilma respondeu que não avalia “ação de partido nenhum”, sequer a de sua legenda, o PT. “Eu não faço avaliações sobre ações partidárias, porque isso não é algo adequado para uma presidenta da República fazer”.

No final de março, o PMDB, que era o principal partido da base aliada, decidiu deixar de apoiar o governo. O partido ocupa atualmente seis ministérios no governo Dilma.

Sobre a sugestão do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) de antecipar as eleições presidenciais para outubro, Dilma afirmou que é uma proposta. “Não rechaço nem aceito. É uma proposta. Convence a Câmara e o Senado a abrir mão de seus mandatos?”, disse, em referência aos mandatos dos parlamentares.

Defesa na Câmara

Em relação à defesa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentada ontem (4), na Comissão do Impeachment da Câmara, Dilma afirmou concordar “integralmente” com os argumentos. “Acho lamentável essa questão em relação aos decretos [suplementares] assim como as chamadas pedaladas fiscais. Acho que qualquer tentativa de transformar isso em tentativa de impeachment é golpe. É golpe porque não tem base legal”, reiterou.

Instabilidade política

A presidenta voltou a dizer que sem estabilidade política fica muito difícil conseguir a recuperação da economia e a geração de empregos. Segundo Dilma, a oposição tem criado instabilidade desde que assumiu o segundo mandato com as pautas-bomba. “Tem uma [pauta-bomba] transitando no Congresso. É uma pauta-bomba de hidrogênio, porque ela tem um impacto de R$ 300 bilhões ao transformar os juros das dívidas dos estados em juros simples. Quem é aqui que consegue um empréstimo com juros simples? Nenhum de vocês”, afirmou aos jornalistas.

“É público e notório no Brasil que tem um pessoal que torce para o quanto pior melhor. Pior para a população e melhor para eles que querem encurtar o caminho do poder. Nenhum governo conseguirá governar o Brasil se não tiver um pacto pelo diálogo, pela estabilidade política”, destacou, encerrando a entrevista dizendo que o governo está “inteiramente disposto a abrir o diálogo”.

Cientistas japoneses criam sensor que detecta alimentos estragados

Um grupo de cientistas japoneses criou dispositivo que pode ser colocado em película aderente, capaz de detectar o estado de conservação da carne ou do peixe, informou hoje (5) o jornal Nikkei.

Trata-se de "material inteligente", com 1 centímetro de comprimento, que reage ao ser colocado sobre os alimentos e cuja utilização poderá evitar casos de intoxicação alimentar, de acordo com o grupo de pesquisadores da Universidade de Yamagata, no Norte do Japão.

O sensor é capaz de detectar a histamina, uma substância gerada quando as bactérias começam a decompor os aminoácidos dos alimentos e que é responsável por sintomas de intoxicação alimentar, mesmo em pequenas quantidades.

O aparelho integra um microcircuito impresso em material semicondutor, em película aderente e, no futuro, poderá ser instalado em embalagens de modo a fornecer informação automática sobre o estado de conservação dos alimentos.

Atualmente, outros sensores com a mesma finalidade estão sendo desenvolvidos, mas maiores, disseram os cientistas japoneses.

A partir dessa experiência, os pesquisadores esperam desenvolver um dispositivo para comercialização no prazo de três anos, acrescentou o diário.

A equipe da Universidade de Yamagata, dirigida pelo cientista Shizuo Tokito, desenvolve ainda um sistema para ligar essa tecnologia a celulares, de modo que os consumidores possam receber informação a distância sobre o estado dos alimentos.

Palestrantes do ciclo de debates da UFBA dizem que há tentativa de golpe no país

No primeiro dia do ciclo de debates Crise e Democracia, promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, quatro nomes do cenário político nacional levaram seus pontos de vista sobre a atual situação política do Brasil e a democracia. Foi praticamente ponto-comum entre os palestrantes que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode ser considerado uma tentativa de  golpe.

No Auditório da Reitoria da UFBA, centenas de estudantes, professores, técnico-administrativos e membros da sociedade participaram do debate, mediado pelo reitor da instituição, João Carlos Salles.

O sociólogo da Unicamp, Ricardo Antunes, iniciou o evento trazendo uma contextualização política brasileira, na qual citou exemplos na história, nos quais presidentes foram destituídos do poder, o que, para ele, está prestes a ocorrer no Brasil, com a presidenta Dilma Rousseff.

“Não podemos aceitar um golpe que tem uma simbiose macunaímica. Há uma tentativa de golpe parlamentar que estampa um estado de exceção de setores do judiciário. As classes dominantes, favoráveis ao impeachment, que joga em cima da classe trabalhadora, o ônus da crise”, disse o sociólogo de corrente marxista. O intelectual ainda defendeu que não há nenhum crime de responsabilidade que justifique o impedimento de Dilma.

Cobertura da imprensa

Em seguida, a jornalista e professora da UFBA, Mariluce Moura, fez uma análise da cobertura midiática sobre o panorama político e dos movimentos favoráveis e contrários à saída da Presidenta, nas manifestações das ruas. Mariluce iniciou a fala, citando o editorial do jornal Folha de S.Paulo, do último sábado (2). Para ela, existe um enquadramento midiático que seleciona e constrói os acontecimentos sociais.

“[Alguns] veículos constroem um cenário que tenta conquistar uma massa desorganizada, que busca um líder autoritário que lhe dê sentido. O diferencial das investidas da mídia será a internet com outros atores? Será o não ao golpe nas ruas? Acesso de jovens mais pobres à universidade e a inclusão social?”, questionou a jornalista, que foi perseguida e presa durante a ditadura militar.

A jornalista destacou a importância da internet e das redes sociais para o equilíbrio de informações passadas à sociedade. “Eu gostaria de observar que, se vamos ter que reorganizar e reconfigurar as forças da esquerda daqui pra frente, no que diz respeito à área da comunicação, há duas questões fundamentais que devem ser levadas a sério: a regulação dos meios de comunicação, como ocorre em qualquer país civilizado, e o financiamento e suporte para expansão da mídia alternativa, no caso da internet e das redes sociais”.

Polarização
O vereador de Belém (PA), Fernando Carneiro (PSOL), foi o terceiro convidado. Também historiador, Carneiro declarou-se contra o que chama de “golpe”, mas disse que não apoia o governo Dilma e fez duras críticas à polarização política nacional.

“A realidade é uma totalidade e é dominante. Não se pode isolar acontecimentos fora do contexto, porque causa problemas para a realidade. Muito se fala sobre golpe e impeachment¸ mas não se pode imaginar que seria algo como em 64. Sou defensor da liberdade democrática e ser contra o impedimento, como sou, não significa ser meio governista. Isso é perigoso porque esse governo não me representa, eu não votei nele, mas essa manobra jurídica tem que ser combatida. Sou contra esse golpe e contra o impeachment, pela ausência de prova de crime de responsabilidade”.

O político ainda falou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando acusou o petista de priorizar a governabilidade em detrimento da mobilização popular. Antes de encerrar, o palestrante questionou os dados fornecidos pelo governo federal sobre a redução de pessoas na linha de pobreza e extrema pobreza, o que provocou vaias de parte da plateia, composta, em sua maioria, por estudantes da universidade.

Parlamentar ausente

Para encerrar a mesa redonda, o jornalista Emiliano José falou substituindo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo a UFBA, a parlamentar ausentou-se porque estava participando da sessão de hoje da Comissão Especial de Impeachment na Câmara dos Deputados em Brasília.

Emiliano José, que além de jornalista é ex-deputado federal e professor da instituição, contestou algumas declarações do vereador Fernando Carneiro, e disse que “há um golpe em andamento no Brasil, articulado por setores que fizeram o golpe de 1964”.

O acadêmico insistiu na ideia de que o pedido de impeachment é um “ato golpista, que envolve boa parte do judiciário, setores do MPF [Ministério Público Federal]”. “É uma operação judicial seletiva que só encontra crime de um lado e procura criminalizar a maior liderança histórica do Brasil, que é Lula”, disse Emiliano José.

O segundo dia do ciclo de debates, nesta terça-feira (05), será no mesmo local, a partir das 18h30, no Centro de Salvador. Para a próxima mesa redonda, está prevista a participação a historiadora e política filiada ao PT Selma Rocha, o  político Zé Maria Almeida , que foi candidato à presidência pelo PSTU nas eleições de 2014, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues, e o jornalista e escritor José Arbex Jr. O ciclo de debates segue até a sexta-feira (8), no mesmo horário. Os debates podem ser acompanhados ao vivo pela internet no site aovivo.ufba.br/criseedemocracia.