Réplica
ao post "Por que defendo o impeachment".
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Meu oponente em sua tréplica menciona que sua tese não refutada por mim, na
verdade foi, mas o enfoque das nossas abordagens foi diferente, na minha
réplica prevaleceu a contestação da inexistência de base jurídica para o impedimento
da presidente e em contrapartida, meu oponente preferiu discursar sobre o
cenário econômico que aliás é o único motivo que ele tem para se apegar mesmo
contrariando a história e a legislação que não prevê a deposição de um gestor
com base na análise de indicadores tais como os já citados por ele: desemprego,
déficit público e outros.
Para começar gostaria de deixar claro a questão que ele demonstrou quanto à
admissibilidade do processo de impedimento, o qual sofre agora forte
possibilidade de ser admitido visto que, o poder judiciário é inerte, somente
se pronuncia sobre o que é perguntado, esse pedido de anulação no STF foi
acerca da votação, não existe análise do mérito, o STF vai se pronunciar sobre
isso amanhã mas isso não significa que aceitou a legalidade do pedido, haverá a
possibilidade de uma análise sobre o impeachment no fim do processo, depois de
todo o trâmite normal.
Mas, no que se baseia o pedido de impeachment? Nas pedaladas fiscais? Elas
configuram crime de responsabilidade? Não configuram, não há base, não há
motivo algum para o impeachment, isso não sou eu que estou dizendo, é consenso
entre diversos juristas, "grifo nosso", quem de direito acatou o
pedido o fez por direito injusto que tem, o fez por vingança, portanto imputa a
desconfiança quanto a imparcialidade que deveria ser inerente a quem conduz o
processo, até a população notou isso e não aderiu aos movimentos
pró-impeachment, acho que se a presidente fosse tão rejeitada assim, o protesto
receberia a adesão de um número maior nesse último domingo.
Ou seja, um parlamentar corrupto por pura vingança e como manobra pra tirar de
si o foco e adiar a análise do pedido de cassação contra ele feito, exercendo
seu pleno direito, aceita um pedido sem base legal, com base em uma simples recomendação
de rejeição de contas de um mandato já expirado por motivo nobre: Manter os
programas sociais utilizando para isso um recurso aderido por TODOS os governos
anteriores, isso é um golpe, a análise agora é política sim! Do congresso mais
conservador de toda história, encabeçado pelo politico mais ardiloso e sujo de
todos os tempos, não cabe discussão nesse quesito se a economia está péssima,
com desempenho abaixo do esperado, esse pais lutou anos e anos pela democracia,
não de trata de Dilma, se trata do Estado Democrático de Direito, constituído
sob uma constituição democrática, que declarou que todo poder emana do povo,
que o exerce direta ou indiretamente através de seus representantes, eleitos
pelo voto direto, secreto, universal e periódico.
Portanto a discussão se encerra no simples fato de que Dilma foi eleita. Não
cabe a ninguém julgar se ela está governando bem ou não. Ela está exercendo
poder que lhe foi conferido pela maioria, não há contra ela indícios pra
justificar um impeachment, pronto, acabou.
O sr. Presidente da câmera está fazendo o que faz de melhor utilizando-se de
vias legais para executar manobras que cumpram seus propósitos vis, mas pra quê
discutir com quem acha que a questão é apenas um governo ruim, a questão aqui é
o baque que a nossa democracia conquistada a preço de sangue vai sofrer, se,
utilizando-se de meios legais, a presidente eleita pelo poder soberano for
deposta.
Não posso exigir que todos entendam, nem todos vivem por ideologias, eu vivo
pelo Estado Democrático de Direito e pela defesa dos interesses de quem mais
precisa.
Pois bem, já que ele reclamou que não fiz sequer menção ao tão comentado
déficit público e demais indicadores da economia, farei uma breve observação,
mas antes, gostaria de comentar sobre o tema exposto no início do seu relato em
que ele exalta o presidencialismo de coalisão, que na minha humilde opinião
nada mais é do que a barganha, a negociata às claras que visa manter
privilégios em detrimento de interesses coletivos, ou seja, os representantes
do povo travam ou não os interesses do país se caso não tenham seus interesses
atendidos tais como cargos, ministérios e outros.
Isso é o que está acontecendo e é contra isso que devemos lutar, quando
votamos, elegemos representantes que coloquem os interesses coletivos como
prioridade, os que não o fazem, sim, estão agindo contra a população e portanto
a ameaça declarada de que se a Dilma escapar do impeachment ela não irá
governar, pela sabotagem que será imposta é uma afronta não ao governo mas ao
país, ao povo e ao estado de direito.Não podemos sentar e assistir a turma do
"quanto pior melhor" sabotar o país, o que desejamos é ver o Brasil
voltar a crescer e somente com o compromisso de todos vamos conseguir.
Ademais é irrelevante comentar sobre indicadores pois tivemos na história um
cenário muito pior, em que contamos com inflação superior a 900% e desemprego a
indíces inaceitáveis e mesmo com esse cenário catastrófico não motivou
destituição de nenhum gestor, mesmo assim gostaria de demonstrar que nunca
antes na história desse país tivemos resultados tão positivos quanto os obtidos
na gestão petista (Lula e Dilma), é fato que no governo Dilma a situação fiscal
teve uma piora, mas os resultados foram ainda assim muito melhores que no
governo FHC. Com Dilma, o déficit público nominal foi de 3,5% do PIB, o
superávit primário foi de 1,6% do PIB e os gastos com juros foram os menores
dos governos do PT, de 5,1% do PIB em média. Vale dizer que os juros nos
governos do PT continuaram muito altos, já que na maioria dos países ricos e
também nos principais emergentes, os gastos com juros ficam entre 1,5% e 2% do
PIB. Isso exige dos governos brasileiros a realização de superávits primários
muito elevados para manterem a dívida pública, sobretudo a dívida pública bruta,
estável ao longo do tempo.
Basta um olhar superficial sobre o caso para notar a superioridade do
resultado, compare a média do déficit público em relação ao PIB:
⦁
Média déficit Era FHC: 5,4%
⦁
Média déficit Era Lula: 3,2%
⦁
Média déficit Era Dilma: 3,5%
Atenciosamente
Moura.
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