quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Por que sou contra o Impeachment, replicando a tréplica

Por Moura Babi 16 de dezembro

Réplica ao post "Por que defendo o impeachment".

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Meu oponente em sua tréplica menciona que sua tese não refutada por mim, na verdade foi, mas o enfoque das nossas abordagens foi diferente, na minha réplica prevaleceu a contestação da inexistência de base jurídica para o impedimento da presidente e em contrapartida, meu oponente preferiu discursar sobre o cenário econômico que aliás é o único motivo que ele tem para se apegar mesmo contrariando a história e a legislação que não prevê a deposição de um gestor com base na análise de indicadores tais como os já citados por ele: desemprego, déficit público e outros.

Para começar gostaria de deixar claro a questão que ele demonstrou quanto à admissibilidade do processo de impedimento, o qual sofre agora forte possibilidade de ser admitido visto que, o poder judiciário é inerte, somente se pronuncia sobre o que é perguntado, esse pedido de anulação no STF foi acerca da votação, não existe análise do mérito, o STF vai se pronunciar sobre isso amanhã mas isso não significa que aceitou a legalidade do pedido, haverá a possibilidade de uma análise sobre o impeachment no fim do processo, depois de todo o trâmite normal.

Mas, no que se baseia o pedido de impeachment? Nas pedaladas fiscais? Elas configuram crime de responsabilidade? Não configuram, não há base, não há motivo algum para o impeachment, isso não sou eu que estou dizendo, é consenso entre diversos juristas, "grifo nosso", quem de direito acatou o pedido o fez por direito injusto que tem, o fez por vingança, portanto imputa a desconfiança quanto a imparcialidade que deveria ser inerente a quem conduz o processo, até a população notou isso e não aderiu aos movimentos pró-impeachment, acho que se a presidente fosse tão rejeitada assim, o protesto receberia a adesão de um número maior nesse último domingo.

Ou seja, um parlamentar corrupto por pura vingança e como manobra pra tirar de si o foco e adiar a análise do pedido de cassação contra ele feito, exercendo seu pleno direito, aceita um pedido sem base legal, com base em uma simples recomendação de rejeição de contas de um mandato já expirado por motivo nobre: Manter os programas sociais utilizando para isso um recurso aderido por TODOS os governos anteriores, isso é um golpe, a análise agora é política sim! Do congresso mais conservador de toda história, encabeçado pelo politico mais ardiloso e sujo de todos os tempos, não cabe discussão nesse quesito se a economia está péssima, com desempenho abaixo do esperado, esse pais lutou anos e anos pela democracia, não de trata de Dilma, se trata do Estado Democrático de Direito, constituído sob uma constituição democrática, que declarou que todo poder emana do povo, que o exerce direta ou indiretamente através de seus representantes, eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.

Portanto a discussão se encerra no simples fato de que Dilma foi eleita. Não cabe a ninguém julgar se ela está governando bem ou não. Ela está exercendo poder que lhe foi conferido pela maioria, não há contra ela indícios pra justificar um impeachment, pronto, acabou.

O sr. Presidente da câmera está fazendo o que faz de melhor utilizando-se de vias legais para executar manobras que cumpram seus propósitos vis, mas pra quê discutir com quem acha que a questão é apenas um governo ruim, a questão aqui é o baque que a nossa democracia conquistada a preço de sangue vai sofrer, se, utilizando-se de meios legais, a presidente eleita pelo poder soberano for deposta.

Não posso exigir que todos entendam, nem todos vivem por ideologias, eu vivo pelo Estado Democrático de Direito e pela defesa dos interesses de quem mais precisa.

Pois bem, já que ele reclamou que não fiz sequer menção ao tão comentado déficit público e demais indicadores da economia, farei uma breve observação, mas antes, gostaria de comentar sobre o tema exposto no início do seu relato em que ele exalta o presidencialismo de coalisão, que na minha humilde opinião nada mais é do que a barganha, a negociata às claras que visa manter privilégios em detrimento de interesses coletivos, ou seja, os representantes do povo travam ou não os interesses do país se caso não tenham seus interesses atendidos tais como cargos, ministérios e outros.
Isso é o que está acontecendo e é contra isso que devemos lutar, quando votamos, elegemos representantes que coloquem os interesses coletivos como prioridade, os que não o fazem, sim, estão agindo contra a população e portanto a ameaça declarada de que se a Dilma escapar do impeachment ela não irá governar, pela sabotagem que será imposta é uma afronta não ao governo mas ao país, ao povo e ao estado de direito.Não podemos sentar e assistir a turma do "quanto pior melhor" sabotar o país, o que desejamos é ver o Brasil voltar a crescer e somente com o compromisso de todos vamos conseguir.

Ademais é irrelevante comentar sobre indicadores pois tivemos na história um cenário muito pior, em que contamos com inflação superior a 900% e desemprego a indíces inaceitáveis e mesmo com esse cenário catastrófico não motivou destituição de nenhum gestor, mesmo assim gostaria de demonstrar que nunca antes na história desse país tivemos resultados tão positivos quanto os obtidos na gestão petista (Lula e Dilma), é fato que no governo Dilma a situação fiscal teve uma piora, mas os resultados foram ainda assim muito melhores que no governo FHC. Com Dilma, o déficit público nominal foi de 3,5% do PIB, o superávit primário foi de 1,6% do PIB e os gastos com juros foram os menores dos governos do PT, de 5,1% do PIB em média. Vale dizer que os juros nos governos do PT continuaram muito altos, já que na maioria dos países ricos e também nos principais emergentes, os gastos com juros ficam entre 1,5% e 2% do PIB. Isso exige dos governos brasileiros a realização de superávits primários muito elevados para manterem a dívida pública, sobretudo a dívida pública bruta, estável ao longo do tempo.
Basta um olhar superficial sobre o caso para notar a superioridade do resultado, compare a média do déficit público em relação ao PIB:

Média déficit Era FHC: 5,4%
Média déficit Era Lula: 3,2%
Média déficit Era Dilma: 3,5%

Fonte: http://www.mariliacampos.com.br/…/14-como-se-comportaram-o-…
Poderia citar um por um dos indicadores mas prefiro deixar um resumo que feito por Leonardo Boff em que de forma prática, demonstra com números a superiordade da gestão petista e a real razão de permancer imbatível nas urnas por 4 pleitos consecutivos. Eis o link:https://leonardoboff.wordpress.com/…/dados-governos-fhcpsd…/
No mais agradeço a contribuição de minha filha Amanda Moura que contribui com grande parte dessa réplica, agradeço ao meu oponente por manter as regras e o respeito assim como foi nosso compromisso inicial.


Atenciosamente
Moura.

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