Dilma e o plebiscito

O melhor caminho seria convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva. Os integrantes ficariam proibidos por dez anos de concorrer a cargos políticos

Por Wálter Maierovitch, no site da Carta Capital

Todos já viram um cachorro ­desesperado na tentativa de morder o próprio rabo. Políticos e governantes brasileiros, sem eixo e divorciados dos representados, se parecem, depois das pressões das ruas, com o tal cachorro. Dilma Rousseff percebeu representar a consulta popular um bom caminho e raramente praticado no Brasil. Deveria partir, porém, de projeto concreto, escrito e a ser submetido a referendo dos cidadãos. Ela preferiu um indefinido e vago plebiscito. Só para lembrar: a “bancada da bala” conseguiu até manipular a consulta popular sobre armas e munições. Com o plebiscito, a facilidade aumenta.

Como registrei na edição passada, o melhor caminho seria convocar, pois o poder emana do povo e este está insatisfeito e indignado, uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Mais ainda, clausulada com a impossibilidade de o constituinte eleito não poder, por dez anos, concorrer a cargos políticos. Vale lembrar: o poder constituinte originário é o maior e os outros (Executivo, Legislativo e Judiciário) são constituídos por ele.

Em 1988, e quando das atividades laborativas geradoras da atual Constituição, sem esquecer um confesso e cesarista Nelson Jobim que introduziu artigos não levados ao conhecimento e à aprovação dos seus pares constituintes, não tivemos uma Assembleia Nacional Constituinte. Tivemos um Congresso Constituinte, ou seja, 599 deputados e senadores com a responsabilidade de também elaborar uma Constituição, isso depois de 21 anos de ditadura.

A maioridade do povo

Sem mudanças, a voz das ruas voltará a ecoar

Por Mauricio Dias, no site da Carta Capital

Não houve na imprensa brasileira foco mais acertado sobre a reação da presidenta em atenção à voz das ruas. Ele se expressou no diário carioca O Dia, na terça-feira 25. No caminho inverso da motivação que levou à formação de passeatas, o jornal, de viés popular, ilustrou sua primeira página com a manchete: “Dilma vai às ruas”.

Reportagem é "fantasiosa", diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “fantasiosa” uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que atribui a ele uma série de críticas à articulação do governo federal para convocar uma Constituinte exclusiva sobre a reforma política. Segundo a reportagem, publicada nesta sexta-feira 28, ele teria classificado como “barbeiragem” o anúncio e consequente recuo sobre a proposta.

Segundo o jornal, Lula reclamou com petistas da estratégia e também do recuo da proposta. “São fantasiosas, sem qualquer base real, as opiniões que me foram atribuídas. Não fiz qualquer crítica nem em público, nem em privado à atuação da presidenta Dilma Rousseff nos recentes episódios. Ao contrário, minha convicção é de que a companheira Dilma vem liderando o governo e o país com grande competência e firmeza, ouvindo a voz das ruas”, disse, em nota.

A Lei de Drogas fracassou?

Explosão de mulheres presas por drogas em SP mostra que a legislação não funcionou, dizem especialistas.

Brasil é dono da quarta maior população carcerária: 550 mil presos

Por Marsílea Gombata, no site da Carta capital

Desde que foi aprovada, em 2006, a Lei de Drogas que pretendia excluir a pena de prisão para o usuário de entorpecente parece ter tido um efeito contrário. Somente na cidade de São Paulo, o número de mulheres presas por crimes relacionados às drogas passou de 1.092 para 4.344, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O crescimento gritante nos últimos sete anos foi apresentado recentemente no estudo Tecer Justiça: Presas e Presos Provisórios da Cidade de São Paulo, realizado pela Pastoral Carcerária e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), e suscita questões sobre a eficiência da lei em vigor e dúvidas sobre o caminho que o Projeto de Lei nº 37/2013 –complementar ao 7.663/2010 de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) – pode tomar.

Estruturas da Jornada Mundial da Juventude chamam a atenção na Praia de Copacabana

As 13 estações da Via Sacra da Jornada Mundial de Juventude e o palco que receberá o papa Francisco já estão ganhando forma nas praias de Copacabana e do Leme, tradicionais pontos turístico e de lazer da zona sul do Rio. A orla dos bairros, vizinhos, receberá a missa de abertura, no dia 23, a acolhida ao Papa, no dia 25, e a Via Sacra, no dia 26.

TSE recebe consulta do governo e decide convocar reunião para discutir plebiscito

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou hoje (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito.

“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. “Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data definida.

Cármen Lúcia também informou que se reunirá amanhã (2), em Brasília, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para saber o que eles pensam sobre o assunto.

Agencia Brasil