Presidentes do Senado e da Câmara vão entrar com recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai apresentar hoje (25) um agravo regimental, recurso utilizado pelo Congresso, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja decisão que suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou pedido de mandado de segurança à Corte para evitar que o Senado Federal apreciasse o projeto de lei. O pedido foi acatado ontem (24) pelo ministro Gilmar Mendes, provocando tensão entre os poderes.

Portugal vive pior momento desde 1974, critica ex-presidente Mário Soares

Lisboa - Ex-primeiro ministro de Portugal (de 1976-1978 e de 1983-1985) e ex-presidente da República (1986 a 1996), Mário Soares tem sido uma das vozes mais críticas com relação às atuais lideranças europeias e aos políticos no poder em seu país – em especial devido ao programa de ajustamento econômico que poderá deixar em breve 1 milhão de pessoas sem trabalho.

Quando esteve no poder pela segunda vez, Soares implantou (com apoio do Fundo Monetário Internacional) um programa de estabilidade financeira para enfrentar déficits na balança de pagamentos, inflação e desemprego que afetou 350 mil pessoas. Ele julga, entretanto, que, em vez de medidas pontuais, o governo de Pedro Passos Coelho se perdeu em dois anos de austeridade.

Lewandowski evita opinar sobre proposta que reduz poderes do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem (24) que não tem opinião sobre a proposta legislativa que pretende limitar os poderes da Corte. O texto foi aprovado nesta manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e agora será analisado por comissão especial. 

Crimes de menores

Por João Batista Herkenhoff 

A imprensa tem registrado, como é de seu dever, episódios criminais gravíssimos protagonizados por adolescentes. Dentro da linguagem estatística, esses delitos representam dez por cento do total. Entretanto o crime praticado por um jovem assusta mais do que o mesmo crime praticado por um adulto.

De um adulto que tenha folha corrida negativa não se esperam comportamentos exemplares. Já com relação a uma criança ou adolescente, o que se quer é que esteja na escola, torce-se para que tenha um futuro, a criança é mesmo esperança. Como o inconsciente social é emocional, não é numérico, a estatística é abandonada. Um único homicídio, roubo ou até mesmo furto, praticado por alguém que tenha apenas dezesseis anos, fere profundamente a sensibilidade.

Os heróis da História do Brasil

Na história do Brasil há vários personagens, homens e mulheres, que tiveram alguma influência significativa para que este país evoluísse como uma nação democrática. Assim, na História brasileira podem ser encontradas grandes personalidades cujas vidas, em algum momento histórico, exerceram influência para que o Brasil se desenvolvesse, no campo militar, civil ou político, na economia, na educação, na saúde, no direito ou em outros campos.

É preciso manter a memória histórica para as novas gerações conhecerem um pouco daqueles que viveram no passado histórico deste país e permitiram que as novas gerações vivessem em um país democrático e livre. Esses personagens raramente aparecem nos livros de História do Brasil. Nada mais justo do que registrar seus feitos para que brasileiros conheçam suas histórias. São personagens históricos pouco ou nada conhecidos na história do Brasil. Eis alguns deles:

Em novo protesto contra Feliciano, marcha de 20 mil tem 4 detidos

Cerca de 20 mil membros de sindicatos, grupos estudantis e grupos coletivos de homossexuais marcharam até a sede do Congresso

Diversos movimentos sociais se uniram nesta quarta-feira em um protesto contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e é acusado de homofobia e racismo. Segundo cálculos da polícia, na manifestação participaram cerca de 20 mil membros de sindicatos, grupos estudantis e grupos coletivos de homossexuais que marcharam até a sede do Congresso em Brasília por diversas causas, mas se fundiram em uma só voz que exigiu a renúncia de Feliciano.