PT ataca PSDB por ser contra 'conta de luz mais barata

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília nesta sexta-feira, elaborou nota criticando o PSDB - principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff - por ser "contra a conta de luz mais barata" e colocar "seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população".

A crítica tem como base a recusa de três empresas estatais estaduais de energia - Cesp, Cemig e Copel - em aceitar a renovação das concessões. Com isso, a redução média das tarifas ficou em 16,7 por cento.

As três são de Estados comandados por governadores do PSDB, o que, a nota do PT ironiza como uma "coincidência".

A não adesão das empresas frustrou o plano anunciado pela presidente em setembro de reduzir as tarifas de energia a partir do próximo ano em 20 por cento.

"Estes governadores do PSDB e seus aliados - derrotados nas últimas eleições e de olho numa revanche em 2014 - são contra a conta de luz mais barata. Colocam seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população e do empresariado que está com a presidenta nesta batalha, que dá continuidade à difícil redução dos juros e da carga tributária", diz a nota, à qual a Reuters teve acesso, vai ser divulgada nesta sexta.

O governo federal também reagiu à recusa das empresas em aderir à prorrogação na geração de energia culpando os governadores que dirigem os três Estados. Dilma se manifestou sobre o caso mais de uma vez e disse que o Tesouro irá bancar a queda adicional de energia, para cumprir a meta.

A nota do Diretório Nacional conclama a militância a mobilizar-se em defesa da aprovação da Medida Provisória 579, sobre concessões e mudanças nas tarifas de energia, e que os dirigentes e parlamentares petistas "se manifestem em todas as tribunas e espaços públicos".

O texto também relembra as privatizações do setor ocorridas no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, afirmando estar solidário aos trabalhadores da área, que "lutam para garantir trabalho decente e energia de qualidade, sem demissões, terceirizações e precarização, como ocorreu após as privatizações do setor sob FHC".

A reunião do Diretório Nacional, que começou nesta sexta, segue até amanhã. Na pauta está uma avaliação de conjuntura nacional e internacional e o regulamento para as eleições internas de novembro do próximo ano.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que iria se manifestar apenas depois da divulgação oficial da nota.

(Reportagem de Ana Flor) 

O Futuro da Economia Brasileira

Se economia brasileira não der sinal de recuperação, empresários começarão a demitir, diz FGV

Se a economia brasileira não der sinal de recuperação nos próximos meses, os empresário poderão começar a demitir trabalhadores. Até agora, as empresas se ajustaram ao fraco desempenho do mercado com a redução das horas de trabalho.

O alerta é do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), que hoje (7) divulgou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), referentes a novembro.

O IAEmp tem objetivo de antecipar movimentos do mercado de trabalho e apresentou recuo de 0,4% em comparação a outubro. O ICD visa monitorar a evolução presente da taxa de desemprego e apontou recuo de 0,1%, na comparação com o mês anterior.

“Os índices mostram estabilidade no mercado de trabalho no momento, o que é uma boa notícia, dado o mau desempenho da economia, que apesar de não estar crescendo bastante, não estar com a atividade econômica em ritmo elevado, mantém o nível de emprego”, disse Holanda.

Segundo ele, a piora no IAEmp sinaliza uma necessidade de maior atenção ao resultado da atividade econômica futura, pois até o momento os empresários estavam enxugando o número de horas trabalhadas, para preservar os empregos.

“Dado o resultado ruim [da economia] este ano, a retenção de trabalhadores pode estar chegando ao fim. O que estimulava a retenção era a expectativa do empresário de um melhor desempenho econômico em um futuro próximo. Dadas as constantes frustrações de expectativa nesse sentido, é bem possível que os empresários comecem ajustes no número de trabalhadores”, esclareceu.

Holanda questionou o que ainda pode ser feito e sugeriu mudanças na política do governo, para evitar aceleração no desemprego. “É difícil utilizar mais medidas anticíclicas. A taxa de juros já está muito baixa, o governo aumentou gastos, então fica difícil imaginar que exista mais arsenal para ser utilizado. A economia não está respondendo. O governo deveria mudar suas políticas de incentivos setoriais específicos e tentar buscar uma solução mais global para o problema, com aumento da produtividade, para aumentar o crescimento no futuro. No curto prazo, não há o que se fazer no mercado de trabalho.”

Os dados completos podem ser acessados na página do Ibre na internet. (Agência Brasil)

Produção de veículos no Brasil deve cair pela 1ª vez em dez anos

A produção anual de veículos no Brasil vai cair pela primeira vez em dez anos, segundo projeção da Anfavea (associação das montadoras) divulgada nesta sexta-feira (7).

Depois de sustentar uma previsão de alta de 2% até o mês passado, a entidade agora projeta para 2012 um recuo de 1,5% na produção.

Entre janeiro e novembro, foram produzidos 3,083 milhões de veículos no Brasil, número 2,1% inferior ao do mesmo período do ano passado.

As montadoras fabricaram 301,7 mil unidades em novembro, 5,3% a menos do que em outubro, mas 10,5% a mais do que no mesmo mês de 2011.

Em dezembro, as fábricas devem elevar o nível de produção. Algumas empresas já anunciaram a suspensão das férias coletivas, tradicionalmente previstas para meados de dezembro.

O intuito é fazer frente à demanda de um mercado ainda aquecido pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido.

VENDAS

Apesar da queda na produção, o setor deve registrar mais um ano com recorde de vendas e crescimento bem superior ao PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa da Anfavea é terminar o ano com alta de 4,9% nas vendas, ante crescimento estimado em cerca de 1% para toda a economia brasileira.

Em novembro, as vendas caíram 3% na comparação com 2011, afetadas principalmente pelos feriados e pela antecipação das compras em outubro, quando acabaria o benefício do IPI reduzido –ele foi prorrogado pela segunda vez até 31 de dezembro.

No acumulado do ano, porém, as vendas registram alta de 4,8% (3,442 milhões de unidades).

A expectativa é que o fenômeno da corrida dos consumidores às concessionárias se repita no último mês do ano devido ao fim do IPI e à injeção do 13º salário na economia, resultando em um mês com forte volume de vendas.

“Temos que trabalhar para chegar nesses números. Não é só fazer a projeção”, diz o presidente da entidade, Cledorvino Belini. Ele descarta uma nova prorrogação do IPI reduzido a partir de janeiro. Para 2013, a previsão é que os negócios cresçam 4% ante 2012. (Do UOL) 

Mesmo com eventual queda do veto, MP dos royalties pode tramitar normalmente

Sarney assume presidência da República e votação dos royalties pode atrasar

Presidente da República entre 1985 e 1990, José Sarney voltará a ocupar o cargo na semana que vem por, pelo menos, dois dias. 

Terceiro substituto de Dilma Rousseff, ele chegará à Presidência graças uma coincidência: as ausências do País de Dilma Rousseff (que irá à França e à Rússia) e de seus dois substitutos imediatos, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). 

A coincidência de viagens foi incentivada pelo Palácio do Planalto. É uma forma de dificultar o exame, ainda neste ano, do veto parcial de Dilma ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. 

Como presidente do Senado, cabe a Sarney convocar a sessão conjunta do Congresso para examinar o veto. No exercício da Presidência da República, não terá como fazer a convocação. 

Se convocar e deixar a vice presidente do Congresso presidir a sessão, Rose de Freitas (PMDB/ES), pode correr riscos, já que ela é a favor da manutenção do veto. Rose também assume a presidência da Câmara, devido a ausência de Marco Maia. (IG)

Mesmo com eventual queda do veto, MP dos royalties pode tramitar normalmente

A Medida Provisória (MP) de número 592, que trata a distribuição dos royalties do petróleo, foi publicada na última quarta-feira (05) no Diário Oficial da União (DOU).
Na MP, foram estabelecidas as mudanças anunciadas pelo governo na última sexta-feira (30). A medida atende à reivindicação dos Estados produtores; mantem a atual distribuição dos recursos das áreas já licitadas. 

A MP confirma ainda o aumento dos percentuais de royalties e participações especiais para Estados e municípios não produtores em novos contratos, conforme aprovado pelo Congresso. 

Outra determinação foi que recursos dos royalties devem ser destinados à educação. Já os Estados produtores, que recebem 26,25 por cento de royalties pelas regras atuais, passarão a receber 20 por cento em novos contratos. 

A receita de 26,25 que os municípios produtores recebem, será reduzida gradativamente em até 4 por cento em 2020. (Agencia Congresso)

Derrubada de veto sobre royalties é difícil, diz José Dirceu

O Senado deve decidir na próxima terça-feira (11) se o veto parcial de Dilma ao projeto que trata dos royalties do petróleo deve ser tratado com urgência no Congresso.
Se isso ocorrer, o veto deve ser apreciado em breve pelos parlamentares, que podem ou não derrubá-lo. 

"Considero difícil, mas não impossível, a derrubada do veto. Se ele for derrubado, os Estados produtores certamente vão ao Supremo Tribunal Federal", disse o ex-homem forte do governo Lula. 

A presidenta vetou o trecho que mexia nos contratos atuais e garantiu que os recursos desses royalties sejam distribuídos como sempre foram, majoritariamente aos Estados produtores. Já nos contratos futuros, a divisão ficou mais equilibrada.
Também está em curso no Congresso uma negociação sobre o destino da verba dos royalties. Dilma editou uma Medida Provisória garantindo 100% dos royalties do pré-sal para a educação. Mas os Estados não produtores defendem a destinação dos recursos para outras áreas deficitárias. 

"A proposta é razoável, desde que o restante seja destinado à saúde, ao meio ambiente, à ciência e à tecnologia e à segurança, como propõe o senador Wellington Dias (PT-PI", disse José Dirceu em seu blog.  (IG) 

Sobe para 11 número de presos na Operação Pandora 2

A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou hoje (7) que subiu para 11 o número de presos na Operação Pandora 2, desencadeada ontem (6) pelo órgão para desarticular uma quadrilha de milicianos que atuava na zona oeste da capital do estado. O pastor Dijanio Aires Diniz, que segundo as investigações iniciadas há cerca de um ano é apontado como um dos chefes da quadrilha, se entregou na tarde de ontem (6), na sede da Secretaria de Segurança, no Centro.

De acordo com a polícia, o pastor chefiava a quadrilha ao lado do ex-policial militar Carlos Henrique Garcia Ramos, conhecido como Henrique, que já se encontrava preso, e utilizava as dependências da Igreja Pentecostal Deus é Luz, em Campo Grande, na zona oeste, como escritório de empréstimos e cobranças. O templo funcionava como escritório da milícia, onde o pastor, além de cobrar os juros, desenvolvia uma espécie de exploração da fé, obrigando alguns fiéis a votarem em determinados candidatos. Segundo a polícia, o grupo cobrava 30% de juros ao mês das vítimas e fazia ameaças violentas a quem atrasasse o pagamento.

Durante a operação de ontem foram apreendidos um caminhão com combustível supostamente adulterado, cinco carros importados, três armas,  munição e cerca de R$ 30 mil. Ao todo, segundo os agentes, a quadrilha movimentava cerca de R$ 500 mil mensais.

A Operação Pandora 2 foi um desdobramento da Operação Pandora 1, realizada em setembro de 2011, quando 17 pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do estado. Treze pessoas tiveram a prisão preventiva decretada e foram denunciadas à Justiça por formação de quadrilha armada para a prática de crimes hediondos, agiotagem e extorsão.

A operação contou com a participação de 100 policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e do Gaeco e tinha por objetivo cumprir 13 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão expedidos pela Justiça do estado.

PF prende no Rio homem procurado há mais de um ano pela Interpol

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (7), no Aeroporto Santos Dumont, no centro da capital fluminense, um homem identificado como Michael Misick, de 50 anos. Segundo a PF, ele é um dos foragidos internacionais mais procurados pela polícia das Ilhas Turks e Caicos, no Caribe.

Em nota, a Polícia Federal diz que o homem tentava embarcar para São Paulo, quando foi surpreendido por agentes da Interpol (a rede internacional de polícias), que investigavam o seu paradeiro há mais de um ano.

"Michael, um dos principais líderes políticos das Ilhas Turks e Caicos, foi acusado dos crimes de corrupção e formação de quadrilha", diz a nota na Polícia Federal.

De acordo com a PF, o mandado de prisão do estrangeiro foi expedido pelo ministro Ricardo Lewandowsky, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último 22, com base em pedido formulado pelo governo do Reino Unido. O homem foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio, onde presta depoimento.

(Agência Brasil)

Pimentel critica revista britânica e diz que expansão do PIB brasileiro em 2013 será maior que a média mundial

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (7) que o Brasil está na direção certa e registra forte crescimento, comprovado pelos indicadores de investimento no país. Ele rebateu as críticas feitas pela revista britânica The Economist que sugeriu a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, devido ao fraco desempenho do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“No dia em que a Economist nomear ministro no Brasil, deixaremos de ser uma república federativa”, afirmou Pimentel. Ele acrescentou ainda que, em 2013, o crescimento do PIB brasileiro estará “certamente acima da média mundial”.

Em relação ao câmbio, embora o regime adotado pelo Brasil seja flutuante, Pimentel disse que “o governo vai atuar para garantir a competitividade brasileira."

As declarações foram feitas durante o 1º Fórum Empresarial, evento simultâneo à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que começa hoje (7). O fórum reúne empresários sul-americanos que vão levantar sugestões dos diversos setores da economia para incentivar o comércio e o desenvolvimento da região. A principal demanda é implementar ações que facilitem o comércio no bloco.

O Mercosul é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai - que está suspenso do bloco até abril de 2013. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países  associados. Há, ainda, os membros observadores: o México e a Nova Zelândia.

Com a Venezuela, o Mercosul reúne 270 milhões de habitantes, o equivalente a 70% da população da América do Sul, cujo Produto Interno Bruto (PIB) chega a US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano, em um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados ou 72% da região.

Pressionada por passagens aéreas, inflação oficial tem leve alta e fica em 0,6%

Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial subiu 0,6% em novembro deste ano, ligeiramente acima da taxa registrada em outubro (0,59%), informou hoje (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O item transporte, pressionado pelo reajustes nas passagens aéreas, subiu de 0,24% para 0,68%, de um mês para o outro, e é responsável pelo aumento do IPCA no mês. Os bilhetes para viajar de avião ficaram 11,8% mais caros de outubro para novembro, constatou o IBGE.

Já o preço dos alimentos, responsável pela maior parte da inflação, subiram menos - 0,79% ante 1,36%. A carne, por exemplo, teve um reajuste de 0,4% depois de subir 2,04% e alguns produtos ficaram mais baratos, como o feijão, o açúcar, a cebola e a batata inglesa.

Os gastos com energia elétrica também subiram, para 1,38%, depois de cair 0,24% no mês de outubro. Com isso, aumentou de 0,38% para 0,64%, os gastos do grupo habitação. O gás de botijão, o condomínio e os custos de pequenos reparos também aumentaram.

Entre janeiro e novembro de 2012, a inflação oficial calculada pelo IBGE acumula alta de 5,01%, quase um ponto percentual abaixo do índice registrado no mesmo período de 2011 (5,97%). Em novembro do ano passado, a inflação foi menor e ficou em 0,52%.

Já nos últimos 12 meses (entre novembro de 2011 e o mesmo mês deste ano), o indicador acumula alta de 5,53%, acima dos 5,45% apurados nos 12 meses imediatamente anteriores.

(Agência Brasil)

Dilma e Mujica discutem relação entre Mercosul e países da Europa

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, manteve hoje (7), em Brasília, reunião privada com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a relação entre o Mercosul e a Europa e o ingresso de outros países no bloco.

Segundo Mujica, que está no Brasil para a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, o momento de crise econômica que a Europa atravessa pode abrir novas negociações entre os países europeus e o Mercosul com a possibilidade de realizar acordos que antes não eram possíveis. Ele citou, em especial, o protecionismo agrícola.

“A Europa está passando por um momento muito especial e talvez seja oportuno tentar negociar coisas que no passado e não se alcançavam. Dada a atual situação da Europa, talvez hoje seja possível encontrar um clima mais razoável. Me refiro ao protecionismo agrícola, que sempre foi um obstáculo, por parte da Europa”, disse a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto.

O presidente uruguaio disse ainda que a expectativa é de que a relação econômica com a Ásia se mantenha firme. Os dois mandatários falaram também sobre melhorar as relações econômicas e sociais entre os membros do Mercosul e sobre o interesse de países como a Bolívia e Equador de fazerem parte do bloco econômico.

A Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul reúne hoje, além da presidenta Dilma Rousseff e de José Pepe Mujica, os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina;  Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Donald Ramotar, da Guiana e Desi Bouterse, do Suriname.

Ministro de Minas e Energia é o representante de Chávez na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou como representante na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul o ministro de Minas e Energia e presidente da PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.), Rafael Ramírez. Até ontem à noite, a expectativa era que o vice-presidente e ministro de Relações Exteriores, Nicolás Maduro, participasse das reuniões. Ramírez é o terceiro homem na hierarquia política Venezuela, depois do Chávez e Maduro.

O presidente venezuelano passou os últimos dias em Havana, capital de Cuba, fazendo tratamento de combate ao câncer, mas retornou hoje (7) a Caracas.

A presença de Chávez era aguardada pelas autoridades porque a cúpula em Brasília é a primeira reunião de chefes de Estado do Mercosul desde que a Venezuela teve seu ingresso no bloco oficializado, em julho.

Confirmaram presença na cúpula, além da presidenta Dilma Rousseff, os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina; José Pepe Mujica, do Uruguai; Rafael Correa, do Equador; Evo Morales, da Bolívia; Donald Ramotar, da Guiana e Desi Bouterse, do Suriname.

Brasil promulga adesão da Venezuela ao Mercosul

Um decreto presidencial promulgou hoje (7) a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme acordo firmado em 2006. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, e dá quatro anos para que o novo membro adote a Tarifa Externa Comum e a Nomeclatura Comum do Mercosul. Como presidente pro tempore do bloco, coube ao Brasil fazer a publicação.

O decreto cria também um grupo de trabalho formado por representantes dos países que fazem parte do bloco, que desenvolverá as tarefas previstas no Protocolo de Adesão. Esse grupo deverá se reunir em até 30 dias e terá mais 180, a partir da data do encontro, para executar suas funções.

A solenidade que aprovou a entrada da Venezuela no bloco ocorreu em julho. O Paraguai não participou do encontro por estar suspenso do bloco. O país foi suspenso como reação coletiva dos líderes políticos da região à destituição do poder do então presidente Fernando Lugo.

A adesão da Venezuela aumenta a população do Mercosul para 270 milhões de habitantes, cerca de 70% da população da América do Sul. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco passa a ser de US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 11h42 para acrescentar informação sobre a cerimônia de adesão da Venezuela ao bloco e a situação do Paraguai no Mercosul.

Representantes dos países do Mercosul pedem mais integração no setor agrícola

Na manhã de hoje (7), representantes dos países do Mercosul pediram mais integração do setor agrícola dos países da região. A agricultura é uma das principais atividades do bloco e, segundo os ministros e secretários presentes no 1º Fórum Empresarial do Mercosul, deve ser pensada em conjunto, com ações que promovam o desenvolvimento tecnológico e a melhoria da infraestrutura no escoamento da produção.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Mendes Ribeiro, reafirmou o interesse do Brasil na cooperação entre os países. Ele destacou as ações do governo brasileiro para a melhoria de infraestrutura, entre elas, o recém-anunciado investimento no setor portuário brasileiro.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Norberto Yahuar, ressaltou que a unidade de negócio do Mercosul é uma só e qualquer alteração em um dos países refletirá nos demais. “Nenhum é completamente independente”, destacou. Segundo ele, é preciso dar ênfase também a pequenos e médios produtores, responsáveis, na Argentina, pela maior parte do abastecimento das cidades por meio da agricultura periurbana.”

Em relação às cooperativas agrícolas, o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nóbile, disse que o bloco ainda deve avançar e priorizar a segurança alimentar e o bem-estar das populações. De acordo com a entidade, no Brasil, são 660 cooperativas que reúnem 10 milhões de cooperados (5% dos produtores). Na Argentina, as cooperativas representam 22% dos produtores agrícolas, na Venezuela, 3,5%, e no Uruguai, 13%.

Os países do Mercosul têm destaque na produção das cinco principais culturas alimentares globais – soja, milho, trigo, açúcar e arroz. O Mercosul é o maior produtor e exportador mundial de soja, primeiro produtor e segundo maior exportador mundial de carne bovina, o quarto produtor mundial de vinho, o nono produtor mundial de arroz, além de ser grande produtor e importador de trigo e milho.

(Agência Brasil)