Dia 30 de novembro será feriado de novo: Dia do Evangélico

De acordo com a Lei Nº 12.328/10, o dia 30 de Novembro Dia Nacional do Evangélico. 

Mas só é feriado em Brasília devido a lei aprovada na Câmara Legislativa pelo ex-deputado Benedito Domingos (PR). 

A data já faz parte do calendário oficial do Distrito Federal sendo feriado local, por isso vários órgãos deixam de prestar serviços. Neste ano o feriado cairá na sexta-feira. 

Quem perde com isso é a sociedade, já que projetos de interesses da nação deixarão de ser votados porque Câmara e Senado não funcionarão.
Todo ano o dia do evangélico é comemorado na Esplanada dos Ministérios (foto) quando representantes de igrejas se reúnem e realizam e shows organizados pelo Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF) . 

fonte: agenciacongresso.com.br

Teórico do domínio do fato deve apoiar Dirceu

 

Claus Roxin confirma interesse em escrever parecer para recursos que serão apresentados pelo ex-ministro da Casa Civil ao Supremo Tribunal Federal e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Jurista alemão desautorizou o uso pelo STF de sua doutrina. Segundo ele, não basta poder mandar; é preciso, efetivamente, mandar

Há mais um capítulo reservado para o embate jurídico da Ação Penal 470. O jurista alemão Claus Roxin confirmou que foi procurado pela defesa do ex-ministro José Dirceu e demonstrou interesse em fornecer pareceres relacionados à doutrina do "domínio do fato", desenvolvida por ele.

Ouvido pelo jornalista Luciano Alarcon, que o procurou em Munique e escreveu texto especial para a Folha deste domingo, Roxin afirmou que ainda não conhece o caso "em detalhes", mas disse que, em breve, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".

Advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima embarca para a Alemanha no fim do mês e tem agenda marcada com Roxin.

No início do processo, o procurador Roberto Gurgel falou em "provas tênues" contra José Dirceu e da inexistência do "ato de ofício". Passou a defender que, em crimes mais complexos, de quadrilha, fosse utilizada a teoria do "domínio do fato", segundo a qual a pessoa em posição hierárquica superior também devesse ser incriminada.

O tema gerou intensa discussão no plenário, com um aparte feito pelo revisor Ricardo Lewandowski, que alertou sobre as precauções que deveriam ser tomadas em relação à doutrina alemã, usada em casos muito específicos – como, por exemplo, para incriminar figuras do regime da antiga Alemanha Oriental pelos disparos feitos por soldados contra alemães que tentavam saltar o Muro de Berlim.

Em entrevista recente, Roxin afirmou que a teoria do domínio do fato não elimina a necessidade de provas. Ou seja: não basta poder mandar. É preciso também que fique provado que alguém, efetivamente, mandou.

Depois da entrevista de Roxin, alguns analistas passaram a relativizar o uso da teoria do domínio do fato na condenação de Dirceu. Foi o caso, por exemplo, de Merval Pereira, que afirmou que o ex-ministro foi condenado em função de "provas torrenciais" contra ele, e não pelo domínio do fato, ajustando, assim, seu discurso (leia mais aqui).

Brasil247

Vanderley Caixe, poeta e advogado dos oprimidos

Grande nacionalista, poeta e homem.

Deixou o seu legado ao não aceitar as arbitrariedades impostas pelo regime ditatorial. As cicatrizes deixadas pelas torturas recebidas não foram suficientes para tirar-lhe o otimismo e bom humor, muito ao contrario, as marcas deixadas em sua pele adoçaram seu espírito.

O brasileiro, poeta e advogado Vanderley Caixe, nos brindava com suas poesias, que, carinhosamente postava em nossas caixas de postagens e nos fóruns dos grupos desta rede social.

O CAIXOTE certamente será lembrado por muitos, e pela grande maioria além da lembrança ficará a saudade. 

Dag Vulpi 

Vanderley Caixe (Ribeirão Preto, SP - 6 de outubro
de 1944 / Ribeirão Preto, SP, 13 de novembro de 2012) 

Foi um lutador contra a ditadura militar e paladino dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores, sobretudo rurais. 

Membro da Juventude Comunista em 1960 (aos 16 anos de idade), fundou em 1966, em Ribeirão Preto (SP), com outros colegas estudantes e militantes, a FALN (Forças Armadas de Libertação Nacional), para lutar contra a ditadura militar e pelo socialismo. Preso em 1969, andou elos cárceres da ditadura até 1974. Nos cinco anos em que ficou preso, percorreu vários deles: Presídio Tiradentes, Presídio Wenceslau (onde, em 1972, liderou uma greve de fome dos presos políticos), Presídio Hipódromo, de onde foi solto em 1974.

Nesse ano foi solto e terminou o curso de direito. Trabalhou no escritório de advocacia do professor Sobral Pinto e atuou como redator nos jornais Tribuna da Imprensa e Opinião. Em 1976 mudou-se para a Paraíba onde, juntamente com o arcebispo D. José Maria Pires – Arcebispo da Paraíba – criou o primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil (ainda na época da ditadura militar). Mais tarde foi secretário geral da Associação Nacional de Advogados de Trabalhadores Rurais, advogado de presos políticos em vários países na América Latina, atuou junto à Corte Interamericana e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em João Pessoa (PB), ajudou a fundar o PT e foi candidato a prefeito em 1986.

Voltou a Ribeirão Preto em 1994, onde instalou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular, mantendo a luta ao lado dos camponeses. Torna-se assessor jurídico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e participou da Rede Nacional dos Advogados Populares, foi advogado dos presos políticos da América Latina, e atuou junto à Corte Internacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Retomou também a publicação do jornal O Berro, que havia sido destruído pela ditadura militar (hoje transformou-se em uma revista eletrônica). 

Foi na prisão que começou a tecer seus versos, publicados em inúmeras antologias e reunidos, em 1999, no livro 19 poemas da prisão e Um canto da terra. Seus temas são épicos, com lembranças da repressão militar, da prisão e das injustiças e dos crimes que presenciou, mas também líricos, tratados com maestria. 

O poeta, lutador e advogado dos oprimidos Vandrley Caixe despediu-se da vida na terça-feira, 13 de novembro de 2012.Deixou nela a marca vívida de seus versos e de sua luta.

Com informações de O Berro

Poema
Meu canto de poeta

Por Vanderley Caixe

poeta que canta,
me encanta,
me espanta.
Fala de flores,
dores, amores,
cores,
Descobre o sentimento,
revela lamento,
faz de tudo um tempo.
Faz presente,
faz passado,
embota o atrasado.

Mas o canto é mais que isso,
é o verso do universo,
das gentes alegres e sofridas,
dos trapos desta vida,
Das angústias e da cobiça,
dos bandidos adversos,
penetrando em nossos versos,
rasgando a carne humana,
com bombas de Hiroxima,
do trovão de Nagasaki.
Do urânio empobrecido,
sobre seres humanos,
em crianças, velhos, mulheres,
enfim, em gente como a gente,
gente diferente.

É o lucro perverso buscando pelo
universo.
E, eu de um gesto,
faço aqui,
paralisado em lirismo,
faço meus versos

O verdadeiro significado de alguns ditados populares Parte III

Alguns ditados populares e suas devidas correções:

Favas contadas

Significado: Coisa certa, negócio seguro.

Histórico: De acordo com o pesquisador Câmara Cascudo, antigamente, votavam-se com as favas brancas e pretas, significando sim ou não. Cada votante colocava o voto, ou seja, a fava, na urna. Depois vinha a apuração pela contagem dos grãos, sendo que quem tivesse o maior número de favas brancas estaria eleito.

Fazer ouvidos de mercador

Significado: No caso, fazer ouvidos de mercador é uma alusão a atitude desse algoz, sempre surdo às súplicas de suas vítimas.

Histórico: Orlando Neves, autor do Dicionário das Origens das Frases Feitas, diz que a palavra mercador é uma corruptela de marcador, nome que se dava ao carrasco que marcava os ladrões com ferro em brasa, indiferente aos seus gritos de dor.

Tapar o sol com a peneira

Significado: Um esforço mal sucedido para ocultar uma asneira ou negar uma evidência.

Histórico: Peneira é um instrumento circular de madeira com o fundo em trama de metal, seda ou crina, por onde passa a farinha ou outra substância moída. Qualquer tentativa de tapar o sol com a peneira é inglória, uma vez que o objecto é permeável à luz. A expressão teria nascido dessa constatação.

O pomo da discórdia

Significado: Indica qualquer coisa que leve as pessoas a brigar entre si.

Histórico: A lendária Guerra de Tróia começou numa festa dos deuses do Olimpo: Éris, a deusa da Discórdia, que naturalmente não tinha sido convidada, resolveu acabar com a alegria reinante e lançou por sobre o muro uma linda maçã, toda de ouro, com a inscrição “à mais bela”.

Como as três deusas mais poderosas: Hera, Afrodite e Atena disputavam o troféu, Zeus passou a espinhosa função de julgar para Páris, filho do rei de Tróia. O príncipe concedeu o título a Afrodite em troca do amor de Helena, casada com o rei de Esparta. A rainha fugiu com Páris para Tróia, os gregos marcharam contra os troianos e a famosa maçã passou a ser conhecida como “o pomo da discórdia”.

Afogar o ganso

Significado: Se refere a um homem que está precisando fazer sexo.

Histórico: No passado, os chineses costumavam satisfazer as suas necessidades sexuais com gansos. Pouco antes de ejacularem, os homens afundavam a cabeça da ave na água, para poderem sentir os espasmos anais da vítima.

Ave de mau agouro

Significado: Diz-se de pessoa portadora de más notícias ou que, com a sua presença, anuncia desgraças.

Histórico: O conhecimento do futuro é uma das preocupações inerentes ao ser humano. Quase tudo servia para, de maneiras diversas, se tentar obter esse conhecimento. As aves eram um dos recursos que se utilizava. Na antiga Roma, a predição dos bons ou maus acontecimentos (Avis spicium, em Latim) era feita através da leitura do vôo ou canto das aves. Os pássaros mais usado para isso eram a águia, a coruja, o corvo e a gralha. Ainda hoje perdura, popularmente, a conotação funesta com qualquer destas aves.

Mais vale um pássaro na mão que dois voando

Significado: Melhor ter pouco que ambicionar muito e perder tudo.

Histórico: É tradição de antigos caçadores. Eles achavam melhor apanhar logo a ave que tinham atingido de raspão, antes que ela fugisse, do que tentar atirar nas que estavam voando e errar o alvo.

Apressado come cru

Significado: Afobamento, precipitação.

Histórico: Quando não existia o forno microondas, era preciso muito tempo para a comida ficar pronta, ou então comê-la crua. Nessa época, a culinária japonesa ainda não estava na moda e comida crua era vista com maus olhos.

Chorar as pitangas

Significado: Chorar muito até os olhos ficarem vermelhos, parecendo duas pitangas.

Histórico: Pitangas são deliciosas frutinhas cultivadas e apreciadas em todo o país, especialmente nas regiões norte e nordeste do país. A palavra deriva de pyrang, que, em tupi-guarani, significa vermelho.

Farinha do mesmo saco

Significado: Faz-se essa comparação para insinuar que os bons andam com os bons enquanto os maus preferem os maus.

Histórico: “Homines sunt ejusdem farinae” esta frase em latim (homens da mesma farinha) é a origem dessa expressão, utilizada para generalizar um comportamento reprovável. Como a farinha boa é posta em sacos diferentes da farinha ruim.

Aquela que matou o guarda

Significado: Sinônimo para cachaça, pinga.

Histórico: Tratava-se de uma mulher que trabalhava para D. João VI e se chamava Canjebrina, que, como informam os dicionários, significa pinga, cachaça. Ela teria matado um dos principais guardas da corte do Rei. O guarda era seu marido e estaria de caso com Dona Carlota Joaquina. O fato não foi provado. Mas está no livro “Inconfidências da Real Família no Brasil”, de Alberto Campos de Moraes.

Sangria desatada

Significado: Diz-se de qualquer coisa que requer uma solução ou realização imediata.

Histórico: Esta expressão teve origem nas guerras, onde se verificava a necessidade de cuidados especiais com os soldados feridos. É que, se por qualquer motivo, se desprendesse a atadura posta sobre as feridas, o soldado morreria, por perder muito sangue.

Colocar panos quentes

Significado: Favorecer ou acobertar coisa errada feita por outro.

Histórico: Em termos terapêuticos, colocar panos quentes é uma receita, embora paliativa, prescrita pela medicina popular desde tempos remotos. Recomenda-se sobretudo nos estados febris, pois a temperatura muito elevada pode levar a convulsões e a problemas daí decorrentes. Nesses casos, compressas de panos encharcados com água quente são um santo remédio. A sudorese resultante faz baixar a febre.

Pagar o pato

Significado: Passou-se a empregar a expressão para representar situações onde se paga por algo sem ter qualquer benefício em troca.

Histórico: A expressão deriva de um antigo jogo praticado em Portugal. Amarrava-se um pato a um poste e o jogador (em um cavalo) deveria passar rapidamente e arrancá-lo de uma só vez do poste. Quem perdia era que pagava pelo animal sacrificado.

De pequenino é que se torce o pepino

Significado: Moldar o caráter das crianças o mais cedo possível.

Histórico: Os agricultores que cultivam os pepinos precisam de dar a melhor forma a estas plantas. Retiram uns “olhinhos” para que os pepinos se desenvolvam. Se não for feita esta pequena poda, os pepinos não crescem da melhor maneira porque criam uma rama sem valor e adquirem um gosto desagradável.

Elefante branco

Significado: Algo que se tem ou que se construiu, mas que não serve para nada.

Histórico: A expressão vem de um costume do antigo reino de Sião, situado na atual Tailândia, que consistia no gesto do rei de dar um elefante branco aos cortesãos que caíam em desgraça. Sendo um animal sagrado, não podia ser posto a trabalhar. Como presente do próprio rei, não podia ser vendido. Matá-lo, então, nem pensar. Não podendo também ser recusado, restava ao infeliz agraciado alimentá-lo, acomodá-lo e criá-lo com luxo, sem nada obter de todos esses cuidados e despesas.

Comer com os olhos

Significado: Apreciar de longe, sem tocar.

Histórico: Na Roma Antiga, uma cerimônia religiosa fúnebre consistia num banquete oferecido aos deuses em que ninguém tocava na comida. Apenas olhavam, “comendo com os olhos”. A propósito, o pesquisador Câmara Cascudo diz que certos olhares absorvem a substância vital dos alimentos.

Amigo da onça

Significado: Amigo falso, hipócrita.

Histórico: Conta-se que um caçador mentiroso, ao ser surpreendido, sem armas, por uma onça, deu um grito tão forte que o animal fugiu apavorado. Como quem o ouvia não acreditou, dizendo que , se assim fosse, ele teria sido devorado, o caçador, indignado, perguntou se, afinal, o interlpcutor era seu amigo ou amigo da onça.

Estar com a corda no pescoço

Significado: Estar ameaçado, sob pressão ou com problemas financeiros.

Histórico: O enforcamento foi, e ainda é em alguns países, um meio de aplicação da pena de morte. A metáfora nasceu de anistias ou comutações de pena chegadas à última hora, quando o condenado já estava prestes a ser executado e o carrasco já lhe tinha posto a corda no pescoço, situação que, de fato, é um sufoco.

O verdadeiro significado de alguns ditados populares Parte I

O verdadeiro significado de alguns ditados populares Parte II

Feministas defendem reforma eleitoral para cumprir cotas

Pela primeira vez na história do Brasil o número de mulheres candidatas a vereadora ultrapassou a marca dos 30%. Nas eleições deste ano, do total de 448.413 candidatos, elas representaram 32,6%. Em comparação ao pleito de 2008, houve um crescimento em números absolutos de 69.312 e de 10,5 pontos percentuais na presença de mulheres em listas eleitorais. Mas se a presença feminina engrossou as opções de voto, no resultado final das urnas o desempenho delas ainda está muito atrás do alcançado pelos homens.

Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09). Pela nova lei, os partidos foram obrigados a preencher 30% das vagas em eleições proporcionais com candidatos de um dos sexos. Antes, só a reserva de 30% das vagas era obrigatória, o preenchimento efetivo não.

Para representantes do movimento feminista, existe uma contradição muito grande no resultado das eleições municipais deste ano. Ao mesmo tempo que a lei de cotas está sendo cumprida, o resultado final mantém as mulheres na média dos 12%. "É uma contradição para alguns que acreditavam que só cumprindo as cotas o problema estaria resolvido. Isso faz a gente ter mais claro como é importante mudar as regras do sistema eleitoral. Não tem cota que resolva se as regras continuarem da mesma maneira", avaliou Sívia Camurça, da coordenação da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Ainda segundo ela, este ano, muitas candidatas entraram na disputa só para preencher cotas e livrar os partidos de problemas com a Justiça Eleitoral. Também da articulação de Mulheres Brasileiras Guaciara César vai além, e diz que "em alguns casos foram candidaturas laranja e as que não foram não tiveram viabilidade política". Mas os problemas não param por aí. As mulheres também reclamam da falta de condições materiais suficientes para realizar campanhas, da alta competição entre as candidaturas, e do fato dos gastos das campanhas eleitorais brasileiras estarem entre os mais altos do mundo.

Para a AMB a solução do problema depende de uma reforma eleitoral que passe a adotar regras como lista fechada com alternância de sexo e financiamento exclusivamente público de campanha. Para conseguir a mudança, a aposta das feministas é mobilizar em 2013 a sociedade, especialmente nas redes sociais, para recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentação no Congresso Nacional de um projeto de iniciativa popular.

Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília Leonado Barreto, a reserva de vagas de candidatas já mostrou que não tem eficiência. "É uma regra que não deu certo, não cumpriu com seu objetivo. Temos que pensar em mudar essa abordagem. Ao invés de reservar vaga para candidaturas, é preciso criar cota de cadeiras efetivas. Não vejo outra maneira de resolver isso no curto prazo", disse.

Barreto também observou que não é possível falar da mudança de todo o sistema eleitoral com o objetivo único de inserção de gênero, já que isso teria implicações em todo sistema político. Sobre a proposta de financiamento exclusivamente público de campanha, o cientista político ressaltou que o modelo traria candidaturas mais competitivas, desde que fosse estabelecido que as mulheres iriam receber mais dinheiro. Das 26 prefeituras de capitais, a partir de 1º janeiro, só uma, a de Boa Vista, em Roraima, vai ser comandada por uma mulher, Teresa Surita (PMDB). Para as câmaras municipais, 7.648 mulheres foram eleitas em 2012, 13,3% do total. Em 2008, 12,5% do total de vereadores eleitos eram mulheres.

Forças Armadas fazem treinamento contra ataques na área do pré-sal

Dez mil homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estarão em alerta máximo, entre a próxima segunda-feira e o dia 30, visando a proteção da chamada Amazônia Azul, como é conhecida a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil no mar. Eles participarão da Operação Atlântico 3, cujo objetivo é simular possíveis ataques estrangeiros a pontos estratégicos ao longo da costa, desde o Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro, incluindo a infraestrutura petrolífera, principalmente contra os campos do pré-sal, usinas hidrelétricas e nucleares, portos e refinarias.

A operação estará sob comando do almirante-de-esquadra Gilberto Max Hirschfeld e coordenação do Ministério da Defesa. Este ano o comando do teatro de operações é da Marinha, que empregará sete navios, dois submarinos e seis helicópteros. O Exército participará com cerca de 200 viaturas de vários usos e a Aeronáutica disponibilizará 15 aeronaves, incluindo quatro aviões de ataque.

A Operação Atlântico 3 será acompanhada a partir da Escola Naval do Rio de Janeiro por um Estado-Maior, chefiado pelo contra-almirante José Renato de Oliveira. Dali serão dadas as ordens de ataque e defesa do exercício.

"A operação tem importância pela integração das três forças e para garantir a proteção da Amazônia Azul, onde estão as plataformas do pré-sal. Serão simulados ataques à Reduc (Refinaria Duque de Caxias, da Petrobras) e à estação de tratamento de Guandu (onde é captada a água da região metropolitana do Rio)", disse o contra-almirante.

O militar explicou que 95% das riquezas que o País importa ou exporta passam pelo mar, o que justifica garantir um domínio seguro das rotas na região. Um dos submarinos será usado como arma de apoio a essas linhas de comunicação, enquanto o outro simulará um ataque inimigo, tudo coordenado pelo Estado-Maior. "O submarino é uma arma que tem como principal característica a discrição, sendo essencial na guerra naval. O principal projeto da Marinha hoje é a construção do submarino nuclear, que deverá estar navegando por volta de 2025."

A Amazônia Azul tem 3,6 milhões de quilômetros quadrados e se estende por 200 milhas náuticas, cerca de 370 quilômetros, a partir da costa. Além dos campos petrolíferos do pré-sal, o fundo do oceano também abriga inúmeros materiais e metais preciosos, que poderão ser futuramente explorados pelo País.