Feministas defendem reforma eleitoral para cumprir cotas

Pela primeira vez na história do Brasil o número de mulheres candidatas a vereadora ultrapassou a marca dos 30%. Nas eleições deste ano, do total de 448.413 candidatos, elas representaram 32,6%. Em comparação ao pleito de 2008, houve um crescimento em números absolutos de 69.312 e de 10,5 pontos percentuais na presença de mulheres em listas eleitorais. Mas se a presença feminina engrossou as opções de voto, no resultado final das urnas o desempenho delas ainda está muito atrás do alcançado pelos homens.

Em 2009, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09). Pela nova lei, os partidos foram obrigados a preencher 30% das vagas em eleições proporcionais com candidatos de um dos sexos. Antes, só a reserva de 30% das vagas era obrigatória, o preenchimento efetivo não.

Para representantes do movimento feminista, existe uma contradição muito grande no resultado das eleições municipais deste ano. Ao mesmo tempo que a lei de cotas está sendo cumprida, o resultado final mantém as mulheres na média dos 12%. "É uma contradição para alguns que acreditavam que só cumprindo as cotas o problema estaria resolvido. Isso faz a gente ter mais claro como é importante mudar as regras do sistema eleitoral. Não tem cota que resolva se as regras continuarem da mesma maneira", avaliou Sívia Camurça, da coordenação da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Ainda segundo ela, este ano, muitas candidatas entraram na disputa só para preencher cotas e livrar os partidos de problemas com a Justiça Eleitoral. Também da articulação de Mulheres Brasileiras Guaciara César vai além, e diz que "em alguns casos foram candidaturas laranja e as que não foram não tiveram viabilidade política". Mas os problemas não param por aí. As mulheres também reclamam da falta de condições materiais suficientes para realizar campanhas, da alta competição entre as candidaturas, e do fato dos gastos das campanhas eleitorais brasileiras estarem entre os mais altos do mundo.

Para a AMB a solução do problema depende de uma reforma eleitoral que passe a adotar regras como lista fechada com alternância de sexo e financiamento exclusivamente público de campanha. Para conseguir a mudança, a aposta das feministas é mobilizar em 2013 a sociedade, especialmente nas redes sociais, para recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentação no Congresso Nacional de um projeto de iniciativa popular.

Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília Leonado Barreto, a reserva de vagas de candidatas já mostrou que não tem eficiência. "É uma regra que não deu certo, não cumpriu com seu objetivo. Temos que pensar em mudar essa abordagem. Ao invés de reservar vaga para candidaturas, é preciso criar cota de cadeiras efetivas. Não vejo outra maneira de resolver isso no curto prazo", disse.

Barreto também observou que não é possível falar da mudança de todo o sistema eleitoral com o objetivo único de inserção de gênero, já que isso teria implicações em todo sistema político. Sobre a proposta de financiamento exclusivamente público de campanha, o cientista político ressaltou que o modelo traria candidaturas mais competitivas, desde que fosse estabelecido que as mulheres iriam receber mais dinheiro. Das 26 prefeituras de capitais, a partir de 1º janeiro, só uma, a de Boa Vista, em Roraima, vai ser comandada por uma mulher, Teresa Surita (PMDB). Para as câmaras municipais, 7.648 mulheres foram eleitas em 2012, 13,3% do total. Em 2008, 12,5% do total de vereadores eleitos eram mulheres.