quarta-feira, 5 de setembro de 2012

TRE libera candidatura de Zé Carlos em Linhares


Ministério Público havia argumentado que Zé Carlos teve contas rejeitadas

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem a liberação da candidatura do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) a prefeito de Linhares. Após pedir vista, a juíza Rachel Durão votou ontem e seguiu entendimento do relator, desembargador Annibal Lima.
O relator havia negado recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou que Zé Carlos teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCES) quando foi prefeito da cidade.

Annibal entendeu que a competência para julgar as contas do petebista é da Câmara e não do TCES – conforme a Justiça Eleitoral de Linhares já havia se posicionado. Os juízes Júlio César de Oliveira e Marcus Felipe Pereira também acompanharam o relator. 

Jaguaré
Ontem, Annibal também votou para liberar a candidatura à reeleição do prefeito de Jaguaré, Sávio Martins (PMDB), por entender que o peemedebista não tem contas julgadas irregulares pelo TCES. Quando foi secretário estadual de Meio Ambiente, de 2001 a 2002, Sávio teve problemas em suas contas, mas já estariam sanadas no TCES. 
Já Rachel Durão pediu vista do processo. Annibal se posicionou contrário ao relator Júlio César, que votou para barrar Sávio.

Outro processo que teve pedido de vista é referente à candidatura de Luizmar Mielke (PT) a prefeito de Vila Valério. Ele recorreu ao TRE após ter o registro indeferido em primeiro grau.

Secretários municipais financiam campanhas dos candidatos a prefeito

Na lista de doadores para candidatos ainda estão parentes, prefeito, senadora e assessores

A inédita divulgação da lista de doadores durante a campanha eleitoral – até 2010 a publicação só ocorria na prestação de contas final, após a eleição – revelou uma arrecadação inicial dos candidatos a prefeito e vereador no Espírito Santo entre familiares e pessoas físicas em geral, incluindo assessores e secretários.

Entre os candidatos a prefeito da Grande Vitória, a lista de doadores da campanha da deputada Lúcia Dornellas (PT) à Prefeitura de Cariacica é a que mais se destaca pelo número de secretários municipais: sete, além de um ex-secretário e o seu padrinho político e atual prefeito da cidade, Helder Salomão (PT).

Helder doou R$ 3 mil e os secretários fizeram doações variando de R$ 1 mil a R$ 5 mil, somando R$ 22 mil, de acordo com dados da primeira parcial da prestação de contas.

Dos outros candidatos a prefeito de Cariacica, os deputados Marcelo Santos (PMDB) e Sandro Locutor (PV) receberam doações de empresas e Adilson Avelina (PSD) arrecadou de uma empresa e quatro pessoas, entre elas assessores da sua campanha que doaram R$ 1 mil cada.

Dois secretários municipais da Serra também financiaram a campanha à reeleição do prefeito licenciado da cidade Sérgio Vidigal (PDT), com R$ 11 mil. O pedetista ainda recebeu R$ 4 mil do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado.

A arrecadação do deputado Audifax Barcelos (PSB) chama a atenção por ter 27 doações estimadas no mesmo valor: R$ 1.741,60, referente à cessão de serviços de propaganda de colaboradores da campanha dele.

Em Vitória, a deputada Iriny Lopes (PT) recebeu R$ 1 mil em doação da senadora Ana Rita Esgário (PT). Já o deputado Luciano Rezende (PPS) tem familiares e colaboradores da campanha na lista de doadores, entre os quais a coordenadora, Lenise Loureiro, que doou R$ 4,5 mil.

Em Vila Velha, os três candidatos que declararam ter recebido doações em agosto – o prefeito Neucimar Fraga (PR), o ex-prefeito Max Filho (PSDB) e o deputado Rodney Miranda (DEM) – receberam a maior parte dos recursos de empresas ou tiraram do bolso.

Amanhã, o Tribunal Superior Eleitoral divulga a segunda parcial da prestação de contas dos candidatos, com a lista de doadores.
Fonte: A Gazeta

Prefeito de Presidente Kennedy tem o mandato cassado


Seis vereadores votaram pela cassação de Reginaldo Quinta, dois foram contra e um se absteve

O prefeito de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, Reginaldo Quinta (PTB), teve o mandato cassado após uma tumultuada sessão realizada nesta quarta-feira (05), na Câmara do município. Dos nove parlamentares, seis votaram pela cassação, dois foram contra e um se absteve.
Reginaldo Quinta é acusado de liderar uma quadrilha que desviou mais de R$ 50 milhões dos cofres do município. O esquema foi descoberto durante a Operação Lee Oswald.

Na avaliação da maior parte dos vereadores, o prefeito foi considerado culpado por improbidade administrativa, atentar contra a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o cumprimento das leis, e por infração político-administrativa.

Desde o início da votação, as ruas em torno da Câmara foram fechadas pela Polícia Militar. Muitos manifestantes a favor e contra o prefeito estiveram no local e provocaram tumulto dentro e fora da Casa.
Reginaldo Quinta não esteve presente na sessão. Desde que a Operação Lee Oswald foi deflagrada, em abril, o prefeito não se manifesta sobre as investigações.
(Com informações de Ana Paula Santos)

Brasil sobe cinco posições em ranking de competitividade


Entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil foi o único que conseguiu subir posições no ranking de competitividade global elaborado pelo World Economic Forum (WEF) e divulgado hoje (5) pelo Movimento Brasil Competitivo. No ano passado, o país ocupava o 53º lugar entre os países mais competitivos do mundo e ocupa agora a 48ª posição.

Entre os mercados emergentes, a República Popular da China continua a liderar o grupo do Brics, mas caiu três posições em relação ao ano passado, passando da 26ª para a 29ª posição. A África do Sul ocupa, atualmente, o 52º lugar, seguida pela Índia (59º) e pela Rússia (67º).

O líder do ranking continua sendo a Suíça, seguida por Cingapura, Finlândia, Suécia, Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Hong Kong e Japão.
O ranking de competitividade é elaborado a partir de pesquisas de opiniões e percepções com 14 mil empresários em 144 países no mundo. O relatório de Competitividade Global destaca que o Brasil aparece agora entre as 50 economias mais competitivas do ranking, e que a melhora de posição acontece "apesar do índice de inflação de quase 7%".

O estudo afirma que o Brasil melhorou nas suas condições macroeconômicas e tira proveito de ter o sétimo maior mercado interno do mundo. O país também é elogiado por seu uso cada vez maior de tecnologias da informação e comunicação e no acesso a financiamentos para projetos de investimentos.

No entanto, o Brasil ocupa posições baixas na avaliação de empresários sobre eficiência do governo e confiança em políticos. "Apesar destes pontos fortes, o país também enfrenta desafios importantes. A confiança em políticos é baixa (121º no ranking específico para o tema), assim como a eficiência do governo (111º), por causa de excesso de regulação governamental (144º) e desperdício em gastos (135º)."

Os esforços do Brasil para incentivar micro e pequenas empresas são reconhecidos, mas o país ainda é visto como um dos mais difíceis para novos empreendedores, com percepção de que os impostos são altos demais e provocam distorções na economia.

Sobre competitividade sustentável, "o desempenho geral relativamente bom do Brasil mascara uma série de preocupações ambientais, como desmatamento da Amazônia, com o país registrando um dos maiores índices de desmatamento do mundo. E apesar de o Brasil demonstrar um desempenho geral razoável na área de sustentabilidade social, a desigualdade enorme do país segue preocupante".
Segundo o ranking, os países do Sul da Europa continuam a sofrer por causa da crise econômica, entre eles, a Grécia, que ocupava o 90º lugar no ano passado e caiu seis posições este ano. Já as economias asiáticas têm demonstrado grande desempenho. Além de Hong Kong e Japão, Taiwan (13º) e República da Coreia (19º) aparecem entre os 20 países mais competitivos do mundo.

Na África Subsaariana, a África do Sul (52º) e as Ilhas Maurício (54º) apresentam as melhores colocações, o que demonstra, segundo o ranking, que a maioria dos países da região continua a demandar esforços para melhorar sua competitividade. Na América Latina, o país com melhor posição é o Chile, que aparece em 33º lugar.

O ranking do Relatório Global de Competitividade é baseado no Índice de Competitividade Global, desenvolvido para o Fórum Econômico Mundial, e engloba 12 categorias, chamadas de pilares de competitividade, entre elas, instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, capacitação e educação superior, eficiência no mercado de bens, eficiência no mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação de negócios e inovação.
O relatório completo pode ser acessado em http://www.weforum.org/gcr

Câmara de Kennedy decide cassação de Reginaldo Quinta


A sessão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy que irá julgar o pedido de cassação do prefeito Reginaldo Quinta (PTB) acontece hoje (5), a partir das 10h, na Casa parlamentar.
De acordo com o presidente da Câmara, José Carlos Barreto (PSD), a Câmara está sendo vigiada, desde segunda feira, pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. “Os ânimos estão exaltados. Há meia dúzia de eleitores do prefeito Reginaldo Quinta, uns bagunceiros, que podem tumultuar. Estamos nos precavendo”, disse.

Estarão na sessão o major Lyra e a capitã Alcedina, membros da 9ª companhia independente de Marataízes. “Eles vêm com o incentivo de 40 a 50 homens para reforçar a segurança”, informou a assessoria jurídica da Câmara.

O interventor aposentado Lourival do Nascimento pediu o reforço da polícia da capital, que levará um grupo de 30 homens do Grupo de Apoio Operacional (GAO). Assitirão ao julgamento autoridades e populares. A partir das 8h30 serão distribuídas 50 senhas ao público que quiser assistir.

São necessários seis votos, dos nove vereadores, para que ocorra a cassação. Quinta foi afastado após deflagração da Operação Lee Oswald, que apontou suposta fraude em licitações em Presidente Kennedy. Ele chegou a ficar preso por 83 dias.

Tribunal de Contas do ES quer devolução de 200 mil


Após auditoria na Câmara de Ibatiba, a área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) recomendou que o ex-presidente da Casa Fábio Ambrózio Nascimento Trindade devolvesse R$ 238.344 aos cofres públicos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica estão a contratação de assessoria para realizar serviço pertinentes à administração e participação de empresas em licitações sobre setores em que elas não são do ramo. As supostas irregulares são do exercício 2008.
O processo foi a julgamento ontem no Tribunal de Contas, mas o relator do caso, o conselheiro Domingos Taufner, em seu voto, pediu que o processo retornasse para a área técnica para que outras partes envolvidas no caso fossem citadas como responsáveis, além do ex- presidente.
Também na sessão de ontem do TC, o conselheiro Domingos Taufner votou para que o ex-prefeito de Vila Pavão Ivan Lauer devolva R$ 25.985,73 aos cofres públicos.

Ele é acusado de, em sua gestão em 2006, fazer pagamentos extras a funcionários, sem a devida comprovação.
O julgamento acabou adiado após pedido de vista do conselheiro Rodrigo Chamoun, que tem mais duas sessões para avaliar o caso e dar seu voto.
Assim como o ex-presidente da Câmara de Ibatiba, o prefeito Ivan Lauer não foi localizado para comentar.

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