TRE libera candidatura de Zé Carlos em Linhares

Ministério Público havia argumentado que Zé Carlos teve contas rejeitadas

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem a liberação da candidatura do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) a prefeito de Linhares. Após pedir vista, a juíza Rachel Durão votou ontem e seguiu entendimento do relator, desembargador Annibal Lima.

O relator havia negado recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou que Zé Carlos teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCES) quando foi prefeito da cidade.

Annibal entendeu que a competência para julgar as contas do petebista é da Câmara e não do TCES – conforme a Justiça Eleitoral de Linhares já havia se posicionado. Os juízes Júlio César de Oliveira e Marcus Felipe Pereira também acompanharam o relator. 

Jaguaré
Ontem, Annibal também votou para liberar a candidatura à reeleição do prefeito de Jaguaré, Sávio Martins (PMDB), por entender que o peemedebista não tem contas julgadas irregulares pelo TCES. Quando foi secretário estadual de Meio Ambiente, de 2001 a 2002, Sávio teve problemas em suas contas, mas já estariam sanadas no TCES. 

Já Rachel Durão pediu vista do processo. Annibal se posicionou contrário ao relator Júlio César, que votou para barrar Sávio.

Outro processo que teve pedido de vista é referente à candidatura de Luizmar Mielke (PT) a prefeito de Vila Valério. Ele recorreu ao TRE após ter o registro indeferido em primeiro grau.