CASO GILDEVAN - DESENTERRANDO OSSOS - Máfia dos Sanguessugas

O ex-prefeito de Pinheiros Gildevan Alves Fernandes (PV), foi condenado por envolvimento no esquema de licitações irregulares

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), condenou o ex-prefeito de Pinheiros e deputado estadual eleito pelo Partido Verde (PV), Gildevan Alves Fernandes, por envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas. A ação foi ajuizada em 29 de maio de 2009, e a sentença é do dia 1 de outubro.

As irregularidades na Prefeitura de Pinheiros, em 2002, geraram superfaturamento de R$ 17.242,00 na compra de unidade móvel de saúde; em 2005, o superfaturamento foi de R$ 12.006,02, na aquisição de outro veículo semelhante.

O MPF/ES informou que Gildevan foi condenado à perda da função pública que eventualmente esteja ocupando no momento do trânsito em julgado da sentença; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ao pagamento de multa em valor equivalente ao dobro do valor do dano, que deverá ser revertida em favor de instituição de assistência social preferencialmente localizada em Pinheiros; e ao ressarcimento integral do dano.

Ex- Prefeito

Gildevan Alves Fernandes disse que recebeu a decisão da Justiça com tristeza, "mas com tranquilidade, porque sabe que se trata de uma decisão nula". O deputado eleito afirmou que vai recorrer da decisão.

Em nota, o ex-prefeito considerou a decisão da Justiça equivocada. "Com todo o respeito ao Magistrado, foi um equívoco pois não se pode condenar alguém sem oferecer o direito de defesa", diz Gildevan.

Gildevan afirmou ainda que os processos licitatórios foram realizados na Secretaria de Saúde de Pinheiros. "A ação foi equivocadamente movida contra mim, pois em Pinheiros, o secretário municipal de saúde é o gestor do Fundo Municipal de Saúde e todo o processo foi realizado na Secretaria, onde o secretário realizou a licitação, homologou, adjudicou, empenhou e pagou os recursos, inclusive, assinando os cheques", disse Gildevan em nota.

"Acredito na idoneidade do ex-secretário, tanto que Pinheiros não aparece na lista de municípios onde autoridades teriam recebido recursos ilícitos". Gildevan foi eleito deputado estadual nas eleições de outubro com 23.820 votos.

A Máfia

A Prefeitura de Pinheiros, por meio de convênios firmados com a União, realizou dois processos licitatórios em separado: um para a aquisição dos ônibus a serem utilizados como consultórios médicos e odontológicos  móveis; e outro para a compra dos equipamentos. As licitações foram direcionadas para beneficiar as empresas dos empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin.

Segundo a Justiça Federal, ao homologar as licitações, Gildevan Fernandes permitiu o enriquecimento ilícito dos Vedoin.

BALANÇO SEMANAL DO BALANCE CAPIXABA.

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BALANÇO SEMANAL DO BALANCE CAPIXABA

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Leia aqui o resumo do que de mais importante ocorreu na Política Capixaba entre os dias 07/05/2012 e 11/05/2012.

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07/05/2012

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RUSGAS E APOSTAS

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire criticou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por ficar em cima do muro e tentar obter a unanimidade em torno do seu nome, embora não tenha afirmado se deseja ou não concorrer à prefeitura de Vitória.
"Como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra, embora algumas pessoas pensem que a tem. Acho que o ex-governador estava mais correto quando dizia que estimulava novas lideranças, o que permite oxigenar a política capixaba", afirmou.

As apostas do PPS são o deputado estadual Luciano Rezende para concorrer à prefeitura da capital e Juninho em Cariacica.

RESPINGOS DA CACHOEIRA NO ES

Depois de ser apontada como um dos alvos da CPI do Cachoeira no Congresso, a empresa carioca Delta Construções, acusada de tráfico de influência junto a políticos, também pode ser alvo de apurações na Assembléia Legislativa. Na segunda-feira (7), o plenário aprovou, em votação simbólica, o requerimento do deputado Gilsinho Lopes (PR) pedindo informações sobre os contratos firmados pelo governo capixaba com a Delta ou empresas do grupo econômico nos últimos seis anos.

FICHA LIMPA EM LINHARES

Uma das grandes expectativas dos meios políticos do município de Linhares, no norte do Estado, é sobre a situação jurídica do prefeito Guerino Zanon (PMDB). Acumulando processos judiciais, o prefeito corre o risco de ser barrado pela Lei Ficha Limpa, que estará valendo para a eleição deste ano.

PT CONTRA PT

O diretório do PT esteve reunido durante a manhã da segunda-feira (7) para debater a conjuntura política para 2012. O encontro, porém, não bateu o martelo sobre a candidatura da deputada federal Iriny Lopes em Vitória. No final da tarde, o grupo que apoia o recuo do partido em favor da candidatura do ex-governador Paulo Hartung, se reúne com o prefeito de Vitória João Coser.

RELAÇÃO PROMÍSCUA

Os diálogos interceptados pela Polícia Federal durante as investigações da “Operação Lee Oswald”, que desvelou fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy, sul do Estado, expõem uma relação promíscua entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio Pimentel, e o prefeito Reginaldo Quinta (PTB), preso acusado de chefiar a quadrilha no município. As conversas denunciam a proximidade entre o relator das denúncias contra o petebista no Tribunal e o grupo econômico do prefeito acusado de atuar nas fraudes estimadas em mais de R$ 50 milhões.

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08/05/2012

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VAI DAR NAMORO?

A menos de um mês para o início das convenções partidárias, a confluência das lideranças para um palanque único em torno do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) torna-se cada vez mais difícil. Além da resistência da deputada federal Iriny Lopes (PT) em manter a candidatura à prefeita de Vitória, os outros dois candidatos mais fortes na disputa também não vão entregar os pontos tão facilmente.

BOM PRA QUEM?

O prefeito de Vitória João Coser vem adotando um discurso para dentro do PT de que a retirada da candidatura da deputada federal Iriny Lopes vai favorecer as alianças para os demais candidatos do partido no Estado na eleição deste ano. Essa justificativa, porém, não convence os meios políticos.
Isso porque a situação dos candidatos petistas não se resolverá apenas com as alianças e a expectativa é de que o partido não repita o desempenho de 2008, quando terminou o ano eleitoral com um saldo de seis prefeituras no Espírito Santo.

ABUSO SEXUAL DE PARLAMENTAR

A funcionária pública da prefeitura de Pinheiros, Débora Cardoso Silva, acusa o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) de abuso sexual. Segundo a vítima, o crime teria acontecido em julho do ano passado, no trajeto entre os municípios de Boa Esperança e Pinheiros. Nesta época, Débora era assessora do juiz Ronaldo Domingues e seguia de carona com Gildevan, para uma reunião com o magistrado e o deputado.

SERÁ QUE ELE NÃO VEM?

Para o deputado estadual Luciano Rezende, presidente do PPS/ES e o vice-prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, a possibilidade da candidatura de Hartung está cada vez mais difícil, uma vez que alguns partidos já se manifestaram o desejo de concorrer, como o PPS e PSDB.

"Até semana passada eu acreditava na candidatura de Hartung, mas essa possibilidade diminuiu bastante com o posicionamento do PPS, por exemplo. Hoje acho muito difícil que ele seja candidato", disse Juninho.

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09/05/2012

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SERÁ O FIM DO TREM DA ALEGRIA?  

A maior contratação sem concurso público da história do Senado sofreu – inacreditáveis 27 anos depois - uma derrota na Justiça Federal.
Uma decisão da Terceira Vara Federal anulou o ato assinado em dezembro de 1984 pelo então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS/ES), que contratou cerca de 1.500 servidores apenas com uma canetada. 

A CULPA NÃO É NOSSA  

Em entrevista à Rádio CBN Vitória, na manhã da quarta-feira (9), o presidente regional do PT, José Roberto Dudé, tentou justificar as manobras que o grupo do prefeito João Coser vem fazendo para convencer o partido a recuar na candidatura própria em Vitória e apoiar o palanque do ex-governador Paulo Hartung. Mas as explicações não convenceram a militância.

EM VILA VELHA SÓ INDEFINIÇÕES   

Faltando menos de um mês para o início das convenções partidárias, a indefinição do cenário eleitoral no município de Vila Velha persiste. As inserções televisivas do PSDB, com o ex-prefeito Max Filho deram uma aquecida nas discussões, mas ainda há muita movimentação das demais forças políticas do município.
A expectativa é de que além de Max Filho que vem mantendo encontros regulares com aliados, no dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, o prefeito Neucimar Fraga (PR) tem conseguido superar as dificuldades iniciais e deve manter o palanque de reeleição.

TODOS POR UM CONTRA A IRINY   

O Ex-governador Paulo Hartung (PMDB) revelou a um deputado aliado que tem uma carta na manga para usar no momento certo na sucessão à capital.
Se não conseguir juntar seu partido ao PT - após a retirada do nome de Iriny Lopes da disputa - ele irá tentar unir o PPS, PSDB e o PMDB em torno de um nome que julga viável, do deputado Luciano Rezende (PPS).
Neste caso, o PSDB indicaria o vice, e o ex-prefeito Luiz Paulo seria poupado para as eleições de 2014, quando disputaria o Senado com amplo apoio.

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10/05/2012

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ENFIM SURGE O PALADINO      

Para o subsecretário de Direitos Humanos do Estado e membro efetivo do diretório estadual do PT, Perly Cipriano, está claro que não há condições para um palanque único em torno do nome do ex-governador Paulo Hartung. Ele defende que a movimentação interna para agrupar o PT nesse palanque é uma precipitação que pode prejudicar o partido na disputa este ano.

 ELE JÁ NÃO É O MESMO    

As lideranças fogem de Hartung e se aproximam de Casagrande na eleição. Começa a ficar evidente nos meios políticos a mudança de postura das lideranças políticas na composição de seus palanques para a disputa deste ano. Se antes a corrida era pelo apoio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), agora algumas lideranças voltam seus olhares para o governador Renato Casagrande.
Um exemplo dessa mudança acontece em Vila Velha, o maior colégio eleitoral do Estado. O prefeito Neucimar Fraga (PR) fechou acordo com o PSB, o que garantirá o governador Renato Casagrande em seu palanque. O mesmo estaria acontecendo em Cariacica, com o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB).

EIS QUE SURGE MAIS UM PALADINO

Dudé garante que PT não vai tratorar Iriny em Vitória.

Já a deputada tenta mostrar força e reúne a militância hoje no Clube Anchietinha

O presidente regional do PT José Roberto Dudé afirmou, ontem, que a pré-candidatura da deputada federal Iriny Lopes em Vitória não será "tratorada" pelo partido. A declaração, em entrevista à Rádio CBN Vitória, veio na véspera de um encontro marcado pela parlamentar com a militância para tentar fortalecer seu nome no páreo e resistir às últimas investidas de alguns "companheiros" contra ela.

O PROTAGONISMO TEM QUE SER NOSSO

Lelo: O PMDB quer o protagonismo na sucessão em Vitória
O deputado federal Lelo Coimbra, presidente do PMDB/ES e pré-candidato a prefeito da capital, disse ontem que o seu partido quer o protagonismo na sucessão em Vitória.
O que significa que o partido não aceita ser vice de nenhuma outra legenda.
"Vitória deseja um novo momento, Paulo Hartung pode se apresentar a qualquer momento. Se ele não fizer eu serei o candidato", disse Lelo Coimbra.

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11/05/2012

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THEODORICO NA BRIGA NA TERRA DO REI

Theodorico Ferraço estará na disputa em Cachoeiro de Itapemirim, garantem aliados

A iminente entrada do deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) na corrida pela prefeitura já não deixa dúvida entre seus aliados políticos e observadores do cenário eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. A grande expectativa é de que Ferraço tenha seu nome homologado pelo comitê suprapartidário, que funciona há vários meses reunindo entre 17 e 20 dirigentes partidários com o objetivo de escolher uma candidatura de consenso à prefeitura.

AGORA VAI! PALADINOS À NÍVEL NACIONAL

PT Nacional quer respeito à candidatura de Iriny em Vitória

A Executiva Nacional do PT já entrou em campo, pedindo respeito à candidatura da deputada federal Iriny Lopes, em Vitória. O recado já estaria sendo passado para o grupo que defende o recuo da candidatura própria em favor do palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Na noite dessa quinta-feira (10), a deputada reuniu quase mil militantes no clube Anchietinha, em Jucutuquara, em Vitória, para uma plenária, que acabou se transformando em um evento de demonstração de força da base de Iriny. 

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As notícias resumidas aqui, e muitas outras, poderão ser lidas na íntegra nas postagens diárias feitas neste blog com o título: BALANCE CAPIXABA com as respectivas datas. 

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Mesmo as alianças entre os aliados podem não ser suficientes para Hartung

Por Dag Vulpi

Com a consolidação do nome de Iriny Lopes (PT) em plenária realizada na noite de quinta-feira (10), para a disputa da prefeitura de Vitória, que poderá colocar-se como um nome em condições de embate com o ex-governador, caso ele venha disputar, a união de PPS e PSDB em torno da candidatura de Hartung não resolveria o seu problema. Cogitou-se nos bastidores meses atrás que o ex-governador poderia apoiar um palanque formado por PPS-PSDB contra a candidatura da petista. Porém, com as mudanças no cenário eleitoral da Capital essa possibilidade perde força e sentido.

Mesmo que atendesse parcialmente os interesses de Paulo Hartung haveria um complicador nessa aliança entre seus aliados, seria o consenso entre os candidatos a prefeito de Vitória, Luciano Rezende do PPS, e Luiz Paulo Vellozo Lucas do PSDB, para a definição de quem seria o cabeça de chapa nessa composição.  Além do desgaste político, que tirou de Hartung uma imagem de candidato imbatível, o ex-governador precisaria entrar no debate eleitoral para tentar se blindar contra os respingos envolvendo a empresa Delta e os escândalos que resultaram na operação “Lee Oswald”, ocorrida no mês passado.

Sinduscon-ES repudia Vale S/A por abuso de poder econômico

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) publicou hoje uma nota de repúdio nos jornais de maior circulação no Estado expondo seu repúdio à conduta da Vale S/A em negociar diretamente com o sindicato dos trabalhadores e conceder um reajuste salarial de 14%, bem acima da média nacional, que tem sido em torno de 7,5%.

A entidade que representa as empresas da indústria da construção deixa claro que a Vale não é contratante direta de trabalhadores da construção civil, mas tomadora de serviços prestados pelas empresas de construção civil e que estas empresas, como as demais do setor, foram prejudicadas pela conduta precipitada e abusiva da Vale. O reajuste concedido pela Vale também motivou o impasse na negociação coletiva que tramitava e levou a categoria à greve, que teve início na última segunda-feira, dia 07.

NOTA DE REPÚDIO

O SINDUSCON-ES – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo, vem a público expressar seu REPÚDIO à conduta adotada pela VALE S/A, no que tange à condução da negociação coletiva com os empregados da construção civil, através das entidades sindicais que os representam:

1.O SINDUSCON-ES respeita e pratica a livre negociação e a livre iniciativa privada no desempenho das atividades empresariais e entende que o mercado trabalha sob os primados da livre concorrência.

2.O SINDUSCON-ES, conforme sua histórica atuação, respeita as entidades sindicais dos trabalhadores e propala, perante as empresas que representa, o exercício empresarial com pleno respeito às leis, à ética, ao direito e em prestígio à classe trabalhadora.

3.No mês estabelecido em CCT como data-base, instalam-se, há décadas, as negociações coletivas da categoria, sempre eivadas pelos princípios da razoabilidade e da compreensão recíproca dos limites das possibilidades e dos parâmetros das leis que regem a matéria.

4.Há mais de 30 dias o SINDUSCON-ES e o SINTRACONST estão em franca negociação, discutindo os interesses das categorias representadas, em especial, o índice de reajustamento a ser aplicado aos pisos salariais da classe trabalhadora. É notório que o índice de reajustamento médio, aplicado nos demais estados do Brasil, foi de 7,5%, no qual já se acha incluído significativo ganho real.

5.Isto foi amplamente divulgado nas assembleias sindicais e a VALE S/A de tudo teve ciência, pois é contratante de serviços de construção civil prestados pelas empresas representadas pelo SINDUSCON-ES.

6.Não obstante o fluxo normal e ordeiro das negociações, com discussão democrática e exposição recíproca de posicionamentos e os respectivos fundamentos, repita-se, tudo com ciência e aquiescência da VALE S/A, foi divulgado em assembleia pública realizada pelo SINTRACONST no último domingo, que a VALE S/A negociou diretamente com os sindicatos representantes dos trabalhadores da construção civil e concedeu reajustamento salarial na ordem de 14%, em completo descompasso com a citada média nacional e em completa divergência com o fluxo das negociações coletivas entabuladas pelo SINDUSCON-ES e o SINTRACONST, conforme deliberações de assembleias gerais.

7.A referida postura da VALE S/A precipitou o impasse entre os trabalhadores, representados pelo SINTRACONST e as empresas de construção civil, representadas pelo SINDUSCON-ES, pois criou um fato inusitado e completamente à margem das negociações até então em fluxo, das quais, frise-se, estava ciente e anuente.

8.Registra, portanto, o SINDUSCON-ES, que tal comportamento da VALE S/A revela postura dotada de abuso de poder econômico, eis que impõe às negociações coletivas comportamento, presume-se, dentro de suas possibilidades; mas, na realidade, muito além das possibilidades das empresas do segmento de construção civil. Gera, ainda, tal comportamento, um fato extremamente prejudicial à ordeira e democrática negociação que até então estava em trâmite, tendo contribuído de forma decisiva para a greve que foi deflagrada em 07/05/2012.

9.Diante disto, considerando que a VALE S/A não é contratante direta de trabalhadores da construção civil, mas tomadora de serviços prestados pelas empresas de construção civil, estas representadas pelo SINDUSCON-ES; considerando que estas empresas, como as demais do setor, foram prejudicadas pela conduta precipitada e abusiva da VALE S/A, o que precipitou o mencionado impasse na negociação coletiva que tramitava, o SINDUSCON-ES expressa o seu veemente REPÚDIO à referida conduta adotada pela VALE S/A.

Vitória, 10 de maio de 2012.

Constantino Dadalto
Presidente Sinduscon-ES

Parlamentares apoiam funcionária pública que acusa deputado de abuso sexual

A funcionária pública da prefeitura de Pinheiros, Débora Cardoso Silva, que acusa o deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) de abuso sexual, participou na tarde desta sexta-feira da audiência pública da CPMI da Mulher em Vitória. 

Débora Cardoso diz em carta enviada à imprensa que tem recebido apoio da deputada Iriny Lopes (PT-ES) e da senadora Ana Rita (PT-ES). De acordo com ela, as parlamentares têm ajudado para a continuidade das investigações junto ao Ministério Público Estadual. 

De acordo com Débora, o apoio das parlamentares está sendo fundamental para que as investigações não sejam interrompidas. "Como havia previsto antes, só uma força desse quilate poderia desarticular qualquer entrave eventualmente lançado por aqueles que fazem parte da esfera de apoio", disse. 

Débora afirma ainda que o Ministério Público tem se empenhado na elucidação do caso e que durante as investigações outras situações de suposto abuso sexual por parte do deputado foram encontradas.

"O que posso afirmar é que o MPE parece estar desenvolvendo um trabalho investigativo profundo, e que os depoimentos lançados possuem um teor comprometedor que revelam a índole do investigado, envolvido em diversos casos de violência sexual contra mulheres da região norte do estado", disse Débora. 

Débora diz que foi assediada pelo deputado durante uma carona que recebeu. De acordo com ela, na ida para Boa Esperança, a viagem transcorreu normalmente.

No retorno, entretanto, o deputado passou a fazer perguntas maliciosas a Débora. Ela havia passado por uma cirurgia de lipoaspiração há 15 dias e, por recomendação médica, usava uma cinta abdominal, acessório que, segundo a vítima, pode ter ajudado a evitar a consumação do estupro. 

“O deputado me perguntou sobre a cirurgia. Respondi que o médico já havia me liberado para o trabalho. Gildevan disse que não era para o trabalho. Ele queria saber quando eu poderia fazer sexo”.

Em seguida, de acordo com o depoimento de Débora, o deputado passou a se declarar, eroticamente, para vítima. Já nas proximidades de Pinheiros, Gildevan teria parado o carro e pediu à vítima que fizesse uma massagem no seu pênis. O deputado teria pegado na mão de Débora bruscamente e a colocando no seu órgão genital.

PELO FIM DO IMPOSTO SINDICAL!

Você sabia que todo ano, no mês de março, trabalhadores e trabalhadoras têm um dia de salário descontado de seu pagamento? É o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, cuja obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei diz que todos os trabalhadores assalariados que integram uma determinada categoria econômica ou profissional, são obrigados a pagar o imposto, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato. Datada da década de 40, essa lei ultrapassada ainda está em vigor, mesmo com as profundas mudanças políticas, econômicas e sociais que vêm ocorrendo há décadas no Brasil e em todo o mundo.

Você sabia que parte do dinheiro desse imposto vai para sindicatos de fachada, que não defendem em nada os interesses da classe trabalhadora, que nada fazem para manter seus direitos e muito menos para ampliar conquistas que melhorem suas condições de trabalho, sua renda, seu lazer? Isso só acontece porque a estrutura sindical brasileira permite. O fim do imposto sindical é determinante para democratizar a organização sindical e as relações de trabalho.

A CUT defende que todo/a trabalhador/a deve ser livre para escolher seu sindicato, ou seja, quem deve representá-lo/a juridicamente na hora de negociar com os patrões e dialogar com o governo, para garantir e ampliar conquistas e direitos. Também deve ter autonomia para decidir qual será a forma de sustentação financeira do sindicato que escolheu! Você é quem deve decidir, no voto, se e quanto quer pagar para garantir a sustentação financeira do seu sindicato.

Defendemos o fim do imposto sindical e sua substituição pela contribuição da negociação coletiva, decidida livremente em assembleia da categoria. Porque é necessário garantir que o sindicato tenha todas as condições para defender os seus direitos.

Para a CUT, Liberdade e Autonomia Sindical estão atreladas a um projeto de desenvolvimento com crescimento econômico, distribuição de renda, valorização do trabalho, preservação do meio ambiente, reforma agrária e políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida, com igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres - independentemente de sua cor, raça, geração, crença ou condição social.

FONTE: http://diganaoaoimposto.cut.org.br/apresentacao/