sexta-feira, 11 de maio de 2012

Sinduscon-ES repudia Vale S/A por abuso de poder econômico

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) publicou hoje uma nota de repúdio nos jornais de maior circulação no Estado expondo seu repúdio à conduta da Vale S/A em negociar diretamente com o sindicato dos trabalhadores e conceder um reajuste salarial de 14%, bem acima da média nacional, que tem sido em torno de 7,5%.

A entidade que representa as empresas da indústria da construção deixa claro que a Vale não é contratante direta de trabalhadores da construção civil, mas tomadora de serviços prestados pelas empresas de construção civil e que estas empresas, como as demais do setor, foram prejudicadas pela conduta precipitada e abusiva da Vale. O reajuste concedido pela Vale também motivou o impasse na negociação coletiva que tramitava e levou a categoria à greve, que teve início na última segunda-feira, dia 07.


NOTA DE REPÚDIO

O SINDUSCON-ES – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo, vem a público expressar seu REPÚDIO à conduta adotada pela VALE S/A, no que tange à condução da negociação coletiva com os empregados da construção civil, através das entidades sindicais que os representam:


1.O SINDUSCON-ES respeita e pratica a livre negociação e a livre iniciativa privada no desempenho das atividades empresariais e entende que o mercado trabalha sob os primados da livre concorrência.


2.O SINDUSCON-ES, conforme sua histórica atuação, respeita as entidades sindicais dos trabalhadores e propala, perante as empresas que representa, o exercício empresarial com pleno respeito às leis, à ética, ao direito e em prestígio à classe trabalhadora.


3.No mês estabelecido em CCT como data-base, instalam-se, há décadas, as negociações coletivas da categoria, sempre eivadas pelos princípios da razoabilidade e da compreensão recíproca dos limites das possibilidades e dos parâmetros das leis que regem a matéria.


4.Há mais de 30 dias o SINDUSCON-ES e o SINTRACONST estão em franca negociação, discutindo os interesses das categorias representadas, em especial, o índice de reajustamento a ser aplicado aos pisos salariais da classe trabalhadora. É notório que o índice de reajustamento médio, aplicado nos demais estados do Brasil, foi de 7,5%, no qual já se acha incluído significativo ganho real.


5.Isto foi amplamente divulgado nas assembleias sindicais e a VALE S/A de tudo teve ciência, pois é contratante de serviços de construção civil prestados pelas empresas representadas pelo SINDUSCON-ES.


6.Não obstante o fluxo normal e ordeiro das negociações, com discussão democrática e exposição recíproca de posicionamentos e os respectivos fundamentos, repita-se, tudo com ciência e aquiescência da VALE S/A, foi divulgado em assembleia pública realizada pelo SINTRACONST no último domingo, que a VALE S/A negociou diretamente com os sindicatos representantes dos trabalhadores da construção civil e concedeu reajustamento salarial na ordem de 14%, em completo descompasso com a citada média nacional e em completa divergência com o fluxo das negociações coletivas entabuladas pelo SINDUSCON-ES e o SINTRACONST, conforme deliberações de assembleias gerais.


7.A referida postura da VALE S/A precipitou o impasse entre os trabalhadores, representados pelo SINTRACONST e as empresas de construção civil, representadas pelo SINDUSCON-ES, pois criou um fato inusitado e completamente à margem das negociações até então em fluxo, das quais, frise-se, estava ciente e anuente.


8.Registra, portanto, o SINDUSCON-ES, que tal comportamento da VALE S/A revela postura dotada de abuso de poder econômico, eis que impõe às negociações coletivas comportamento, presume-se, dentro de suas possibilidades; mas, na realidade, muito além das possibilidades das empresas do segmento de construção civil. Gera, ainda, tal comportamento, um fato extremamente prejudicial à ordeira e democrática negociação que até então estava em trâmite, tendo contribuído de forma decisiva para a greve que foi deflagrada em 07/05/2012.


9.Diante disto, considerando que a VALE S/A não é contratante direta de trabalhadores da construção civil, mas tomadora de serviços prestados pelas empresas de construção civil, estas representadas pelo SINDUSCON-ES; considerando que estas empresas, como as demais do setor, foram prejudicadas pela conduta precipitada e abusiva da VALE S/A, o que precipitou o mencionado impasse na negociação coletiva que tramitava, o SINDUSCON-ES expressa o seu veemente REPÚDIO à referida conduta adotada pela VALE S/A.


Vitória, 10 de maio de 2012.


Constantino Dadalto

Presidente Sinduscon-ES

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