Você sabia que todo ano, no mês de março, trabalhadores e trabalhadoras
têm um dia de salário descontado de seu pagamento? É o imposto sindical,
também chamado de contribuição sindical, cuja obrigatoriedade está
prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei
diz que todos os trabalhadores assalariados que integram uma
determinada categoria econômica ou profissional, são obrigados a pagar o
imposto, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato.
Datada da década de 40, essa lei ultrapassada ainda está em vigor, mesmo
com as profundas mudanças políticas, econômicas e sociais que vêm
ocorrendo há décadas no Brasil e em todo o mundo.
Você sabia que parte do dinheiro desse imposto vai para sindicatos de
fachada, que não defendem em nada os interesses da classe trabalhadora,
que nada fazem para manter seus direitos e muito menos para ampliar
conquistas que melhorem suas condições de trabalho, sua renda, seu
lazer? Isso só acontece porque a estrutura sindical brasileira permite. O
fim do imposto sindical é determinante para democratizar a organização
sindical e as relações de trabalho.
A CUT defende que todo/a trabalhador/a deve ser livre para escolher seu
sindicato, ou seja, quem deve representá-lo/a juridicamente na hora de
negociar com os patrões e dialogar com o governo, para garantir e
ampliar conquistas e direitos. Também deve ter autonomia para decidir
qual será a forma de sustentação financeira do sindicato que escolheu!
Você é quem deve decidir, no voto, se e quanto quer pagar para garantir a
sustentação financeira do seu sindicato.
Defendemos o fim do imposto sindical e sua substituição pela
contribuição da negociação coletiva, decidida livremente em assembleia
da categoria. Porque é necessário garantir que o sindicato tenha todas
as condições para defender os seus direitos.
Para a CUT, Liberdade e Autonomia Sindical estão atreladas a um projeto
de desenvolvimento com crescimento econômico, distribuição de renda,
valorização do trabalho, preservação do meio ambiente, reforma agrária e
políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida, com
igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres -
independentemente de sua cor, raça, geração, crença ou condição social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi