Denise Gentil denuncia em Tese de Doutorado a falsa crise da Previdência Social no País

Entrevista - Denise Gentil - Janeiro de 2006

A crise forjada da Previdência 

Por Coryntho Baldez - do Jornal da UFRJ

Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.

O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005”.

Nesta entrevista ao Jornal da UFRJ, ela ainda explica por que considera insuficiente o novo cálculo para o sistema proposto pelo governo e mostra que, subjacente ao debate sobre a Previdência, se desenrola um combate entre concepções distintas de desenvolvimento econômico-social.

Jornal da UFRJ: A ideia de crise do sistema previdenciário faz parte do pensamento econômico hegemônico desde as últimas décadas do século passado. Como essa concepção se difundiu e quais as suas origens?

Denise Gentil: A ideia de falência dos sistemas previdenciários públicos e os ataques às instituições do welfare state (Estado de Bem- Estar Social) tornaram-se dominantes em meados dos anos 1970 e foram reforçadas com a crise econômica dos anos 1980. O pensamento liberal-conservador ganhou terreno no meio político e no meio acadêmico. A questão central para as sociedades ocidentais deixou de ser o desenvolvimento econômico e a distribuição da renda, proporcionados pela intervenção do Estado, para se converter no combate à inflação e na defesa da ampla soberania dos mercados e dos interesses individuais sobre os interesses coletivos. Um sistema de seguridade social que fosse universal, solidário e baseado em princípios redistributivistas conflitava com essa nova visão de mundo. O principal argumento para modificar a arquitetura dos sistemas estatais de proteção social, construídos num período de crescimento do pós-guerra, foi o dos custos crescentes dos sistemas previdenciários, os quais decorreriam, principalmente, de uma dramática trajetória demográfica de envelhecimento da população. A partir de então, um problema que é puramente de origem sócio-econômica foi reduzido a um mero problema demográfico, diante do qual não há solução possível a não ser o corte de direitos, redução do valor dos benefícios e elevação de impostos. Essas idéias foram amplamente difundidas para a periferia do capitalismo e reformas privatizantes foram implantadas em vários países da América Latina.

Jornal da UFRJ: No Brasil, a concepção de crise financeira da Previdência vem sendo propagada insistentemente há mais de 15 anos. Os dados que você levantou em suas pesquisas contradizem as estatísticas do governo. Primeiramente, explique o artifício contábil que distorce os cálculos oficiais.

Denise Gentil: Tenho defendido a ideia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. O cálculo do resultado previdenciário leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá em déficit. Essa, no entanto, é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração.

Jornal da UFRJ: A que números você chegou em sua pesquisa?

Denise Gentil: Fiz um levantamento da situação financeira do período 1990-2006. De acordo com o fluxo de caixa do INSS, há superávit operacional ao longo de vários anos. Em 2006, para citar o ano mais recente, esse superávit foi de R$ 1,2 bilhões.

O superávit da Seguridade Social, que abrange o conjunto da Saúde, da Assistência Social e da Previdência, é muito maior. Em 2006, o excedente de recursos do orçamento da Seguridade alcançou a cifra de R$ 72,2 bilhões.

Uma parte desses recursos, cerca de R$ 38 bilhões, foi desvinculada da Seguridade para além do limite de 20% permitido pela DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Há um grande excedente de recursos no orçamento da Seguridade Social que é desviado para outros gastos. Esse tema é polêmico e tem sido muito debatido ultimamente. Há uma vertente, a mais veiculada na mídia, de interpretação desses dados que ignora a existência de um orçamento da Seguridade Social e trata o orçamento público como uma equação que envolve apenas receita, despesa e superávit primário. Não haveria, assim, a menor diferença se os recursos do superávit vêm do orçamento da Seguridade Social ou de outra fonte qualquer do orçamento.

Interessa apenas o resultado fiscal, isto é, o quanto foi economizado para pagar despesas financeiras com juros e amortização da dívida pública.

Por isso o debate torna-se acirrado. De um lado, estão os que advogam a redução dos gastos financeiros, via redução mais acelerada da taxa de juros, para liberar recursos para a realização do investimento público necessário ao crescimento. Do outro, estão os defensores do corte lento e milimétrico da taxa de juros e de reformas para reduzir gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Na verdade, o que está em debate são as diferentes visões de sociedade, de desenvolvimento econômico e de valores sociais.

Jornal da UFRJ: Há uma confusão entre as noções de Previdência e de Seguridade Social que dificulta a compreensão dessa questão. Isso é proposital?

Denise Gentil: Há uma grande dose de desconhecimento no debate, mas há também os que propositadamente buscam a interpretação mais conveniente. A Previdência é parte integrante do sistema mais amplo de Seguridade Social. É parte fundamental do sistema de proteção social erguido pela Constituição de 1988, um dos maiores avanços na conquista da cidadania, ao dar à população acesso a serviços públicos essenciais. Esse conjunto de políticas sociais se transformou no mais importante esforço de construção de uma sociedade menos desigual, associado à política de elevação do salário mínimo. A visão dominante do debate dos dias de hoje, entretanto, frequentemente isola a Previdência do conjunto das políticas sociais, reduzindo-a a um problema fiscal localizado cujo suposto déficit desestabiliza o orçamento geral. Conforme argumentei antes, esse déficit não existe, contabilmente é uma farsa ou, no mínimo, um erro de interpretação dos dispositivos constitucionais.

Entretanto, ainda que tal déficit existisse, a sociedade, através do Estado, decidiu amparar as pessoas na velhice, no desemprego, na doença, na invalidez por acidente de trabalho, na maternidade, enfim, cabe ao Estado proteger aqueles que estão inviabilizados, definitiva ou temporariamente, para o trabalho e que perdem a possibilidade de obter renda. São direitos conferidos aos cidadãos de uma sociedade mais evoluída, que entendeu que o mercado excluirá a todos nessas circunstâncias.

Jornal da UFRJ: E são recursos que retornam para a economia?

Denise Gentil: É da mais alta relevância entender que a Previdência é muito mais que uma transferência de renda a necessitados. Ela é um gasto autônomo, quer dizer, é uma transferência que se converte integralmente em consumo de alimentos, de serviços, de produtos essenciais e que, portanto, retorna das mãos dos beneficiários para o mercado, dinamizando a produção, estimulando o emprego e multiplicando a renda. Os benefícios previdenciários têm um papel importantíssimo para alavancar a economia. O baixo crescimento econômico de menos de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), do ano de 2006, seria ainda menor se não fossem as exportações e os gastos do governo, principalmente com Previdência, que isoladamente representa quase 8% do PIB.

Jornal da UFRJ: De acordo com a Constituição, quais são exatamente as fontes que devem financiar a Seguridade Social?

Denise Gentil: A seguridade é financiada por contribuições ao INSS de trabalhadores empregados, autônomos e dos empregadores; pela Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas; pela CSLL, pela CPMF (que ficou conhecida como o imposto sobre o cheque) e pela receita de loterias. O sistema de seguridade possui uma diversificada fonte de financiamento. É exatamente por isso que se tornou um sistema financeiramente sustentável, inclusive nos momentos de baixo crescimento, porque além da massa salarial, o lucro e o faturamento são também fontes de arrecadação de receitas. Com isso, o sistema se tornou menos vulnerável ao ciclo econômico. Por outro lado, a diversificação de receitas, com a inclusão da taxação do lucro e do faturamento, permitiu maior progressividade na tributação, transferindo renda de pessoas com mais alto poder aquisitivo para as de menor.

Jornal da UFRJ: Além dessas contribuições, o governo pode lançar mão do orçamento da União para cobrir necessidades da Seguridade Social?

Denise Gentil: É exatamente isso que diz a Constituição. As contribuições sociais não são a única fonte de custeio da Seguridade. Se for necessário, os recursos também virão de dotações orçamentárias da União. Ironicamente tem ocorrido o inverso. O orçamento da Seguridade é que tem custeado o orçamento fiscal.

Jornal da UFRJ: O governo não executa o orçamento à parte para a Seguridade Social, como prevê a Constituição, incorporando-a ao orçamento geral da União. Essa é uma forma de desviar recursos da área social para pagar outras despesas?

Denise Gentil: A Constituição determina que sejam elaborados três orçamentos: o orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das estatais. O que ocorre é que, na prática da execução orçamentária, o governo apresenta não três, mas um único orçamento chamandoo de “Orçamento Fiscal e da Seguridade Social”, no qual consolida todas as receitas e despesas, unificando o resultado. Com isso, fica difícil perceber a transferência de receitas do orçamento da Seguridade Social para financiar gastos do orçamento fiscal. Esse é o mecanismo de geração de superávit primário no orçamento geral da União. E, por fim, para tornar o quadro ainda mais confuso, isola-se o resultado previdenciário do resto do orçamento geral para, com esse artifício contábil, mostrar que é necessário transferir cada vez mais recursos para cobrir o “rombo” da Previdência. Como a sociedade pode entender o que realmente se passa?

Jornal da UFRJ: Agora, o governo pretende mudar a metodologia imprópria de cálculo que vinha usando. Essa mudança atenderá completamente ao que prevê a Constituição, incluindo um orçamento à parte para a Seguridade Social?

Denise Gentil: Não atenderá o que diz a Constituição, porque continuará a haver um isolamento da Previdência do resto da Seguridade Social. O governo não pretende fazer um orçamento da Seguridade. Está propondo um novo cálculo para o resultado fiscal da Previdência. Mas, aceitar que é preciso mudar o cálculo da Previdência já é um grande avanço. Incluir a CPMF entre as receitas da seguridade é um reconhecimento importante, embora muito modesto. Retirar o efeito dos incentivos fiscais sobre as receitas também ajuda a deixar mais transparente o que se faz com a política previdenciária. O que me parece inadequado, entretanto, é retirar a aposentadoria rural da despesa com previdência porque pode, futuramente, resultar em perdas para o trabalhador do campo, se passar a ser tratada como assistência social, talvez como uma espécie de bolsa. Esse é um campo onde os benefícios têm menor valor e os direitos sociais ainda não estão suficientemente consolidados.

Jornal da UFRJ: Como você analisa essa mudança de postura do Governo Federal em relação ao cálculo do déficit? Por que isso aconteceu?

Denise Gentil: Acho que ainda não há uma posição consolidada do governo sobre esse assunto. Há interpretações diferentes sobre o tema do déficit da Previdência e da necessidade de reformas. Em alguns segmentos do governo fala-se apenas em choque de gestão, mas em outras áreas, a reforma da previdência é tratada como inevitável. Depois que o Fórum da Previdência for instalado, vão começar os debates, as disputas, a atuação dos lobbies e é impossível prever qual o grau de controle que o governo vai conseguir sobre seus rumos. Se os movimentos sociais não estiverem bem organizados para pressionarem na defesa de seus interesses pode haver mais perdas de proteção social, como ocorreu em reformas anteriores.

Jornal da UFRJ: A previdência pública no Brasil, com seu grau de cobertura e garantia de renda mínima para a população, tem papel importante como instrumento de redução dos desequilíbrios sociais?

Denise Gentil: Prefiro não superestimar os efeitos da Previdência sobre os desequilíbrios sociais. De certa forma, tem-se que admitir que vários estudos mostram o papel dos gastos previdenciários e assistenciais como mecanismos de redução da miséria e de atenuação das desigualdades sociais nos últimos quatro anos. Os avanços em termos de grau de cobertura e de garantia de renda mínima para a população são significativos. Pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), cerca de 36,4 milhões de pessoas ou 43% da população ocupada são contribuintes do sistema previdenciário. Esse contingente cresceu de forma considerável nos últimos anos, embora muito ainda necessita ser feito para ampliar a cobertura e evita que, no futuro, a pobreza na velhice se torne um problema dos mais graves. O fato, porém, de a população ter assegurado o piso básico de um salário mínimo para os benefícios previdenciários é de fundamental importância porque, muito embora o valor do salário mínimo esteja ainda distante de proporcionar condições dignas de sobrevivência, a política social de correção do salário mínimo acima da inflação tem permitido redução da pobreza e atenuado a desigualdade da renda.

Cerca de dois milhões de idosos e deficientes físicos recebem benefícios assistenciais e 524 mil são beneficiários do programa de renda mensal vitalícia. Essas pessoas têm direito a receber um salário mínimo por mês de forma permanente.

Evidentemente que tudo isso ainda é muito pouco para superar nossa incapacidade histórica de combater as desigualdades sociais. Políticas muito mais profundas e abrangentes teriam que ser colocadas em prática, já que a pobreza deriva de uma estrutura produtiva heterogênea e socialmente fragmentada que precisa ser transformada para que a distância entre ricos e pobres efetivamente diminua. Além disso, o crescimento econômico é condição fundamental para a redução da pobreza e, nesse quesito, temos andado muito mal. Mas a realidade é que a redução das desigualdades sociais recebeu um pouco mais de prioridade nos últimos anos do que em governos anteriores e alguma evolução pode ser captada através de certos indicadores.

Jornal da UFRJ: Apesar do superávit que o governo esconde, o sistema previdenciário vem perdendo capacidade de arrecadação. Isso se deve a fatores demográficos, como dizem alguns, ou tem relação mais direta com a política econômica dos últimos anos?

Denise Gentil: A questão fundamental para dar sustentabilidade para um sistema previdenciário é o crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes de sua equação financeira são emprego formal e salários. Para que não haja risco do sistema previdenciário ter um colapso de financiamento é preciso que o país cresça, aumente o nível de ocupação formal e eleve a renda média no mercado de trabalho para que haja mobilidade social. Portanto, a política econômica é o principal elemento que tem que entrar no debate sobre “crise” da Previdência. Não temos um problema demográfico a enfrentar, mas de política econômica inadequada para promover o crescimento ou a aceleração do crescimento.

A matéria nos foi Enviada por Laerte Braga, qui, 24/03/2011 - 20:14

Confira abaixo o vídeo onde a professora e economista Denise Gentil fala sobre a previdência no Brasil

Uma das lembranças da minha infância se passa quando eu ainda era muito pequeno tinha entre cinco e seis anos e morava em Caldeirão, isso mesmo, eu nasci em Caldeirão em 31 de março de1964, Caldeirão é um lugarejo da pequena cidade de Santa Teresa região das montanhas do ES.
Morávamos numa casinha simples cercada por montanhas e em frente a casa passava o rio Santa Maria, meus pais eram agricultores, trabalhavam como se chamava na época de meeiros, mas na realidade não eram meeiros porque a divisão do que era colhido nunca era meio a meio, muito pelo contrário, talvez o nome correto seria "umdécimoeiro", mas tudo bem, graças aos esforços de meus pais conseguíamos o nosso sustento.
Meu irmão mais novo naquela época ainda era de colo, desta forma minhas brincadeiras eram quase sempre individual, muito raramente meus primos apareciam para nos divertirmos, dificilmente também eu podia ir até a casa deles pois todos moravam longe uns dos outros e não havia casas próximas umas das outras como hoje.
Certa manhã fria como todas as manhãs daquele lugar, estava eu brincando no porão da casa com o meu carrinho, carrinho no subconsciente porque na realidade não passava de um pedaço de madeira quadrado, sem rodas nem nada só o toco, aliás eu passava todo o meu tempo brincando sozinho com brinquedos imaginários, de repente dei de cara com um enorme sapo escuro e cascudo, fiquei paralisado lembro que fiquei todo arrepiado ao ver aquele monstro no meu local de diversão, de imediato pensei preciso me livrar deste cara é ele ou eu, e o pobre sapo não estava nem aí para mim, continuou lá quietinho no cantinho dele e aí fiz a primeira besteira da minha vida, saí do porão e fui procurar uma pedra, não demorei muito para achar, retornei disposto a liquidar aquela coisa asquerosa, levantei a pedra e desferi um golpe certeiro no meio das costas do pobre animal, não consegui ficar olhando por muito tempo para aquela pobre criatura e sai em disparada, fiquei uns três dias sem ir brincar no meu local favorito, mas no quarto dia lá fui eu para o porão peguei o meu "carro" e sai puxando-o em direção ao porão, assim que comecei a entrar e atentamente observar os quatro cantos percebi a presença do monstro, ele estava lá no cantinho e o pior estava vivo, o pobre animal vendo a minha aproximação começou a se arrastar, o coitado estava com as costas quebradas mas continuava vivo, aquela cena me tocou fundo, fiquei com muita pena do coitado e tentei reparar o mal que lhe havia feito, fui até o quintal e peguei um pedaço de folha de bananeira e na minha coleção de coisas raras para a época peguei uma latinha e coloquei um pouco de água, com o auxilio de uma varinha empurrei o coitado para cima da folha de bananeira e, de um lado do paciente coloquei a latinha com um pouquinho de água e do outro um vidrinho de remédio vazio na esperança de uma recuperação do coitado, a cada dez minutos eu ia fazer uma visita ao moribundo, mas não percebia nenhuma melhora no quadro do infeliz, a semana chegou ao fim e nada de recuperação. Chegou o domingo e este era um dia especial dia de comer anghnoline e ir à igreja e neste domingo não foi diferente, assim que chegamos da igreja almoçamos e eu corri para visitar o meu paciente, reservei para ele um pedaço de galinha, daqueles que ficam misturados à sopa de anghnoline, certamente depois de comer um pedaço de galinha ele iria sarar afinal aquela era a comida mais gostosa do mundo, todos que estavam fracos ou doentes e comia sopa de anghnoline rapidinho ficava bom, mas quando me aproximei do pobre coitado para lhe servir o almoço já era tarde e o que vi foi de cortar meu pequeno coração, presenciei o animal sendo dilacerado, ele ainda estava vivo mas milhares de formigas cobriam todo o seu corpo e iam lhe retirando pedaços, já lhe faltava uma das pernas traseiras, isso foi demais para mim, lembro que chorei muito e o meu domingo acabou, deste dia para cá não suporto a idéia de ver animais sofrendo, não concordo com a morte de insetos ou qualquer outro tipo de animal, até uma formiga se eu perceber que vou pisotear mudo o rumo do meu passo para preserva-lhe a vida.

Uma muambazinha não dói

Grampos mostram o secretário da Justiça Romeu Tuma Júnior tentando comprar videogame em reduto de pirataria e revelam sua amizade com chinês acusado de contrabando.

"ASSESSOR ESPECIAL"

Paulo Li (de costas), com Lula e o ministro Tarso Genro: o convite para ir à solenidade partiu do amigo Tuma Júnior, de quem o chinês era "assessor especial", segundo anuncia seu cartão de visita.

O que acontece quando um secretário nacional de Justiça é pego em flagrante intimidade com alguém acusado de viver da pouco honrosa atividade de importar celulares baratos, etiquetá-los com marcas famosas e revendê-los como se legítimos fossem? E o que acontece se esse secretário, que é também presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, é gravado cotando o preço de uma muamba com a ajuda do mesmo amigo suspeito? A resposta é: não acontece nada. Ao menos até o presente momento, o delegado Romeu Tuma Júnior segue sua função como presidente do conselho cuja principal atribuição é definir os caminhos pelos quais o estado brasileiro vai combater o crime da pirataria. Não há dúvida de que ele entende do assunto.

Em 2008, a Polícia Federal começou a investigar uma quadrilha de contrabandistas chefiada pelo chinês Lee Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li. A quadrilha movimentaria pelo menos 12 milhões de reais por ano. Ao longo dos trabalhos, os policiais depararam diversas vezes com telefonemas e e-mails para Li vindos de Tuma Júnior. Algumas dessas conversas, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram o apreço que o secretário tinha pelo chinês, preso em setembro de 2009. Em um dos diálogos interceptados pela polícia, ele chega a convidar o amigo para dividir o mesmo quarto de hotel, numa viagem ao interior de São Paulo. "Assim, você não gasta em hospedagem", diz. Em outra gravação, Tuma Júnior aparece perguntando a Li se o videogame Wii está à venda "lá na Vinte e... lá na Paulista". O secretário se refere à Rua Vinte e Cinco de Março, em São Paulo, reduto de produtos piratas e contrabandeados, o mesmo tipo de comércio praticado numa conhecida galeria da Avenida Paulista. Tuma Júnior prossegue: "Dá pra saber quanto é que é? Eu preciso comprar pra Renata (sua filha), mas na Europa tava caro". Li diz que vai passar na loja para olhar, ao que Tuma responde: "Tá bom (...) Daí me fala, aí eu já levo o dinheiro pra você". Outras conversas sugerem também que o secretário prestava favores a Li, facilitando ou agilizando a liberação de vistos para imigrantes chineses. Em e-mails endereçados a Tuma Júnior, Li relaciona números de processos e lhe pede providências. Em julho passado, na cerimônia de sanção da lei de anistia a imigrantes ilegais, Tuma Júnior levou o amigo a Brasília. Li posou para foto ao lado do presidente Lula e do então ministro da Justiça, Tarso Genro.

Li não é íntimo apenas de Tuma Júnior, mas também de seu pai, o senador Romeu Tuma. Na década de 80, quando Tuma era superintendente da PF em São Paulo, ele dava aulas de kung fu aos policiais federais. Foi quando conheceu Tuma Júnior. Mais tarde, participou da eleição do amigo para deputado estadual e tornou-se seu assessor parlamentar. No dia em que Li foi preso, os policiais encontraram no escritório dele um cartão de visita que o apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça. O escândalo veio à tona na quarta-feira. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, chamou o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para lhe pedir um relatório sobre a participação do secretário no episódio. Parte da conversa foi presenciada pelo próprio Tuma Júnior. No dia seguinte, o ministro declarou que não iria "sair rifando as pessoas, condenando e executando a condenação em público".

O fato de o secretário continuar até agora no cargo pode ter outra explicação além da notória candura com que o governo do PT trata aliados flagrados em situações pouco republicanas. Tuma Júnior foi nomeado para a Pasta da Justiça mediante uma barganha que envolveu a ida de seu pai para o PTB, da base governista. Ocorre que, nestas eleições presidenciais, o partido ainda não definiu se vai ficar ao lado da candidata petista, Dilma Rousseff, ou se bandear para a arena do tucano José Serra – no nível estadual, o apoio ao PSDB já está praticamente acertado. Assim, quando o governo se empenha em blindar Tuma Júnior – "um homem que tem uma folha de serviços prestados a este país", nas palavras do presidente Lula –, está de olho no peso que Romeu Tuma tem dentro do PTB e na possibilidade de que o cacique o utilize em favor de Dilma Rousseff. Enquanto as negociações não se definem, a Secretaria Nacional de Justiça e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria continuarão sob o comando de alguém que não vê nenhum problema em dividir um quarto com um sujeito enrolado com a Justiça e comprometido com a pirataria. Parece deboche? Pois é mesmo.

BLINDAGEM

O governo sai em defesa de Tuma Júnior para tentar atrair Tuma pai (à esq.) e seu PTB para o palanque petista. Para o ministro Barreto (à esq), não se pode "sair rifando as pessoas"

PF liga Tuma Júnior a suposto chefe da máfia chinesa

Relação foi mapeada ao longo de seis meses de investigação

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. A relação de Tuma Júnior com Kwen, conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin (trazer mercadoria proibida, em chinês), deflagrada em setembro de 2009.

Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas sob acusação de comandar quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, procedentes da China. Ao ser detido, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior ligou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido.

O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Ele declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora. O esquema, estimou a PF à época, envolvia R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Paulo Li seguia preso até ontem.

Paulo Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria. Segundo o inquérito, Li conseguia acelerar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam Tuma Júnior como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.

Ministério

Procurada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Justiça afirma, em nota, que não há investigação nem pedido de interceptação telefônica contra o secretário Romeu Tuma Júnior, mas sim “trechos de conversas do secretário com um alvo da Polícia Federal”.

“A Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça informa que não há, na Polícia Federal, investigação nem pedido de interceptação telefônica contra o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior, mas que trechos de conversas do secretário com um alvo investigado foram captadas pela PF, em inquérito que corre sob sigilo”, limitou-se a dizer o ministério.

Horas antes, depois de contato telefônico informando o teor da reportagem, a reportagem havia enviado 15 perguntas destinadas a Tuma Júnior e ao diretor do Departamento de Estrangeiros, Luciano Pestana. O ministério não informou a razão pela qual preferiu não responder às questões.

Via Jornal de Londrina

PF liga Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, a chefe da máfia chinesa

Interceptação de gravações telefônicas e mensagens eletrônicas aponta contato frequente com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li

Por Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.

A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.

Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China.

Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.

O esquema, estimou a PF à época, girava R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Li seguia preso até ontem.

Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Foi investigando Paulo Li - a quem a PF se refere nos relatórios como comandante de "uma das maiores organizações criminosas de São Paulo e do Brasil" - que os policiais descobriram seus laços com Tuma Júnior. Entre os telefonemas gravados com autorização judicial, são frequentes as conversas de Li com o secretário nacional de Justiça.

Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria.

Vistos. De acordo com o inquérito, Li conseguia agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam o secretário como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.

As gravações mostram Li especialmente interessado nos bastidores da aprovação da lei que deu anistia a estrangeiros em situação irregular no País. Assim que a lei foi sancionada, em julho passado, o chinês logo passou a intermediar a aprovação de processos de anistia.

As demandas de Paulo Li eram transmitidas abertamente a Tuma Júnior - muitas delas, por telefone. Nos contatos, o secretário se mostrava diligente, de acordo com a PF. Num deles, em 1º de agosto de 2009, ele convida Li para uma conversa em Brasília ou em Ribeirão Preto, onde daria palestra dias depois. "Eu tenho um monte de respostas daqueles negócios. Se você quiser vir...", disse.

Tuma demonstra ter proximidade com Li, a ponto de convidá-lo para dividir o quarto de hotel caso quisesse encontrá-lo durante seu compromisso oficial em Ribeirão Preto. "Mesmo que você tenha que dormir lá, você dorme comigo no quarto. Não tem problema. E você não paga hospedagem", afirmou.

Busca e apreensão. Durante busca e apreensão no escritório de Li, os policiais federais apreenderam cartões de visita, com brasão da República e tudo, em que o chinês se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, comandada por Tuma Júnior.

Nos contatos com o secretário, Li se mostrava ansioso pela aprovação da anistia. "Está todo mundo esperando a anistia, hein, caramba!", disse, em 29 de maio. "Eu sei, eu vou ver esta semana", respondeu Tuma.

Assim que a lei foi aprovada no Congresso, semanas depois, Tuma se encarregou de dar a notícia ao amigo chinês. "Já aprovou, viu?", anunciou. "Ih, caramba! Coisa boa!", festejou Li. "Só que mantiveram a data de primeiro de fevereiro", ressalvou o secretário, referindo-se ao fato de a lei beneficiar imigrantes que ingressar no Brasil até 1º de fevereiro de 2009.

"Agora vai pro presidente, ele vai marcar uma data pra assinar", diz Tuma. O chinês pede: "Me avisa, hein". Tuma não só avisou mas colocou Li, à época já investigado pela PF, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia em que a lei foi sancionada, em 2 de julho.

Via Estadão

Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006.

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família - que hoje atinge 12,9 milhões de famílias - na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita - os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

"O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande", diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de "análise de custo-benefício", tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios - isto é, do País - de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado "multiplicador keynesiano", que faz com que um gasto adicional circule pela economia - de quem paga para quem recebe - várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria - para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

"É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família", diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

NÚMEROS

R$ 7,5 bilhões - foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006;

R$ 1,8 bilhão - refere-se à parcela que superou o gasto de 2005;

R$ 43 bilhões - foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006;

R$12,6 bilhões - foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006.

Via Estadão