OAB defende remoção de líderes de facções para presídios federais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina defendeu a "remoção" de líderes de facções criminosas para presídios federais como forma de conter a onda de atentados registrada no estado pela segunda vez em menos de três meses. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira o órgão manifestou solidariedade aos cidadãos catarinenses e destacou que os atos visariam "intimidar" a sociedade. 

"Estamos diante de verdadeiros atos de extrema violência, que visam intimidar a sociedade civil, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito em que vivemos", afirma a nota assinada por toda a diretoria da seccional catarinense. "Além das necessárias medidas de contenção, devem ser identificados e punidos com rigor os autores desses graves delitos, restabelecendo-se a ordem e o ambiente de legalidade, sob pena de cedermos espaço para que a criminalidade se sobreponha à sociedade organizada", afirma. "É necessária a remoção dos líderes para presídios federais como forma de estabelecer a ordem".

A OAB pede que o governo de Santa Catarina "assuma suas falhas" e trabalhe no sentido de aumentar o efetivo de agentes penitenciários e policiais. Ao mesmo tempo, a entidade condenou o vídeo onde agentes prisionais aparecem torturando cerca de 70 detentos do presídio regional de Joinville, cidade localizada a 190 quilômetros ao norte da capital Florianópolis. As imagens, feitas pelo circuito interno de vigilância, teriam sido gravadas no dia 18 de janeiro. 

"Espera-se, na solução da grave situação observada, que os direitos humanos e garantias individuais dos cidadãos sejam observados em sua mais ampla dimensão e sem qualquer espécie de discriminação, tanto em relação aos detentos quanto aos profissionais da segurança pública e ao cidadão comum, eis que toda a sociedade está sendo vilipendiada em seus direitos”, destacou a direção da OAB.

A partir desta terça, os envolvidos na suposta tortura começarão ser ouvidos pela delegacia de polícia de Joinville. Cerca de dez servidores foram identificados e afastados das funções. Em cinco dias, foram registrados 50 ataques, com um suspeito morto e um passageiro de ônibus gravemente ferido após um incêndio.

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