Ayres Britto: 'Senado não tem competência para revisar decisão do STF'

Para o ex-presidente do Supremo, se parlamentares sustarem a ordem da Corte, haverá "uma fratura institucional exposta”.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre o impasse envolvendo a Corte e o Senado, após os ministros da Primeira Turma decidirem afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, além de determinar o seu recolhimento domiciliar noturno.

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Na última quinta-feira (28), durante discussão no plenário, vários parlamentares ponderaram que a situação é grave e deve ser tratada com prudência, para evitar conflito institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. No entanto, aprovaram requerimento de urgência para revisar, já nesta terça-feira (3), a ordem do Supremo. A maioria dos senadores defende que o afastamento do mineiro não tem respaldo na Constituição.

“Em decisão dividida, parte da Primeira Turma do Supremo invadiu a soberania do Legislativo ao decretar a prisão domiciliar disfarçada de um senador. Invasões pedem reações imediatas", comentou um parlamentar, pedindo para não ter o nome revelado.

Para Ayres Britto, "o que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo". "Os senadores não têm competência legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer abrirá uma fratura institucional exposta”, avaliou.

Ao ser questionado pelo blog do Josias de Souza, do portal UOL, se a postura do Senado é justificável, o ex-presidente do STF disse ser "inteiramente injustificável". "Sugiro que nos concentremos no que diz a Constituição em matéria de separação dos Poderes. O artigo 2º diz que são três os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa ordem é tão lógica quanto cronológica. Tudo começa com o Legislativo, porque ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O primeiro princípio regente de toda a administração pública é a legalidade. Tudo começa com a lei. O Executivo, como o nome diz, executa as leis. Para isso, baixa decretos e regulamentos. Tudo na ordem lógica e cronológica. Mas é preciso que haja um Poder que diga se o Legislativo editou as leis de acordo com a Constituição e se o Executivo editou seus decretos e regulamentos de acordo com as leis. Esse Poder é o Judiciário. Tudo afunila para o Judiciário. O Judiciário não governa, mas impede o desgoverno. Isso é lógico, é civilizado. O mundo ocidental democrático se comporta assim".

Ele reforçou que a última palavra deve ser do Supremo. "Você vai ao artigo 102 da Constituição e verifica que está dito lá: compete ao Supremo a guarda da Constituição. Então, quando o Supremo fala, acabou! Quem quiser recorrer, recorre para o próprio Supremo. Há o habeas corpus, o mandado de segurança, embargos de declaração. O jogo constitucional que pode ser praticado em uma democracia é esse", explicou.

Ayres Britto ainda destacou que, ao entrar com mandado de segurança no próprio Supremo, Aécio obriga o Senado a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira. "Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado", afirmou.

Ontem, o PSDB entrou com recurso pedindo ao STF para suspender a determinação de manter Aécio afastado das funções parlamentares.

Ao comentar se havia algum risco de a Primeria Turma ter ultrapassado de suas atribuições ao punir Aécio, Ayres Britto negou. "Basta ler o artigo 102, inciso 1-B. Estabelece que cabe ao Supremo, entre outras coisas, julgar os membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. Você pode dizer: ah, por desencargo de consciência, vou verificar as competências do Congresso, enumeradas no artigo 49 da Constituição. Não há neste trecho nada que habilite o Congresso, seja em reunião conjunta, seja em sessões do Senado ou da Câmara, a sustar atos jurisdicionais do Supremo. Não existe isso. Não tem. Nem poderia ter. Do contrário, a Constituição seria incoerente. O Congresso não tem competência para sustar decisões do Supremo".

Ainda conforme entrevista concedida pelo ex-presidente do STF, o jurista explicou que o recolhimento domiciliar noturno não se trata de prisão domiciliar.

"Digo que não é porque a Constituição só considera como prisão o trancafiamento em estabelecimento prisional do Estado. Como se não bastasse, a própria lei, deliberadamente, oferece ao julgador um elenco de medidas diversas da prisão, alternativas à prisão. Não é invencionice. Está escrito na lei aprovada pelo Congresso. Então, a Primeira Turma do Supremo não incorreu em nenhuma esdruxularia interpretativa. Nenhuma", salientou.

Qual a nota que você daria para a nota da presidenta?

Dag Vulpi 29/09/2017

No fundo, mas bem no fundo mesmo, até a militância petista menos politizada, aquela que normalmente carrega as bandeiras do partido, sabe que o que a sua presidenta fez no caso da fatídica nota foi cometer um grande equivoco. Porém, também é sabido por todos que dizer "amém" para tudo o que vir da direção do partido, é uma pratica comum, inclusive para alguns dos petistas um pouco mais esclarecidos.

Entendo que a presidenta Gleise realmente deveria ter demonstrado sua insatisfação com o STF quanto a pena aplicada contra o senador tucano, porém, ela deveria ter sido um pouco mais articulada e, ao invés de sugerir que foi uma "condenação esdrúxula, sem previsão constitucional", ela deveria ter sugerido na sua nota, depois de tecer o rosário de criticas ao senador tucano, que apoiava a decisão do STF de condenar o senador, porém, que o PT considerava a sentença aplicada uma pena incondizente com os crimes cometidos pelo tucano e que, esperaria do CCJ do senado, uma postura mais rígida e que o Conselho sugerisse ao STF uma pena assemelhada à dos políticos petistas que foram julgados pelo mesmo STF por terem cometido o mesmo tipo de crime.

Da forma como a nota foi redigida afirmando que o STF não estaria capacitado para julgar o senador tucano e que quem deveria julga-lo seria o CCJ do senado, a presidenta deu a entender que o PT estava tentando proteger e não querendo uma condenação maior para o principal algoz do seu partido.

Foi com certeza um tiro no pé, pois todos, inclusive os carregadores de bandeiras, sabem que o CCJ é formado por alguns políticos envolvidos em corrupção, ou seja, bandidos, e o que um representante maior de um partido poderia esperar do julgamento vindo de um Conselho desses? Que eles o condenem? Faz-me rir.

Agora resta-nos aguardar a segunda nota assinada pelo PT, onde sua digníssima presidenta possa corrigir as besteiras cometidas na primeira. 

PT cometeu erro histórico ao defender o mandato do senador Aécio Neves

28 de setembro de 2017 às 12:54 // tv 247 no youtube 

Responsável pelo golpe que destituiu uma presidente legítima, arrasou a economia brasileira e instalou no poder o governo mais impopular da história, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu ontem, com a nota do PT, que condenava seu afastamento, uma surpreendente boia de salvação de onde menos se esperava; em troca, o Brasil não terá de volta o governo legítimo da presidente Dilma Rousseff nem a garantia de que o ex-presidente Lula estará livre de novas arbitrariedades; e por mais que o PT aponte ter agido em defesa do estado de direito, a leitura da sociedade será outra: a de um acordão para que todos se salvem

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), hoje rejeitado por 89% dos brasileiros, segundo a mais recente pesquisa Ipsos, recebeu uma boia de salvação de onde menos se esperava: o Partido dos Trabalhadores.

Numa polêmica nota, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que Aécio merece o desprezo do povo brasileiro, mas não pode ser afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Aécio é aquele que, como todos hoje já sabem, foi o principal responsável pela destruição da Nova República e da própria democracia brasileira. Inconformado com sua derrota nas urnas, o senador mineiro iniciou, um dia após as eleições, o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como não havia motivo, fabricou-se uma tese fajuta – a das pedaladas fiscais.

Ao longo desse processo, Aécio firmou uma aliança com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sabotou o país com suas pautas-bomba e com a política do "quanto pior, melhor". Afinal, era necessário criar as condições para o golpe.

Como muitos também se lembram, Aécio dizia ter perdido a eleição presidencial para uma "organização criminosa". No entanto, a verdadeira organização criminosa foi aquela que se instalou no poder. Michel Temer, sócio de Aécio na empreitada golpista, foi denunciado por corrupção, obstrução judicial e por comandar uma quadrilha que teria desviado R$ 567 milhões. Se não bastasse, o próprio Aécio foi pego em flagrante, nos grampos da JBS, negociando propinas de R$ 2 milhões. Nos áudios, ele fala até em matar o primo.

Evidentemente, havia motivos para que Aécio fosse não apenas preso, como também cassado pelo Senado. Nada disso aconteceu, mas, na noite da última terça-feira, por três votos a dois, o Supremo Tribunal Federal impôs penas alternativas ao político mineiro: afastamento do mandato e recolhimento noturno.

Ainda que pequena, diante do estrago causado pelo tucano, essa foi a maior vitória do PT desde o início da empreitada golpista – o líder do golpe, afinal, estava publicamente desmoralizado.

O que faz o PT, no entanto, no dia seguinte? Divulga uma nota em que afirma que Aécio merece o desprezo do povo, mas não pode ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal. Alega o partido ter agido em nome da defesa da constituição e do devido processo legal, muito embora diversos juristas não tenham apontado nenhuma agressão constitucional na decisão dos ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Até porque Aécio não foi preso. Apenas foi alvo de medidas cautelares alternativas.

Cálculo político desastroso

Independe da questão jurídica, há que se fazer a análise política do caso. O que o PT ganha ao defender seu principal algoz? Um discurso coerente contra eventuais abusos contra o ex-presidente Lula? A proteção a alguns parlamentares contra futuras investidas judiciais? A simpatia de adversários no parlamento? Um muro de contenção contra o general Mourão, que cobrou do Judiciário ações contra determinados "elementos"?

Se foram essas as motivações, a nota do PT não se presta a nenhum desses papeis – até porque foi feita sem que nenhum acordo prévio tivesse sido negociado com tucanos ou peemedebistas.

O resgate de Aécio, agora vitimizado pelo próprio PT, que considerou "esdrúxula" a decisão do STF de afastá-lo, em nada impedirá o avanço do estado de exceção judicial contra o ex-presidente Lula. Também não impedirá nenhuma ação no STF contra parlamentares investigados. E o mais importante é que não será lida pela população como uma defesa da constituição e do estado de direito.

Será, sim, percebida como parte de um acordão – ainda que inexistente – da classe política para que todos consigam se salvar.

O que esperar de Aécio?

Em sua gangorra existencial, um dia depois de defender a manutenção do mandato de Aécio, o PT foi ao conselho de ética e protocolou o pedido de sua cassação – uma batalha que todos já sabem perdida.

As consequências disso tudo tendem a ser dramáticas. No Senado, Aécio continuará articulando pela sobrevida do golpe, ainda que Michel Temer seja aprovado por apenas 3% dos brasileiros, no pior resultado já apontado desde a redemocratização (saiba mais aqui).

E se o ex-presidente Lula vier a ser impedido de concorrer nas próximas eleições presidenciais por uma canetada judicial qualquer, que ninguém espere de Aécio qualquer gesto de solidariedade.

O traço que distingue sua personalidade é e sempre será a hipocrisia.

As ceroulas do século XIX

Por Antonio Luiz Carlini originalmente em Santa Teresa 17/09/2001 

Duraram poucos anos, mas elas entraram no século XX, fazendo rir até quase meados deste! Quando lentamente foram substituídas por outras peças íntimas, como o “samba canção”, apelido inicial devido o seu largo espaço interno, onde certas coisas podiam dançar samba sem esbarrar em nada. Enquanto para o público feminino, calçolas, cuecas ou um monte de outros apelidos, mas sem nunca perder sua semelhança com o coador de café ou chá, o que lhe rendia outros apelidos, sempre oriundo de gírias e jargões. Mas sempre peça do vestuário que incomodava as mulheres andarem a cavalo, considerando-se mais o interior de nosso território, impróprio para charretes ou carroças, antes da chegada dos automotivos.

Isso causou uma passagem hilária com as filhas de Carlini Giovanni em 1904, quando três delas e uma prima Ziviani, para visitar uma parente que estava puérpera em Sagrada Família do Santa Joana, - Depois Itaguaçu- para lá resolveram ir a cavalo. Aconselhou a mãe delas com a aprovação do pai que além de levarem um burro da tropa, por que este conhecia o melhor do caminho e farejava melhor as onças nas matas do entorno da Itanhanga – Pedra endiabrada- já que recomendado pelo tropeiro que trouxera a carta avisando do nascimento do parente. 

Para viajar a cavalo onde as animálias, sejam equinos ou muares, entre aquelas pedras nas serras e topes da cordilheira que separa as bacias dos Rios Santa Maria e o Santa Joana, as selas para mulheres montarem com as duas pernas para o mesmo lado, seria inapropriado, sendo, portanto, aconselhável usarem selas para homens, o que requeria o uso de calças para isso, pois, senão as ceroulas, aquelas ainda não usavam nada embaixo daquelas das saias que cobriam tornozelos... Que fazer?... Óh! Dúvida cruel!... Até que uma teve a ideia: “providenciariam CALÇOLAS”. Pois, estas mesmo com uma perna cada lado da sela, não as exporiam ao ridículo da vergonha de ter as ceroulas vistas por outra pessoa. Assim fizeram; duas calçolas para cada uma, pois, dois dias de viagem, uma para cada dia e foram. Entretanto mal começavam subir a encosta de acesso ao córrego frio, com suas quatro montarias, sendo dois burros e dois cavalos, as quatro se queixavam do desconforto daquela peça de roupa que mesmo sob anáguas, combinações e saias duplas nos vestidos, pressionavam a genitália mais que era esperado. Uma reclamava que o rifle lhe roçava o joelho, outra que deviam ter dado banho no cavalo, outra que devia ter dado purgante de óleo de rícino para os animais, pois, andando naquela fila indiana, a cada bufa de gazes do animal da frente, a que vinha atrás o respirava. Enquanto outra rezava sugerindo que a acompanhassem. Estando no alto no divisor de águas das duas bacias, pararam e apearam. Uma disse que estava com a “perseguida” já assada, ao que a mais leviana comentou: - Estando ela crua, os homens já se matam por ela, imagine quando todos os rapazes ficarem sabendo que a sua é assada? Com certeza haverá guerra! A mais ajuizada e aí nomeada líder, por isso de posse de um dos rifles-carabina winchester-: - Isso será contado para mamãe quando voltarmos! Retomaram o caminho e observavam a falta de folhas nas matas, lamentavam a seca daquele ano e viram que no outro vale a cor cinza também substituíra o verde de outrora. –Depois entre novembro de 1904 e março de 1905, choveu todos os dias e a vegetação se refez-.

Chegaram à casa do Patriarca Dalmonech, aquele que viria ser sogro de uma delas, onde foram hospedadas para pernoitar e soltar os animais para o descanso. Tiveram permissão para lavarem as peças íntimas que penduraram no varal, esconsas sob peças de tecidos de sacos de algodão vazios, pois, naquela casa estavam alguns rapazes que não podiam de forma nenhuma ver aquelas coisas no varal. Era vergonhoso, mas acima de tudo PECADO, conforme o Frade que as ouvia e orientava no confissionário. Isso por que as moças tomariam de volta aquelas peças, só quando passassem por ali no retorno. Porém, quando chegavam ao destino, dez quilômetros para lá de o atual Itaguaçu, a líder perguntou àquela que mais se queixou: - Porque hoje, você ainda não se queixou da assadura. Talvez a assada agora já esteja calejada? Ouviu como resposta: - Nada disso, hoje ardeu menos, por que a minha calçola esta no picuá! – Quer dizer que você não vestiu aquilo? Bem pensado! Eu também não vesti! - Nem eu! –Nem eu! Nem eu! Ao que a piadista comentou: - Pensei que teríamos mais valorização entre os pretendentes, mas ao que vejo continuaremos cruas! Ouviu: -Mais uma para os ouvidos da Mamma, quando voltarmos! – Nada disso, por que quando ela contar isso ao Frade no dia da Confissão, ela estará pagando este pecado com os movimentos que ele vai fazer! -Mas do que você está falando? – É que quando eu conto estas coisas para o Confessor, ele fica mexendo batina, empurrando uma coisa para dentro do meio das pernas, jogando os cordões para o lado, como se tivesse subido formigas por dentro da roupa! – Eu também vi isso! Falei com a Mamma e ela falou que falar do Padre é pecado. Fez-me rezar três terços, ainda faltam dois!

Chegaram ao destino, conheceram o sobrinho, compartilharam em grande mesa muitas canjas. Fizeram outra remessa de roscas para engrossar os caldos de galinha que concorriam com a polenta, queijo e linguiça naquela mesa italiana que nos deixa com fome! Repararam que o cunhado e irmãos, cochichavam sobre as selas, um mais novo até cheirou o assento da sela da moça mais nova. Riram dele, mas um confessou que também estava tentado!

Depois de dormirem duas noites naquela Casa onde tinha ido morar a irmã, pela manhã reiniciaram o retorno, depois de terem combinado que aquelas peças íntimas só seriam vestidas em eventual necessidade, pois, era desconfortante. A falta de costume pesa no bem estar quando sentadas naquelas selas com animais andando por trilha, cheia de sobe e desce.

Na tarde daquele dia, quando chegaram à casa dos Dalmonech, onde passariam a noite, tendo sido avisado que chegavam, pelos vira-latas que mais serviam para avisar com seu grunhidos e medo, a presença de onça perto dos chiqueiros e do curral, lá estava na entrada do terreiro da casa, o patriarca Dalmonech, fitando-as e rindo... Não entenderam nada, mas ele resmungava palavras em um dialeto italiano, desconhecido por elas e ria, ria copiosamente, até que a Matriarca da família apareceu em uma janela e ordenou que ele parasse com aquilo. Aquela senhora exibiu para o marido “A CANARÓLLA”-pau de espalhar massa de trigo- estes sempre muito pesados de madeira rija. As moças nada entendiam, mas viram que aquela comadre de sua mãe, ali era uma verdadeira “MATRONA”. Pois, fez aquele homem forte sair dali, como um cãozinho enxotado.

Acomodadas na casa onde pernoitariam, sentiam uma ansiedade com o clima do ambiente que as recebeu. Todas desconfiadas deixaram por falta de experiência, aquela matriarca que viria ser sogra de uma delas, perceber o desconforto das moças, assim ela tomou as falas e disse, depois de ouvir notícias da parente puérpera lá em Itaguaçu: - Vocês deixaram as calçolas no arame debaixo das toalhas, onde o Velho nunca mexe, mas enquanto fui lá nos Demuner, onde tem uma doente, ele foi apanhar a toalha e derrubou uma das peças, pegou na mão, ficou admirando, igual um menino com um passarinho que acabou de prender. “As toalhas quase sempre eram feitas de sacos de açúcar ou trigo”. Cheguei e encontrei-o curioso e admirando o objeto. Perguntou-me o que era e para que servia. Quando informei, jogou a peça na minha cara e caiu na gargalhada. Fazia mais de trinta e seis horas que estava rindo. Só parou agora, por que não que vocês contem lá no Caldeirão e Tabocas, que minha “CANAROLLA”. Ele é homem, muito homem, mas um belo pau de macarrão na minha mão, o faz ser igual os meninos, a quem proibi que ele falasse ou mostrasse as peças íntimas de vocês...

ÓH! Céus! Que vergonha! Até quando aquele velho gozador e piadista ia guardar segredo! Enquanto elas, agora estavam correndo risco, pois, um homem tinha visto as Calçolas de ao menos uma delas, sendo que até um joelho, para aquela época teria sido desastroso!

No Dia seguinte, sem comentários, mas vendo nos olhos daquele velho, o desejo incontrolável de comentar o assunto, as moças estenderam-lhe a mão, esticando o braço ao máximo, como se rezassem para que aquele braço, ali naquela hora, tivesse ao menos mais uns metros. Pois, aquela mão tinha tocado em uma das peças. No caminho entre Itanhanga – Pedra Alegre- aquelas moças rezaram o tempo, pedindo ao Ser Supremo que o assunto não fosse a público.

Relataram o ocorrido para a Mãe que lhes aconselhou rezar, rezar, orar, fazer novenas, etc...

Naquele mesmo ano um noivado entre uma das moças e um dos rapazes Dalmonech, foi marcado pelos pais Carlini e Dalmonech. Depois de alguns anos, outro. Sendo portanto dois Dalmonech casados com filhas de Carlini Giovanni. 

Aos meus oito anos, em 1962, quando João Carlini Filho, esteve acamado, os cunhados Dalmonech o vieram visitar na casa de onde saíram as moças. O ocorrido narrado aqui, já com acréscimos, por parte dos dois, foi contado para animar o acamado, depois daquela tradicional reza no quarto de um moribundo, que viveu ainda dois meses. O pior desta história foi que entrou em meus ouvidos, ouvindo-a em uma versão de um Dalmonech, acrescida de detalhes do irmão ali presente!

Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara

O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato que será repassado às campanhas devido às expectativas de repasses do Orçamento.

Caso não seja alterada pelos deputados, será instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte virá do dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

De acordo com o projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o montante do fundo "não alcançará sequer R$ 2 bilhões". Se mantidos os valores atuais do Orçamento de 2018, o percentual das emendas de bancadas equivaleria a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Além disso, a estimativa é de que cerca de R$ 500 milhões sejam gerados por meio do fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária. Com isso, o dinheiro arrecadado com impostos dos veículos de comunicação seria revertido para o fundo.

Já a propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos anos em que ocorrem as eleições, será mantida, contrariando o projeto original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Devido às mudanças, a votação gerou polêmica e confusão entre os parlamentares. Em diferentes momentos, os contrários ao relatório de Armando Monteiro verificavam o quórum da sessão, na tentativa de obrigar os senadores a votar individualmente pela proposta. Contudo, alegando seguir o Regimento Interno, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a votação de forma simbólica.

Apoiado por senadores do PT e do PSDB, o projeto relatado por Armando Monteiro foi criticado por Caiado e outros colegas, que viram na proposta uma possibilidade de se aumentar o fundo indefinidamente.

“Eu desafio o relator a dizer qual é o teto do fundo de financiamento de campanha. O fundo de financiamento de campanha só tem um piso: ele vai sair de R$ 1,6 bilhão e pode chegar a valores de R$ 4 bilhões, de R$ 6 bilhões, de R$ 8 bilhões. Porque há a prerrogativa de poder usar todas as emendas aditivas pela reserva de contingenciamento”, criticou o senador do Democratas.

Já os defensores da proposta aprovada argumentaram que o texto impede a utilização de recursos das emendas que seriam destinados a saúde e educação. Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras definidas pelas legendas de acordo com as demandas das bases locais.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a “demagogia” dos que, segundo ele, foram contra o projeto porque são, na verdade, a favor do financiamento empresarial das campanhas.

“Eu quero dizer que o projeto do senador Armando Monteiro volta a valores de campanha inferiores a 2002, quando foram gastos R$ 2 bilhões. Agora a previsão de gastos é de R$ 1,6 bilhão, um terço dos gastos da campanha de 2014”, disse.

No relatório, o senador Armando Monteiro afirma que as eleições de 2014 custaram mais de R$ 5 bilhões e que a proposta atual prevê um valor bem menor. A opinião é a mesma do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, caso o horário eleitoral gratuito fosse extinto, apenas os políticos ricos conseguiriam fazer propaganda.

“O Congresso não pode afrouxar, tem que ter coragem de ter recursos para se fazer campanha política, sob pena das facções do crime organizado bancarem as eleições porque haverá caixa 2 se não houver caixa oficial. Eu quero que todos tenham condição de disputar em igualdade, e acho que R$ 2 bilhões, ainda mais se abrindo mão de dotações no Congresso, não é demais para se ter democracia no Brasil”, declarou.

Após a votação, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que o texto siga para a Câmara. “Houve um golpe no procedimento de votação. Eles votaram o requerimento [de preferência para que a matéria fosse aprovada] e não o mérito do projeto, conforme tínhamos discutido na reunião. No nosso entender, foi uma clara ofensa à Constituição”, reclamou.

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

“Muito o se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa no episódio que marcou de maneira dramática sua carreira política”, disse Fux.

O ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aurélio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.

“O fato é que há indícios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso”, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrupção que, segundo ele, superfatura todos os contratos públicos no país.

Para Barroso, é indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento ilícito ou o financiamento ilegal de campanhas políticas. “O maior problema é o ambiente de corrupção e de desonestidade que se cria no país para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se nós queremos mudar essas práticas não é possível ser condescendentes com elas”, afirmou.

Votos vencidos

Logo no início do julgamento, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, negou uma questão de ordem suscitada pela defesa para que o caso fosse julgado no plenário do STF, e não na Primeira Turma, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma. 

Em seguida, Marco Aurélio, primeiro a votar por ser o relator, repetiu os mesmos argumentos com os quais havia devolvido, em julho, no último dia do recesso de meio de ano do Judiciário, o direito de Aécio exercer seu mandato de senador, que havia sido suspenso em maio por Fachin, relator anterior do processo.

Marco Aurélio repetiu as críticas que fez a Aécio na decisão de julho, pelos quais disse ter pago “um preço incrível”. O ministro leu em plenário o currículo político do senador, dados considerados por ele para rejeitar qualquer medida cautelar contra o senador. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator.

Denúncia

Em junho, o senador Aécio Neves foi denunciado por Janot por corrupção passiva e obstrução de Justiça, acusado de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em ação controlada pela Polícia Federal, em conversas suspeitas. Em delação premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.

O dinheiro teria sido solicitado pelo próprio Aécio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influência política para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusações, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo particular.

Sobre a acusação de obstrução de Justiça, Janot acusou Aécio de “empreender esforços” para interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, de modo a caírem com delegados favoráveis aos investigados.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados.

Defesa

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

O advogado Alberto Toron disse que entrará com um pedido de reconsideração, anexando novas provas ao processo. “Há provas a serem produzidas para tirar essa certeza de que houve crime cometido pelo senador”, disse o representante de Aécio.

“Essa é uma decisão que pode ser revista por ocasião de recebimento da denúncia, e a qualquer momento, quando novas provas surgirem. Tenho absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal, em face de novas provas, saberá rever essa decisão”, acrescentou o representante de Aécio. 

Toron afirmou que Aécio está afastado somente da atividade legislativa, podendo manter contato com outras lideranças políticas. “Ele não é um cassado político, à moda do que ocorria na ditadura de 1964. Ele pode falar sobre política, ele pode conversar com lideranças”, afirmou.