Entrou em vigor hoje (23) o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e essas entidades, que, segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República, somam 323 mil.
Na prática, a realização de convênios entre os governos federal, estadual e municipal e essas organizações fica extinta. A partir de agora, para celebrar parcerias, as organizações da sociedade civil deverão comprovar tempo mínimo de existência, sendo três anos para atuar junto com a União, dois anos com Distrito Federal e estados e um ano com municípios. Nesse último caso, a lei passará a valer em janeiro de 2017.
Mudanças
Uma das novidades mais importantes é a abrangência nacional da nova legislação, que passa a estabelecer as mesmas regras para a União, o Distrito Federal, estados e municípios firmarem parcerias com as organizações. Outro ponto do texto é a obrigatoriedade de uma chamada pública para firmar parcerias com as organizações. A expectativa é que a medida dê mais transparência na aplicação dos recursos públicos e amplie as possibilidades de acesso das organizações da sociedade civil a esses recursos.
Histórico
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil tramitou no Congresso Nacional por mais de dez anos. O texto final incorporou contribuições de diversos grupos. Na avaliação da Secretaria de Governo da Presidência da República, a entrada em vigor da lei constitui um avanço na democracia, valoriza a atuação de uma sociedade civil autônoma e participativa; reconhece as suas diferenças e especificidades para a construção de parcerias; e estabelece regras claras para o acesso legítimo, democrático e transparente aos recursos públicos, além de mecanismos eficazes para coibir fraudes e o mau uso dos recursos públicos.
O parlamento venezuelano, de maioria opositora, rejeitou ontem (22) o decreto de emergência econômica assinado sábado (16) pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar a crise econômica do país.
"A votação, que ocorreu de forma nominal, nega a aprovação do decreto", anunciou o presidente do parlamento. Segundo ele, o resultado da votação foi de 107 votos contra (da oposição) e 53 votos a favor.
O decreto presidencial, que teria duração inicial de 60 dias prorrogáveis, foi publicado no Diário Oficial da Venezuela e declarado dia 21 "constitucional" pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O decreto deve ser devolvido ao presidente para ser reformulado.
De acordo com o governo venezuelano, o decreto tinha por finalidade combater a "guerra econômica", "construir uma Venezuela produtiva e independente" e enfrentar a conjuntura adversa suscitada pela queda dos preços do petróleo, a principal fonte de receitas do país.
Representantes da oposição ao regime de Maduro, entre eles advogados constitucionalistas e economistas venezuelanos, consideraram que o decreto poderia restringir garantias constitucionais, aprofundar a intervenção do Estado nas empresas privadas, além de estar redigido de maneira geral para outorgar a Nicolás Maduro faculdades especiais.
Segundo o decreto, o Estado pode "dispor dos recursos provenientes da economia orçamentária" com a finalidade de "garantir o investimento que assegure a continuidade das missões sociais, investimentos na infraestrutura produtiva, agrícola e industrial e o abastecimento oportuno de alimentos e produtos essenciais para a vida".
Permite "requerer das empresas do setor público e privado que aumentem os seus níveis de produção, assim como o abastecimento de determinadas matérias-primas nos centros de produção de alimentos e de bens essenciais".
Também possibilita a adoção de "todas as medidas necessárias para garantir o acesso oportuno da população a alimentos, medicamentos e demais bens de primeira necessidade" e para "estimular o investimento estrangeiro em benefício do desenvolvimento do aparelho produtivo nacional, assim como as exportações de rubros não tradicionais".
Por outro lado, dispensa o Estado de "modalidades e requerimentos próprios do regime de contratações públicas" e permite a implementação de "medidas especiais para agilizar o trânsito de mercadoria nos portos e aeroportos do país", além de dispensar os organismos públicos e privados de trâmites para a obtenção de divisas (dólares) para "agilizar e garantir a importação de bens ou matérias-primas indispensáveis para o abastecimento nacional".
Finalmente, permite "desenvolver, fortalecer e proteger o sistema de grandes missões [programas de assistência social] e missões socialistas em vias de tender à incorporação de pequenos e médios produtores, sejam eles comunais, privados, estatais ou mistos".
O
deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado candidato à liderança do
PMDB na Câmara, desistiu hoje da disputa e declarou apoio à recondução do atual
líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ). De acordo com Picciani, com esse
gesto, Quintão busca a unidade da bancada federal do partido. A decisão foi
tomada durante almoço, em Juiz de Fora (MG), entre Quintão e Picciani.
No
fim da tarde, Picciani postou a informação na rede social Facebook. “Em nome da
unidade partidária, recebi seu apoio [Leonardo Quintão] para minha recondução à
liderança. Portanto, ele retirou sua candidatura. Agradeço a grandeza de seu
ato para, juntos, construirmos o PMDB nacional do nosso país. Obs! A eleição
será dia 17 de fevereiro. Conto com o apoio de todos”, diz a mensagem de
Picciani.
Também
no Facebook, Quintão postou mensagem dizendo que se recusava a fazer parte de
uma disputa sem ideias, de uma guerra entre aliados, em que só iriam perder a
união e o consenso no partido. Quintão afirmou que seu interesse é cumprir o mandato
de deputado e que não foi sondado para ocupar nenhum cargo.
“O
ódio não deve ser motivador da escolha de um líder, pois não há vitória em
conduzir um grupo estilhaçado, dividido por disputas internas. Diante disso,
abro mão da minha candidatura, em prol da construção do diálogo. Faço isso,
diante dos compromissos assumidos pelo deputado Leonardo Picciani de, se eleito
líder da nossa bancada, conduzir sua liderança contemplando as diversas alas do
partido”, postou Quintão.
Segundo
o peemedebista mineiro, Picciani assumiu o compromisso de compor com
proporcionalidade a comissão que analisará o pedido de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff, contemplando as alas favoráveis e contra a proposta.
“Essa composição será determinante para o equilíbrio, uma vez que, no passado,
tal seleção gerou profundas rupturas e insatisfação, principalmente na minha
relação com o deputado Picciani que sempre foi de amizade e confiança”,
acrescentou o parlamentar.
As
candidaturas à liderança do PMDB poderão ser apresentadas até 3 de fevereiro e
a eleição será no dia 17. Com a desistência de Quintão, estão na disputa o
atual líder Picciani e o paraibano Hugo Motta, ex-presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
(co.xi.nha) Bras. Cul. sf.1 Coxa de galinha, que se usa ger.na preparação de canjas e sopas, ou como parte do frango à passarinho
sf. 2 Salgadinho empanado e frito em forma de coxa de galinha, com uma porção de sua carne envoltos em massa de farinha de trigo [F.: coxa + -inha.]•
Manifestação coxinha
As manifestações que se proliferam Brasil afora deixaram, em São Paulo, marcas muito maiores do que a vitória do Movimento Passe Livre, que conseguiu reduzir em R$ 0,20 o preço da passagem nos transportes públicos. Incluiu mais um significado à palavra “coxinha” e ao verbo “coxiinhar” para, no futuro, ser sintetizada nos dicionários.
Por agora, no calor dos pneus em chamas, entre balas de borracha e gás de pimenta, o cientista social Leonardo Rossatto e o professor de Português Michel Montanha, de Santo André, no ABC paulista, redatores do blog Aleatório, Eventual & Livre, fazem uma “análise sociológica” do significado do termo, aplicado à definição de quem integra “um grupo social específico, que compartilha determinados valores”, segundo o texto.
Leia-o, adiante, na íntegra:
O Coxinha – uma análise sociológica
Um fenômeno se espalha com rapidez pela megalópole paulistana: os “coxinhas”. É um fenômeno grandioso, que proporciona uma infindável discussão. A relevância do mesmo já faz com que linguistas famosos se esforcem em entender a dinâmica do dialeto usado por esse grupo, inclusive.
Afinal, quem são os coxinhas, o que eles querem, como esse fenômeno se originou? O que eles são?
“Coxinha”, sociologicamente falando, é um grupo social específico, que compartilha determinados valores. Dentre eles está o individualismo exacerbado, e dezenas de coisas que derivam disso: a necessidade de diferenciação em relação ao restante da sociedade, a forte priorização da segurança em sua vida cotidiana, como elemento de “não-mistura” com o restante da sociedade, aliadas com uma forte necessidade parecer engraçado ou bom moço.
Os coxinhas, basicamente, são pessoas que querem ostentar um status superior, com códigos próprios. Até algum tempo atrás, eles não tinham essa necessidade de diferenciação. A diferenciação se dava naturalmente, com a absurda desigualdade social das metrópoles brasileiras. Hoje, com cada vez mais gente ganhando melhor e consumindo, esse grupo social busca outras formas de afirmar sua diferenciação.
Para isso, muitas vezes andam engomados, se vestem de uma maneira específica, são “politicamente corretos”, dentro de sua noção deturpada de política, e nutrem uma arrogância quase intragável, com pouquíssima tolerância a qualquer crítica.
A Origem
Existe muita controvérsia a respeito do tema. Já foram feitas reportagens para elucidar o mistério, sem sucesso, mas é hora de finalmente revelar a verdade a respeito do termo.
A origem do termo “coxinha”, como referência a esse grupo diferenciado, não tem nada de nobre. O termo é utilizado, ao menos desde a década de 80, para se referir aos policiais civis ou militares que, mal remunerados, recebiam também vales-alimentação irrisórios, também conhecidos como “vales-coxinha” (os professores também recebem, mas não herdaram o apelido). Com o tempo, a própria classe policial passou a ser designada, de forma pejorativa, como “coxinhas”. Não apenas por causa do vale, mas por conta da frequência com que muitos policiais em ronda, especialmente nas periferias das grandes cidades, acabam se alimentando em lanchonetes, com salgados ou lanches rápidos, por conta do caráter de seu serviço.
Os policiais, apesar de mal remunerados, são historicamente associados à parcela mais conservadora da sociedade, por atuarem na repressão aos crimes, frequentemente com truculência. Com o a popularização de programas policialescos como Aqui Agora, Cidade Alerta e Brasil Urgente, o adjetivo “coxinha” passou a designar também toda a parcela de cidadãos que priorizam a segurança antes de qualquer outra coisa. Para designar essa parcela que necessita de “diferenciação” e é individualista ao extremo, foi um pulo.
Expoentes
Não cabe citar socialites ou coisa do tipo. São pessoas que vivem em um mundo paralelo essas daí. Mas vou citar três criadores de tendências no universo coxinha:
1) O “engraçado”: Tiago Leifert
Um exemplo do que o Tiago Leifert trouxe pro jornalístico Globo Esporte: apostas babacas envolvendo a seleção da Argentina
Uma característica importante do coxinha padrão é tentar ser descolado, descontraído e não levar as coisas a sério. E nisso o maior exemplo é esse figurão da foto ao lado. Filho de um diretor da Globo, cavou espaço para introduzir o jornalismo coxinha na grade de esportes da emissora. Jogos de futebol valem menos do que as piadas sem graça sobre os jogos. Metade do Globo Esporte é sempre sobre vídeo-game ou sobre a dancinha nova do Neymar, e TUDO vira entretenimento, não esporte.
Prova disso são declarações do próprio, como a declaração em que ele diz que não leva o esporte a sério, ou quando fala que o Brasil não é o país do futebol, é o país da novela. Isso revela duas características do coxinha default: ele não aceita críticas (e isso fica claro pelo número imenso de usuários bloqueados no Twitter pelo Tiago Leifert – incluindo este que vos escreve) e ele não tem conteúdo, provocando polêmicas para aparecer. Tudo partindo, obviamente, da necessidade quase patológica de diferenciação.
2) O “bom moço”: Luciano Huck
O apresentador, que revelou beldades como a Tiazinha e a Feiticeira na Band, na década de 1990, virou, na Globo, símbolo do bom-mocismo coxinha. Faz um programa repleto de “boas ações”, que, no fundo, são apenas uma afirmação de superioridade, da mesma forma que a filantropia dos Rockfellers no início do século XX. Puro marketing.
Quando você reforma um carro velho ou uma casa, além de fazer uma boa ação, você se autopromove. Capitaliza com o drama alheio mostra que, além de “bondoso”, você é diferente daquele que você está ajudando. Como preza a cartilha do bom coxinha.
Aparência de bom moço. Só aparência. Luciano Huck apresentou ao público Tiazinha e A Feiticeira
Além disso, Luciano Huck é a representação da família bem sucedida e feliz. Casado com outra apresentadora da Globo, Angélica, forma um dos “casais felizes” da emissora. Praticamente uma cartilha de como montar uma família coxinha. “Case-se com alguém bem sucedido, tenha dois ou três filhos, e leve eles para festinhas infantis junto com outros filhos de famosos”.
Para se mostrar engajado e bom moço, Huck deu até palestra sobre sustentabilidade na Rio+20. Irônico, pra quem foi condenado por crime ambiental, em Angra dos Reis. Ele fez uma praia particular sem autorização. Diferenciação, novamente. Isolamento. Características típicas do coxinha default. Assim como “ter twitter”. Mas o twitter dele é praticamente um bot, só serve pra afagar seus amigos famosos e mandar mensagens bonitinhas.
3) A “Coxinha Política”: Soninha Francine
Soninha Francine
O terceiro e último (graças a Deus) exemplo de coxinha é a figura da imagem acima. Soninha Francine deve ser o maior caso de metamorfose política do Brasil. Até 2006 era petista convicta, mas o vírus da COXINHICE já afetava seu cérebro, a ponto dela sair na capa da Época em 2001 falando “eu fumo maconha”, provavelmente por um brilhareco.
Daí ela saiu do PT, entrou no PPS, caiu nos braços de José Serra e do PSDB paulista e se encontrou. Tenta conciliar a fama de “descolada”, adquirida nos anos como VJ da MTV, com uma postura política típica de um coxinha padrão: individualista e conservadora. E, pra variar, manifesta tais posturas via… Twitter. Emblemático foi o dia em que Metrôs BATERAM na Linha Vermelha e ela, afogada em seu individualismo, disse que não encarou nenhum problema e que o Metrô estava “sussa”. Assim como a acusação de “sabotagem” do Metrô às vésperas da eleição de 2010.
Soninha ajuda a definir o estereótipo do coxinha default. O coxinha tenta de forma desesperada parecer um cara legal, descolado e antenado com os problemas do mundo. Mas não consegue disfarçar seu individualismo e sua necessidade de diferenciação. Não consegue disfarçar seu rancor quando os outros passam a ter as mesmas oportunidades e desfrutar dos mesmos serviços que ele.
Conclusão
O coxinha é um fenômeno sociológico disseminado em vários lugares, mas, por enquanto, só “assumido” em São Paulo (em outras cidades, os coxinhas ainda devem ter outros nomes). Não por acaso, tendo em vista que São Paulo é um dos ambientes mais individualistas do Brasil.
São Paulo é uma das cidades mais segregadas do país. É uma cidade de grande adensamento no Centro, com as regiões ricas isoladas da periferia. A exclusão é uma opção dos mais ricos. Eles não querem se misturar com o restante da população. E, nos últimos anos, isso ficou mais difícil: não dá mais pra excluir meramente pelo poder econômico. Daí, é necessário expor um personagem, torná-lo um padrão, pra disseminar essa mentalidade individualista e conservadora: é aí que surge o coxinha.
E isso é bom. Porque o coxinha, hoje, é exposto ao ridículo pelo restante da sociedade. Até algum tempo atrás, ele era apenas uma personagem latente. Ele não aparecia, portanto, não podia ser criticado ou ridicularizado. No final, o surgimento dos coxinhas só reflete a mudança do nosso perfil social. E, por incrível que pareça, o amadurecimento de nossa sociedade. Comportamento de “coxinhas” paulistanos é tema de análise sociológica adicionado por CdB em
O advogado Marcelo Leal, que representa Alexandre Paes do Santos, um dos réus da Operação Zelotes, disse que pretende definir na sexta-feira (22) se mantém ou não o pedido de ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha, na próxima segunda (25). Além de Lula, o lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-ministro Gilberto Carvalho.
“Acabei de saber que os advogados do presidente apresentaram uma petição dizendo que, aquilo que ele teria a dizer sobre este assunto, ele já prestou depoimento à polícia em um depoimento que eu peguei cópia mas não li ainda. O juiz abriu prazo para que eu me manifeste se eu ainda assim insisto na oitiva dele ou se eu me dou por satisfeito com a cópia do depoimento”, disse o advogado. Leal afirmou que ainda não leu a petição entregue pelos advogados do ex-presidente.
“Eu arrolei o presidente Lula por uma razão muito simples: se a acusação é de compra e venda de medidas provisórias e a Constituição estabelece que é competência exclusiva para edição de medidas provisórias do presidente da República e, especificamente, meu cliente estaria supostamente envolvido na compra da Medida Provisoria 471, que é da época que o presidente Lula estava no governo. É natural que a defesa queira ouvi-lo”, disse Leal.
Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, “o ex-presidente Lula esclareceu hoje (6/01) à Polícia Federal que as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 foram editadas em seu governo para promover o desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor. Lula prestou informações ao delegado Marlon Cajado, na sede do DPF em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade. O ex-presidente não é investigado e nem mesmo testemunha no inquérito”, diz parte do texto.
Alexandre Paes dos Santos foi preso no fim de outubro do ano passado, em uma fase da Operação Zelotes que investigou a relação entre a edição de medidas provisórias e benefícios ao setor automotivo.
O
Diretório Nacional do PDT reúne-se hoje para uma avaliação do momento político
nacional e para fechar questão contra o processo de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Em dezembro, as
bancadas do partido na Câmara e no Senado e a Executiva nacional se
posicionaram contra o impeachment.
Na
reunião, marcada para as 10h, os pedetistas também vão homenagear o fundador do
partido, o ex-governador Leonel Brizola, que nasceu em 22 de janeiro de 1922. Os
pedetistas estão fazendo uma avaliação sobre as eleições municipais deste ano,
conversando sobre alianças e coligações e candidaturas, entre outros temas.
Nesta
quinta-feira (21), o presidente do partido, Carlos Lupi, disse esperar a
presidenta Dilma Rousseff compareça amanha de manhã à reunião do Diretório
Nacional.
“A presidenta [Dilma Rousseff] vem fazer uma visita, uma saudação na convenção.
Ela não vai participar do nosso encontro. Ela vem faz a saudação, faz a
homenagem ao Brizola, até por uma questão ética e de lealdade. Só se abre a
discussão depois de ela sair. Será um momento de pausa, de saudação”, explicou
Lupi.
Um espaço democrático e apartidário, onde você encontra literatura, política, cultura, humor, boas histórias e reflexões do cotidiano.
Sem depender de visões partidárias — aqui prevalecem ideias, conteúdos e narrativas com profundidade e propósito.
Seguir no Facebook