sábado, 27 de dezembro de 2014

Aécio Neves entra em ranking como pior senador




Revista “Veja” faz listagem de parlamentares de acordo com a atuação no Legislativo

Da Redação via O Tempo

Pelo terceiro ano consecutivo, a revista “Veja” publica o que chama de “ranking do progresso”, a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. A iniciativa leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo – da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados.

Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), a revista se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. Classificou, então, aquelas que se enquadravam, favorável ou desfavoravelmente, nos nove temas predeterminados. Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição, de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final, com peso específico para cada uma das fases.

Ao final desse trabalho, a revista chegou ao ranking dos melhores desempenhos de 2013, encabeçado no Senado por Armando Monteiro (PTB-PE) e na Câmara dos Deputados por Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

O senador mineiro e candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, foi o último classificado em uma lista de 74 senadores. A nota de Aécio, dada segundo critérios da revista, é zero.

Clésio Andrade, senador mineiro que já se afastou do cargo, ficou em 71º lugar. Já Zezé Perrella, senador do PDT de Minas, está entre os melhores – na sétima colocação segundo o ranking 

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

O comando de Hartung frente a geopolítica capixaba esta em xeque



Por Dag Vulpi
Surge uma dúvida no meio político capixaba, mas que logo será respondida. Afinal, serão os deputados que dependerão do governador, ou será o governador que dependerá da assembleia para tocar seu mandato nos próximos quatro anos? Enfim, seja lá quem for o mais dependente, logo teremos a resposta afinal faltam poucos dias para iniciar-se a nova gestão com Paulo Hartung à frente do executivo capixaba.  

Terminado o processo onde Paulo Hartung e Casagrande digladiaram ferozmente na disputa por cada voto da sociedade capixaba, é pouco provável que predominará a unanimidade entre a casa de Leis e o palácio do governo.

Apesar de a maioria dos nomes que ocupam as atuais vagas na Assembleia terem participado do grupo de políticos formado e liderado por Hartung num passado muito recente, ainda assim, evidencia-se através de algumas iniciativas, como a que citarei mais abaixo, que parece não haver disposição dos deputados em aceitar pacificamente uma relação unilateral como ocorreu em mandatos anteriores.

O governador eleito Paulo Hartung sempre teve o cuidado de manter sobre sua batuta, a maioria das lideranças da política do estado, e foi assim, com o apoio da maioria que ele sempre tocou seus projetos, porém, como em tudo que envolve política, nada é garantido, o peemedebista certamente terá que reconquistar parte do prestígio perdido durante o tempo em que ficou sem a caneta na mão.

Uma mostra da perda do prestigio, que alguns preferem chamar de comando, foi o fato de um grupo de deputados estaduais, foi essa a iniciativa que mencionei acima, terem se posicionado pela aprovação das contas do governador socialista Renato Casagrande, de 2014. Resta-nos saber como Hartung interpretará esse gesto, se considerou uma atitude normal de uma bancada afinada com o governador que esta prestes a encerrar seu mandato, ou se esse foi um recado de rebeldia para o governador eleito. O que teria pesado no posicionamento dos deputados foi o resultado das eleições proporcionais, que deixaram mais da metade do plenário de fora da próxima legislatura.

Para alguns, será difícil que haja uma reconciliação entre Hartung e os deputados que participaram mais ativamente da base de Renato Casagrande na Assembleia. Porém, para outros, não seria de todo estranho, afinal falamos de política, se o grupo não fizer oposição alguma ao novo governo, e ainda, existem nomes que terão posição mais independente em relação ao governo do Estado. 

Tudo será posto à mesa quando se aproximar o processo eleitoral de 2016. E a tendência é que haja um acirramento no clima, pois estará novamente em disputa os interesses tanto do peemedebista quanto do pessebista.  

Casagrande e Hartung, criatura volta-se contra o criador



Dag Vulpi - Em entrevista concedida a um jornal da capital o governador derrotado nas urnas Renato Casagrande, conta sua versão de como foi “traído” pelo candidato eleito em outubro último, o peemedebista Paulo Hartung. Ainda segundo ele, articulará a formação de um grupo político formado por lideranças do estado, onde ele será o coordenador. Parece que de tanto participar dessa pratica, porém como liderança e não como coordenador, dessa vez será o socialista que tomará frente à liderança da geopolítica capixaba.  

A prática de formar e coordenar grupo com lideranças políticas aqui no ES sempre teve iniciativa e foi tocado com maestria por Hartung, grupos nos quais, Casagrande sempre teve presença garantida e, certamente aprendeu a receita para tocar o projeto de poder.  Resta saber se o atual governador e candidato derrotado nas urnas encontrará eco nessa sua tentativa de aglutinar lideranças, afinal, as lideranças que sempre estiveram presentes nos grupos coordenados por Hartung dificilmente se rebelarão exatamente  agora que atingiram seu objetivo maior, excetuando-se logicamente aqueles participantes que por acaso ficarem fora do projeto de governo do peemedebista. É a criatura voltando-se contra seu criador.

Por Renata Oliveira no Seculo Diário

Nada de balanço da gestão. Depois de repetir em vários veículos as realizações de seu mandato, o governador Renato Casagrande concede a Século Diário neste fim de semana uma entrevista com o balanço político de seu governo e dos episódios anteriores e posteriores às eleições deste ano, marcadas pelo fim da aliança política entre ele e o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB). 

O governador contou como foi a conturbada relação com o peemedebista desde 2010, quando ele se tornou candidato palaciano ao governo, com o apoio de Hartung, em troca de um governo compartilhado com seu apoiador. Acordo que manteve durante todo o seu governo, mas que não impediu que o peemedebista o traísse neste processo eleitoral. 

Casagrande também faz uma avaliação dos motivos que o levaram a sair derrotado da eleição deste ano. Reconhece que a estratégia de seu adversário foi bem eficiente e que a eleição poderia ter segundo turno se ele não tivesse percebido tarde demais qual era o objetivo de Hartung. 

O governador também falou do episódio da avaliação das contas do exercício de 2013, em que saiu vitorioso na Assembleia Legislativa, e acredita que se trata de uma nova postura da Casa de não aceitar a submissão ao poder executivo. 

Ele também fala de futuros projetos. Casagrande pretende coordenar um grupo político que vai ter peso na disputa de 2016, embora evite dar pistas sobre a disputa de cargos. Mas garante que não vai permitir que seu governo seja desconstruído pelo seu sucessor, sem reagir.  

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Fascismo

Fascismo é a denominação que se dá ao regime político que surgiu na Europa entre 1919 e 1945, portanto, no intercurso das duas grandes guerras mundiais (I GuerraMundial e II Guerra Mundial). Suas características básicas são: o totalitarismo, o nacionalismo, o idealismo e o militarismo.

De modo geral o fascismo é identificado como o regime implantado por Benito Mussolini na Itália no período do pós-guerra. Contudo, ainda que a Itália seja o berço dessa ideologia, a Europa viveu sob ameaça de expansão deste regime durante toda a década de 1930. O fenômeno fascista estendeu-se para outros países europeus como Espanha (Francisco Franco), Portugal (Salazar), entre outros.

Os italianos eram um povo que possuía um extremo sentimento de nacionalismo. Sua identidade enquanto nação era determinada pela unidade de raça, língua, cultura e território. Este sentimento de nacionalidade foi profundamente atingido - no período do pós-guerra - pelo não cumprimento integral das promessas por parte dos Aliados da guerra. A I Guerra Mundial trouxera consequências desastrosas para a Itália, o país encontrava destroçado e os Aliados recusaram-se a cumprir os acordos feitos. Os italianos sentiram-se humilhados e foi deste sentimento de nacionalismo ferido que se estruturou na Itália o regime fascista.

Em meio às agitações do período, provocadas pela profunda crise econômica que a Itália vivia – situação que se agravava pelas greves e manifestações de trabalhadores insatisfeitos - Benito Mussolini, antigo agitador social, é convocado para chefiar o país. Encarregado de organizar um novo gabinete Mussolini dissolveu partidos de oposição e assumiu o comando do país.

Apesar de ter origem oficialmente em 1919, o fascismo torna-se conhecido a partir de 1922, quando Mussolini chega ao poder. Um mês depois de assumir o comando do estado italiano, o Parlamento lhe concederia plenos poderes enquanto governo. Benito Mussolini baseou o Estado fascista no corporativismo, no intervencionismo econômico por parte do Estado e também no expansionismo militarista. Mussolini permaneceu no poder até 1943. Foram, portanto, 21 anos de governo sob o regime fascista, resumido por Benito Mussolini da seguinte forma: “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Diálogo: ponte para uma sociedade mais solidária


Por José Fernandes P. Júnior
 
“Quando secam os oásis utópicos, estende-se um deserto de banalidade e perplexidade.”

O pensamento habermaseano faz coro com a crítica desferida à metafísica tradicional e tenta “desconstruir o paradigma da modernidade iniciado por Descartes e Locke, configurado na oposição racionalismo versus empirismo”. Em outras palavras, a teoria proposta por Habermas tem como objetivo dar à razão um limite, pois o endeusamento da racionalidade pode chegar a extremos irracionais. Veja-se o caso dos totalitarismos , que, ao se apegarem a solipsismos inconsequentes, geram projetos de poder contaminados de desvios. Este tipo de racionalidade é rechaçada por Habermas por ser subjetivista e porque a própria razão não fez a crítica a si própria.

Nesses termos, o modelo de racionalidade expedido na modernidade por Descartes deve ser posto à análise e à crítica. Desse modo, entendem Martins e Aranha que “o paradigma da racionalidade moderna precisa ser contestado, mas não por meio do irracionalismo e, sim, pela atividade crítica da razão mais completa e mais rica, que dialoga e se exerce na intersubjetividade”. Assim, o modelo que Habermas nos oferece é o do uso da razão comunicativa; não subjetivista, mas dialogal.

Nessa perspectiva, o viés que nos é apresentado é o da construção dialogal entre as pessoas, que, por sustentabilidade dos argumentos expostos, chegam ao consenso. Assim, a linguagem, a palavra, o discurso têm importância decisiva na tarefa de se chegar ao consenso e, por conseguinte, à ética. Esta construção dar-se-á pela "pluralidade de vozes" que argumentam em busca do consensual. Notemos, aqui, a importância que a palavra tem no mundo da vida das pessoas e na sociedade. Não era assim que os gregos – povo da palavra – tentavam sanar os problemas da polis? Certamente.

Entretanto, há que se ter cuidado diante das artimanhas sofísticas e falaciosas de que alguns se valem para persuadir. Nenhum interesse particular deve sobrepor aos da comunidade, pois, sendo o consenso construído por um pseudodiscurso, este revelará sua inautenticidade diante dos interesses da maioria. a ética do indivíduo não deverá estar acima do “todo” coletivo. Nesse sentido, o professor Olinto Pegoraro nos diz que “Habermas, partindo de um ponto de vista universal, de um lugar de observação e de julgamento pelo qual as contendas podem ser arbitradas imparcialmente e por consenso, não quer construir uma ética da obrigação como Kant, mas uma teoria ou instância de validação da norma existente feita por ‘nós’ e não por uma consciência solitária, solipsista e intimista”.

Esse modelo do qual Habermas – juntamente com Karl-Otto Apel (1922) – se vale é pautado, sobretudo, no diálogo. Este seria o aspecto de maior relevância na construção de uma sociedade mais equânime e tolerante. Registre-se que, como mencionamos acima, a ojeriza que nosso filósofo tem a qualquer ato de terror e intolerância contra a humanidade. Talvez por isso tenha encontrado na linguagem, no diálogo, o meio possibilitador da construção de uma sociedade mais solidária. Desse modo, como afirma C. Helferich, “a forma básica de seu pensamento é, portanto, reflexiva, ou seja, auto-referente [...]. Assim, o ponto de partida da reflexão não é – como em Kant – o pensamento solitário do indivíduo, mas o discurso, a argumentação em comum, sempre mediatizada pela linguagem”. No entanto, argumentar exige compromisso. E o discurso não pode ser vazio de sentido, pois, se assim for, não se sustentará e, consequentemente, será descartado pelos outros.

Dessa forma, não temos como fugir da argumentação. Todos nós precisamos de argumentos como condição vital. O jornalista se utilizará deles para evidenciar a notícia; o advogado, para defender seu cliente; o publicitário, para vender seu produto; o professor, para fazer com que o aluno compreenda; o político, para convencer que é o melhor candidato; o operário, para mostrar que merece aumento salarial etc. Os exemplos são inumeráveis. O certo é que a todo instante estamos a fazer discursos e buscando o consenso. Quando isso não ocorre, está aí a Justiça para resolver os conflitos; e mesmo que isso ocorra, as situações litigiosas não escaparão à esfera dos argumentos. “A situação da argumentação é, portanto, inescapável. Argumentar significa fazer valer pretensões por meio de argumentos; em outras palavras significa que aquele que argumenta, sempre se comprometa”, diz-nos Helferich.

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