Ministério Público recolhe assinaturas no Rio contra a PEC 37

Rio de Janeiro – Integrantes do Ministério Público (MP) e do Legislativo fizeram hoje (11) um ato público no Largo da Carioca, para colher assinaturas contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 (PEC 37) que tramita no Congresso e pode ir a votação a qualquer momento. A PEC limita o poder de investigação do MP.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos, alertou para o prejuízo que a possível aprovação da PEC poderá representar para a sociedade. “Está havendo uma mobilização nacional deflagrada por várias entidades, chamando a atenção da sociedade para essa PEC, que na nossa opinião representa um retrocesso em favor da criminalidade e da impunidade no país. Ela vai tornar exclusividade da polícia toda investigação criminal”, disse Mattos.

O LOBO E O CORDEIRO, de Esopo, recontada por Monteiro Lobato

Estava o cordeiro a beber água num córrego, quando apareceu um lobo esfaimado, de horrendo aspecto.

─ Que desaforo é esse de turvar a água a que venho beber?

Disse o monstro, arreganhando os dentes. 

─ Espere que vou castigar tamanha má-criação!...

O cordeirinho, trêmulo de medo, respondeu com inocência:

A prepotência de Joaquim Barbosa por Jânio de Freitas

O risco do avanço

Por Jânio de Freitas

O risco é grande e, pior ainda, crescente. O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo Tribunal Federal usar o direito de reagir à altura, como é provável que acabe acontecendo? Em qualquer caso, estará criado um embaraço extremo. Não se está distante nem da possibilidade de uma crise com ingredientes institucionais, caso o ministro Joaquim Barbosa progrida nas investidas desmoralizantes que atingem o Congresso e os magistrados.

Barbosa nega novo recurso de José Dirceu no processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.

Governo está preocupado com impacto da desaposentadoria, diz Ideli

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto – aprovado ontem (10) pelo Senado - permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.

Dois consórcios disputam licitação para gestão do Maracanã

Dois consórcios, formados por três empresas cada um, disputam a licitação para a gestão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. As propostas dos dois consórcios foram entregues na manhã de hoje (11) no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

Um dos consórcios a apresentar propostas foi o Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht, IMX Arenas e AEG Administração de Estádios. O outro, chamado de Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, é formado pelas empresas OAS, Stadium Amsterdam e Lagardere.