segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Donald Trump tem pela frente inúmeros desafios econômicos e sociais


Fabíola Sinimbú

O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terá à sua frente inúmeros desafios à frente da maior economia do planeta. Ele assumiu o cargo no mesmo dia do encerramento do Fórum Econômico Mundial, na Suíça, onde, ao longo de quatro dias, autoridades de todo o mundo debateram a economia global e muitas das atenções se voltaram para os possíveis passos do novo mandatário americano.

Durante o fórum, foram muitos protestos e também manifestações de apoio à política protecionista e nacionalista de Trump. E, já em seu discurso de posse, o novo presidente deixou claro que pretende manter boas relações com as outras nações, mas que os Estados Unidos virão em primeiro lugar em seu governo.

Como presidente de um país que detém um PIB de quase 18 trilhões, sobre Trump recai a responsabilidade de levantar a economia norte-americana, que passa por um dos períodos de menor crescimento dos últimos anos. De acordo com os dados do Fundo Monetário Internacional, os EUA fecharam o ano de 2015 com um crescimento do PIB de 2,6%. O balanco econômico do ano de 2016 ainda não foi fechado, mas a estimativa é que o PIB tenha avançado apenas 1,6% e a projeção para 2017, de 2,3%, não é muito otimista.

Desemprego cai, mas desigualdade aumenta
Segundo uma pesquisa encomendada pelo Departamento de Trabalho da Casa Branca, a taxa de desemprego no país caiu consideravelmente em 2016, para 4,7%, no entanto, o número de pessoas que trabalham apenas meio período por razões econômicas ainda é grande. Elas somam 5,6 milhões de trabalhadores que gostariam de trabalhar em período integral, mas não têm oportunidade.

A média salarial por hora também cresceu nos últimos anos, atingindo 21,7 dólares em dezembro de 2016, mas a produção industrial caiu consideravelmente. Mesmo assim, encerrou 2016 com um crescimento de 0,5% no mês de dezembro, o primeiro desde 2014, de acordo com dados do Federal Reserve Bank, o Banco Central norte-americano.

Uma das bandeiras de campanha do novo presidente é uma reforma tributária na qual ele promete grandes cortes nos impostos de empresas e cidadãos. Outro foco de sua campanha, foi a melhoria e manutenção na infraestrutura.

Além desses desafios, a desigualdade social vem aumentando nos EUA consideravelmente. De acordo com dados divulgados recentemente pela Oxfam (organização que atua  na busca de soluções para a pobreza e a injustiça), a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico da população aumentou 300% nos últimos 30 anos nos Estados Unidos.

De forma geral, o novo presidente ainda terá um longo caminho a percorrer para ganhar a confiança tanto da população americana como a do mercado financeiro e da comunidade internacional.


Agência Brasil

sábado, 21 de janeiro de 2017

Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese


Daniel Mello
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

O estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.

A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria - que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

Mobilização
As centrais sindicais preparam uma mobilização conjunta para negociar a reforma. “As seis centrais sindicais decidiram fazer um calendário de mobilizações, porque a reforma da Previdência já está no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Então, nós achamos que para ter negociações tem que ter pressão para que possamos  modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Uma das demandas é que, além de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribuição e idades mínimas, seja feita uma regra de transição gradativa para quem já está no mercado de trabalho. “Tem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que já foi exercido, que a regra de transição seja mais justa”, destacou Juruna. 

Conforme a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria, já para o cálculo do benefício valerá a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de "pedágio", equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição exigido. 

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e o aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.


Agência Brasil

Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo


André Richter e Felipe Pontes
Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena.

Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Odebrecht
Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.


Agência Brasil

Trump promete “uma América para os americanos em primeiro lugar”


José Romildo

Ao tomar posse nessa sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norte-americanos em primeiro lugar. "Estamos transferindo o poder de Washington, e dando de volta para vocês", disse ele na ocasião ao grande público presente ao evento, frisando que a partir de agora "uma nova visão governará” o país.

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"A partir deste dia, uma nova visão governará nossa terra. A partir deste dia, vai ser apenas a América primeiro. América primeiro!", disse Trump. Segundo ele, a partir de agora, todas "as decisões sobre o comércio, sobre impostos, sobre imigração, sobre assuntos externos, serão feitas para beneficiar trabalhadores americanos e fábricas americanas".

Ele é o presidente mais velho na história a assumir a presidência do país e tomou posse erguendo a mão direita e colocando a esquerda sobre uma Bíblia usada por Abraham Lincoln, para repetir o juramento previsto na Constituição dos EUA. O juramento foi dirigido pelo presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Em seguida, Trump abraçou a esposa, Melania, e outros membros de sua família e logo após iniciou seu discurso de posse.

"Este momento é o seu momento, ele pertence a você", disse Trump à multidão estimada em cerca de um milhão de pessoas. Ele enumerou alguns dos temas da campanha eleitoral e disse que, na presidência ajudará as famílias de classe média em dificuldades. Falou ainda que vai fortalecer as fronteiras dos Estados Unidos.

A transição de um presidente democrata para um republicano ocorreu no Capitólio , o prédio do Congresso dos Estados Unidos. Ex-presidentes, parlamentares e centenas de representantes do Corpo Diplomático estavam presentes. Pela tradição, chefes de governo e de Estados estrangeiros não são convidados para a posse de presidentes americanos.

Temperamento explosivo
De temperamento explosivo e sem experiência política anterior, Trump tem, aparentemente, poucas das qualidades geralmente listadas para aqueles que pretendem administrar uma os Estados Unidos.

Ainda assim, o bilionário republicano superou 19 meses de luta para se impor dentro do Partido Republicano. Nesse processo, ele venceu Jeb Bush, filho e irmão de dois ex-presidentes. E contra o Partido Democrata, derrotou a experiente candidata Hillary Clinton, que passou oito anos na Casa Branca como primeira-dama e foi secretária de Estado.

No quesito saúde,  Trump, com 70 anos, convive com a obesidade, não é chegado a dietas e não gosta de fazer exercícios físicos. Porém, ele tem também qualidades: nunca fumou e não gosta de bebidas alcoólicas. E, como um homem rico, os especialistas em saúde dos Estados Unidos presumem que ele faça rotineiros exames médicos.

Muitos duvidam que o bilionário cumpra a promessa que fez, ao se colocar como pré-candidato pelo Partido Republicano, de romper com a política do passado e inaugurar um novo estilo de governo.

Discurso
Trump fez um discurso duro durante a posse. Ele usou a expressão  "carnificina americana" para se referir à criminalidade do país e disse também que "a riqueza, a força e a confiança [dos EUA] tinham se dissipado" por causa de empregos perdidos para o exterior. A referência não combina com o bom momento da economia norte-americana e parece justificar seu plano de trazer indústrias americanas que se instalaram no México e em outros países e não no território americano.

"Por muito tempo, um pequeno grupo na capital de nossa nação tem colhido as recompensas [da ação] do governo, enquanto as pessoas têm suportado o custo. Os políticos prosperaram, mas os empregos sumiram e as fábricas fecharam", disse Trump, aparentemente sem se incomodar que, ao seu lado, assistindo à posse, estavam os ex-presidentes Barack Obama,.George Bush e Bill Clinton.


Agência Brasil

Anistia Internacional pede a Trump respeito pelos direitos humanos


A Anistia Internacional (AI) considerou que o novo presidente dos Estados Unidos tem de abandonar a "retórica do ódio" que pautou a sua campanha e comprometer-se na defesa dos "direitos humanos para todos". Num comunicado divulgado no dia em que Donald Trump toma posse, a AI exige que o chefe de Estado "proteja os que são afetados por conflitos armados e crises,  e garanta a proteção dos defensores dos direitos humanos". As informações são da Agência Lusa.

Num comunicado, Margaret Huang, diretora executiva da Anistia, diz que o mundo está "no meio de uma crise humanitária global, com mais pessoas a fugir da violência e das perturbações do que em qualquer outro tempo desde a Segunda Guerra Mundial".

A Anistia Internacional já por várias vezes mostrou preocupação com algumas propostas feitas por Trump durante a campanha, nomeadamente a criação de um registro para os muçulmanos e os "ataques inflamados contra mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBT, ativistas, jornalistas e críticos".

"Dizemos ao presidente Trump: todos os dias: qualquer escolha que faça vai definir o seu legado. Pode escolher deixar o mundo um lugar melhor, ou um lugar onde o ódio, o medo e a discriminação se fortalecem", lê-se no comunicado.

A nota faz ainda críticas diretas a várias das escolhas para o novo governo americano, desde o secretário de Estado, Rex Tillerson, ao chefe da Agência Central de Inteligência, Mike Pompeo, passando pelo secretário da Defesa, o general James Mattis ou o da Segurança Interna, general John Kelly, entre outros, que a AI considera terem tido posturas que não ajudam a defender os direitos humanos.


Agência Lusa

MPF pede gravações e documentos de avião que caiu com Teori


Felipe Pontes

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Comando da Aeronáutica as gravações das conversas entre a torre de controle e o piloto do avião que caiu ontem (19) à tarde no litoral sul do Rio de Janeiro, matando o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), e mais quatro pessoas.

A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, designada como responsável pela investigação em Angra dos Reis, solicitou também documentos relativos à manutenção da aeronave, um bimotor modelo Beechcraft C90GT King Air.

O avião caiu perto de Paraty (RJ) na tarde de quinta-feira. No acidente, morreram também o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, amigo de Teori; o piloto, Osmar Rodrigues; e duas mulheres, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk e a mãe dela, Maria Hilda Panas.

A Polícia Federal (PF) e a Força Aérea Brasileira (FAB) também informaram ter aberto investigações para esclarecer os motivos da queda do avião.


Agência Brasil

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