Em encontro com Temer, sindicalistas criticam propostas de programa do PMDB

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu hoje (26) no Palácio do Jaburu, líderes de quatro centrais sindicais que pedem a manutenção e a ampliação de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do emprego, no caso de um eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff em decorrência do processo de impeachment, em discussão no Senado.

Segundo relatos dos líderes que participaram do encontro, o vice-presidente tranquilizou os sindicalistas: "Ele nos garantiu que, caso o impeachment seja aprovado, vai haver diálogo antes de qualquer proposta ser encaminhada ao Congresso", disse Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Os sindicalistas relataram que estão preocupados em perder influência política em um eventual governo Temer, dada a proximidade do vice com o setor empresarial. No domingo, Temer se reuniu por seis horas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

“Têm vindo aqui políticos, têm vindo aqui empresários, têm vindo aqui banqueiros, têm vindo todo mundo, e como ficam os trabalhadores? Viemos aqui colocar as nossas castanhas”, disse o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes Neto, após sair da reunião com Temer.

“Todo mundo tem que contribuir, não podem vir aqui alguns setores, como nós temos visto, e querer tirar o corpo fora”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP), sem detalhar a quem se referia. O deputado é um dos defensores do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Durante o encontro com o vice, os líderes sindicais criticaram pontos do documento Ponte para o Futuro, programa de governo formulado pelo PMDB no ano passado para a recuperação da economia e que deixou em alerta o mundo sindicalista. Entre os pontos está a possibilidade da negociação entre empregados e patrões se sobrepor à legislação trabalhista, a fixação de idade mínima para aposentadoria e a desvinculação de benefícios sociais atrelados ao salário mínimo.

Segundo Fernandes Neto, Temer disse que talvez haja a necessidade de montar uma mesa de diálogo com empresários e trabalhadores sobre determinados pontos, sem revelar quais.

Em relação a uma reforma da previdência ou a qualquer interferência na política de valorização do salário mínimo, o vice não transpareceu se pretende levar as medidas adiante, se reservando apenas a ouvir a oposição dos sindicatos a elas, relataram os líderes sindicais.

Propostas

Segundo os sindicalistas, as medidas apresentadas por eles podem gerar até R$ 111 bilhões para o caixa do governo. Elas incluem: aumento nas taxações de grandes fortunas, de bens de luxo como aviões e iates e da remessa de lucros ao exterior, além do combate à evasão de divisas, entre outras. De acordo com os presentes no encontro, a sugestão que mais agradou o vice foi a renovação da frota de veículos no Brasil, para aquecer a economia e estimular a indústria.

De acordo com Paulinho da Força, os representantes das centrais sindicais pediram ainda para acelerar a aprovação, no Congresso, da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência entre o governo e as empresas investigadas na Operação Lava Jato, para que elas possam voltar a operar normalmente e gerar emprego. Outro ponto colocado foi o uso das reservas internacionais do país para investimentos e o pagamento da dívida pública.

Racha

Além de representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Força Sindical, também participou do encontro o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto.

Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB) divulgou nota ontem (25) na qual diz não reconhecer o governo de Michel Temer, caso o vice assuma o poder. “A CTB não se reúne com golpista”, diz o texto.

Quanto à Central Única dos Trabalhadores (CUT), desde a aprovação na Câmara dos Deputados da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, a CUT vem se mobilizando no sentido de inviabilizar um eventual governo Temer. A central sindical é um dos principais grupos a se manifestarem contra o afastamento da presidenta, ao lado de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto”, diz Dilma em Salvador

A presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer hoje (26), em Salvador, que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos.

“O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime [de responsabilidade], só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma, sem mencionar diretamente o vice-presidente Michel Temer, a quem, em ocasiões anteriores, disse que está liderando o processo contra ela. 

Dilma acrescentou que o processo de impeachment é um “golpe” contra as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa, Minha Vida, as interiorizações de universidades, contra o Pronatec”. A presidenta deu as declarações durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador.

Ainda sem citar diretamente o vice-presidente, Dilma destacou que um eventual programa de Temer para a área social “começa com algo muito grave” ao dizer que vai “revisitar” os programas sociais. “Revisitar é diminuir a quantidade de dinheiro que o governo federal coloca nos programas sociais. Querem desvincular a obrigação do governo em gastar em educação e saúde”.

Dilma atacou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou a denúncia que deu origem ao processo de impeachment e teve seu prosseguimento aprovado pelos deputados federais no último dia 17.

“Não tem uma acusação de que eu peguei dinheiro para mim. Muitas das ações das quais me acusam sequer eu participei. Como não acharam nenhum outro motivo, como aqueles que me acusam praticaram, como os crimes que praticaram, como crime de corrupção. Do que eles são acusados, eles vão ter que responder. Agora, eles têm acusação. Eu não tenho acusação. O mais estranho é que quem me julga, é corrupto. Essa pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil que tem conta no exterior, é acusado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Processo no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito hoje presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ficou com a relatoria do processo.

Com esta primeira sessão de trabalho, começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independentemente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado, onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa. Se a admissibilidade do processo for aprovada em plenário, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, teve ontem (25) mais um dia de reuniões com aliados, conversas com integrantes do PMDB e de outros partidos ou recebendo sugestões para a formação de um eventual governo, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado em maio e ele assuma a Presidência, como consequência do processo de impeachment.

"Terei de ser repetitivo. Vou esperar o Senado Federal", disse aos jornalistas, fazendo referência a duas ocasiões na semana passada, quando disse que aguardará “silenciosa e respeitosamente” a análise dos senadores sobre a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

O vice-presidente voltou a conceder entrevista à imprensa estrangeira para rebater a tese de que o processo de impeachment é um golpe.  "O processo de impeachment é legal e constitucional. A visão no exterior atualmente é de que o Brasil é uma pequena República, que é capaz de um golpe. Por isso, eu digo que não há golpe, nem tentativa de violar a Constituição. Sessenta e dois por cento da população brasileira são favoráveis ao impeachment. Então, que conspiração eu estou liderando? Eu tenho poder para convencer 367 deputados e mais da metade da população brasileira? Acho que é mais um equívoco", afirmou ao canal de TV norte-americano CNN.

Anastasia é eleito relator do processo de impeachment de Dilma no Senado

Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso.

A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida.

Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.

Nos primeiros minutos da sessão de hoje, a temperatura dos debates se elevou e o PSDB estava no centro dos impasses. Uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedia para que o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, fosse incluído como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa, rebateu afirmando que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor e classificando a iniciativa como um “tipo de chicana”. O presidente da comissão eleito no início da reunião, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu o pedido. Governistas afirmaram que vão recorrer ao plenário da Casa para tentar reverter a decisão.

Raimundo Lira assumiu o comando da comissão com a promessa de conduzir os trabalhos com afinco e “consciência da responsabilidade que exige essa tarefa”. Disse ainda que nas próximas semanas os olhos do Brasil estarão voltados para o Senado e os olhos do Senado para a comissão especial do impeachment. “É preciso que todos saibam que a comissão não pode falhar em dar ampla defesa e direito ao contraditório”, alertou também firmando compromisso com a transparência, o respeito e o diálogo.

Raimundo Lira é eleito presidente da Comissão do Impeachment no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo.

Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado.

Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

Inclusão de advogado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar.

O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar esses questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal.

Antes das 8h, jornalistas já chegavam ao local para tentar garantir um espaço na sala da comissão que tinha vagas limitadas. A Polícia Legislativa do Senado e a Secretaria de Comunicação restringiram a 20 o número de vagas para os profissionais de imprensa, o que causou tumulto.

A Ala Nilo Coelho, do Senado, onde ocorre a sessão, foi bloqueada, provocando uma concentração de pessoas no chamado Túnel do Tempo e alguns jornalistas tentavam, sem sucesso, convencer senadores que entravam na reunião a buscar soluções. Poucos minutos antes do início da sessão, a direção do Senado abriu um plenário ao lado da comissão para que a imprensa acompanhasse os debates por um telão.

Comissão do Impeachment no Senado elege hoje presidente e relator

A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.
Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.

Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos, a votação será feita por maioria simples. Se for aprovada em plenário, a admissibilidade do processo, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

Orlando Silva diz que é possível impedir aprovação do impeachment no Senado

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse hoje (25) que acredita ser possível impedir a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. Silva participou de plenária organizada pela Frente Brasil Popular para defender a democracia e traçar estratégias para enfrentar o processo de impeachment de Dilma, que o grupo classifica de golpe.

A comissão especial que vai analisar a denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma no Senado foi eleita nesta terça-feira.

Segundo Silva, há uma grande mobilização dos movimentos sociais brasileiros para resistir à tentativa de “golpe” e a organização ganhou força depois que a Câmara dos Deputados deu o aval para abertura do processo contra Dilma, no último dia 17.

O deputado disse que o próximo domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, será o auge da mobilização da Frente Brasil Popular, mas que outras ações também estão previstas. “Haverá paralisações nas universidades, paralisações de várias categorias profissionais e mesmo obstrução de algumas vias para chamar atenção da população dos riscos que vive a democracia e sobretudo dos riscos que temos de perder direitos”, disse Silva durante o evento, que ocorreu no Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, no centro da capital paulista.

O presidente da CUT-SP e coordenador da Frente Brasil Popular, Douglas Izzo, disse que o ato no 1º de maio será “uma assembleia popular da classe trabalhadora em defesa da democracia, contra o golpe, em defesa do direito dos trabalhadores”. Além disso, a frente vai organizar atividades nas periferias das grandes cidades, nos terminais de ônibus, de trem e de metrô, para dialogar com a população e mostrar o que está por trás do impeachment.

Em relação à possibilidade de uma greve geral caso Michel Temer assuma a Presidência da República, Izzo disse que o tema será debatido na mobilização no Dia do Trabalhador com as categorias.