terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Catar vão congelar produção de petróleo


Os governos da Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Qatar decidiram hoje congelar a produção de petróleo nos níveis de janeiro, informou o ministro da Energia e Indústria do Catar e presidente de turno da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Mohamed Saleh al Sada, durante entrevista em Doha.

"Com o objetivo de estabilizar o mercado do petróleo, acordamos congelar a produção nos níveis de janeiro", disse ele. Adiantou esperar que os outros países produtores de petróleo, sejam ou não membros da Opep, apliquem a mesma iniciativa.

O ministro anunciou que liderará uma ronda de contatos com outros países como o Irã e o Iraque. Na entrevista, também estiveram presentes o ministro do Petróleo e Recursos Minerais saudita, Ali al Nuaimi, o titular da Energia russo, Alexander Novak, e o ministro do Petróleo venezuelano, Eulogio del Pino.

Amazonas tem primeira escola pública bilíngue de japonês e português


A abertura do ano letivo da rede pública estadual de ensino do Amazonas, nessa segunda-feira (15), foi marcada pela reinauguração da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista, em Manaus. Os alunos da instituição poderão contar com nova infraestrutura e aprender a língua japonesa.

É a primeira escola pública de educação básica a oferecer ensino bilíngue de japonês e português. A estudante Eveny Seixas, que está no 6º ano, aprovou a novidade. “Incrível porque nenhuma escola no Brasil tinha esse tipo de ensino. Eu acho uma experiência muito importante porque meu sonho é ser bilíngue”, disse a aluna.

Maduro destitui ministro da Economia que nomeou há um mês e meio


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, destituiu nessa segunda-feira (15) o vice-presidente encarregado do Ministério da Economia, Luis Salas, que havia designado em 6 de janeiro. O atual ministro da Indústria e  Comércio, Miguel Pérez Abad, assumiu o cargo.

"O ministro Luis Salas vai passar a cumprir outras atividades nas equipes econômicas diretamente relacionadas comigo e decidi nomear o ministro da Indústria e Comércio, o companheiro Miguel Pérez Abad, como novo vice-presidente da Economia Produtiva do país”, disse Nicolás Maduro, após reunião do Conselho de Ministros, em Caracas.

No dia 6 de janeiro, Nicolás Maduro designou 18 ministros, incluindo Salas, novo integrante no governo venezuelano, composto geralmente por figuras da chamada “revolução bolivariana”.

O presidente decretou, em 15 de janeiro, estado de “emergência econômica” por 60 dias, devido à grave crise econômica e política que o país atravessa.

China reforça censura a conteúdos publicados na internet


A China vai reforçar a censura na internet através de uma norma, que entrará em vigor no mês que vem, com o objetivo de controlar o conteúdo publicado no espaço cibernético chinês por empresas estrangeiras e suas associadas.

O documento, designado Regulação para a Gestão dos Serviços Publicitários Online, abrangerá as indústrias criativas, como a de jogos, animação, história em quadrinho e gravações de áudio ou vídeo.

Pelas novas regas, as empresas ficam proibidas de difundir seus conteúdos criativos diretamente no espaço cibernético chinês e tais publicações passam a depender de aprovação da Administração Estatal de Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão, uma autarquia do governo da China.

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.

A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha, Antônio Fernando, negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.

Pesquisadora denuncia a falsa crise da Previdência Social no País

Drª. Denise Gentil esmiúça a questão em sua Tese de Doutorado; de acordo com a pesquisadora, a Previdência tem superávit de R$ 8,2 bilhões

Em sua tese de doutorado, A falsa crise do sistema de Seguridade Social no Brasil, Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ, revela que os próprios dados oficiais divulgados no website do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) evidenciam uma considerável distorção entre o que é divulgado à população e o que realmente pode ser constatado por especialistas em relação ao financiamento previdenciário. Segundo a professora, existem fortes interesses econômicos empenhados em propagar a ideia de que há um déficit crônico na Previdência que, concretamente, não existe.


Receitas não consideradas
A discrepância principal está na forma de calcular o financiamento da Previdência. Segundo Denise, a somatória de recursos apontada como “saldo previdenciário” não inclui todas as receitas que constituem a totalidade do financiamento, considerando apenas as originadas de contribuição do empregador e dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O verdadeiro resultado final da Previdência Social envolve receitas que não foram consideradas, e que, se calculadas, chegam a um saldo positivo de R$ 8,2 bilhões.

Na tese, a professora mostra como este saldo acaba sendo apropriado pela política econômica de manutenção de superávits primários, adotada pelas correntes ortodoxas de gestão que ocupam o Banco Central. Todos os grandes proprietários de títulos públicos do governo acabam sendo os beneficiários diretos desse déficit artificial, favorecidos pela política de juros altos. “Recursos da Previdência estão sendo retirados para serem aplicados no orçamento da União, que está legalmente autorizada a reter 20% dos impostos e das contribuições da Seguridade Social para aplicar livremente em qualquer tipo de despesas”, avalia Denise.

Desmonte de direitos
A professora ainda destaca que o processo de execração da Previdência pública faria parte do interesse desse grupo em privatizá-la, liberando recursos públicos que hoje estão vinculados a gastos sociais. Com uma Previdência privatizada, todos os trabalhadores rurais e os cerca de 40 milhões de trabalhadores informais seriam excluídos, em um processo que a professora classificou como uma verdadeira “luta de classes”.

Mesmo tendo o nível de renda da classe trabalhadora caído nos últimos anos, as receitas da Previdência não se mostram deficitárias, segundo os cálculos de Denise:

“pode ser que em outros países do mundo seja (deficitária), por terem apenas como base o desconto na folha de pagamento. Mas no Brasil não é, devido à diversificação de seu financiamento. O lucro e o faturamento são seus maiores financiadores e a ideia de que há um déficit é tão massacrante na mídia, que aqueles que defendem uma reforma na Previdência propõem uma reforma baseada no desmonte de direitos. A dívida do governo com a classe trabalhadora foi esquecida.

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