China reforça censura a conteúdos publicados na internet

A China vai reforçar a censura na internet através de uma norma, que entrará em vigor no mês que vem, com o objetivo de controlar o conteúdo publicado no espaço cibernético chinês por empresas estrangeiras e suas associadas.

O documento, designado Regulação para a Gestão dos Serviços Publicitários Online, abrangerá as indústrias criativas, como a de jogos, animação, história em quadrinho e gravações de áudio ou vídeo.

Pelas novas regas, as empresas ficam proibidas de difundir seus conteúdos criativos diretamente no espaço cibernético chinês e tais publicações passam a depender de aprovação da Administração Estatal de Imprensa, Publicações, Rádio, Cinema e Televisão, uma autarquia do governo da China.

A mesma regra, que entrará em vigor em março, dá também poder aos governos locais para que controlem e vigiem as publicações de empresas privadas na rede. A regulamentação anterior, de 2002, permitia a empresas estrangeiras difundir conteúdo criativo diretamente no espaço cibernético.

Em fevereiro do ano passado, ao discursar na 1ª Conferência Mundial sobre a Internet em Wuzhen (no Leste da China), o Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu que cada país deve controlar sua própria internet, uma vez que "liberdade e ordem" devem andar de mãos dadas na rede.

Os internautas chineses, em 2015, eram 688 milhões de pessoas, mas o país se empenha em sufocar a liberdade criada pela internet, através do Projeto Escudo Dourado. Também chamado de Grande Firewall da China, trata-se de um programa de vigilância e censura do Ministério de Segurança Pública chinês, que teve início em 1998.

O projeto censura sites como o Facebook, o Youtube e o Google. Nos últimos anos, o programa foi aperfeiçoado e hoje bloqueia seletivamente páginas com termos considerados "sensíveis" pelo governo, em vez de uma censura integral do site.

Desde que Xi Jinping subiu ao poder, em 2012, uma lei de segurança nacional que visa "a proteção da soberania do espaço cibernético" foi aprovada, enquanto as autoridades reforçam o monitoramento da rede.

*Com informações da Agência Lusa