A professora
da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura,
disse que, para decretar situação de emergência em saúde pública de
importância internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deve considerar
a necessidade de ação coordenada entre os países e analisar se a situação
apresenta risco à saúde global. O assunto começou a ser discutido pela entidade
hoje, em Genebra.
A criação de
um comitê de emergência para avaliar a questão foi decidida depois que o
governo brasileiro levantou a possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo
mosquito Aedes aegypti, ser motivo do aumento de nascimentos de
crianças com microcefalia. A informação mudou o perfil de risco do Zika, de uma
leve ameaça a uma epidemia de proporções alarmantes. A decisão da OMS pode
levar alguns dias.
A organização
poderá fazer recomendações, como por exemplo nos cuidados em viagens, com
bagagens e procedimentos. Além disso, há maior mobilização para a arrecadação
de fundos destinados ao combate ao vírus. “A OMS tem que combater a propagação
internacional da doença, causando o mínimo possível de danos à circulação de
pessoas, de bens e mercadorias”, disse a especialista, que também é professora
de direito internacional.
Para Deisy, a
emergência em saúde pública de importância internacional tem um lado bom e um
ruim. “Quando a OMS usa esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta,
então reforça a importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela
ajuda os ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a
captar recursos internacionais e dá uma orientação para os Estados - o
que se quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercussão
tem impacto sobre o turismo, sobre a compra de produtos, o que é natural quando
o mundo toma conhecimento de uma situação de risco em alguns países”,
acrescentou.
Desde a
reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas
três situações de emergência de importância internacional. A primeira em 2009,
pelo vírus H1N1, em seguida pelo poli vírus selvagem, em 2014, e a mais
recente, pelo ebola, também em 2014.
Mesmo com a
situação do ebola, vírus transmitido pelos fluidos de pessoa para pessoa e que
mata 80% dos infectados, a OMS recomendou que os países não restringissem a
circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde havia
epidemia da doença.
Ainda no caso
do ebola, a organização recomendou que os governantes tivessem um sistema de
comunicação eficaz, que estruturassem uma rede nacional de respostas imediatas
e de tratamento. “Às vezes, as recomendações têm dificuldades de implementação
porque não existem sistemas nacionais de saúde estruturados. Foi o grande
problema do ebola. A gente sabe o que tem que fazer com uma crise de ebola, mas
o sistema de saúde desses Estados estava sucateado e foi preciso criar uma
missão das Nações Unidas”, lembrou Deisy.
Segundo a
especialista, no caso do vírus Zika, os países têm mais estrutura do que a
Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os países mais atingidos pelo ebola, e isso
torna a situação um pouco mais favorável. “Nossa capacidade de resposta já é
bem maior”.
Até 2007,
havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças específicas, como a
varíola, febre amarela e tifo. Porém, a organização percebeu que há situações
desconhecidas que precisam de ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é
montado um comitê técnico de emergência, formado por pessoas que tenham
conhecimento do assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.
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