Entenda o que é uma situação internacional de emergência em saúde pública

A professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, disse que, para decretar situação de emergência em saúde pública de importância internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deve considerar a necessidade de ação coordenada entre os países e analisar se a situação apresenta risco à saúde global. O assunto começou a ser discutido pela entidade hoje, em Genebra. 

A criação de um comitê de emergência para avaliar a questão foi decidida depois que o governo brasileiro levantou a possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, ser motivo do aumento de nascimentos de crianças com microcefalia. A informação mudou o perfil de risco do Zika, de uma leve ameaça a uma epidemia de proporções alarmantes. A decisão da OMS pode levar alguns dias.

A organização poderá fazer recomendações, como por exemplo nos cuidados em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus. “A OMS tem que combater a propagação internacional da doença, causando o mínimo possível de danos à circulação de pessoas, de bens e mercadorias”, disse a especialista, que também é professora de direito internacional.

Para Deisy, a emergência em saúde pública de importância internacional tem um lado bom e um ruim. “Quando a OMS usa esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a captar recursos internacionais e  dá uma orientação para os Estados - o que se quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercussão tem impacto sobre o turismo, sobre a compra de produtos, o que é natural quando o mundo toma conhecimento de uma situação de risco em alguns países”, acrescentou.

Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas três situações de emergência de importância internacional. A primeira em 2009, pelo vírus H1N1, em seguida pelo poli vírus selvagem, em 2014, e a mais recente, pelo ebola, também em 2014.

Mesmo com a situação do ebola, vírus transmitido pelos fluidos de pessoa para pessoa e que mata 80% dos infectados, a OMS recomendou que os países não restringissem a circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde havia epidemia da doença.

Ainda no caso do ebola, a organização recomendou que os governantes tivessem um sistema de comunicação eficaz, que estruturassem uma rede nacional de respostas imediatas e de tratamento. “Às vezes, as recomendações têm dificuldades de implementação porque não existem sistemas nacionais de saúde estruturados. Foi o grande problema do ebola. A gente sabe o que tem que fazer com uma crise de ebola, mas o sistema de saúde desses Estados estava sucateado e foi preciso criar uma missão das Nações Unidas”, lembrou Deisy.

Segundo a especialista, no caso do vírus Zika, os países têm mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os países mais atingidos pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais favorável. “Nossa capacidade de resposta já é bem maior”.

Até 2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças específicas, como a varíola, febre amarela e tifo. Porém, a organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê técnico de emergência, formado por pessoas que tenham conhecimento do assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.