Zika: OMS discute se declara emergência internacional em saúde pública

O comitê de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para avaliar o risco de propagação do vírus Zika no mundo terá hoje (1º) sua primeira reunião em Genebra. O grupo discutirá se a propagação do vírus e sua possível relação com o aumento de casos de microcefalia constitui emergência em saúde pública de importância internacional, como aconteceu recentemente com a epidemia de ebola, detectada na África Ocidental.

Segundo o Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da pasta, Cláudio Maierovitch, apresentará os dados brasileiros por videoconferência.

O comitê foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar.

O comitê é formado por profissionais renomados, especialistas na área. Segundo a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, o grupo pode se reunir por alguns dias, até definir se defende a declaração de emergência ou não. A decisão final é da diretoria-geral da OMS e pode ser mudada, dependendo das novas informações.

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Durante sessão do conselho da organização na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva. Até o momento, segundo ela, 23 países já reportaram casos da doença

A situação é preocupante, segundo Margaret Chan, por conta de fatores como a ausência de imunidade entre a população; a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápido; e a possibilidade de disseminação global da doença, quando considerada a presença do mosquito Aedes aegypti em diversas partes do planeta. O mosquito é o transmissor do vírus.

Entenda o que é uma situação internacional de emergência em saúde pública

A professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, disse que, para decretar situação de emergência em saúde pública de importância internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deve considerar a necessidade de ação coordenada entre os países e analisar se a situação apresenta risco à saúde global. O assunto começou a ser discutido pela entidade hoje, em Genebra. 

A criação de um comitê de emergência para avaliar a questão foi decidida depois que o governo brasileiro levantou a possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, ser motivo do aumento de nascimentos de crianças com microcefalia. A informação mudou o perfil de risco do Zika, de uma leve ameaça a uma epidemia de proporções alarmantes. A decisão da OMS pode levar alguns dias.

A organização poderá fazer recomendações, como por exemplo nos cuidados em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus. “A OMS tem que combater a propagação internacional da doença, causando o mínimo possível de danos à circulação de pessoas, de bens e mercadorias”, disse a especialista, que também é professora de direito internacional.

Para Deisy, a emergência em saúde pública de importância internacional tem um lado bom e um ruim. “Quando a OMS usa esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a captar recursos internacionais e  dá uma orientação para os Estados - o que se quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercussão tem impacto sobre o turismo, sobre a compra de produtos, o que é natural quando o mundo toma conhecimento de uma situação de risco em alguns países”, acrescentou.

Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas três situações de emergência de importância internacional. A primeira em 2009, pelo vírus H1N1, em seguida pelo poli vírus selvagem, em 2014, e a mais recente, pelo ebola, também em 2014.

Mesmo com a situação do ebola, vírus transmitido pelos fluidos de pessoa para pessoa e que mata 80% dos infectados, a OMS recomendou que os países não restringissem a circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde havia epidemia da doença.

Ainda no caso do ebola, a organização recomendou que os governantes tivessem um sistema de comunicação eficaz, que estruturassem uma rede nacional de respostas imediatas e de tratamento. “Às vezes, as recomendações têm dificuldades de implementação porque não existem sistemas nacionais de saúde estruturados. Foi o grande problema do ebola. A gente sabe o que tem que fazer com uma crise de ebola, mas o sistema de saúde desses Estados estava sucateado e foi preciso criar uma missão das Nações Unidas”, lembrou Deisy.

Segundo a especialista, no caso do vírus Zika, os países têm mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os países mais atingidos pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais favorável. “Nossa capacidade de resposta já é bem maior”.

Até 2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças específicas, como a varíola, febre amarela e tifo. Porém, a organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê técnico de emergência, formado por pessoas que tenham conhecimento do assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.

Instituto Lula diz que adversários tentam criar escândalo contra ex-presidente

Em nota divulgada ontem (31), o Instituto Lula diz que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam criar um escândalo, “a partir de invencionices” no episódio envolvendo a suposta propriedade de um apartamento em um condomínio no Guarujá, litoral paulista.

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo intimou o ex-presidente e a mulher dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento como investigados, no dia 17 de fevereiro, sobre um imóvel tríplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio.

Na ocasião, o ex-presidente divulgou nota em sua página no facebook, afirmando serem infundadas as suspeitas dos promotores e levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio.

Mostrando imagens de documentos relativos ao processo, a nota faz um histórico a respeito da cota em um empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Segundo o texto, a mulher de Lula, Marisa Letícia, pagou, entre maio de 205 e dezembro de 2009, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop. "Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade no futuro edifício -  no caso, o apartamento 141, uma unidade-padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.

Ao fim desse período, de acordo com o texto, a Bancoop passava por crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre elas a OAS. A família, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a "incorporadora OAS, manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento" e como não houve adesão ao novo contrato, a unidade foi vendida para outra pessoa.

Na nota, o instituto diz que o ex-presidente, na condição de cônjuge em comunhão de bens, declarou ao Imposto de Renda “regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa” e que a informação consta da declaração de bens de Lula como candidato à reeleição, registrada no Tribunal Superior Eleitoral em 2006.

Segundo o texto, um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa Letícia visitaram, junto com o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, o apartamento triplex que estava disponível para venda e que foi a única vez em que Lula esteve no local. “Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando ele estava em obras. Em nenhum momento, Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade”.

O texto acrescenta que a família desistiu da compra, "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra) e que as "notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

O instituto conclui afirmando que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, “apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos”, que também fracassarão as tentativas de envolver o ex-presidente na suposta venda de medidas provisórias e que a denúncia “restará sepultada nos autos e perante a história”.

Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.

Pouco resultado

Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.

Veja avanço do vírus Zika no mundo

Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

Pelo menos 22 países e territórios já confirmaram a circulação autóctone do vírus Zika, desde maio de 2015, segundo a Opas. A maioria está localizado no continente americano. São eles: Brasil, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Haiti, Honduras, Martinica (França), México, Panamá, Paraguai, Porto Rico (EUA), Ilha de São Martinho (França/Holanda), Suriname, Venezuela, Ilhas Virgens (EUA), Samoa e Cabo Verde.

Além desses países, o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) também aponta casos da doença na Bolívia, em Curaçao, na República Dominicana, em Guadalupe (França), na Nicarágua, Tailândia, em Fiji, nas Ilhas Maldivas, Nova Caledônia (França) e nas Ilhas Salomão. O órgão ainda indica que 10 países da Europa registraram casos importados de Zika: Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, Espanha, Suécia e Reino Unido.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) informou que um morador do Texas é o primeiro infectado com o vírus Zika no país. O homem havia visitado a América Latina recentemente.

De acordo com a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, o vírus Zika está se espalhando rapidamente pelas Américas e pode chegar a todos os países do continente, exceto o Canadá e o Chile continental, onde o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, não está presente.

Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. Segundo a diretora, a dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve a várias razões, como o fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas, e dos médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguirem com facilidade diferenciar os casos de Zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas semelhantes.

Além disso, apenas uma em cada quatro pessoas infectadas apresentam os sintomas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.

Vírus Zika

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes ao da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus). A partir da picada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias no organismo humano até os sintomas começarem a se manifestar, que podem durar até 7 dias.

Como não existe um medicamento específico contra o vírus, o tratamento atual serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.

As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas e fazer uso de repelentes.

No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma anomalia que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 270 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que pode ter sido causada por algum agente infeccioso, inclusive o vírus Zika, e 49 mortes. A pasta ainda investiga outros 3.448 casos suspeitos de microcefalia no país.

Também associado ao vírus, os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, verificaram um crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB). A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.

De acordo com a OMS, o Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. 

* Com informações da Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA e do Ministério da Saúde

Acordo pode estabilizar preço do petróleo

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e as nações produtoras que não integram o organismo estão próximos de um acordo que estabilize o preço do petróleo, anunciou hoje o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. "Estamos muito próximos de um acordo", revelou à imprensa, em Caracas.

As declarações coincidem com a visita do ministro venezuelano do Petróleo, Eulogio del Pino, à Rússia, Qatar, Irã e Arábia Saudita, para promover um "preço justo" do petróleo, que, segundo a Venezuela, deverá ser de 70 dólares o barril.

De acordo com o ministro, "são quatro países" com os quais a Venezuela quis se reunir como parte da proposta formal feita às nações da Opep e não Opep para definir "um mecanismo de conciliação, necessário entre todos os produtores". O petróleo é a principal fonte de receita da Venezuela, país onde foi declarada uma "emergência econômica".