Juiz fixa prazo de 5 de fevereiro para Dilma se manifestar na Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou hoje (26) o prazo de 5 de fevereiro para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste como testemunha de defesa em ação penal na Operação Zelotes, que investiga suposto esquema de venda de medidas provisórias.

A data também vale para outras autoridades com foro privilegiado que foram arroladas como testemunhas de defesa na mesma ação penal. A lista inclui o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Agripino (DEM-RN) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Alexandre Baldy (PSDB-GO) e José Guimarães (PT-CE), e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

No dia 20 de janeiro, quando o juiz autorizou o pedido para que a presidenta seja ouvida na ação, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Os primeiros depoimentos de testemunhas indicadas por réus na Operação Zelotes começaram ontem (25). Para hoje (26), a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira ouça mais quatro testemunhas. Há ainda a possibilidade de que a ré Cristina Mautoni Marcondes Machado também seja ouvida.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, prestou ontem (25) depoimento como testemunha em ação penal da Operação Zelotes. Após o depoimento, Carvalho disse à imprensa que a denúncia de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda.

“O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse.

As investigações sobre a denúncia de compra de MPs foram feitas na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado, para apurar suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visando anular ou diminuir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. 

Com alta do dólar e queda da economia, contas externas têm menor déficit

Com a alta do dólar e a queda da atividade econômica, a demanda por produtos e serviços do exterior caiu em 2015. Com isso, o déficit das contas externas do Brasil, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, fechou o ano passado em US$ 58,942 bilhões, o que correspondeu a 3,32% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado ficou abaixo da projeção do Banco Central para o ano, que era US$ 62 bilhões ou 3,48% do PIB, e é o menor valor da série histórica iniciada em 2010. Em 2014, o déficit em transações correntes (contas externas) chegou a US$ 104,181 bilhões ou 4,31% do PIB.

“O menor dinamismo da atividade econômica em 2015 afeta a demanda por bens e serviços do exterior. É um resultado positivo [redução do déficit das contas externas], favorável, em quadro de instabilidades e incertezas no cenário global e mesmo interno”, disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.

Segundo ele, o dólar, cerca de 42% mais caro em 2015 em relação ao ano anterior, também causou impacto sobre as contas externas. “Isso torna o custo de bens e serviços no exterior mais elevado”, disse. Por outro lado, o dólar mais caro estimula as exportações e leva a um resultado melhor da balança comercial (exportações e importações).

Além desses aspectos – a atividade econômica e o câmbio –, classificados por Maciel como conjunturais, ele citou características “estruturais” do país que contribuíram para a redução do déficit. Destacou o regime de câmbio flutuante, com cotação da moeda oscilando conforme a oferta e demanda no mercado. “O regime de câmbio flutuante se portou como primeira linha de defesa das contas externas”, afirmou.

Maciel destacou ainda que diferentemente do que ocorreu nos anos 80 e 90, o passivo do país está concentrado em investimentos. Nessas décadas, diz o diretor, a situação era diferente: o passivo estava relacionado a empréstimos. “No passado, você tinha na conta de juros o seu principal gargalo. Hoje, pelo fato de a maior parte do passivo ser de investimentos, a contraparte desse passivo é formada pelos lucros e dividendos, o que é uma despesa pró-cíclica. Em momentos de bonança, o fluxo cresce, em momento adversos, ele se retrai”, enfatizou.

Maciel também citou como aspecto estrutural o fato de o país ter um mercado consumidor robusto. “São quase 200 milhões de consumidores, com oportunidades de investimentos em diversos setores. E um volume de reservas [internacionais] elevadas, isso também é fundamental destacar”, disse.

Estátua de Carlos Drummond de Andrade no Rio ganha novos óculos

A estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, recebeu hoje (26) novos óculos, depois ter o objeto roubado pela nona vez. O monumento, considerado um dos mais expressivos e conhecidos da cidade, também foi alvo hoje de uma ação de conscientização para que novos furtos não ocorram.

A multinacional francesa Essilor, que há sete anos adotou a estátua e é responsável por sua manutenção, distribuiu gratuitamente livros do poeta. A ação, segundo a empresa, visa a alertar os turistas e cariocas para o cuidado com o patrimônio público, além de prestar homenagem a Drummond.

O secretário de Conservação da prefeitura, Marcus Belchior, destacou que ações de reparo trazem gastos aos cofres públicos e pediu mais amor à cidade. "Só em reparos, já gastamos R$ 4 milhões. Seja aqui com o Drummond, como na estátua em homenagem a Noel Rosa, em Vila Isabel [na zona norte]. Essas campanhas são importantes para despertar o amor do carioca pela cidade e seus monumentos. Vale lembrar também que monitoramos todas essas áreas e as imagens são encaminhadas para o governo do estado tomar as devidas providências", disse.

Além da manutenção e de ações como a de hoje, a empresa francesa financiou uma câmera de vigilância em 2009, operada pela CET-Rio, que tinha como objetivo inibir novos atos de vandalismo.

A estátua, idealizada pelo artista plástico mineiro, Leo Santana, está na orla de uma das praias mais famosas do mundo desde 30 de outubro de 2002. A obra pesa cerca de 150 quilos e foi feita para retratar um momento rotineiro da vida de Drummond, a partir de registro fotográfico. Sua inauguração se deu em meio às homenagens ao poeta que, embora mineiro, passou parte significativa de sua vida no Rio de Janeiro.

Oposição venezuelana quer declarar “crise humanitária” por falta de medicamentos

O partido Um Novo Tempo (UNT) pediu ao parlamento venezuelano, de maioria opositora, que declare o estado de "crise humanitária" devido à falta de medicamentos e que seja criada uma comissão parlamentar para encontrar soluções para a situação.

O pedido foi feito em Caracas pelo secretário de UNT, Carlos Valero, durante uma coletiva de imprensa, com a participação do presidente da Federação Farmacêutica de Venezuela (FFV), Freddy Ceballos.

De acordo com Carlos Valero, apesar de nos últimos anos a Venezuela ter registado elevadas receitas provenientes de petróleo, registra escassez até em medicamentos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera de "acesso obrigatório, incluindo em condições de guerra".

"Em cada dez medicamentos que os venezuelanos procuram, podem conseguir somente dois. Neste mês de janeiro, há apenas sete milhões de unidades de medicamentos nas farmácias do país, quando deveria ter 45 milhões", lembrando a existência de falhas inclusive em materiais para exames rotineiros de sangue.

Para Freddy Ceballos, a Venezuela  vive "uma situação nunca vista antes". Segundo Cebalos, há 80% de falhas no abastecimento de medicamentos. "Não se consegue medicamentos para diversas terapias. Antes, quando as falhas eram de 15%, havia alerta na indústria farmacêutica. A situação de agora é muito grave, mas o governo não toma medidas", disse.

Segundo o presidente da FFV, há "pacientes morrendo pela falta de medicamentos. Não há matéria-prima porque o Estado não aceita o que ocorre no país."Evidentemente temos de denunciar o que está ocorrendo", concluiu.

Tempestade de neve nos Estados Unidos provocou pelo menos 37 mortes

Milhões de pessoas nos estados do Leste dos Estados Unidos tentaram hoje (25) voltar à normalidade depois da passagem da tempestade “Jonas”, que provocou a morte de pelo menos 37 pessoas.

Segundo as autoridades locais, pelo menos 37 pessoas morreram devido a hipotermia, intoxicação com monóxido de carbono e ataques de coração.

A tempestade “Jonas” foi a segunda mais intensa da história de Nova York, com 68 centímetros de neve, levemente abaixo do recorde de fevereiro de 2006 (60,3 centímetros), tendo em conta os registros do último século e meio.

O primeiro grande temporal de neve que afetou este ano a Costa Leste dos Estados Unidos paralisou, entre outras cidades, Washington, Nova Iorque e Baltimore.

Segundo o Observatório Meteorológico de Central Park, caíram no fim de semana 68,07 centímetros de neve, um valor só superado pelos 68,33 registados em fevereiro de 2006, a mais elevada desde que há registros.

Denunciados da Lava Jato ficam calados em depoimento à Justiça Federal

Quatro denunciados na Operação Lava Jato ficaram calados durante depoimento prestado hoje (25) ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Por orientação dos advogados, permaneceram em silêncio o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Roberto Marques, ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e Júlio César dos Santos, ex-sócio de Dirceu em uma empresa de consultoria.

Os depoimentos ocorreram no âmbito da ação penal na qual José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

José Dirceu 

A acusação contra o ex-ministro e os demais denunciados se baseou nas afirmações do empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada. O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo o MPF, os valores são decorrentes de contratos da Empreiteira Engevix e a Petrobras, por serviços de consultoria.

Os depoimentos de Dirceu e do ex-executivo da Engevix Gerson Almada estão marcados para sexta-feira (29). Desde o surgimento das primeiras denúncias contra João Vaccari Neto, a defesa do ex-tesoureiro sustenta que ele somente arrecadou doações lícitas para o PT, por meio de depósitos bancários e com emissão de recibos.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.