Comitê reduz vazão de barragens do Rio São Francisco

Na expectativa reduzir o consumo, aumentar o volume dos reservatórios e assegurar o fornecimento de energia mais tarde, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco decidiu que, a partir de quinta-feira (7), terá início uma fase de testes para ver se é possível reduzir a vazão da represa de Sobradinho para 800 metros cúbicos por segundo (m³/seg) de água. Hoje a vazão está em 970 m³/seg.

Na primeira semana, a vazão será reduzida a 850m³/seg. Não havendo problema, a partir do dia 14, a barragem passará a trabalhar com a vazão pretendida. Foi autorizada também a redução da vazão da barragem de Três Marias, dos atuais 350m³/seg para 300m³/seg, a partir de amanhã.

As barragens do Rio São Francisco começaram ano de 2016 apresentando números preocupantes para as autoridades que cuidam do setor elétrico. A começar pela maior delas: a barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA), onde encontra-se o terceiro maior lago artificial do mundo. O reservatório tem 2,11% de seu volume útil.

Nos três primeiros dias do ano, a vazão da barragem mostrou uma média de 970 m³/seg de água – o equivalente a 20,7% da média mensal histórica de vazão para o mês de janeiro, registrada entre 1931 e 2014 (4.677m³/seg). A pior marca anotada para o mesmo mês ocorreu no ano passado: 1.106m³/seg.

De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), a situação é similar nas demais barragens do Rio São Francisco. Na usina de Três Marias (MG), a represa encontra-se com 6,76% do volume útil e 17% da média histórica de vazão para janeiro. A barragem de Itaparica (BA) está com 13,92% do volume útil e 23% da média histórica de vazão; e a de Queimados (MG), com 30,5% do volume útil e 20% da vazão histórica.

Como a usina de Xingó (AL) opera por fio d'água – ou seja, a quantidade de água que passa é a mesma que entra – não é feita a medição por volume útil. No entanto, a vazão média registrada nos primeiros dias de janeiro corresponde a 24% da média histórica de vazão para o mês.

Segundo a ANA, a baixa dos reservatórios não têm relação com as obras de transposição do Rio São Francisco. Como ainda não foram concluídas, as obras têm captado água para testes em estações de bombeamento, não tendo, até o momento, desaguado nos rios da Paraíba e do Ceará, a partir de onde desembocarão no mar.

Além disso, quando isso ocorrer, a transposição desviará 2% da vazão do rio. Na avaliação da ANA, a baixa dos reservatórios está relacionada a uma sequência de quatro anos em que o volume de água que sai do São Francisco é maior do que a quantidade que entra. A vazão considerada mínima em uma situação normal é 1.300 m³/seg.

O conselho é formado pelo Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Ibama e Ministério Público, além de empresas e companhias de setores como os de abastecimento urbano, industrial, mineração, agropecuário, hidroviário, de irrigação, pesca, turismo e lazer; de organizações não-governamentais, de ensino e de pesquisa; além de comunidades indígenas, quilombolas e de outras entidades dos poderes municipal, estadual e federal.

Bolsa de Xangai abre em queda de 3,02%

A bolsa de Xangai, principal praça financeira da China, abriu hoje (5) em queda de 3,02%, para 3.196,65 pontos. Shenzhen, a segunda praça financeira do país, caiu 5,03% nas primeiras transações do dia, para 2.012,61 pontos.

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Nessa segunda-feira, as bolsas chinesas encerraram antecipadamente, em consequência da ativação de um mecanismo para conter oscilações. O índice CSI300, que abrange as 300 principais empresas cotadas, começou por cair 5,05%, o que levou a uma suspensão das negociações por 15 minutos. Ao retomar, o CSI300 voltou a registrar queda de 7%, obrigando a uma antecipação do fim da sessão.

“O mercado está preocupado com o novo sistema de interrupção, e os investidores tendem a evitar risco quando enfrentam incertezas. Verificou-se um excessivo pânico para vender depois de o mecanismo de interrupção ser ativado ontem”, disse à agência France Presse o analista da Haitong Securities, Zhang Qi.

“As quedas acentuadas devem ser apenas de curto prazo e o mercado vai se recuperar depois de acalmar”, acrescentou.

Número de casos de microcefalia no estado do Rio é alarmante, diz secretário

O novo secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, considerou muito grave e alarmante o número de casos de microcefalia no estado. Para ele, é preciso prestar mais esclarecimentos às grávidas sobre os riscos que elas correm com a exposição ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika, esse último associado à microcefalia.

“A gente precisa mudar o nosso foco, para que a gestante tome as medidas e para que não venha a contrair o vírus Zica”, disse.

Teixeira pediu que a população faça a sua parte no combate ao mosquito evitando deixar água em locais onde o inseto possa se reproduzir. “Que ajude dentro da sua casa, da casa do seu vizinho e no seu deslocamento. Esse trabalho com o mosquito é um trabalho comunitário”.

Na avaliação do novo secretário, os casos já registrados de microcefalia vão provocar reflexos futuros. “Eu vou brigar todos os dias para que o Rio de Janeiro tenha um menor número de casos de gestantes com Zika, porque isso vai gerar uma sequela de muitos anos para o nosso estado”, disse.

Balanço

De 1º de janeiro a 29 de dezembro de 2015, houve 115 casos de microcefalia no estado do Rio de Janeiro, ante dez registros em 2014, segundo dados da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde, divulgados no último dia 30.

Quanto à dengue, Teixeira espera que o estado não enfrente uma epidemia da doença, mas acrescentou que, se isso ocorrer, o governo fluminense tem um plano de contingência. “Se a gente enfrentar uma epidemia, estamos com hospital de campanha, com as nossas estruturas, contamos com cada prefeitura. O governo do estado vai usar toda a sua força para não deixar isso levar ao aumento no número de mortes por dengue”, acrescentou.

TCU pede manifestação do governo sobre medida provisória

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 15 dias para que a  Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os procedimentos que serão adotados após as alterações feitas em um trecho da Medida Provisória (MP) 703/2015 e se essas mudanças poderiam se chocar com a Instrução Normativa (IN) 74/15 do tribunal. A determinação está em um despacho do ministro Walton Alencar Rodrigues, do último dia 29, que trata de representação de um procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU.

A MP, que altera a Lei 12.846, para dispor sobre acordos de leniência, foi assinada no último dia 18 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff. A proposta será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro.

Segundo o despacho do ministro, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira demonstra preocupação  com o parágrafo 14 do Artigo 16 da lei, um dos trechos inseridos pela MP, que diz que os acordos de leniência firmados serão enviados ao respectivo Tribunal de Contas depois de assinados, o que poderia se chocar com uma instrução normativa do próprio TCU.

A IN 74 de 2015 trata da fiscalização do Tribunal de Contas da União quanto à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal. A instrução diz que a fiscalização do TCU será feita em cada uma das etapas do processo do acordo, sendo que o tribunal deverá se pronunciar “quanto à legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados”.

No despacho, o ministro diz que, se  “confirmadas as suspeitas”, de que o dispositivo "será utilizado com o intuito de desobrigar a autoridade responsável de prestar as informações requeridas na fiscalização das etapas que antecedem a celebração dos acordos de leniência, limitando a atuação do controle externo ao momento posterior à celebração dessas avenças, restaria caracterizado flagrante descumprimento das disposições da IN 74/2015, merecendo, assim, providências imediatas por parte deste tribunal".

A Agência Brasil não consegui contato com a assessoria de comunicação da CGU. A AGU, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que enviará as informações. “A Advocacia-Geral da União  já foi oficiada e encaminhará as informações solicitadas [ao TCU] dentro do prazo”.

Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos

Depois que a cobertura obrigatória dos planos de saúde incorporou 21 novos procedimentos, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), representante de operadoras, diz que a ampliação pode pressionar o equilíbrio financeiro das empresas e encarecer os custos para os beneficiários.

Segundo a entidade, o impacto financeiro da nova cobertura obrigatória para as empresas só poderá ser avaliado em junho de 2017, quando as empresas poderão repassar os custos para os consumidores. "Este impacto pode encarecer o acesso dos beneficiários aos planos de saúde tendo em vista a necessidade de suprir os novos custos gerados por tais incorporações", disse em nota. Ainda assim, a Abrange esclarece ser a favor do desenvolvimento de novas tecnologias médicas,

Tanto a Abrange, quanto a Federação Nacional de Saúde Suplementar, também representante das operadoras de planos de saúde, orientam as associadas a cumprirem integralmente as regras da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS).

Desde o último sábado (2) passaram a valer regras da ANS que incluem 21 procedimentos ao rol de cobertura obrigatória das operadoras de planos de saúde. O teste rápido de dengue e a sorologia para febre chikungunya são dois deles.  A atualização do rol é feita a cada dois anos, num processo conduzido pela ANS com consulta à população.

Segundo a FenaSaúde, suas associadas e seus prestadores de serviços assistenciais estão preparados para a renovação.

Para os beneficiários que tiverem procedimentos da cobertura obrigatória recusados, a Associação de Consumidores – Proteste aconselha que exija da operadora a negação por escrito e busque a Justiça. A negativa deverá estar em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. A operadora que não fornecer a negativa por escrito pode ser multada em R$ 30 mil pela ANS.

Instabilidade na China faz dólar fechar no maior valor em três meses

Em um dia marcado por turbulências na economia chinesa, a moeda norte-americana iniciou 2016 com forte alta, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) voltou a fechar no menor valor em quase sete anos. No primeiro dia de negociações do ano, o dólar comercial subiu R$ 0,086 (2,17%) e fechou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,034. A cotação está no maior valor desde 29 de setembro (R$ 4,059).

O dólar operou em alta durante toda a sessão, mas enfrentou momentos de forte volatilidade. Por duas vezes ao longo do dia, por volta das 9h30 e entre as 14h30 e as 15h30, a cotação chegou a superar R$ 4,06. Nas horas finais de negociação, a moeda desacelerou até fechar em R$ 4,034.

O dia também foi de perdas na bolsa de valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 2,68% e fechou a sessão em 42.189 pontos, no menor nível desde abril de 2009, no auge da crise econômica gerada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. Entre os papéis mais negociados, todos registraram perda, mas as ações da Petrobras foram exceção e subiram 0,93% (ações ordinárias) e 1,64% (ações preferenciais).

As preocupações com a China dominaram o dia. Após a divulgação da informação sobre a queda da produção industrial na China pelo décimo mês consecutivo em dezembro, a Bolsa de Valores do país despencou. As negociações foram suspensas depois que a Bolsa de Xangai, principal mercado acionário da China, caiu 7%.

A desaceleração da China tem fortes efeitos sobre países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque a segunda maior economia do planeta é grande consumidora de matérias-primas como ferro e petróleo e de produtos agrícolas como soja. A diminuição do crescimento da economia chinesa se reflete em redução de preços das commodities. Com exportações mais baratas, menos dólares entram no país, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.

*Com informações da Agência Lusa