Propinas do cartel do Metrô de São Paulo passavam por contas no Uruguai

 

Os investigadores terão acesso a duas contas em Montevidéu, pelas quais passavam os pagamentos

Por Pedro Marcondes de Moura no G1

Ao aprofundar a apuração sobre o cartel do Metrô de São Paulo, os promotores e os procuradores envolvidos nas investigações descobriram que as movimentações financeiras do esquema percorreram o mundo. Foram detectadas transações suspeitas em seis países, além do Brasil. Por meio delas, circulou o dinheiro de multinacionais e de lobistas, destinado a pagar propina a agentes públicos de estatais paulistas. Mediante suborno, empresas – como a francesa Alstom ou a alemã Siemens – obtiveram contratos superfaturados em 30% para fornecer trens e equipamentos ao Metrô de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Um prejuízo estimado em R$ 834 milhões aos cofres públicos. Na trilha desse dinheiro, a investigação chegará, em breve, a um novo e decisivo destino: o Uruguai.

Em janeiro, uma força-tarefa desembarcará em Montevidéu. Os integrantes do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal terão acesso a uma leva de documentos por meio da cooperação com as autoridades locais. Entre eles, estão movimentações bancárias no país. Duas delas são consideradas chave para elucidar uma incógnita das investigações: se há corruptores, quem são os corrompidos? É o que devem responder os extratos das contas usadas pelo lobista Arthur Teixeira e seus representantes no Uruguai, Nicolas Juan Alonso e Roberto Diego Licio. Segundo informações preliminares, nelas ingressou dinheiro das multinacionais, e delas saiu pagamento de propina.

Para os responsáveis pela investigação, Teixeira ocupa papel de destaque na engrenagem financeira. Ele é considerado o pivô das fraudes nas estatais metroferroviárias de São Paulo. Ao lado de Sergio Teixeira – morto em 2011 –, ele  controlava duas empresas de “consultoria” no Brasil e três offshores sediadas no Uruguai: Leraway, Gantown e GHT. Todas registradas no mesmo endereço: um escritório de contabilidade em Montevidéu, conhecido por abrir e gerenciar firmas de fachada. As offshores simulavam serviços de consultoria para multinacionais interessadas em contratos com as estatais paulistas, entre 1998 e 2008, durante os governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Pelos contratos, companhias como Siemens e Alstom aceitavam pagar percentuais em futuros contratos e aditivos obtidos do Metrô paulista e da CPTM.  Os recursos recebidos pelas offshores no Uruguai remuneraram serviços variados prestados por Teixeira. Ele comandava reuniões com executivos do cartel para repartir os projetos das estatais. Definia também, nos encontros, os valores das propostas superfaturadas a apresentar nas licitações. Para garantir que os acordos saíssem do papel, repassava parte dos valores recebidos como propina a agentes públicos.

As conexões de Teixeira emergiram com o acordo de leniência da Siemens, em junho de 2013. Em troca de redução de sanções para a empresa e seus executivos, a Siemens confessou a participação no cartel, que reunia 12 empresas. Desde então, o ex-diretor da área de transportes da Siemens Everton Rheinheimer passou a narrar os bastidores do esquema. Contou aos promotores que Teixeira se apresentava como “indicação do cliente (CPTM) para organizar o mercado”. “Arthur Teixeira dizia que os contatos com o cliente se davam na pessoa de Zaniboni e Lavorente”, afirmou. João Roberto Zaniboni foi diretor da CPTM entre 1999 e 2003. José Luiz Lavorente faz parte da direção da CPTM desde 1999. Ambos estão numa lista de 33 indiciados pela Polícia Federal no último dia 1o, em que aparecem também Teixeira e o atual presidente da CPTM, Mário Bandeira.

Os documentos uruguaios esclarecerão uma incógnita da investigação: quem foram os corrompidos?

As movimentações de Teixeira também são seguidas de perto na Europa. Numa reunião com procuradores suíços em Berna, no começo do mês, uma delegação brasileira recebeu informações sobre cerca de dez novas contas dele até então desconhecidas. A partir de março, os investigadores brasileiros e suíços compartilharão ações contra os envolvidos nas fraudes do Metrô. A ideia é que eles respondam pelos delitos nas esferas civis e criminais tanto no Brasil como na Suíça. A comitiva brasileira ficou surpresa com a desenvoltura com que Teixeira agia e com as somas que ele movimentou em bancos suíços. Lá, ele responde a uma ação por lavagem de dinheiro.

Entre as evidências do processo, está um depósito feito em 27 de abril de 2000. Da conta 524374 Rockhouse, no banco Credit Suisse, em Genebra, Teixeira transferiu US$ 103.500 para uma conta denominada Milmar. O beneficiário era Zaniboni, o ex-diretor da CPTM. Ele disse ter recebido por consultorias. Não é o que pensam as autoridades suíças. Elas informaram a existência de indícios de que outras contas de agentes públicos paulistas também foram abastecidas por Teixeira. Em depoimento aos promotores, Teixeira negou ser lobista, disse ter prestado serviços de consultoria às empresas do cartel, refutou ser dono das offshores  e seu envolvimento com irregularidades.

Ao mesmo tempo, os promotores tentam recuperar o dinheiro desviado. Estima-se que o Metrô de São Paulo e a CPTM tenham sido lesados em R$ 834 milhões. Numa ação na Justiça movida no último dia 4, promotores pedem que dez empresas do cartel sejam condenadas a devolver R$ 418 milhões ao Estado de São Paulo. A ação só leva em conta os contratos firmados entre 2001 e 2003 para a manutenção de trens da CPTM e pede a dissolução das empresas envolvidas no cartel. A Alstom afirma que não “comentará investigações em andamento e reitera que está colaborando com as autoridades competentes”. A Siemens diz que foram as suas denúncias que “deram origem às atuais investigações” e que “sempre desejou e apoiou o total esclarecimento desse episódio”.

Via G1

Petrobras emite nota: Demitiu Venina devido seu envolvimento com irregularidades da época

Funcionária que disse ter alertado a presidente Graça Foster sobre irregularidades em negócios da estatal em 2009, segundo o jornal Valor Econômico, teve a oportunidade de trazer à tona, em comissão interna, os fatos que acaba de revelar, mas "guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", disse a Petrobras em nota na noite desta sexta-feira; empresa faz referência a falhas cometidas pela funcionária que elevaram o valor das obras da Refinaria Abreu e Lima em R$ 3,9 bilhões; companhia diz ainda que Venina Velosa da Fonseca foi destituída do cargo por ter ameaçado seus superiores

A Petrobras divulgou uma nova nota de esclarecimento sobre o caso da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que disse ter alertado a presidente da estatal, Graça Foster, sobre irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, em 2009, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico (leia mais).

A estatal do petróleo diz que a funcionária pôde revelar, em comissão interna criada pela empresa para apurar procedimentos de contratação nas obras da refinaria os fatos que acaba de trazer à tona, mas não o fez.

"A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão", aponta o comunicado da Petrobras. A empresa se refere ao fato de Venina ter sido acusada de ter cometido falhas que elevaram o valor das obras em R$ 3,9 bilhões.

A Petrobras afirma ainda que Venina "foi destituída" do cargo de diretora presidente da Petrobras Singapore, em Cingapura, onde atuava, por ter ameaçado seus superiores de "divulgar supostas irregularidades caso não fosse mantida na função gerencial".

Petrobras emite nota de esclarecimento sobre matérias a respeito de denúncias

Novo esclarecimento que divulgamos na noite desta sexta-feira (12/12):

Com referência às matérias publicadas na imprensa a respeito de denúncias feitas pela empregada Venina Velosa, a Petrobras reitera que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados nas reportagens. Não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da Companhia em nenhum dos três casos citados por ela: RNEST, Compra e Venda de BUNKER e Irregularidades da Gerência de Comunicação do Abastecimento.

A Petrobras instaurou comissões internas de apuração, entre as quais uma referente aos procedimentos de contratação nas obras da RNEST, em 2014. A empregada foi ouvida nesta comissão, momento em que teve a oportunidade mas não revelou os fatos que está trazendo agora ao conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de 5 anos o material e hoje possivelmente o traz a público pelo fato de ter sido responsabilizada pela comissão.

Lista de TPs e Canais do StarOne C2 – Última atualização

Atualizamos e reorganizamos a Lista de TPs e Canais do StarOne C2 Banda KU, que é a lista de tps da Claro TV.

Acreditamos que da maneira que reorganizamos esta lista, em que colocamos em uma primeira tabela somente a Lista de TPs do C2 com os seus dados e em uma segunda lista colocamos a Lista de Canais nos TPs do StarOne C2 Banda KU, fica mais fácil visualizar tanto os dados dos transponders quantos os canais em cada transponder.

Reforçamos que na Banda KU do StarOne C2 está apenas a lista de TPS da Claro TV.

Se você quer manter o seu receptor atualizado com as ultimas novidades da Banda KU da Claro TV no satélite StarOne C2, fique ligado na lista de TPs e Canais que publicamos abaixo.

Deixe seu comentário sobre a nova organização desta lista.

Esta lista foi atualizada em 19/11/2014.

Fonte: Portal BSD.

TPS BANDA KU DO STARONE C2

Bolsonaro reacende discussões sobre imunidade e decoro parlamentar

Por Leonardo Sarmento* no JusBrasil

Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”. Jair Bolsonaro.

A imunidade material prevista no art. 53, caput, da Constituição não é absoluta, pois somente se verifica nos casos em que a conduta possa ter alguma relação com o exercício do mandato parlamentar.

A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (CF, art. 53, caput) – que representa um instrumento vital destinado a viabilizar o exercício independente do mandato representativo – somente protege o membro do Congresso Nacional, qualquer que seja o âmbito espacial (locus) em que este exerça a liberdade de opinião (ainda que fora do recinto da própria Casa legislativa), nas hipóteses específicas em que as suas manifestações guardem conexão com o desempenho da função legislativa (prática in officio) ou tenham sido proferidas em razão dela (prática propter officium), eis que a superveniente promulgação da EC 35/2001 não ampliou, em sede penal, a abrangência tutelar da cláusula da inviolabilidade. A prerrogativa indisponível da imunidade material – que constitui garantia inerente ao desempenho da função parlamentar (não traduzindo, por isso mesmo, qualquer privilégio de ordem pessoal) – não se estende a palavras, nem a manifestações do congressista, que se revelem estranhas ao exercício, por ele, do mandato legislativo. A cláusula constitucional da inviolabilidade (CF, art. 53, caput), para legitimamente proteger o parlamentar, supõe a existência do necessário nexo de implicação recíproca entre as declarações moralmente ofensivas, de um lado, e a prática inerente ao ofício congressional, de outro.

Valor acusa Graça Foster de abafar irregularidades e Petrobras contesta

Reportagem desta sexta-feira do jornal Valor Econômico aumenta a temperatura do caso Petrobras; segundo o jornal, que é uma sociedade entre os grupos Globo e Folha, a geóloga Venina Velosa da Fonseca, que foi gerente-executiva da área de abastecimento da empresa, alertou sobre excessos de aditivos na Refinaria Abreu e Lima e também sobre serviços pagos e não prestados; em nota, a estatal contestou a reportagem e afirmou que todas as providências foram tomadas, como a demissão de um gerente responsável pelos pagamentos indevidos e a realização de uma apuração interna sobre Abreu e Lima; "assim, fica demonstrado que a Companhia apurou todas as informações enviadas pela empregada citada na matéria", diz a nota.

A reportagem de capa do jornal Valor Econômico desta sexta-feira tenta jogar o foco das denúncias contra a Petrobras sobre a presidente da companhia, Graça Foster.

Segundo a publicação, que é uma parceria entre os grupos Globo e Folha, a atual presidente foi alertada sobre erros cometidos na área de abastecimento, que foi dirigida por Paulo Roberto Costa.