Propinas do cartel do Metrô de São Paulo passavam por contas no Uruguai

 

Os investigadores terão acesso a duas contas em Montevidéu, pelas quais passavam os pagamentos

Por Pedro Marcondes de Moura no G1

Ao aprofundar a apuração sobre o cartel do Metrô de São Paulo, os promotores e os procuradores envolvidos nas investigações descobriram que as movimentações financeiras do esquema percorreram o mundo. Foram detectadas transações suspeitas em seis países, além do Brasil. Por meio delas, circulou o dinheiro de multinacionais e de lobistas, destinado a pagar propina a agentes públicos de estatais paulistas. Mediante suborno, empresas – como a francesa Alstom ou a alemã Siemens – obtiveram contratos superfaturados em 30% para fornecer trens e equipamentos ao Metrô de São Paulo e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Um prejuízo estimado em R$ 834 milhões aos cofres públicos. Na trilha desse dinheiro, a investigação chegará, em breve, a um novo e decisivo destino: o Uruguai.

Em janeiro, uma força-tarefa desembarcará em Montevidéu. Os integrantes do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal terão acesso a uma leva de documentos por meio da cooperação com as autoridades locais. Entre eles, estão movimentações bancárias no país. Duas delas são consideradas chave para elucidar uma incógnita das investigações: se há corruptores, quem são os corrompidos? É o que devem responder os extratos das contas usadas pelo lobista Arthur Teixeira e seus representantes no Uruguai, Nicolas Juan Alonso e Roberto Diego Licio. Segundo informações preliminares, nelas ingressou dinheiro das multinacionais, e delas saiu pagamento de propina.

Para os responsáveis pela investigação, Teixeira ocupa papel de destaque na engrenagem financeira. Ele é considerado o pivô das fraudes nas estatais metroferroviárias de São Paulo. Ao lado de Sergio Teixeira – morto em 2011 –, ele  controlava duas empresas de “consultoria” no Brasil e três offshores sediadas no Uruguai: Leraway, Gantown e GHT. Todas registradas no mesmo endereço: um escritório de contabilidade em Montevidéu, conhecido por abrir e gerenciar firmas de fachada. As offshores simulavam serviços de consultoria para multinacionais interessadas em contratos com as estatais paulistas, entre 1998 e 2008, durante os governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Pelos contratos, companhias como Siemens e Alstom aceitavam pagar percentuais em futuros contratos e aditivos obtidos do Metrô paulista e da CPTM.  Os recursos recebidos pelas offshores no Uruguai remuneraram serviços variados prestados por Teixeira. Ele comandava reuniões com executivos do cartel para repartir os projetos das estatais. Definia também, nos encontros, os valores das propostas superfaturadas a apresentar nas licitações. Para garantir que os acordos saíssem do papel, repassava parte dos valores recebidos como propina a agentes públicos.

As conexões de Teixeira emergiram com o acordo de leniência da Siemens, em junho de 2013. Em troca de redução de sanções para a empresa e seus executivos, a Siemens confessou a participação no cartel, que reunia 12 empresas. Desde então, o ex-diretor da área de transportes da Siemens Everton Rheinheimer passou a narrar os bastidores do esquema. Contou aos promotores que Teixeira se apresentava como “indicação do cliente (CPTM) para organizar o mercado”. “Arthur Teixeira dizia que os contatos com o cliente se davam na pessoa de Zaniboni e Lavorente”, afirmou. João Roberto Zaniboni foi diretor da CPTM entre 1999 e 2003. José Luiz Lavorente faz parte da direção da CPTM desde 1999. Ambos estão numa lista de 33 indiciados pela Polícia Federal no último dia 1o, em que aparecem também Teixeira e o atual presidente da CPTM, Mário Bandeira.

Os documentos uruguaios esclarecerão uma incógnita da investigação: quem foram os corrompidos?

As movimentações de Teixeira também são seguidas de perto na Europa. Numa reunião com procuradores suíços em Berna, no começo do mês, uma delegação brasileira recebeu informações sobre cerca de dez novas contas dele até então desconhecidas. A partir de março, os investigadores brasileiros e suíços compartilharão ações contra os envolvidos nas fraudes do Metrô. A ideia é que eles respondam pelos delitos nas esferas civis e criminais tanto no Brasil como na Suíça. A comitiva brasileira ficou surpresa com a desenvoltura com que Teixeira agia e com as somas que ele movimentou em bancos suíços. Lá, ele responde a uma ação por lavagem de dinheiro.

Entre as evidências do processo, está um depósito feito em 27 de abril de 2000. Da conta 524374 Rockhouse, no banco Credit Suisse, em Genebra, Teixeira transferiu US$ 103.500 para uma conta denominada Milmar. O beneficiário era Zaniboni, o ex-diretor da CPTM. Ele disse ter recebido por consultorias. Não é o que pensam as autoridades suíças. Elas informaram a existência de indícios de que outras contas de agentes públicos paulistas também foram abastecidas por Teixeira. Em depoimento aos promotores, Teixeira negou ser lobista, disse ter prestado serviços de consultoria às empresas do cartel, refutou ser dono das offshores  e seu envolvimento com irregularidades.

Ao mesmo tempo, os promotores tentam recuperar o dinheiro desviado. Estima-se que o Metrô de São Paulo e a CPTM tenham sido lesados em R$ 834 milhões. Numa ação na Justiça movida no último dia 4, promotores pedem que dez empresas do cartel sejam condenadas a devolver R$ 418 milhões ao Estado de São Paulo. A ação só leva em conta os contratos firmados entre 2001 e 2003 para a manutenção de trens da CPTM e pede a dissolução das empresas envolvidas no cartel. A Alstom afirma que não “comentará investigações em andamento e reitera que está colaborando com as autoridades competentes”. A Siemens diz que foram as suas denúncias que “deram origem às atuais investigações” e que “sempre desejou e apoiou o total esclarecimento desse episódio”.

Via G1

Procuradoria pede à justiça documentos de licitações em São Paulo

Ministério Público Federal quer acesso ao material recolhido pelo Cade nos escritórios de empresas como Alstom e Siemens, que ajudaram a financiar a campanha de Alckmin

por Redação do site da Revista Carta capital

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à justiça acesso ao material recolhido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel em licitações de trens no estado de São Paulo entre 1998 e 2008. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a procuradora da República em São Paulo Karen Kahn, a resistência do Cade em ceder cópias dos documentos representa uma "obstrução" ao trabalho de investigação.

A existência do cartel foi revelada pela empresa alemã Siemens ao Cade, que investiga abusos de poder econômico. A multinacional havia feito um acordo com o órgão ligado ao Ministério da Justiça para ficar livre de punições administrativas e entregou vários documentos sobre suas negociações.

Campanha. Além da suspeita de participar do cartel que teria atuado em licitações de trens em São Paulo, as multinacionais Alstom e Siemens ajudaram a financiar a campanha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quando o tucano disputou o cargo em 2002 (Leia aqui a matéria de CartaCapital).

Na eleição seguinte, os atuais secretários estaduais José Anibal (Minas e Energia) e Julio Semeghini (Planejamento), ambos do PSDB, e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social), do DEM, e o líder de Alckmin na Assembleia Legislativa, o tucano Barros Munhoz, receberam contribuições de uma ou de outra empresa.

As doações foram legais e informadas pelos candidatos em prestações de contas entregues à justiça. Perto do gasto eleitoral total que eles declararam, são irrisórias. Por isso, valem pelo simbolismo. O patrocínio expressou uma preferência política das companhias pelos tucanos e seus aliados. Neste sentido, alimenta a suspeita de que PSDB, Alstom e Siemens são parceiros em obras superfaturadas e desvio de recursos públicos, um esquema sob apuração de várias autoridades.

Em 2002, Alckmin recebeu 5 mil reais da Siemens e 1 mil reais da Alstom. Era a primeira vez que concorria ao cargo. Ele concluía o mandato de Mario Covas (PSDB), morto em 2000. Segundo as denúncias sob investigação, foi no governo Covas (1995-2000) que começou o vínculo tucano com as multinacionais. As duas são responsáveis até hoje por contratos bilionários com o trem e o metrô paulistas. Alckmin gastou no total 12 milhões de reais na eleição de 2002. Ele foi o único candidato a governador de São Paulo a ser financiado pelas multinacionais naquela campanha.

Quatro anos depois, Anibal e Semeghini disputaram e conquistaram uma vaga na Câmara dos Deputados com financiamento da Siemens. O primeiro recebeu 4 mil reais da empresa. Ele declarou ter gasto 1,3 milhão na campanha. Na ocasião, Anibal era vereador em São Paulo, cargo para o qual se elegera em 2004 com apoio financeiro da Alstom. Na Câmara de Vereadores, Anibal foi líder do então prefeito José Serra (PSDB). A secretaria que Anibal comanda hoje cuida de uma área em que atuam Alstom e Siemens. Ambas fornecem equipamentos para usinas térmicas e hidrelétricas.

Em 2008, o jornal norte-americano Wall Street Journal publicou reportagem que informava que o Ministério Público da Suíça investigava a Alstom por subornar agentes públicos em diversos países em troca de contratos. Um dos casos de pagamento de propina teria ocorrido na obra da hidrelétrica de Itá, localizada em Santa Catarina.