Lava-Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Lava-Jato: MPF denuncia 36 pessoas por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa de grandes empreiteiras

Com informações do site do Ministério Público Federal

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal ofereceu, nesta quinta-feira (11), cinco denúncias contra 36 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os denunciados são executivos de seis das maiores empreiteiras do país: as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC. As acusações são relativas à segunda etapa da Operação Lava Jato, que apurou desvios de recursos da Petrobras. Neste momento, as denúncias são restritas a pessoas físicas.

No esquema criminoso denunciado pela Força-Tarefa do MPF, as empreiteiras pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras em valores que variam de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários, em licitações fraudulentas. Os recursos eram distribuídos aos beneficiários por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014.

Clube – De acordo com o MPF, os recursos foram desviados por intermédio de fraudes em licitações das empreiteiras com a Petrobras. As empresas se cartelizaram em um “clube” para fraudar licitações, no qual o caráter competitivo era apenas na aparência. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas para definir quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado. As empreiteiras integram o primeiro de três núcleos criminosos desvendados nas investigações da Força-Tarefa do MPF.

De acordo com o que foi apurado pela Força-Tarefa, o cartel possuía regras que simulavam um regulamento de campeonato de futebol para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.

Para que o esquema criminoso funcionasse bem, era preciso garantir que apenas as empresas ligadas ao cartel fossem convidadas para as licitações – e que essas empresas que o cartel queria que fossem as vencedoras estivessem no grupo dos convidados. Além disso, para maximizar lucros e oportunidades, era conveniente cooptar agentes públicos. Por isso, as empreiteiras pagavam as propinas de 1% a 5% do valor dos contratos. Esses agentes públicos constituem o segundo núcleo criminoso.

O terceiro grupo criminoso era formado por operadores financeiros, responsáveis por intermediar o pagamento e entregar a propina para os beneficiários. A lavagem do dinheiro acontecia em duas etapas: em um primeiro momento, os valores iam das empreiteiras até o operador financeiro (em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada). Depois, o dinheiro ia do operador até o beneficiário – em espécie, por transferência no exterior ou mesmo mediante pagamento de bem, como a Land Rover que o doleiro Alberto Youssef deu a ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. 

Fachada – O principal método de lavagem de dinheiro – que é objeto das acusações do MPF – consiste na contratação fictícia, pelas empreiteiras, de empresas de fachada dos operadores, para justificar a ida do dinheiro das empreiteiras para os operadores. As empresas de fachada responsáveis pelos serviços eram quatro: GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software. Nenhuma dessas empresas tinha atividade econômica real, três delas não tinham sequer empregados. Os serviços existiam no papel mas nunca foram prestados.

Em alguns casos, o primeiro e o segundo núcleo criminoso se relacionaram sem o terceiro, isto é, empreiteiras pagaram propina diretamente aos agentes públicos. Isso também aconteceu de forma disfarçada, lavando o dinheiro sujo mediante pagamentos no exterior e contratos de consultoria fictícios.

Veja a lista de denunciados

Apresentação para coletiva

Denúncias
Galvão Engenharia
Engevix
Mendes Junior
OAS
Camargo Corrêa/UTC

(11/12/2014)

Ministro lamenta caminho trilhado por André Vargas

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante a 6ª Edição do "Diálogos: Governo - Sociedade Civil" (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (11) lamentar que o ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR), cassado ontem por suposto envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, “tenha acabado trilhando esse caminho”.

“A gente lamenta, evidentemente, que um companheiro nosso tenha acabado trilhando esse caminho. Não quero fazer o julgamento da pessoa. Tenho respeito pelo André, mas infelizmente, de fato, comprovadas as práticas inadequadas, os erros, os desvios, não há outro caminho a não ser a gente punir o erro. Essa é a novidade no Brasil: é um governo que não procura encobrir as falhas dos seus próprios correligionários quando eles caem em desvios e erros”, disse.

O ministro ressaltou que é sadio que o Congresso exclua aqueles que não tiverem um comportamento digno. “Eu só espero que isso continue e valha para todos aqueles que efetivamente, de uma forma ou de outra, saem do prumo, de uma linha ética e de uma conduta moral adequada”, disse Carvalho, que participou da abertura da sexta edição do Diálogos Governo – Sociedade Civil sobre o Brasil sem Miséria.

Sobre as contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência, aprovadas ontem com ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro disse que, em nenhum momento, houve dúvidas de que as contas seriam aprovadas. “As nossas doações foram formais, oficiais. Felizmente, prevaleceu o bom senso, as contas foram aprovadas e as ressalvas serão resolvidas”.

Segundo Carvalho, o governo petista é muito combatido pelo fato de incluir milhões de brasileiros. “O medo que a direita, que os conservadores têm de nós não é um problema da corrupção. A corrupção sempre existiu no país. Eles nunca combateram. Nós estamos combatendo a corrupção e tendo a capacidade de cortar na própria carne quando é necessário. O medo que eles têm é outro: é porque estamos trazendo para a mesa do debate político, para a cidadania, milhões de brasileiros”.

Da Agência Brasil

Operação Lava Jato da PF às portas do candidato derrotado Aécio Neves

Imagem da Internet

Como dizia o coronel Limoeiro do alto dos seus 70 anos caminhando pelo agreste nordestino: "Com a Lei não tem lero-lero, das duas uma, ou você a cumpre ou a ignora", outra muito usada pelo coronel era: "Leis são como cerca de arame farpado, se elas estiverem muito frouxas, passa-se por cima, já, se ela estiver muito esticada a melhor forma de ser burlada é passando por debaixo". E parece que o matuto fez escolas pelas bandas das Minas Gerais.

Investigadores da Operação Lava Jato encontraram indícios de que políticos ligados ao PSDB cometeram os mesmos erros que tentam imputar como sendo exclusividades de políticos do PT.

O que resta como dúvida é saber o tamanho da disposição que o PSDB e a mídia monocular terão para continuar na tentativa de obstruir o caminhada em direção a uma real democracia brasileira.

A Folha de S.Paulo publicou de forma discreta neste ultimo dia (9), uma nota indicando que a Operação Lava Jato está a cada dia mais próxima do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), e que, a comprovação do seu envolvimento com o mar de lama da corrupção entre empreiteiras, Petrobras e políticos das mais variadas matizes ideológicas, será uma questão de tempo.   

Agentes da Polícia Federal responsáveis pelas investigações apreenderam no escritório da empresa UTC Participações, em São Paulo, anotações que mostram o interesse de algumas empreiteiras no andamento da CPI da Petrobras no Congresso. Pelos papeis encontrados, diz a nota da Folha que Aécio foi procurado pela Construtora Norberto Odebrecht para não se aprofundar nos trabalhos da CPI e que os senadores também tucanos Álvaro Dias (PR) e Mario Couto (PA) teriam sido escolhidos por Aécio para "fazer circo".

Junte a esse fato o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada acusando o então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra – morto em março deste ano –, de assediá-lo e extorquir R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras aberta em julho de 2009 no Senado fosse encerrada antes que o ex-funcionário da estatal fosse implicado. Segundo Costa, o tucano disse a ele que o dinheiro seria usado para a campanha de 2010. Aos que tomaram seu depoimento prestado sob delação premiada, agora na Operação Lava Jato, Costa afirmou que os R$ 10 milhões foram pagos em 2010 a Guerra, e só depois que aquela CPI da Petrobras foi encerrada sem punições, em dezembro de 2009. Aécio Neves na época era governador de Minas, com ambição de concorrer à Presidência da República. Desistiu e saiu candidato ao Senado.

Atualmente, os tucanos voltam sua artilharia para pressionar pela reprovação de contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, hipótese reforçada pela relatoria da análise nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Mas outra notinha, desta vez no jornal O Estado de S. Paulo, pode ser o início da operação abafa sobre as contas de campanha do tucano. Segundo a matéria, há indícios de uso de caixa dois e de empresas de fachada na campanha de Aécio Neves. Um caso é o da empresa Marcelo Martins ME. 

Segundo as contas apresentadas à Justiça Eleitoral, a firma recebeu R$ 1,4 milhão entre os dias 31 de julho e 19 de setembro de 2014, por publicidade em placas, estandartes e faixas. A microempresa foi constituída em julho deste ano, mesmo mês em que iniciou a emissão de faturas para a campanha de Aécio, a qual foi sua cliente exclusiva, segundo os dados da Justiça Eleitoral. Mas o que mais chamou atenção foi que, no endereço da empresa, em Sorocaba (SP), funciona a sede de outra empresa, a Logmax Logística e Transporte, que aparentemente nada tem a ver com a empresa de impressão e da qual Marcelo Martins, dono da empresa de impressão, não é sócio, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo. Até o momento, porém, além da notinha, nenhum veículo da imprensa tradicional foi até Sorocaba conferir a realidade.

Claro que pode ser que a Marcelo Martins Impressão ME não tenha cometido ilícitos, mas pelos indícios é preciso conferir. Se a empresa fosse fornecedora da campanha petista, será que seria ignorada como está sendo? Ou haveria equipes de repórteres virando Sorocaba ao avesso, vasculhando a vida dos donos das duas empresas e suas conexões? O PSDB aposta suas fichas no tapetão do Judiciário para ainda tentar reverter a derrota sofrida nas eleições presidenciais. Depois de fazer alarde com boatos na internet sobre boletins de urnas falsificados e pedir auditoria da totalização dos votos ao Tribunal Superior Federal (TSE), teve os dados colocados à disposição para fazer a auditoria que bem entendesse, mas o partido não tocou mais no assunto. Agora que há indícios de que pode ter cometido os erros de que acusa o PT, veremos a quanto irá sua disposição para frear a marcha natural da democracia brasileira.

Com informações da Folha se S.Paulo e redebrasilatual.com.br

A parte e o todo na ética do discurso

Como se vê, a teoria da ação comunicativa de Habermas desdobra-se em sua ética do discurso, que por sua vez tem como finalidade o consenso. Posto desse modo, o entendimento será sempre alvo da ética do discurso. Assim, em meio a um arrazoado de argumentos, quando alcançado o consenso, chega-se à verdade; não a verdade objetiva, “mas as proposições validadas no processo argumentativo em que se alcança o consenso”. Como se percebe, a ética habermaseana pressupõe a autenticidade do discurso e a prioridade do coletivo sobre o indivíduo. Tal ética não tem pretensões de prometer uma vida feliz para o sujeito social, ao contrário: o objeto da ética discursiva é a validade da norma, construída pelo “todo coletivo” por meio do consenso que as partes individuais decidiram construir.

A respeito disso, vejamos o que o Olinto Pegoraro diz: “na ética discursiva, não existe uma preocupação de ordem existencial de cada pessoa e de cada situação concreta, visando orientar o sujeito para uma vida boa e feliz; pelo contrário, a ética deontológica discute as condições nas quais uma norma pode ser aceita como válida; então, o problema ético se desloca da questão do bem para a questão do justo, da felicidade pessoal para a validade prescritiva da norma.” Percebe-se que a ética discursiva tem por objeto a construção de uma sociedade mais democrática, tendo em vista que aquilo que foi aprovado com a aquiescência da maioria consensual deve ser validado como escolha mais justa e pragmática. Como peculiaridade, nota-se que a ética discursiva é procedimental, isto é, quando todos que estão envolvidos no debate se prestam a cumprir o que foi acordado por meio de uma norma, tem-se aí a universalização concreta e pragmática do processo instalado para chegar ao consenso.

A ética do discurso enseja sempre que a autenticidade discursiva tenha apenas uma finalidade, qual seja, a busca pela verdade. Por isso, no projeto ético habermaseano, não há espaço para mentiras políticas e nem coisas afins. Para Habermas, todo discurso deve ter a pretensão de dizer sempre a verdade. “Falar é ipso facto levantar uma pretensão de validade; qualquer pessoa que realiza um ato de fala é obrigada a exprimir pretensões universais à validade e de se supor que é possível honrálas”, diz Habermas, citado por O. Pegoraro. Portanto, reitere-se isso: no projeto ético habermaseano, não há espaço para interesses escusos, aqueles que tanto seduzem os políticos.

Mas como devem ser os critérios do discurso apregoado por Habermas? E o que é esse tipo de discurso? – o leitor deve estar indagando agora. Vejamos como Helferich ajuda-nos a compreender isso: “O discurso é uma espécie de negociação, na qual, em primeiro lugar, não é permitido excluir ou diminuir ninguém; em segundo, só contam argumentos e jamais artimanhas retóricas e, em terceiro, a sentença não é pronunciada por um único indivíduo, mas consiste na concordância sem coerção, no consenso de todos os implicados”. Assim, o discurso deve ser democrático, ninguém deve ser excluído. Em resposta à primeira indagação, Helferich afirma: “As obrigações, válidas em todo discurso, são de natureza moral [...] Elas nos comprometem, de modo geral, com a racionalidade que não podemos contestar, no sentido de uma ética da comunicação sincera, e nos oferecem um critério para discutir e julgar, fundamentalmente, normas morais: são moralmente obrigatórias todas as normas que podem ser legitimadas por meio do consenso, ou seja, do acordo sem a coerção dos argumentadores.” Observa-se, aqui, que as obrigações impostas pela ética do discurso são a comunicação sincera, a moral e a ausência de qualquer tipo de coerção.

Portanto, a teoria comunicativa de Habermas tem um viés plenamente democrático. Todos devem participar. Ninguém deve ser excluído do projeto de construção de uma sociedade melhor. Nesse plano, a razão comunicativa deve prevalecer sobre a razão subjetiva. A respeito disso, Martins e Aranha afirmam que “a ação comunicativa supõe o entendimento entre os indivíduos que procuram, pelo uso de argumentos racionais, convencer o outro (ou se deixar convencer) a respeito da validade da norma: instaura-se aí o mundo da sociabilidade, da espontaneidade, da solidariedade, da cooperação”.

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Por José Fernandes P. Júnior

Confira o relatório completo da Comissão Nacional da Verdade (CNV)

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue à presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (10/12), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Dividido em três volumes, o documento é o resultado de dois anos e sete meses de investigação da Comissão Nacional da Verdade, criada pela lei 12528/2011.

Relembre o especial de 50 anos do Golpe Militar

Instalada em maio de 2012, a CNV foi criada para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Leia também:

Relembre 15 momentos da Comissão da Verdade

Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar

O relatório está dividido em três volumes:

VOLUME I – As atividades da CNV, as graves violações de direitos humanos, conclusões e recomendações. Enumera as atividades realizadas pela CNV na busca pela verdade, descreve os fatos examinados e apresenta as conclusões e recomendações dos membros da CNV para que os fatos ali descritos não voltem a se repetir. O volume é assinado coletivamente pelos seis membros do colegiado: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso. 

Conheça o apartamento de FHC em Paris

Algum problema com as pessoas que moram na Avenue Foch em Paris? Nenhum problema, exceto se a pessoa não tiver renda para isso ou se essa renda for obtida de forma ilegal. Quem conhece esse local de Paris, muito bonito e disputadíssimo, apesar de o metro quadrado por lá ser caríssimo, diz que a Avenue já teve como moradores alguns dos carniceiros africanos, ditadores e gente rica, mas de muito má fama. De certo que moram lá também e, provavelmente são maioria, moradores honrados e honestos, gente que tem dinheiro declarado e ganho de forma limpa e, portanto, que não deve satisfação a ninguém.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem um apartamento na Avenue Foch, só agora, porém, admitiu isso. Parece que comprou o apartamento de um milionário brasileiro que dizem ter participado de operações durante a ditadura. Tudo isso, quanto custou o apartamento, quando e de quem foi comprado, é teoricamente da conta de FHC e eu não estou insinuando que ele comprou esse apartamento sem poder ou com dinheiro ilegal.

Só não entendo é o motivo de ele esconder por tanto tempo que tem o apartamento, de durante anos e anos afirmar que era “emprestado” e nossa imprensa (sic) sempre ter embarcado nessa história e jamais explorado o fato, como, com certeza, exploraria se o apartamento fosse do Lula, que tivesse mentido sobre ser proprietário.

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FHC e apartamento de luxo em Paris. E se o apartamento fosse de Lula, o que a mídia diria?

Via Tô de olho na pilantragem

Nos idos de dezembro de 2002, quando FHC já sabia que seu candidato estava fora do páreo, perdendo o cargo de presidente da República para o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, o ainda presidente já se arrumava para se mudar do Palácio da Alvorada. Fernando Henrique estava juntando tudo para guardar em um depósito em São Paulo até que a reforma de seu novo apartamento da rua Rio de Janeiro – a dois quarteirões de seu antigo endereço na Rua Maranhão, em Higienópolis – ficasse pronta.

Contudo, logo após a entrega da faixa presidencial para Lula, …

Folha de S.Paulo, 17/12/2002

Fernando Henrique Cardoso vai passar três meses na Europa, baseado em Paris. Ele ficará hospedado em um apartamento de Jovelino Mineiro, seu ex-sócio na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG). A parte de FHC hoje está em nome dos filhos do presidente.

Entretanto…

Folha de S.Paulo, 17/12/2002

O presidente Fernando Henrique Cardoso espera ver concluída no início de 2003 a reforma pela qual passa seu novo apartamento no Edifício Chopin, na rua Rio de Janeiro, bairro de Higienópolis, em São Paulo.

O apartamento tem uma área de cerca de 400 metros quadrados e fica de frente para a rua Pernambuco. No mesmo prédio, um apartamento com 200 metros quadrados – metade da área do imóvel de FHC – está sendo vendido por R$530 mil.

Incrível, né?

Folha de S. Paulo, 12 de janeiro de 2003, página A7, Coluna de Janio de Freitas

O endereço

Janio de Freitas

Data imprecisada, ou imprecisável, e não recente. Fernando Henrique Cardoso, no uso de toda a simpatia possível, discorre para os comensais suas apreciações sobre fatos diversos e pessoas várias. De repente, intervém a mulher de um brasileiro renomado, há muito tempo é figura internacional de justo prestígio, ministro mais de uma vez, com importantes livros e ensaios. Moradores íntimos de Paris por longos períodos, mas não só por vontade própria, constam que nela nada restringe a franqueza. Se alguém na conversa desconhecia a peculiaridade, ali testemunhou um motivo para não esquecê-la:

“Pois é, mas nós sabemos do apartamento que Sérgio Motta e você compraram na Avenue Foch.”

Congelamento total dos convivas. Fernando Henrique é quem o quebra, afinal. Apenas para se levantar e afastar-se. Cara fechada, lívido, nenhuma resposta verbal. A bela Avenue Foch, seus imensos apartamentos entre os preços mais altos do mundo, luxo predileto dos embaixadores de países subdesenvolvidos, refúgio certo dos Idi Amim Dada, dos Bokassa, dos Farouk e, ainda, de velhos aristocratas europeus.

Avenue Foch, onde a família Fernando Henrique Cardoso está instalada. No apartamento emprestado, é a informação posta no noticiário, pelo amigo que passou a figurar na sociedade da fazenda também comprada por Sérgio Motta e Fernando Henrique Cardoso, em Buritis. Avenue Foch é ela que traz de volta comentários sobre a historieta, indagações de sua autenticidade ou não, curiosidade em torno do que digam outros possíveis comensais.