Ex-diretor da Petrobras inclui tucano entre os que receberam propina

Costa citou o nome do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu
há 7 meses. Corrupção na estatal motiva investigação também nos EUA.

 

Num depoimento ao Ministério Público, o ex-diretor Paulo Roberto Costa citou o nome do ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu este ano, entre políticos que receberam dinheiro desviado da Petrobras. As denúncias de corrupção na empresa passaram a ser investigadas, também, nos Estados Unidos.

Ao todo, 28 advogados e analistas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da SEC, órgão americano que cuida do mercado de ações, estão investigando a corrupção na Petrobras.

A informação está num relatório da Arko Advice, consultoria de mercado financeiro. Como toda empresa que tem ações em bolsas americanas, a Petrobras tem que seguir regras de governança, transparência e ética. A lei anticorrupção proíbe o suborno em empresas estrangeiras que vendam ações no país, mesmo que a propina aconteça fora dos Estados Unidos.

Entidades repudiam propostas eleitorais de redução da maioridade penal

Um dos temas mais debatidos na disputa eleitoral deste ano, a redução da maioridade penal foi repudiada por 104 organizações que compõem a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade).

Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”.

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes. Com o resultado das eleições, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, com a composição “mais conservadora” do Congresso Nacional, a partir de 2015, o debate sobre o tema será uma das tônicas da próxima legislatura.

Escândalos de corrupção envolvendo Aécio, o PSDB e aliados.

São muitos os escândalos de corrupção que lançam suspeitas sobre tucanos e aliados.

O candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, se apresentou como sendo o candidato da ética e da moralidade nas eleições presidenciais de 2014, mas são muitos os escândalos de corrupção que lançam suspeitas não apenas sobre ele, mas também sobre seus colegas tucanos e aliados. Escândalos esses em torno dos quais o PSDB opera para que não tenham  destaque da mídia e não sejam investigados. Confira abaixo 14 deles:

1 – Escândalo da Petrobrás: valor ainda não contabilizado

O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, adora criticar a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, pelo suposto envolvimento de petistas no escândalo da Petrobrás. As investigações, entretanto, apontam também para o possível envolvimento de lideranças tucanas. Em depoimento, o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, afirmou ter pago propina ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que morreu este ano, para ele ajudar a esvaziar uma CPI criada em 2009 para investigar a Petrobrás.

2 - Desvio das verbas da saúde mineira: R$ 7,6 bilhões

Na última terça (14), no debate da Band, a presidenta Dilma acusou Aécio Neves de desviar R$7,6 bilhões da saúde quando foi governador de MG. O tucano disse que ela estava mentindo e, então, Dilma convidou os eleitores a acessarem o site do Tribunal de Constas do Estado (TCE). Naquela noite, o site saiu do ar, segundo o TCE devido à grande quantidade de acessos. Nesta quarta (15), o site voltou, mas os documentos citados por Dilma desapareceram por cerca de 4 horas, até a imprensa denunciar a manobra. A presidenta do TCE, Adriane Andrade, foi indicada por Aécio e é casada com Clésio Andrade (PMDB), seu vice-governador no primeiro mandato. (http://goo.gl/LqdpP3)

3 – Aecioporto de Cláudio: R$ 14 milhões

Quando era governador de Minas Gerais (2003-2010), Aécio construiu cinco aeroportos em municípios pequenos, todos eles nas proximidades das terras de sua família. O caso mais escandaloso foi o de Cláudio, com cerca de 30 mil habitantes e que já fica próximo a outro aeroporto (o de Divinópolis, há apenas 50 Km). A pista, que foi construída a 6 Km da fazenda do presidenciável, fica nas terras do tio-avô de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Quem cuida das chaves do portão são os primos de Aécio. Custou R$ 14 milhões aos cofres mineiros.

4 – Relações com Yusseff : R$ 4,3 milhões

O doleiro Alberto Yousseff ficou conhecido nacionalmente devido ao seu envolvimento no escândalo da Petrobrás. Mas a Polícia Federal também investiga os serviços prestados pelas empresas de fachada do doleiro para outra estatal, a mineira Cemig, controlada há anos pelo PSDB de Aécio Neves, principal líder do partido no Estado. As suspeitas é que a Cemig tenha sido usada para engrossar o caixa do grupo, através da parceria com a empresa Investminas, uma sociedade de propósito específico, criada para construir e operar pequenas hidrelétricas, cuja única operação comercial foi uma parceria firmada com a Cemig. Vendida à Light, a participação na sociedade rendeu à Investminas, em poucos meses, R$ 26,586 milhões,  um ágil surpreendente de 157%. Três semanas depois, R$ 4,3 milhões foram depositados pela Investminas na conta MO Consultoria, empresa de fachada usada por Yousseff. As suspeitas é que tenham sido destinados a pagar os agentes públicos envolvidos na operação. O caso carece investigação.

5 - Favorecimento aos veículos da Família Neves: valor não contabilizado

Nem Aécio Neves e nem o governo de MG divulgam qual a fatia da publicidade oficial do estado foi parar nos meios de comunicação da família do tucano, de 2003 até agora. E a falta de transparência, claro, gera suspeitas. A família Neves controla a Rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João Del Rei, além do semanário Gazeta de São João Del Rei. Aécio é sócio da Arco Íris com a mãe e irmã mais velha, Andrea que, quando ele foi governador, era coordenadora voluntária do grupo de assessoramento do governo que tinha como atribuição estabelecer as políticas de comunicação do governo e aprovar os gastos em publicidade.

6 -Nepotismo em Minas

Aécio diz que é a favor da meritocracia, mas, além de receber pelo gabinete do pai, em Brasília, quando morava no Leblon, de 1980 a 1983, não deixou de empregar parentes quando governou Minas. A lista é longa. Oswaldo Borges da Costa Filho, genro do padrasto do governador, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais. Fernando Quinto Rocha Tolentino, primo, assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG). Guilherme Horta, outro primo, assessor especial do governador. Tânia Guimarães Campos, prima, secretária de agenda do governador. Frederico Pacheco de Medeiros, primo, era secretário-adjunto de estado de Governo. Ana Guimarães Campos e Júnia Guimarães Campos, primas, servidoras do Servas. Tancredo Augusto Tolentino Neves, tio, diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Andréia Neves da Cunha, irmã, diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas). Segundo Aécio, o trabalho da irmã era voluntário.

7 – Mensalão tucano: pelo menos R$ 4,4 milhões

Trata-se do esquema de desvio de verbas de empresas públicas armado em Minas Gerais, em 1998, para favorecer a reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo. Além dos políticos tucanos, os acusados são os mesmos responsabilizados pelo chamado “mensalão petista”: o publicitário Marcos Valério e os diretores do Banco Rural. Entretanto, embora tenha acontecido antes, o esquema tucano ainda não foi julgado. E mais, não o será pelo STF, mas pela justiça comum. O processo está engavetado há tanto tempo que vários envolvidos já se beneficiaram pela prescrição. Pela denúncia feita pelo Ministério Público, foram desviados pelo menos R$ 4,4 milhões. Mas os valores são discutíveis: como as operações de algumas empresas públicas, como a Cemig, ficaram de fora da denúncia, há quem defenda que possa ser bem maior.

8 - Mensalão tucano II: R$ 300

As conexões dos tucanos com o esquema de Marcos Valério são profundas. O candidato derrotado ao governo de Minas Gerais pelo PSDB nas eleições deste ano, Pimenta da Veiga, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga porque ele recebeu, em 2003, um total de R$ 300 mil de agências de publicidade de Marcos Valério.

9 – Máfia do Cachoeira: valor não contabilizado

Em 2012, o Congresso instalou uma CPI para investigar as relações entre a máfia do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Entre os públicos, estavam o ex-senador Demóstenes Torres (à época filiado ao DEM), o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de prevaricar ao descontinuar as investigações da Polícia Federal. Entre os agentes privados, destacaram-se veículos de imprensa, como a revista Veja, e empreiteiras, como a construtora Delta. Em função da pressão política dentro do parlamento, para aprovar seu relatório final, o deputado Odair Cunha (PT-MG) teve que retirar os pedidos de indiciamento de jornalistas e do ex-procurador geral. O mandado de Demóstenes no Senado foi cassado, mas, por decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, o mais afinado com o ideário tucano, ele teve o direito de reassumir sua vaga de promotor em Goiás.

10 – Cartel dos metrôs de SP e DF: pelo menos R$ 425 milhões

O escândalo vem de longa data, mas até agora nenhum político foi punido. Envolvem dois casos diferentes, mas com relações entre si: o Casol Alston, a multinacional francesa que teria subornado políticos ligados ao governo Alckmin para ganhar o contrato da expansão do metrô de SP, e o Caso Simiens, a empresa que admitiu ter formado cartel com outras 13 para fraudar as licitações do metrô de SP e do DF. A Simens entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma série de documentos que comprovam que o governo tucano tinha conhecimento da formação do cartel. Reportagem da Istoé estimou em R$ 425 milhões de reais os prejuízos para os cofres públicos. No Caso Alston, a PF indiciou, por corrupção passiva, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), ex-ministro do governo FHC.

11 - Privataria tucana: R$ 124 bilhões

Registradas e documentadas no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Junior, as denúncias revelam os descaminhos do dinheiro público desviado pelos tucanos na era das privatizações, instaurada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu então ministro da Fazenda, José Serra. Resultado de 12 anos de investigação do ex-jornalista da Isto É e de O Globo, o livro irritou o ninho tucano. Serra o classificou como “lixo”. FHC, como “infâmia”. Aécio Neves, como “literatura menor”. Pelos cálculos do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), delegado da Polícia Federal que atuou no caso, o montante desviado dos cofres públicos pelos tucanos para paraísos fiscais chega a R$ 124 bilhões.

12 – Emenda da reeleição de FHC: valor não contabilizado

Em 1997, durante o governo FHC, a Câmara aprovou a emenda que permitiria a reeleição presidencial. Poucos meses depois, começaram a pipocar as denúncias de compra de votos pelo Executivo para aprovação da matéria. Um grampo revelou que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, receberam R$ 200 mil cada um. Na gravação, outros três deputados eram citados de maneira explícita e dezenas de congressistas acusados de participação no esquema. Nenhum foi investigado pelo Congresso nem punido. Apesar das provas documentais, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, engavetou as denúncias. No ano seguinte, FHC se reelegeu para um novo mandato. Brindeiro foi nomeado para um segundo mandato no cargo.

13 – O caso da Pasta Rosa: US$ 2,4 milhões

Em 1995, servidores do Banco Central que trabalhavam em uma auditoria no Banco Econômico encontraram um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral, envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do Econômico e ex-ministro da Indústria e Comércio da ditadura. O esquema apontava a distribuição ilegal de US$ 2,4 milhões dos bancos a 45 políticos que se candidataram nas eleições de 1990, entre eles o José Serra (PSDB), Antônio Magalhães (do antigo PFL, hoje DEM) e José Sarney (PMDB). O ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá foi indiciado pela Polícia Federal por crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro, com base na Lei do Colarinho-Branco. Nenhum político foi punido por causa do escândalo.

14 – Caso Sivam: valor não contabilizado

Primeiro grande escândalo de corrupção do governo FHC, o Caso Sivam, que estourou em 1995. envolve denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia. O ponto alto foi quando o vazamento de gravações feitas pela Polícia Federal expôs uma conversa entre o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, à época chefe do cerimonial de FHC, e o empresário José Afonso Assumpção, representante da empresa norte-americana Raytheon no Brasil, em que ambos defendiam os interesses dessa última no Sivam. E foi justamente a Raytheon que arrematou, sem licitação, o contrato de US$ 1,4 bilhão. O escândalo também envolvia ministros e outros assessores de FHC, além de empresas brasileiras. Em 1996, o deputado Arlindo Chinglia (PT-SP) protocolou pedido de instalação de uma CPI, que só saiu em 2001, mas de forma esvaziada. Como tinha maioria no parlamento, o governo FHC conseguiu abafar as denúncias. Ninguém foi punido.

Ibope: Aécio tem 45% das intenções de voto e Dilma, 43%

O empate técnico entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também foi apontado pela pesquisa Ibope, divulgada hoje (15), para o segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com o instituto, Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma, 43%.

Brancos e nulos somam 7%. Os que não sabem ou não responderam, 5%.

STF proíbe Roberto Jefferson de falar sobre política com a imprensa

O ex-deputado Roberto Jefferson está proibido de falar sobre política com a imprensa. A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Barroso determina que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro advirta Jefferson “quanto à impossibilidade de realização, nos horários destinados ao cumprimento das tarefas laborais, de atividades estranhas àquelas previamente informadas pelo empregador”.

Brasil registra 299 casos de chikungunya transmitidos em três estados

O Brasil registrou, até dia 11 de outubro, 337 casos de febre chikungunya, doença parecida com a dengue e transmitida pelo mesmo mosquito. Dos casos, 299 foram transmitidos dentro do país,  sendo 274 em Feira de Santana (BA), 17 em Oiapoque (AP), sete em Riachão do Jacuípe (BA) e um em Matozinhos (MG). Antes da confirmação das primeiras transmissões no Brasil, na primeira quinzena de setembro, haviam sido registrados 38 casos da doença em pessoas que tinham sido contaminadas em outros países, como República Dominicana, Haiti, Venezuela e Guiana Francesa.