terça-feira, 4 de junho de 2013

Barbosa evita esclarecer dúvidas de ministro sobre recurso

Veja os momentos da sessão do STF em que Barbosa rejeita recurso de Pizzolato

No dia 17 de dezembro passado, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a "dosimetria" das penas dos condenados na Ação Penal 470, o chamado caso do Mensalão, o presidente e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, interrompeu a sessão 1:25:57s depois de iniciada para expor "alguns probleminhas" ao plenário. Puxou um papel e fez uma referência a "um agravo regimental do réu Henrique Pizzolato". Diz, então, que é um agravo da semana anterior, já resolvido pelo plenário, e passa a palavra para a ministra Carmen Lúcia.

Pequenos problemas.............

Passados 1:59:49s da sessão, Barbosa expõe o agravo de instrumento que era, de fato, a novidade, feito pelo advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcante Lobato. O ministro Marco Aurélio Mello tenta obter informações mais precisas sobre o processo da 12a. Vara de Brasília, ao qual o advogado pede acesso, mas Barbosa tergiversa. É socorrido em dado momento pelo ministro Dias Toffoli, mas Marco Aurélio volta ao assunto com um "Vossa Excelência veja bem". Barbosa interrompe com um ríspido "Decidi monocraticamente, ministro Marco Aurélio"



Joaquim Barbosa e Antonio Fernando de Souza esconderam provas que poderiam mudar julgamento do “mensalão”

Por Maria Inês Nassif, no Jornal GGN

O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criaram em 2006 e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “Mensalão”. O inquérito sigiloso de número 2454 correu paralelamente ao processo do chamado Mensalão, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Governo lança o Portal do Empregador Doméstico

Do Jornal GGN - O Governo Federal colocou em operação, ainda em caráter experimental, o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site facilitará aos empregadores cumprir as obrigações definidas na Emenda Constitucional nº 72, a chamada PEC das Domésticas, que estendeu aos trabalhadores domésticos os direitos garantidos a todos os trabalhadores urbanos e rurais.

O povo brasileiro é escravo da mentira, governado por poderes paralelos constituídos por criminosos

Por Paulo Carneiro*, no site do Jornal O PORRETE

Antes de começar a falar sobre os argumentos contidos no título desse ensaio, permitam-me voltar a mencionar minha opinião sobre o papel da imprensa, a única arma capaz de defender a sociedade.

O 4º PODER

A imprensa é conhecida no mundo como o quarto poder, o único que pode enfrentar os poderes legalmente constituídos e desviados das suas obrigações fundamentais, ou os governos de exceção.

No entanto, as empresas de comunicação, condicionadas pelas necessidades de sobrevivência do mundo capitalista, sujeitam-se as regras e condições dos governantes. Aliás, grande parte da imprensa mundial, emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas, são de propriedade dos que governam. A mídia formada nas redes sociais também comprova a nossa afirmação. Zé Dirceu, Palocci, Maluf, Sarney, Renan Calheiros, Aécio Neves, Magno Malta, viraram jornalistas na internet. Já perdi a conta dos Jornais de mentirinha do PMDB, PSB, PR, PDT, DEM, PSD e todos os demais que jogam lixo nas caixas de armazenamento de informações da internet.  

Pagamento antecipado pode ter gerado boato sobre Bolsa Família, diz PF

A Polícia Federal acredita que a antecipação do pagamento do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal tenha sido o principal motivo da criação de boatos sobre o encerramento do programa, que levou milhares de beneficiados à agências bancárias de todo o Brasil há duas semanas. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, investigadores ouviram os primeiros sacadores do benefício nos 13 Estados onde ocorreram os tumultos e apontam os erros cometidos pela Caixa como o mais importante foco do caso.

Condenado, Maluf critica Jersey e elogia "isenção" da Justiça brasileira

Após ser condenado a devolver R$ 60 milhões aos cofres da cidade de São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) criticou a Justiça do paraíso fiscal britânico da Ilha de Jersey, responsável pela sentença, e exaltou a "isenção" brasileira: "a diferença entre a Justiça brasileira e a de outros países é que no Brasil cumpre-se a lei e a Constituição, assegurando-se a todos o amplo direito de defesa. A Justiça brasileira é isenta e não julga sob pressão de ninguém", diz nota da assessoria do político, repercutida no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira.

Sobre o Blog

Bem‑vindo ao Blog Dag Vulpi!

Um espaço democrático e apartidário, onde você encontra literatura, política, cultura, humor, boas histórias e reflexões do cotidiano. Sem depender de visões partidárias — aqui prevalecem ideias, conteúdos e narrativas com profundidade e propósito.

Visite o Blog Dag Vulpi