terça-feira, 4 de junho de 2013

Barbosa evita esclarecer dúvidas de ministro sobre recurso

Veja os momentos da sessão do STF em que Barbosa rejeita recurso de Pizzolato

No dia 17 de dezembro passado, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a "dosimetria" das penas dos condenados na Ação Penal 470, o chamado caso do Mensalão, o presidente e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, interrompeu a sessão 1:25:57s depois de iniciada para expor "alguns probleminhas" ao plenário. Puxou um papel e fez uma referência a "um agravo regimental do réu Henrique Pizzolato". Diz, então, que é um agravo da semana anterior, já resolvido pelo plenário, e passa a palavra para a ministra Carmen Lúcia.

Pequenos problemas.............

Passados 1:59:49s da sessão, Barbosa expõe o agravo de instrumento que era, de fato, a novidade, feito pelo advogado de Henrique Pizzolato, Marthius Sávio Cavalcante Lobato. O ministro Marco Aurélio Mello tenta obter informações mais precisas sobre o processo da 12a. Vara de Brasília, ao qual o advogado pede acesso, mas Barbosa tergiversa. É socorrido em dado momento pelo ministro Dias Toffoli, mas Marco Aurélio volta ao assunto com um "Vossa Excelência veja bem". Barbosa interrompe com um ríspido "Decidi monocraticamente, ministro Marco Aurélio"



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Dag Vulpi

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