Barbosa nega novo recurso de José Dirceu no processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.

Governo está preocupado com impacto da desaposentadoria, diz Ideli

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto – aprovado ontem (10) pelo Senado - permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.

Dois consórcios disputam licitação para gestão do Maracanã

Dois consórcios, formados por três empresas cada um, disputam a licitação para a gestão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. As propostas dos dois consórcios foram entregues na manhã de hoje (11) no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

Um dos consórcios a apresentar propostas foi o Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht, IMX Arenas e AEG Administração de Estádios. O outro, chamado de Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, é formado pelas empresas OAS, Stadium Amsterdam e Lagardere.

Uruguai é considerado país mais liberal da América do Sul

Em decorrência das últimas leis aprovadas, o Uruguai é considerado por especialistas o país mais liberal da América do Sul. Além de aprovar a igualdade de casamento entre homossexuais e heterossexuais, o Uruguai legalizou o aborto e analisa a possibilidade de descriminalizar a maconha. A legalização do aborto ocorreu há seis meses. A interrupção voluntária da gravidez é permitida até a 12ª semana de gestação.

A legalização do aborto também estabelece que a mulher que deseja interromper a gravidez deve passar por uma equipe de profissionais (psicólogos, ginecologistas e assistentes sociais) para receber assistência sobre sua decisão. Em seguida, é dado um prazo para a chamada “fase de reflexão” de cinco dias, antes de realizar o procedimento em centros de saúde públicos ou particulares.

Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul

Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10)  o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais". 

A lei uruguaia aprovada estabelece mudanças no Código Civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal. Tanto no caso de uniões heterossexuais quanto homossexuais, a nova lei determina que a ordem do sobrenome dos filhos obedece somente à vontade de seus pais.

Pela lei aprovada, ficam equiparados ainda deveres e direitos

Estudo da Unifesp estima que 11,7 milhões de brasileiros são dependentes de álcool

Mais da metade das bebidas alcoólicas comercializadas no país (54%) são consumidas por 20% das pessoas que bebem. O dado consta do 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) divulgado hoje (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em termos gerais, o estudo estima que 11,7 milhões de brasileiros são dependentes de álcool.

Para o professor Ronaldo Laranjeira, organizador da pesquisa, essa proporção demonstra o padrão de consumo de álcool no Brasil. "Apesar de 50% [da população brasileira] não consumirem bebida alcoólica, os que bebem, bebem de maneira abusiva", disse.

O 2º Lenad foi feito em 149 municípios em todas regiões do país. Foram entrevistadas 4.607 pessoas com acima de 14 anos de idade. De acordo com os pesquisadores da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da Unifesp, a mostra é representativa da população brasileira. O primeiro levantamento foi feito em 2006.