Cachoeira vira líder dos presos na cadeia

Empresário acolhe queixas contra agentes e ajuda detentos da Penitenciária da Papuda

BRASÍLIA - Preso há mais de 200 dias na Penitenciária da Papuda, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, importou para dentro da prisão a experiência e liderança que usou para comandar um esquema que movimentou R$ 84 bilhões nos últimos dez anos e envolveu uma rede de parceiros, segundo a CPI. Apontado como chefe da máfia dos caça-níqueis pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP), Cachoeira tornou-se líder informal dos detentos do presídio: centraliza queixas contra a direção e os agentes, declama direitos humanos e faz as vezes de assistente social de presos e de seus familiares.

A ascensão do bicheiro na cadeia alertou o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança do DF, que o colocou em isolamento. Nas últimas semanas, o Estado ouviu relatos de carcereiros e advogados que reconstituem o papel do contraventor dentro do presídio.

Cachoeira ocupa hoje sozinho uma cela. Antes do preso famoso, o local era ocupado por um detento com problemas mentais, que acabou por deixar um rastro de sujeira e odor forte. Passa quase todo o tempo sem camisa, com o corpo 16 quilos mais magro à mostra. A bermuda, levada pela família, quase não para, está frouxa.

Cachoeira não fica quieto. Caminha de um lado para o outro, conversa, planeja e garante: "Na próxima segunda, saio daqui". Sempre foi elétrico. As investigações da PF mostram que o dia do empresário começava bem cedo - por volta das 6h já começava a ligar para os aliados - e terminava tarde. Dormia pouco e, agora na cadeia, tem tido dificuldades para cair no sono e conta com a ajuda de medicamentos.

No início da prisão, Cachoeira chegou a dividir cela com outros réus da operação Monte Carlo. Quase nove meses depois da operação, apenas ele e Gleyb Ferreira da Cruz, braço direito de Carlinhos, permanecem presos.

Na Papuda, o empresário ainda resiste a algumas "regras", como abaixar a cabeça para agentes e autoridades. Tido como arrogante por uns e boa praça por outros, Cachoeira responde a processos internos por desacato e não é estranho responder às ordens dos agentes ou mesmo instigar outros presos a questionarem os comandos. Contudo, seu olhar já começa a mirar o chão de cimento.

Congelados.

O empresário se recusa a comer a quentinha da Papuda. Alimenta-se de produtos congelados vendidos na unidade penitenciária ou trazidos por familiares. Recebe quinzenalmente a visita da mulher Andressa Mendonça, atribuindo a ela o papel de "primeira dama dos presos". Cabe a Andressa, a musa da CPI, atender aos pedidos dos detentos e seus familiares que vão de cestas básicas a orientações jurídicas.

Entre as celas, os dois protagonizam juras de amor e brigas. Em uma das discussões, Andressa jogou a aliança no chão e bradou que não teria medo de largá-lo. "Já deixei o pai dos meus filhos", disse referindo-se ao atual senador Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu o cargo depois da cassação de Demóstenes Torres.

Cachoeira também recebe constantemente a visita da ex-mulher Andreia Aprígio, com quem tem três filhos. A advogada é dona do Laboratório Vitapan, que segundo as investigações lavava dinheiro da organização criminosa.

O advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, afirma que o empresário não tem qualquer liderança na cadeia. "É uma pessoa muito preocupada com os outros e ele nem teria como prestar qualquer assistência," destaca. Seu cliente também não teria problemas de mau comportamento. "Houve um caso isolado e que já foi esclarecido em que Carlos estava apenas tentando preservar os outros presos de assistirem um programa de televisão muito violento."

Na última semana, o Tribunal Regional Federal concedeu mais um habeas corpus para Cachoeira. Porém, ele permanece preso por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) na operação Saint Michel. Agora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar novo pedido de liberdade da defesa. A prisão é insustentável, segundo a defesa, e fere o princípio da isonomia.

Alana Rizzo - (O Estado de S. Paulo)

Embate sobre penas do mensalão causa discussão acalorada no STF

Relator chama Lewandowski de 'advogado'; revisor rebate e pergunta se Barbosa é da 'promotoria'

BRASÍLIA - Após o primeiro embate sobre as penas aos réus do mensalão ser vencido pelo revisor, Ricardo Lewandowski, um novo bate-boca entre ele e o relator, o ministro Joaquim Barbosa, tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois divergiram sobre a pena a Marcos Valério no crime de corrupção ativa pelo oferecimento de propina ao diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Venceu Lewandowski, fixando a punição em 3 anos, 1 mês e 10 dias.

Barbosa criticou o plenário pelo resultado e disse que continuaria a votar, mas antes gostaria de revelar seu "desgosto". O relator citou um artigo da imprensa americana para dizer que o sistema jurídico brasileiro parecia "risível". "Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez. Ele vai ser condenado a 3 anos. Na prática, não cumprirá 3 meses, ou 4 meses, no máximo".

Lewandowski interrompeu. "Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu cálculo, já passa de duas décadas", disse o revisor, ressaltando a somatória dos cinco tipos de crimes praticados por Valério. "Três anos para quem desviou mais de R$ 70 milhões", disse Barbosa. "Vossa Excelência acha pouco?", questionou Lewandowski. "Tenho certeza que não cumprirá mais de seis meses", retrucou o relator. "Vossa Excelência está sofismando", rebateu o revisor.

O relator, então questionou as intervenções de Lewandowski. "Advoga para ele?", perguntou Barbosa. "Vossa excelência faz parte da promotoria?", rebateu o revisor. "Está sempre defendendo", disse o relator para o revisor.

Os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente, Carlos Ayres Britto, intervieram. Barbosa, então, afirmou que a crítica que fazia era ao sistema penal brasileiro. "Infelizmente vivemos no Brasil. Temos que mudar de lado e ir para o Congresso Nacional. Somos aplicadores da lei", respondeu Lewandowski. "Moro no país e lutarei para que ele mude", disse Barbosa.

O revisor reafirmou ser necessário levar em conta a pena final. "Eu me insurgi de início contra o fatiamento porque traz uma visão parcial e precisamos de uma visão integral. Temos que saber quando aplicamos de pena isolada e a quanto vai chegar para fixarmos parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade. Estamos tratando da liberdade de um cidadão brasileiro". O ministro Luiz Fux entrou no debate. "Quem tem muitas penas responde a muitos crimes e temos uma pena para cada crime". Lewandowski concluiu a intervenção dizendo não haver "leniência" do tribunal na fixação de penas.

Eduardo Bresciani, da Agência Estado

PT já inicia disputa interna por cargos em eventual gestão de Haddad

Além de petistas, PC do B e PMDB movimentam-se por espaço em caso de vitória do petista em São Paulo; candidato e Lula tentam barrar assédio

Confiantes na vitória do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, integrantes de várias correntes do partido já se movimentam para ocupar cargos caso ele seja eleito no domingo, 28. A articulação provocou a contrariedade não só de Haddad, mas também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ordenou a suspensão do assédio e desautorizou as indicações.

Se vencer a disputa contra o candidato do PSDB, José Serra, Haddad pretende montar um secretariado com perfil mais técnico do que político. Deputados e vereadores do PT perceberam a tendência e, nos bastidores, começam a reclamar, dizendo que Haddad quer formar um governo "da academia", referência à origem do candidato, ex-ministro da Educação e professor licenciado da USP.

Na lista dos nomes que os petistas dão como certos em eventual equipe de Haddad estão Ana Odila de Paiva Souza e Vladimir Safatle. Ela foi a principal colaboradora do programa de governo na área de transportes. Vladimir é professor do Departamento de Filosofia da USP e ajudou na plataforma de Cultura.

O comentário de integrantes das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB), Novo Rumo, PT de Lutas e de Massas e Mensagem ao Partido é que Haddad não cederá cadeiras estratégicas, como Saúde, Educação, Finanças e Desenvolvimento Urbano para ocupação política. O vereador Antonio Donato (PT), coordenador da campanha, é citado no partido tanto para a Secretaria de Governo como para Relações Governamentais.

Haddad se recusa a falar do assunto, sob o argumento de que ainda não ganhou a eleição. Lula usou o comício do candidato, no sábado, para mandar um recado aos petistas que estão de olho em cargos. Depois de dizer que tem lido notícias sobre disputas por espaço antes da abertura das urnas, ele não escondeu que age para barrar esse movimento.

"Ninguém pode querer comer o angu antes de estar pronto. É preciso deixar esfriar", afirmou o ex-presidente. Lula concluiu o discurso dirigindo-se a Haddad: "Você, se Deus quiser, será o prefeito de São Paulo, mas falta uma semana (...) Jamais vou te pedir um cargo na Prefeitura."

O PMDB de Gabriel Chalita, que foi derrotado no 1.º turno e agora apoia Haddad, e o PC do B de Nádia Campeão, vice na chapa, também se articulam para obter assentos na equipe. Nesse cenário, Nádia tem chance de acumular a vice com a Secretaria de Esportes, hoje com orçamento e obras de R$ 1,3 bilhão.

Dirigentes do PC do B querem ficar responsáveis, ainda, pela organização da Copa. Entre os seus objetos de desejo estão não só Esportes como a manutenção da cadeira na Secretaria de Articulação da Copa, comandada pelo PC do B na gestão de Gilberto Kassab (PSD). Eles também reivindicam a SPTuris, empresa de capital misto responsável por movimentar R$ 150 milhões por ano em contratos de publicidade.

"Se nós ganharmos, faremos essa conversa (para a composição de secretarias). Uma hora nós também temos de ocupar outras funções. Não somos um partido ligado só ao Esporte", disse Nádia. O Estado apurou que os comunistas gostariam de cargos na Secretaria de Habitação.

Vera Rosa e Diego Zanchetta, (O Estado de S.Paulo)

Governo prorroga IPI reduzido para carros até o dia 31 de dezembro

Medida foi anunciada pela presidente Dilma no Salão do Automóvel. Prazo terminaria no dia 31 de outubro

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 24, a prorrogação da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, que venceria em 31 de outubro. Agora, o benefício irá vigorar até 31 de dezembro. O anúncio foi feito no encerramento do discurso de Dilma no Salão do Automóvel de São Paulo, principal evento do setor na América Latina. Assim que fez o anúncio, foi muita aplaudida pela plateia composta por empresários do segmento.

A presidente destacou que o Brasil terá que ser um lugar que gere cadeias produtivas sustentáveis. "Por isso, acredito que o novo regime automotivo é fruto desse novo momento", afirmou. Segundo ela, o Brasil seguirá importando veículos, mas não será, sobretudo, um importador. "O País não é uma montadora só e deve gerar elos de uma cadeia sustentável. Não é possível que a gente ache que não podemos gerar conhecimento na indústria (automotiva)".

Segundo Dilma, o novo regime automotivo incentivará o crescimento destas cadeias e vai significar para o País um aumento na capacidade de inovar neste setor. "Temos que nos integrar às economias emergentes, mas temos que produzir. Temos no Brasil uma indústria automobilística razoavelmente avançada", disse Dilma, salientando que o mercado interno é muito atraente.

Ela lembrou que o novo regime automotivo prevê uma série de regras a serem cumpridas pela indústria que melhorarão a eficiência energética do setor. "Vamos buscar maior segurança e eficiência para a nossa indústria e um ponto crucial é a matriz energética", destacando que o regime prevê a produção de veículos mais econômicos e com menor consumo de energia no futuro. "O Brasil pode dar contribuição para sustentabilidade do meio ambiente", afirmou.

Depois de falar sobre a manutenção do IPI reduzido e sobre os benefícios do novo regime automotivo, a presidente cobrou que a indústria se apoie em um tripé que preveja para os veículos preço, prazo e qualidade. Dilma afirmou que as metas para o novo regime automotivo são "factíveis e realistas e que o País terá de ser um lugar que gere cadeias produtivas sustentáveis".

Clásse média

A presidente Dilma afirmou que a distribuição de renda no Brasil, nos últimos anos, fez a diferença e criou um mercado de consumidores que tem uma demanda reprimida. "Somos um País com praticamente 200 milhões de habitantes, que tem uma riqueza fantástica e um mercado vigoroso".

Ela destacou que o Brasil deve ser um país de classe média e comparou esta classe ao de países desenvolvidos. "A classe média está sendo destruída nos mercados desenvolvidos", disse a presidente. Ainda segundo ela, o Salão do Automóvel de São Paulo reflete o sucesso da indústria automotiva no Brasil e cria perspectivas extraordinárias ao setor, diante da ascensão dos milhões de brasileiro ao crédito.

Gustavo Porto e Francisco Carlos de Assis, Agência Estado

Casagrande vai a SP vender o Espírito Santo a empresários paulistas

Empresários de São Paulo conheceram, na terça-feira (23), as oportunidades de investimento no Espírito Santo.

Reunidos em torno do seminário do Grupo de Líderes Empresariais, eles receberam informações sobre os projetos de investimento previstos para o Estado, que ultrapassam os R$ 100 bilhões até 2016.

Foi o governador Renato Casagrande quem apresentou o ES aos empresários. Ele mostrou os grandes projetos em instalação no Estado e apresentou a evolução econômica e social que o Estado vem alcançando nos últimos anos.

“O Espírito Santo cresce acima da média nacional há alguns anos e continuamos avançando. Temos oportunidades em diversas áreas e uma carteira de projetos que ultrapassa os de R$ 100 bilhões até 2016, o maior investimento per capita do Brasil, e isso nos credencia para receber novos investimentos para continuarmos avançando econômica e socialmente”, avaliou.

O empresário João Dória, presidente do Grupo Lide e moderador do debate, elogiou os avanços do Espírito Santo no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social.

“O governador Casagrande trouxe informações que mostram a clara evolução do seu Estado. Os capixabas ainda têm desafios a superar, mas mostram que com políticas públicas eficazes estão no caminho".

O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) visa a fortalecer o pensamento, relacionamento e princípios éticos de governança corporativa no Brasil.

Formado por líderes empresariais de corporações nacionais e internacionais, o Lide promove a integração entre empresas, organizações e entidades privadas, por meio de programas de debates e fóruns de negócios.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix, o seminário foi uma excelente oportunidade de mostrar os potenciais capixabas.

“Trouxemos para a capital paulista uma amostra das nossas muitas oportunidades e os avanços que estamos alcançando. É muito importante poder divulgar essas informações para um público seleto e esperamos que isso gere novas conquistas para os capixabas”, avaliou.

Para o empresário Juan Quirós, empreendedor do segmento imobiliário, a apresentação do governador reforçou a imagem de um Estado moderno e que está em franco desenvolvimento.

“A explanação nos impressionou pela objetividade e franqueza do governador e também nos dá confiança para continuar investindo no Espírito Santo, certamente vamos continuar olhando o Estado com muito carinho nas nossas decisões de investimento”.

O evento contou com a participação de diversos empresários e executivos de grandes empresas, além do ex-governador Paulo Hartung.

Da equipe de Governo também estiveram presentes o secretário da Fazenda, Maurício Duque; o secretário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana, José Eduardo Azevedo; o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi; o diretor-presidente da Aspe, Luiz Fernando Schettino.

Foto M.Rosetti/ Casagrande e Hartung juntos no Senado

Com informações da Assessoria de Imprensa do governo do ES 

Ministra recebe apoio para Vale Cultura

Marta e Marco Maia estiveram nesta segunda-feira (22), em Canela, Rio Grande do Sul, onde participaram da Festa Nacional da Música 2012, ao lado de deputados que foram homenageados por trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música.

Agora, a PEC da Música precisa ser aprovada no Senado para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria.

A PEC também contempla os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas produções. Se a isenção for efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais.

Destaque – Foi no Congresso de abertura da Festa, início da noite, que Marta e Marco Maia fizeram destaque para a importância de também aprovar o Vale Cultura, que visa beneficiar com R$ 50, por mês, trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos.

“Liguei uma única vez para a ministra Marta, para convidá-la a vir aqui (a Festa Nacional da Música) e ela disse: – ‘vou lá’ e continuou: – ‘quero participar desse momento da nossa música’. Agradeço sua presença, ministra. A aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura – que a ministra foi relatora no Senado – não foram fáceis.

Sua vinda aqui é muito simbólica”, falou Marco Maia, que, em seguida, se comprometeu a fazer todo esforço para aprovar o Vale Cultura, na Câmara dos Deputados.

“Marta, se tudo correr bem, vamos aprovar ainda este ano o Vale Cultura na Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar duro, para que isto se transforme numa realidade”, concluiu Marco Maia.

A ministra comentou para a imprensa que “tendo o interesse do presidente da Câmara e a postura de anunciar tal intenção, é difícil não acontecer a aprovação do Vale Cultura”. A ministra se colocou à disposição para dar todos esclarecimentos aos deputados federais e deverá começar este trabalho já na próxima semana.

Se aprovado este ano na Câmara, a proposta do Vale Cultura, no ano que vem, poderá tramitar no Senado.

A ministra é otimista quanto a aprová-lo também nesta Casa. “Vai ser muito bom contar com o Vale Cultura no momento da Copa. Este é o momento do Brasil, da Cultura e de a gente se expor”, falou a ministra.

Festa – No final da noite, a ministra, o presidente da Câmara dos Deputados e parlamentares que apoiam a música prestigiaram a abertura da Festa Nacional da Música, edição 2012, no Hotel Laje de Pedra, com homenagens a João Bosco, Fernando & Sorocaba, Jorge Aragão, Emílio Santiago, entre outros.

Com informações do Ministério da Cultura.